Reqte	União (fazenda Nacional)
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogado:  Gilberto Giansante

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
10/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0789/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
10/10/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
10/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0789/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
07/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0789/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
06/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
09/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
01/11/2012		Mudança de Classe Processual
26/09/2011		Remessa ao Setor ARQUIVO DE CARTÓRIO
26/09/2011		Processo Extinto Processo Extinto em 26/09/2011 - .
03/08/2011		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 03/08/2011
15/07/2011		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 870/2011 registrada em 09/05/2011 no livro nº 644 às Fls. 42: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.41/42, da massa falida de TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no presente incidente de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO nº 137 opostos pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), e acolho a manifestação nele contida, para que seja o valor de R$26.118,42 incluído no QGC como ?PRIVILEGIADO FISCAL?. No mais, mantida a r.decisão. Ciência à Promotoria de Faslências. P.R.I. SP, 2 de maio de 2011. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito
18/06/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 10/8
11/05/2011		Aguardando Publicação IMP A REMETER
09/05/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 870/2011 Livro: 644 Folha(s): 42 Data Registro: 09/05/2011 12:22:16
09/05/2011		Remessa ao Setor MP
29/04/2011		Conclusos Conclusos para 2/5
29/04/2011		Sentença Proferida Sentença nº 870/2011 registrada em 09/05/2011 no livro nº 644 às Fls. 42: Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.41/42, da massa falida de TOTHAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no presente incidente de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO nº 137 opostos pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), e acolho a manifestação nele contida, para que seja o valor de R$26.118,42 incluído no QGC como ?PRIVILEGIADO FISCAL?. No mais, mantida a r.decisão. Ciência à Promotoria de Faslências. P.R.I. SP, 2 de maio de 2011. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito
12/04/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 12/6
11/04/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 38 - Sentença nº 626/2011 registrada em 30/03/2011 no livro nº 641 às Fls. 130: Ante o exposto, com base na previsão do artigo 269, I, do Código de Processo Cível, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido, determinando que seja o valor de R$26.118,42, incluído junto quadro geral de credores, como ?privilegiado trabalhista?. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, lá prosseguindo-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I., arquivando-se oportunamente.
01/04/2011		Aguardando Publicação IMP A REMETER (FAL)
30/03/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 626/2011 Livro: 641 Folha(s): 130 Data Registro: 30/03/2011 14:23:20
30/03/2011		Remessa ao Setor MP
30/03/2011		Sentença Proferida Sentença nº 626/2011 registrada em 30/03/2011 no livro nº 641 às Fls. 130: Ante o exposto, com base na previsão do artigo 269, I, do Código de Processo Cível, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido, determinando que seja o valor de R$26.118,42, incluído junto quadro geral de credores, como ?privilegiado trabalhista?. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, lá prosseguindo-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I., arquivando-se oportunamente.
29/03/2011		Conclusos Conclusos para 30/3
23/03/2011		Remessa ao Setor MP
21/03/2011		Conclusos Conclusos para 22/3
24/02/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do ,SINDICO, 24.02.11
17/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/3
16/02/2011		Data da Publicação SIDAP Nota de cartório ? ciência dos cálculos da Contadoria (R$26118,42)
16/02/2011		Despacho Proferido Nota de cartório ? ciência dos cálculos da Contadoria (R$26118,42)
15/02/2011		Aguardando Publicação IMP A REMETER (FAL.)
01/02/2011		Remessa ao Setor CONTADOR
28/01/2011		Conclusos Conclusos para 31/1
17/01/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos, c/sindico
14/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 9
05/01/2011		Data da Publicação SIDAP Ao síndico.
05/01/2011		Despacho Proferido Ao síndico.
12/08/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER
01/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
28/06/2010		Aguardando Prazo Prazo 16
31/05/2010		Aguardando Publicação IMP A REMETER (Despacho e edital)
31/05/2010		Conclusos Conclusos em 01/06
28/05/2010		Aguardando Conferência MESA DIRETORA - edital aviso.
10/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
14/04/2010		Conclusos Conclusos em 15/04
09/04/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 09/04/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2001.085711-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
09/04/2010	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
01/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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