Reqte	Antonio dos Santos
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogado:  Gilberto Giansante

Reqte	Antonio dos Santos
Reqte	Antonio de Oliveira Advogado:  Antonio Mario Freire de Alencar   Advogado:  Fernando Duque Rosa
Reqdo	Tothal Construtora e Incorporadora Ltda Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogado:  Gilberto Giansante

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
22/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
02/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
22/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/03/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
22/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0798/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0798/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Antonio Mario Freire de Alencar (OAB 136160/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Fernando Duque Rosa (OAB 79540/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
14/02/2023		Evoluída a Classe
09/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
04/01/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
13/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
01/11/2013		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados OBS-ARQUIVO DE CARTÓRIO!!!
29/10/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/09/2013		Autos no Prazo
26/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0271/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 294/299 Página:
25/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0271/2013 Teor do ato: Vistos. Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se em cartório por 10 dias e, após, aguarde-se no arquivo provisório do Cartório. Advogados(s): Antonio Mario Freire de Alencar (OAB 136160/SP), Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Fernando Duque Rosa (OAB 79540/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
24/09/2013		Remetido ao DJE Imp 23/09
20/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Ciência do retorno destes autos do E. Tribunal de Justiça. Aguarde-se em cartório por 10 dias e, após, aguarde-se no arquivo provisório do Cartório.
19/09/2013		Conclusos para Despacho
19/09/2013		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível
05/12/2012		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal
30/11/2012		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado 1ª à 10ª C
15/11/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
25/10/2012		Mudança de Classe Processual
13/08/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Sindico,13.08.12
08/08/2012		Data da Publicação SIDAP Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores, às fls. 99/segs, em seu duplo efeito, suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Privado ? 1ª a 10ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. Int.
25/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 5/9
19/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-FAL
17/07/2012		Conclusos Conclusos para 18/7
17/07/2012		Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores, às fls. 99/segs, em seu duplo efeito, suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Privado ? 1ª a 10ª Câmaras, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. Int.
24/05/2012		Data da Publicação SIDAP Recebo os embargos de fls.92/94, sem contudo acolhê-los. Não houve impugnação aos cálculos apresentados (publicação fls.95), como se verifica da certidão de fls. 83. Assim, nada a reconsiderar, mantida a sentença na íntegra. Oportunamente, decorrido o prazo de apelação, prossiga-se nos autos principais. Int.
24/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls.87/88: Recebo os embargos de declaração da massa falida, sem contudo acolhê-los. A sentença é clara quando menciona um habilitante, e ?ot?, assim como nela está expressa que a quantia apurada é rateada aos habilitantes, e assim, nada a reconsiderar. Int.
18/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 24/6
17/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação-FAL
16/05/2012		Conclusos Conclusos para 17/5
16/05/2012		Despacho Proferido Recebo os embargos de fls.92/94, sem contudo acolhê-los. Não houve impugnação aos cálculos apresentados (publicação fls.95), como se verifica da certidão de fls. 83. Assim, nada a reconsiderar, mantida a sentença na íntegra. Oportunamente, decorrido o prazo de apelação, prossiga-se nos autos principais. Int.
16/05/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências, mesa chefe (fal)
11/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/6
11/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
08/05/2012		Conclusos Conclusos para 9/5
07/05/2012		Despacho Proferido Fls.87/88: Recebo os embargos de declaração da massa falida, sem contudo acolhê-los. A sentença é clara quando menciona um habilitante, e ?ot?, assim como nela está expressa que a quantia apurada é rateada aos habilitantes, e assim, nada a reconsiderar. Int.
04/05/2012		Trânsito em Julgado da Sentença Transito em Julgado da Sentença em 04/05/2012
03/05/2012		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do SINDICO, 03.05.12
17/04/2012		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 495/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 672 às Fls. 124: Decido. O pedido merece acolhimento. Ante o exposto, com base na previsão do artigo 269, I, do Código de Processo Cível, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido, para a inclusão no QGC do valor de R$43.417,53, como crédito privilegiado trabalhista, rateado aos habilitantes, uma vez que apresentada uma única memória de cálculo. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, lá prosseguindo-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I., arquivando-se oportunamente. São Paulo, 26 de março de 2012. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito
10/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 21/5
30/03/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 495/2012 Livro: 672 Folha(s): 124 Data Registro: 30/03/2012 10:10:41
30/03/2012		Remessa ao Setor MP
26/03/2012		Conclusos Conclusos para 27/3
26/03/2012		Sentença Proferida Sentença nº 495/2012 registrada em 30/03/2012 no livro nº 672 às Fls. 124: Decido. O pedido merece acolhimento. Ante o exposto, com base na previsão do artigo 269, I, do Código de Processo Cível, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido, para a inclusão no QGC do valor de R$43.417,53, como crédito privilegiado trabalhista, rateado aos habilitantes, uma vez que apresentada uma única memória de cálculo. Após o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, lá prosseguindo-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I., arquivando-se oportunamente. São Paulo, 26 de março de 2012. RONNIE HERBERT BARROS SOARES Juiz de Direito
19/03/2012		Remessa ao Setor MP
28/02/2012		Data da Publicação SIDAP Ao Contador. Após, ciência e novas vistas. Int. (cálculos no autos, fls.80).
27/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/3
23/01/2012		Aguardando Publicação imp a remeter
12/12/2011		Remessa ao Setor CONTADOR
10/12/2011		Conclusos Conclusos para 12/12
10/12/2011		Despacho Proferido Ao Contador. Após, ciência e novas vistas. Int. (cálculos no autos, fls.80).
05/12/2011		Remessa ao Setor MP
29/11/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Sindico,29.11.11
23/11/2011		Data da Publicação SIDAP Ao síndico. Vista à Promotoria. Após, tornem. Int.
21/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 18/12
21/11/2011		Aguardando Publicação IMP A REMETER
19/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/10
10/09/2011		Aguardando Publicação de Edital Aguardando Publicação de Edital
08/09/2011		Conclusos Conclusos para edital
06/09/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
05/09/2011		Conclusos Conclusos para 6/9
05/09/2011		Despacho Proferido Ao síndico. Vista à Promotoria. Após, tornem. Int.
29/08/2011		Incidente Cadastrado Entrados em 29/08/2011 com origem no Processo Principal 583.00.2001.085711-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
14/02/2023	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	1023292-57.2001.8.26.0100 Digitalização
31/08/2011	Inicial	Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte	Cível	-
25/10/2012	Evolução	Habilitação	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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