| Reqte | União (fazenda Nacional) |
| Reqdo |
Tothal Construtora e Incorporadora Ltda
Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas Advogado: Gilberto Giansante |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 26/02/2020 |
Arquivado Definitivamente
IM |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1452/1476 |
| 17/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2020 Teor do ato: Vistos. Cintes o Ministério Público (fls. 653)e a Fazenda Nacional (fls. 651) a respeito da sentença, e nada mais havendo a decidir, ao arquivo, para a devida baixa. Intimem-se. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo. |
| 02/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 26/02/2020 |
Arquivado Definitivamente
IM |
| 22/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2969 Página: 1452/1476 |
| 17/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2020 Teor do ato: Vistos. Cintes o Ministério Público (fls. 653)e a Fazenda Nacional (fls. 651) a respeito da sentença, e nada mais havendo a decidir, ao arquivo, para a devida baixa. Intimem-se. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 17/01/2020 |
Decisão
Vistos. Cintes o Ministério Público (fls. 653)e a Fazenda Nacional (fls. 651) a respeito da sentença, e nada mais havendo a decidir, ao arquivo, para a devida baixa. Intimem-se. |
| 07/01/2020 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/12/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 03/12/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/12/2019 |
| 03/12/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 11/10/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Vols. 1/3 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 09/10/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Vols. 1/3 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 23/10/2019 |
| 09/10/2019 |
Ato ordinatório
Vista à União Federal. |
| 07/10/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0398/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página: 925/934 |
| 04/10/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de habilitação de crédito fiscal nos autos da falência de Tothal Construtora e Incorporadora Ltda., julgada improcedente às fls. 552. A União interpôs recurso de apelação (fls. 557/562). Pelo acórdão de fls. 600/604 foi dado provimento ao recurso. Síndico dativo junto ao perito contador apresentou o extrato contábil que apurou o crédito de R$ 172.751,49 (fls. 638/641). Manifestação da habilitante (fls. 645) a favor da inclusão do crédito no valor apresentado pelo perito. Parecer do Ministério Público (fls. 648) no mesmo sentido. É a síntese no necessário. Decido. Decidido o mérito, litigam as partes sobre o quantum da causa. Relativamente a isso, verifica-se que o valor apresentado no cálculo pericial foi objeto da manifestação geral no sentido de inclusão daquele no Quadro Geral de Credores Diante do exposto, providencie o síndico a inscrição do crédito do requerente no Quadro Geral de Credores, que será pago em momento oportuno, da forma determinada no v. acórdão às fls. 600/604. Remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando determinação de pagamento, o qual ocorrerá quando os autos principais da falência estiverem em termos e simultaneamente para todos os credores da mesma classe. Intimem-se. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 04/10/2019 |
Decisão
Vistos. Trata-se de habilitação de crédito fiscal nos autos da falência de Tothal Construtora e Incorporadora Ltda., julgada improcedente às fls. 552. A União interpôs recurso de apelação (fls. 557/562). Pelo acórdão de fls. 600/604 foi dado provimento ao recurso. Síndico dativo junto ao perito contador apresentou o extrato contábil que apurou o crédito de R$ 172.751,49 (fls. 638/641). Manifestação da habilitante (fls. 645) a favor da inclusão do crédito no valor apresentado pelo perito. Parecer do Ministério Público (fls. 648) no mesmo sentido. É a síntese no necessário. Decido. Decidido o mérito, litigam as partes sobre o quantum da causa. Relativamente a isso, verifica-se que o valor apresentado no cálculo pericial foi objeto da manifestação geral no sentido de inclusão daquele no Quadro Geral de Credores Diante do exposto, providencie o síndico a inscrição do crédito do requerente no Quadro Geral de Credores, que será pago em momento oportuno, da forma determinada no v. acórdão às fls. 600/604. Remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão aguardando determinação de pagamento, o qual ocorrerá quando os autos principais da falência estiverem em termos e simultaneamente para todos os credores da mesma classe. Intimem-se. |
| 26/08/2019 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/05/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
3º Volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 25/04/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
3º Volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/05/2019 |
| 25/04/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 24/04/2019 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
vol. 1/3 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 17/04/2019 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
vol. 1/3 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 06/05/2019 |
| 10/04/2019 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
3º Volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 29/03/2019 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
3º Volume Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/04/2019 |
| 29/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 27/03/2019 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 13/03/2019 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS Vencimento: 20/03/2019 |
| 08/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0078/2019 Data da Disponibilização: 08/03/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 2763 Página: 925/931 |
| 07/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0078/2019 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico sobre a planilha descritiva apresentada pela União. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 07/03/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Síndico sobre a planilha descritiva apresentada pela União. |
| 07/03/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80072 - Protocolo: FJMJ18015540600 |
| 15/10/2018 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 03/10/2018 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal Vencimento: 21/11/2018 |
| 13/09/2018 |
Proferido Despacho
Vistos. Intime-se o habilitante para apresentar planilha descritiva de seu crédito no prazo de 10 dias, sem o que não será possível verificar a liquidez do crédito. Após, manifeste-se o síndico e Ministério Público, então, conclusos. Int. |
| 04/04/2018 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 05/03/2018 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/03/2018 |
| 05/03/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 02/03/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 01/03/2018 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
sindico Kugelmas Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alfredo Luiz Kugelmas Vencimento: 16/04/2018 |
| 27/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0037/2018 Data da Disponibilização: 27/02/2018 Data da Publicação: 28/02/2018 Número do Diário: 2524 Página: 1070 a 108 |
| 26/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0037/2018 Teor do ato: Fls. 614: manifestem-se síndico e MP. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 26/02/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 614: manifestem-se síndico e MP. |
| 05/10/2017 |
Remetido ao DJE
imp fal |
| 08/08/2017 |
Autos no Prazo
p 10/9 Vencimento: 21/09/2017 |
| 08/08/2017 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
retirado pelo Sr. José Carlos Gonçalves Junior, CPF 322.022.468-78 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 04/08/2017 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
retirado pelo Sr. José Carlos Gonçalves Junior, CPF 322.022.468-78 Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 26/07/2017 |
Autos no Prazo
Pzo 10/09 - aguardando cumprimento do mandado Vencimento: 06/09/2017 |
| 24/07/2017 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2017/054069-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2017 Local: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 20/07/2017 |
Expedição de documento
MESA DIRETORA, CONF EXP |
| 20/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 300/306 |
| 19/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2017 Teor do ato: Fls. 601/604: Ciência às partes do v. Acórdão. Cumpra-se a decisão prolatada em Segunda Instância. Para tanto, apresente a habilitante o cálculo do crédito a ser anotado na falência, no prazo de quinze dias.Após, digam o síndico e o MP, nesta ordem.Intime-se. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 19/07/2017 |
Decisão
Fls. 601/604: Ciência às partes do v. Acórdão. Cumpra-se a decisão prolatada em Segunda Instância. Para tanto, apresente a habilitante o cálculo do crédito a ser anotado na falência, no prazo de quinze dias.Após, digam o síndico e o MP, nesta ordem.Intime-se. |
| 05/04/2017 |
Remetido ao DJE
imp 5/4 |
| 30/03/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 27/03/2017 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leticia Antunes Tavares |
| 27/03/2017 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
|
| 20/07/2015 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
R E M E S S A Faço remessa destes autos, composto de 03 volume(s), ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Privado - Câmaras - 1 ª A 10 ª .São Paulo, 20 de julho de 2015. Renato Felix de Souza, escrevente técnico judiciário, assinatura digital |
| 15/07/2015 |
Contrarrazões Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ15012005794 |
| 14/07/2015 |
Petição Juntada
JUNTADA FAL |
| 23/06/2015 |
Autos no Prazo
p 13/7 Vencimento: 24/07/2015 |
| 23/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0220/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 264/265 |
| 22/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0220/2015 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela UNIÃO em seu duplo efeito, suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao C. TJSP (DPI), com as homenagens de estilo. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 19/06/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela UNIÃO em seu duplo efeito, suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao C. TJSP (DPI), com as homenagens de estilo. |
| 07/05/2015 |
Remetido ao DJE
IMP FAL |
| 30/04/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2015 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
pgfn10/4 |
| 17/03/2015 |
Autos no Prazo
P 28/4 Vencimento: 16/04/2015 |
| 11/03/2015 |
Expedição de documento
DAT FAL |
| 23/02/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0053/2015 Data da Disponibilização: 23/02/2015 Data da Publicação: 24/02/2015 Número do Diário: 1831 Página: 328/337 |
| 20/02/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0053/2015 Teor do ato: Ante o exposto, com base na previsão do artigo 269, IV, do Código de Processo Cível, julgo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido deduzido e, por consequência, rejeito a presente habilitação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 11/02/2015 |
Remetido ao DJE
imp fal |
| 05/02/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
|
| 04/02/2015 |
Sentença Registrada
|
| 04/02/2015 |
Sentença Completa com Resolução de Mérito
Ante o exposto, com base na previsão do artigo 269, IV, do Código de Processo Cível, julgo EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido deduzido e, por consequência, rejeito a presente habilitação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. |
| 04/02/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 03/02/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Leticia Antunes Tavares |
| 02/02/2015 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/12/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 26/11/2014 |
Autos no Prazo
P 30/10 Vencimento: 22/01/2015 |
| 01/10/2014 |
Autos Entregues em Carga para o Síndico/Administrador
|
| 30/09/2014 |
Autos no Prazo
p 30/10 Vencimento: 30/10/2014 |
| 30/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0374/2014 Data da Disponibilização: 30/09/2014 Data da Publicação: 01/10/2014 Número do Diário: 1744 Página: 236/237 |
| 29/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2014 Teor do ato: Nota de cartyório - ao síndico (ou Comissário), no prazo legal. Após, vista ao MP. Int. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 26/09/2014 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 374/14 - FALÊNCIAS (mesa Ivan) |
| 26/09/2014 |
Ato ordinatório
Nota de cartyório - ao síndico (ou Comissário), no prazo legal. Após, vista ao MP. Int. |
| 08/09/2014 |
Remetido ao DJE
IMP FAL. |
| 12/08/2014 |
Remetido ao DJE
imp fal. |
| 12/08/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ14010978437 |
| 11/08/2014 |
Petição Juntada
juntando petição (mesa Maristela) |
| 11/08/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 27/05/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Alameda Santos, 647 - 5º andar - telefone 35669340 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo D´elia Azambuja |
| 08/05/2014 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 28/05/2014 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/04/2014 |
Autos no Prazo
P 25/5 Vencimento: 28/05/2014 |
| 24/04/2014 |
Expedição de documento
dat fal |
| 25/03/2014 |
Remetido ao DJE
IMP FAL. |
| 25/03/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Juntada de petição em 25/03/14 |
| 25/03/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 15/03/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Alameda Santos , 647 - 5º andar - telefone 35669340 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Paulo Eduardo D´elia Azambuja |
| 13/02/2014 |
Autos no Prazo
P 13/3 Vencimento: 17/03/2014 |
| 13/02/2014 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Genérica - Sem Despacho |
| 05/02/2014 |
Serventuário
com diretora, conf.de exped |
| 03/02/2014 |
Expedição de documento
mesa diretora, conf exped |
| 18/12/2013 |
Serventuário
Dat 18/12 |
| 12/12/2013 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 14ª Vara Cível |
| 12/12/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
|
| 06/12/2013 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Rua Benjamin Constant, 61 , conj 81 - 8º andar - telefone 32428855 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALFREDO LUIZ KUGELMAS |
| 03/12/2013 |
Autos no Prazo
P 9/1 Vencimento: 13/01/2014 |
| 03/12/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0385/2013 Data da Disponibilização: 03/12/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: 1552 Página: 237/240 |
| 02/12/2013 |
Remetido ao DJE
RELAÇÃO 385 (FALÊNCIAS) |
| 02/12/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0385/2013 Teor do ato: Ao sindico e MP. Int. Advogados(s): Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 02/12/2013 |
Ato ordinatório
Ao sindico e MP. Int. |
| 30/11/2013 |
Remetido ao DJE
imp fal |
| 17/10/2013 |
Protocolizada Petição
Mesa chefe (falência ) em 17/10/13. |
| 08/10/2013 |
Autos no Prazo
|
| 08/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0287/2013 Data da Disponibilização: 08/10/2013 Data da Publicação: 09/10/2013 Número do Diário: 1515 Página: 221/226 |
| 07/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0287/2013 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: À Falida. Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 07/10/2013 |
Ato ordinatório
NOTA DE CARTÓRIO: À Falida. |
| 04/10/2013 |
Remetido ao DJE
Imp 04/10 |
| 04/10/2013 |
Autos no Prazo
Mesa chefe em 04/10/13. Vencimento: 05/11/2013 |
| 27/09/2013 |
Autos no Prazo
|
| 26/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0271/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 294/299 Página: |
| 25/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0271/2013 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ao sindico Advogados(s): Gilberto Giansante (OAB 76519/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP) |
| 25/09/2013 |
Ato ordinatório
NOTA DE CARTÓRIO: Ao sindico |
| 17/06/2013 |
Remetido ao DJE
Imp 17/06 |
| 29/05/2013 |
Petição Juntada
juntada 29/05 |
| 25/05/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 12/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 27/04/2013 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/04/2013 devido à alteração da tabela de feriados |
| 13/03/2013 |
Autos no Prazo
P 24/5 Vencimento: 12/04/2013 |
| 12/03/2013 |
Expedição de documento
DAT FAL |
| 07/12/2012 |
Autos entregues em carga
UNIÃO |
| 21/11/2012 |
Autos no Prazo
P.17/11 Vencimento: 21/12/2012 |
| 12/11/2012 |
Petição Juntada
fal. |
| 11/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 17/10/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 17/11 |
| 19/09/2012 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação-FAL |
| 11/09/2012 |
Remessa ao Setor
MP |
| 23/08/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Fls.84: Vista à falida. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 17/08/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 1/10 |
| 17/08/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação-fal |
| 14/08/2012 |
Conclusos
Conclusos para 15/8 |
| 14/08/2012 |
Despacho Proferido
Fls.84: Vista à falida. Após, ao Ministério Público. Int. |
| 21/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 2/7 |
| 09/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 2/7 |
| 07/05/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 2/7 |
| 03/05/2012 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do SINDICO, 03.05.12 |
| 27/04/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 2/7 |
| 27/04/2012 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências mesa chefe |
| 26/04/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Certifique-se a data da quebra. Publique-se o aviso. Decorrido o prazo, vista ao sindico e MP. Int. |
| 25/04/2012 |
Aguardando Publicação de Edital
Aguardando Publicação de Edital |
| 23/04/2012 |
Conclusos
Conclusos em 24/04 |
| 19/04/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência |
| 19/04/2012 |
Aguardando Digitação
DAT |
| 18/04/2012 |
Conclusos
Conclusos para 19/4 |
| 18/04/2012 |
Despacho Proferido
Certifique-se a data da quebra. Publique-se o aviso. Decorrido o prazo, vista ao sindico e MP. Int. |
| 28/03/2012 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 28/03/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2001.085711-0/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/05/2014 |
Petições Diversas |
| 08/07/2015 |
Contrarrazões de Apelação |
| 15/10/2018 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 18/04/2012 | Inicial | Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Cível | - |
| 11/11/2012 | Evolução | Habilitação | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |