Reqte	Clementino Ponsoni Advogada:  Juvenira Lopes Campos Fernandes Andrade
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Gilberto Giansante   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
07/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0777/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Juvenira Lopes Campos Fernandes Andrade (OAB 186070/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
07/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0777/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 3607
06/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0777/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Juvenira Lopes Campos Fernandes Andrade (OAB 186070/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
05/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
09/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
01/11/2012		Mudança de Classe Processual
30/08/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
30/08/2010		Processo Extinto Processo Extinto em 30/08/2010 - .
10/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
03/08/2010		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 03/08/2010
19/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10
16/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls.130: Vistos. Fl. 129: Embora da leitura da sentença de fls. 122/124 seja possível concluir a natureza do crédito (notadamente diante do teor do último parágrafo de fl. 123), a fim de conferir maior clareza ao julgado, conheço e dou provimento aos embargos para que conste, no dispositivo da sentença, a determinação de que seja o crédito do autor devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados trabalhistas da falida.A sentença, no mais, fica mantida nos termos em que foi exarada. P.R.I. Ciência ao Ministério Público.
01/07/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER
23/06/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER
23/06/2010		Retorno do Setor Recebido do MP, 23.06.10, Cls
21/06/2010		Remessa ao Setor MP
09/06/2010		Sentença Proferida Fls.130: Vistos. Fl. 129: Embora da leitura da sentença de fls. 122/124 seja possível concluir a natureza do crédito (notadamente diante do teor do último parágrafo de fl. 123), a fim de conferir maior clareza ao julgado, conheço e dou provimento aos embargos para que conste, no dispositivo da sentença, a determinação de que seja o crédito do autor devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados trabalhistas da falida.A sentença, no mais, fica mantida nos termos em que foi exarada. P.R.I. Ciência ao Ministério Público.
09/06/2010		Alteração de Averbação de Sentença Averbação nº 1270/2010 do Tipo Embargos de Declaração registrada em 17/06/2010 no livro nº 614 às Fls. 209: C O N C L U S Ã O Em 09 de junho de 2010, faço os presentes autos conclusos ao Dr. RONNIE HERBERT BARROS SOARES, MM. Juiz de Direito. Eu, _________, (Danielle C. F. Gasparini) escrevente, subscrevi. Proc. nº. 01.085411-1/121 Vistos. Fl. 129: Embora da leitura da sentença de fls. 122/124 seja possível concluir a natureza do crédito (notadamente diante do teor do último parágrafo de fl. 123), a fim de conferir maior clareza ao julgado, conheço e dou provimento aos embargos para que conste, no dispositivo da sentença, a determinação de que seja o crédito do autor devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados trabalhistas da falida. A sentença, no mais, fica mantida nos termos em que foi exarada. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. S.P.,d.s. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito R E C E B I M E N T O Em ______ de ________________ de 2010, recebi estes autos em cartório. Eu, ________ (__________________), escrevente, subscrevo.
08/06/2010		Conclusos Conclusos para 09/06/10
14/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
23/04/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP Falência
12/03/2010		Aguardando Prazo Prazo 01/04
10/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
10/03/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 122/124 - Sentença nº 295/2010 registrada em 19/02/2010 no livro nº 600 às Fls. 88/90: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO deduzida por CLEMENTINO PONSONI, e determino seja o crédito do autor devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados da falida TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., no montante de R$ 16.302,88 (Dezesseis mil, trezentos e dois Reais e oitenta e oito centavos). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da Falência, lá se prosseguindo com exclusividade. Dê-se ciência ao Sindico e ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. São Paulo, 17 de fevereiro de 2010. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito
19/02/2010		Sentença Registrada Número Sentença: 295/2010 Livro: 600 Folha(s): de 88 até 90 Data Registro: 19/02/2010 14:42:14
17/02/2010		Sentença Proferida Sentença nº 295/2010 registrada em 19/02/2010 no livro nº 600 às Fls. 88/90: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO deduzida por CLEMENTINO PONSONI, e determino seja o crédito do autor devidamente incluído junto ao quadro de credores privilegiados da falida TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., no montante de R$ 16.302,88 (Dezesseis mil, trezentos e dois Reais e oitenta e oito centavos). Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos da Falência, lá se prosseguindo com exclusividade. Dê-se ciência ao Sindico e ao MP. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. São Paulo, 17 de fevereiro de 2010. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito
10/02/2010		Conclusos Conclusos sala em 11/02
10/02/2010		Retorno do Setor Recebido do MP
03/02/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao MP
10/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18
02/12/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
15/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Contador
24/08/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
15/06/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação - prazo 24/06
10/06/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos.Em que pesem as manifestações de fls. 109-verso e 110-verso, entende este juízo que cumpre ao habilitante comprovar a origem de seu alegado crédito, sob pena de suportar o ônus da sua inércia (ou seja, a improcedência do pedido). Não obstante, entende este juízo que a documentação apresentada pelo habilitante, consistente em certidão expedida pela 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP (fl. 07), acompanhada pelas cópias de fl. 08/87, é suficiente para o ajuizamento da presente habilitação.A jurisprudência, aliás, vem reconhecendo a suficiência da instrução da habilitação de crédito trabalhista através de certidão expedida pela Justiça do Trabalho:?Falência. Habilitação de credito trabalhista. Admissibilidade. Apresentação de certidão da Justiça do Trabalho. Suficiência. Ausência de impugnaçao fundada ao título. Rediscussão do crédito no juízo falimentar. Ademais, impossível existência de coisa julgada valor, por fim, corretamente atualizado até a data da decretação da quebra sentença mantida recurso improvido? (TJSP ? Apelação Cível 608.675.4/7-00 ? 6ª Câmara de Direito Privado ? Rel. Vito Guglielmi ? j. 05.03.2009) ?Falência - Habilitação retardatária de crédito trabalhista - Pedido fundado em certidão expedida pela Justiça do Trabalho - Documento suficiente para a inclusão no quadro geral de credores ? Recurso desprovido? (TJSP ? Apelação Cível 617.433-4/4-00 ? 2ª Câmara de Direito Privado ? Rel Morato de Andrade ? j. 28.04.2009).Assim, manifestem-se o síndico e o Ministério Público acerca do mérito da presente habilitação ou requeiram o que de direito.
05/06/2009		Despacho Proferido Vistos.Em que pesem as manifestações de fls. 109-verso e 110-verso, entende este juízo que cumpre ao habilitante comprovar a origem de seu alegado crédito, sob pena de suportar o ônus da sua inércia (ou seja, a improcedência do pedido). Não obstante, entende este juízo que a documentação apresentada pelo habilitante, consistente em certidão expedida pela 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP (fl. 07), acompanhada pelas cópias de fl. 08/87, é suficiente para o ajuizamento da presente habilitação.A jurisprudência, aliás, vem reconhecendo a suficiência da instrução da habilitação de crédito trabalhista através de certidão expedida pela Justiça do Trabalho:?Falência. Habilitação de credito trabalhista. Admissibilidade. Apresentação de certidão da Justiça do Trabalho. Suficiência. Ausência de impugnaçao fundada ao título. Rediscussão do crédito no juízo falimentar. Ademais, impossível existência de coisa julgada valor, por fim, corretamente atualizado até a data da decretação da quebra sentença mantida recurso improvido? (TJSP ? Apelação Cível 608.675.4/7-00 ? 6ª Câmara de Direito Privado ? Rel. Vito Guglielmi ? j. 05.03.2009) ?Falência - Habilitação retardatária de crédito trabalhista - Pedido fundado em certidão expedida pela Justiça do Trabalho - Documento suficiente para a inclusão no quadro geral de credores ? Recurso desprovido? (TJSP ? Apelação Cível 617.433-4/4-00 ? 2ª Câmara de Direito Privado ? Rel Morato de Andrade ? j. 28.04.2009).Assim, manifestem-se o síndico e o Ministério Público acerca do mérito da presente habilitação ou requeiram o que de direito.
29/04/2009		Conclusos Conclusos
16/04/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
09/03/2009		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico.
18/02/2009		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.
01/09/2008		Aguardando Prazo Aguardando P.10.9
27/08/2008		Data da Publicação SIDAP Intime o habilitante para que junte cópia da sentença, conforme solicitação da cota de fls.99 verso.
22/08/2008		Despacho Proferido Intime o habilitante para que junte cópia da sentença, conforme solicitação da cota de fls.99 verso.
13/08/2008		Retorno do Setor Recebido do promotor em, 13.08.08, cls
06/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor
30/07/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 30.7
16/07/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se a falida.
14/07/2008		Despacho Proferido Manifeste-se a falida.
19/06/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 19/06
10/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 20
06/06/2008		Data da Publicação SIDAP Manifeste-se o Síndico.
04/06/2008		Despacho Proferido Manifeste-se o Síndico.
27/10/2007		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 29 de outubro de 2.007faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito, MARIA CAROLINA DE MATTOS Eu, _________, Eloisa N.N.Cristóforo, escr. subscr Proc. nº 01.085711-1/121 Defiro a Gratuidade da Justiça.Anote-se. Expeça-se o aviso. S.Paulo, 29 de outubro de 2007 MARIA CAROLINA DE MATTOS Juíza de Direito D A T A Em de outubro de 2007, recebi os presentes autos em Cartório, com o r. despacho supra. Eu, ___________,Eloisa N.N.Cristóforo, Escr, subscr
04/09/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 04/09/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2001.085711-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
19/10/2007	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
01/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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