| Exeqte |
Banco Volkswagen S/A
Advogado: Alberto Iván Zakidalski Advogado: Matheus Moreira Viana da Costa Soc. Advogados: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Exectdo |
Acelviva Veículos Ltda.
Advogada: Eliana Cristina Cardoso Roncato Advogado: Paulo Pellegrini Advogado: WILLYS VILAS BOAS JUNIOR |
| TerIntCer |
Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda
Advogado: Fabio Dias de Almeida Advogado: Gerson João Borelli |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40245542-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2026 17:59 |
| 09/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40172727-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 11:05 |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1977/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1977/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre o alegado pelos executados (fls. 1771/1777), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), WILLYS VILAS BOAS JUNIOR (OAB 98974/MG), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 24/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40245542-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/02/2026 17:59 |
| 09/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.40172727-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2026 11:05 |
| 17/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1977/2025 Data da Publicação: 18/12/2025 |
| 15/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1977/2025 Teor do ato: Vistos. Sobre o alegado pelos executados (fls. 1771/1777), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), WILLYS VILAS BOAS JUNIOR (OAB 98974/MG), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 15/12/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Sobre o alegado pelos executados (fls. 1771/1777), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. |
| 04/12/2025 |
Pedido de Habilitação Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.25.42749209-7 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 04/12/2025 16:29 |
| 01/12/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42640473-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 17:52 |
| 12/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42606513-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2025 11:28 |
| 07/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1674/2025 Data da Publicação: 10/11/2025 |
| 06/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1674/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1735/1737: Ciência às partes acerca do resultado do leilão, para que, querendo, se manifestem no prazo de cinco dias. Após, conclusos para homologação. Intime-se. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 06/11/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.1735/1737: Ciência às partes acerca do resultado do leilão, para que, querendo, se manifestem no prazo de cinco dias. Após, conclusos para homologação. Intime-se. |
| 05/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42558050-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/11/2025 10:09 |
| 30/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 31/10/2025 |
| 29/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1598/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.1716: Ciência às partes. Intime-se. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 29/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls.1716: Ciência às partes. Intime-se. |
| 28/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.42495672-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/10/2025 18:00 |
| 02/09/2025 |
Edital Expedido
Leilão Eletrônico - Novo CPC |
| 02/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 03/09/2025 |
| 01/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes das datas designadas para leilão (1ª praça em 06/10/2025, às 11h30min; 2ª praça em 09/10/2025, às 11h31min ), conforme fls. 1.705/1.707. 2) Expeça-se edital. Intime-se. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 01/09/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. 1) Ciência às partes das datas designadas para leilão (1ª praça em 06/10/2025, às 11h30min; 2ª praça em 09/10/2025, às 11h31min ), conforme fls. 1.705/1.707. 2) Expeça-se edital. Intime-se. |
| 18/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/08/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41906103-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/08/2025 17:08 |
| 12/08/2025 |
Edital Expedido
EDITAL DE PRAÇA JUDICIAL Edital de 1ª e 2ª Praças de bem imóvel e para intimação dos requeridos ACELVIVA VEÍCULOS LTDA. (CNPJ: 17.897.141/0001-51), AUGUSTO DIAS BRANDÃO (CPF: 059.126.367-04), GUIOMAR DE PAIVA BRANDÃO (CPF: 490.367.856-34), CELSO GAMBI NETTO (CPF: 040.366.386-53), MARIA CELESTE F. R. NUNES GAMBI (CPF: 015.581.456- 72), credor hipotecário BANCO VOLKSWAGEN S/A (CNPJ: 59.109.165/0001-49), terceiro interessado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. (CNPJ: 59.104.422/0001-50), bem como de seus cônjuges, se casados forem e demais interessados, expedido na AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Processo nº 0316441-43.2001.8.26.0100, em trâmite na 34ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL/SP, requerida por BANCO VOLKSWAGEN S/A (CNPJ: 59.109.165/0001-49). O Dr. PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, etc., nos termos do Art. 881, § 1º do CPC, FAZ SABER que levará a praça o bem abaixo descrito, por meio de leilão eletrônico conduzido pela leiloeira oficial Dora Plat, matriculada na JUCESP sob nº 744 na plataforma eletrônica (www.portalzuk.com.br), nas condições seguintes: 1 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL - O terreno situado na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais à Rua Maior Penha, com área de 600,00m 2 (seiscentos metros quadrados), dividindo e confrontando pela frente com a Rua Maior Penha e pelos demais lados com sucessores de Antonio Marques da Costa, com herdeiro de Manoel Fernandes Branco e com sucessores de Dr. Francisco de Magalhães Viotti e sucessores de Nicolau Tabolar; sobre o mencionado terreno, acha-se edificado o prédio n° 25 (vinte e cinco) da mesma Rua Maior Penha, cujo prédio já foi demolido Contribuinte nº não consta. Matrícula nº 128 do 1ª CRI de Caxambu /MG. BENFEITORIAS: Conforme consta no auto de avaliação de fls. 1668 que o referido imóvel se encontra em atividades um Estacionamento, com 24 vagas, cobertas com telha de zinco e 1 guarita de alvenaria de tijolos com banheiro, o lote encontra todo murado, com portão de acesso manual, localizado em área central da cidade. ÔNUS: Constam da referida matrícula nº 128, conforme R.2 (13/01/1999), Hipoteca em favor do Banco Volkswagen S/A. R.3 (12/09/2018), Penhora exequenda. VISITAÇÃO: Não há visitação. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL R$ 528.497,07 (maio/2024 - Conforme Auto de Avaliação de fls. 1668) 2 - AVALIAÇÃO TOTAL DO IMÓVEL - R$ 528.497,07 (junho/2025 - Conforme Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do TJSP), que será(ão) atualizada a época da alienação. 3 - DÉBITO EXEQUENDO - R$ 2.056.027,47 (novembro/2022 - Fls. 1601). 4 - DATAS DAS PRAÇAS - 1ª Praça começa em 08/08/2025 às 14h10min, e termina em 12/08/2025 às 14h10min; 2ª Praça começa em 12/08/2025 às 14h11min, e termina em 01/09/2025 às 14h10min. 5 - CONDIÇÕES DE VENDA - Será considerado arrematante aquele que der lance igual ou superior ao valor de avaliação (1ª Praça) ou aquele que der lance de valor igual ou superior a 50% do valor da avaliação (2ª Praça). O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (i) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 50% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. 6 - PAGAMENTO - O preço do(s) bem(ens) arrematado(s) deverá(ão) ser depositado(s) através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil gerada no https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, respectivamente, no prazo de até 24 horas da realização da praça. Em até 5 horas após o encerramento da praça, cada arrematante receberá e-mail com instruções para depósito (Art. 884, IV do CPC). Não sendo realizado o depósito da oferta no prazo estipulado e/ou o pagamento de sua comissão, o leiloeiro comunicará o fato ao MM. Juiz responsável, informando os lances imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação judicial, sem prejuízo da aplicação de sanção prevista no art. 897 do novo CPC, ao arrematante remisso. Além disso, arcará o arrematante remisso, com todos os ônus e implicações, decorrentes de sua omissão, inclusive, para a obtenção de novos documentos e ressarcimento das despesas, para a realização da praça. O inadimplemento, autoriza o exequente, a pedir a resolução da arrematação ou promover em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos, serem formulados nos autos da execução, em que se deu a arrematação. (Art. 895, § 4º e 5º do CPC). 7 - DO INADIMPLEMENTO - Em caso de falta de pagamento ou desistência imotivada do arrematante/proponente a qualquer momento, será cobrada multa moratória no valor de 5% (cinco por cento) da arrematação em favor da leiloeira, sem prejuízo a demais sanções aplicadas pelo MM. Juízo da causa, bem como poderá ainda a Leiloeira emitir título de crédito, para a cobrança de tais valores, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32, além da inclusão do arrematante nos serviços de proteção ao crédito. 8 - COMISSÃO DO LEILOEIRO - A comissão devida será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga à vista pelo arrematante em meio de pagamento cuja beneficiária será a leiloeira Dora Plat CPF 070.809.068-06, não se incluindo no valor do lanço (886, II do CPC e 266 NSCGJ). A comissão da leiloeira, não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se, a arrematação for desfeita por determinação judicial, ou por razões alheias à vontade do arrematante e, deduzidas as despesas incorridas. 9 - DO CANCELAMENTO/SUSPENSÃO DA PRAÇA APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL - Nos termos do Art. 7º, § 3º da Resolução nº 236 do CNJ, caso a(s) praça(s) seja(m) cancelada(s)/suspensa(s) após a publicação do edital, especialmente em razão de acordo entre as partes ou pagamento da dívida, será devido o reembolso das despesas suportadas pelo leiloeiro, que serão pagas pela parte requerida ou aquela que der causa ao cancelamento. 10 - DÉBITOS e OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE - Eventuais débitos de IPTU/ITR foro e laudêmio, quando for o caso e demais taxas e impostos até a data da praça serão pagos com o produto da venda, mediante apresentação de extrato pelo arrematante ao MM. Juízo da causa (Art. 130, parágrafo único do CTN). O bem será alienado no estado de conservação em que se encontra, sendo a verificação de documental, de gravames/credores e de área de responsabilidade do arrematante, que será responsável por eventual regularização que se faça necessária. Os atos necessários para a expedição de carta de arrematação, registro, ITBI, imissão na posse e demais providências serão de responsabilidade do arrematante (Art. 901, "caput", § 1º e § 2º e Art. 903 do CPC). Os valores de avaliação e débitos serão atualizados até a data da efetiva praça. Em caso de inadimplemento, tal informação será encaminhada ao MM. Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. 11 - DA FRAUDE - Aquele que, tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - Arts. 186 e 927 do Código Civil, ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. 12 - DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS - Pessoalmente perante o Ofício onde estiver tramitando a ação, ou pela central de atendimento no Whatsapp (11) 99514-0467 e/ou e-mail: contato@portalzuk.com.br. Para participar acesse www.portalzuk.com.br. 13 - DA PARTICIPAÇÃO NO LEILÃO - Os interessados deverão se cadastrar no site portalzuk.com.br e se habilitar acessando a página desta Praça, para participação on-line, com antecedência de até 01 (uma) hora, antes do horário previsto, para o término da 1ª ou da 2ª Praça, observadas a condições estabelecidas neste edital. Aquele que se habilitar para a 1ª, estará automaticamente habilitado para a 2ª Praça. 14 - DIREITO DE PREFERÊNCIA - Se houver mais de um pretendente, proceder-se-á entre eles à licitação, sendo resguardado o direito de preferência na arrematação ao cônjuge, o companheiro, o descendente ou o ascendente do executado, nessa ordem, em igualdade de condições (CPC, art. 892, § 2º). Tratando-se de penhora de bem indivisível, o coproprietário ou cônjuge não executado possuem preferência na arrematação do bem em igualdade de condições (art. 843, § 1º). Caso pretenda exercer o direito de preferência durante o leilão, deve o interessado efetuar o cadastro perante a plataforma, solicitar habilitação no leilão respectivo e expressamente informar a leiloeira de sua pretensão. A manifestação de interesse e aceite das condições deve ser feito por preenchimento do termo disponibilizado no site, devendo, ao final ser instruída com a documentação comprobatória requerida e remetida para o e-mail: contato@portalzuk.com.br, com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data de início do leilão. O direito de preferência não cessa se não exercido durante o leilão, podendo, o interessado, se habilitar nos autos do leilão para pleitear a preferência na arrematação, em igualdade de condições dos demais licitantes. Ficam os requeridos ACELVIVA VEÍCULOS LTDA., AUGUSTO DIAS BRANDÃO, GUIOMAR DE PAIVA BRANDÃO, CELSO GAMBI NETTO, MARIA CELESTE F. R. NUNES GAMBI, credor(a) hipotecário BANCO VOLKSWAGEN S/A, terceiro interessado VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., e demais interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não seja (m) localizado (a) (s) para a intimação pessoal, bem como da Penhora realizada em 17/11/2011. Dos autos não constam recursos ou causas pendentes de julgamento. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 23 de junho de 2025. Eu, _______________________, Escrevente Digitei, Eu, _______________________, Escrivã(o) Diretor (a), Subscrevi. _______________________________________ PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO JUIZ DE DIREITO |
| 12/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1000/2025 Data da Publicação: 13/08/2025 |
| 11/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1000/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Ciência às partes das datas designadas para leilão (1ª praça em 08/08/2025, às 14:10; 2ª praça em 12/08/2025, às 14:11 ), conforme fls. 1689/1691. 2) Expeça-se edital. Intime-se. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 11/08/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. 1) Ciência às partes das datas designadas para leilão (1ª praça em 08/08/2025, às 14:10; 2ª praça em 12/08/2025, às 14:11 ), conforme fls. 1689/1691. 2) Expeça-se edital. Intime-se. |
| 06/08/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 04/08/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41798498-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 04/08/2025 16:46 |
| 31/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0889/2025 Data da Publicação: 01/08/2025 |
| 29/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0889/2025 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 15 dias, conforme solicitado pelo requerente. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 29/07/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Concedo o prazo de 15 dias, conforme solicitado pelo requerente. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int. Vencimento: 19/08/2025 |
| 29/07/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 29/07/2025 |
Conclusos para Decisão
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| 11/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41344651-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2025 17:03 |
| 05/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0316441-43.2001.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Volkswagen S/A - Acelviva Veículos Ltda. - - Augusto Dias Brandão - - Guiomar de Paiva Brandão - - Celso Gambi Netto - - Maria Celeste F.r. Nunes Gambi - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - 1. Em atenção ao requerimento do exequente, determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 2. Nos termos do quanto disposto no artigo 1º do Comunicado CG nº 251/2022, que alterou a redação do artigo 251-A das NSCGJ,Caberá ao juiz a designação de leiloeiro público cadastrado no Portal dos Auxiliares .... Portanto, já não é possível a nomeação feita por indicação das partes. Nesse contexto, nomeio leiloeiro Zukerman Leilões, para consecução do fim almejado, devendo remeter a minuta do edital no e-mail upj31a35cv@tjsp.jus.br, observando atentamente o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. 3. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. 4. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009) 6. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 7. Traga o credor planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 8. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, cientificando-se aquelas pessoas, se for o caso, bem como das partes e demais interessados, providência que caberá ao gestor nomeado no item "2" desta decisão. Int. - ADV: PAULO PELLEGRINI (OAB 77866/SP), MATHEUS MOREIRA VIANA DA COSTA (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), FABIO DIAS DE ALMEIDA (OAB 287773/SP), ELIANA CRISTINA CARDOSO RONCATO (OAB 132989/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), ELIANA CRISTINA CARDOSO RONCATO (OAB 132989/SP), ELIANA CRISTINA CARDOSO RONCATO (OAB 132989/SP), ELIANA CRISTINA CARDOSO RONCATO (OAB 132989/SP), ELIANA CRISTINA CARDOSO RONCATO (OAB 132989/SP) |
| 05/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.41288669-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 05/06/2025 12:05 |
| 04/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0476/2025 Teor do ato: 1. Em atenção ao requerimento do exequente, determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 2. Nos termos do quanto disposto no artigo 1º do Comunicado CG nº 251/2022, que alterou a redação do artigo 251-A das NSCGJ,Caberá ao juiz a designação de leiloeiro público cadastrado no Portal dos Auxiliares .... Portanto, já não é possível a nomeação feita por indicação das partes. Nesse contexto, nomeio leiloeiro Zukerman Leilões, para consecução do fim almejado, devendo remeter a minuta do edital no e-mail upj31a35cv@tjsp.jus.br, observando atentamente o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. 3. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. 4. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009) 6. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 7. Traga o credor planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 8. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, cientificando-se aquelas pessoas, se for o caso, bem como das partes e demais interessados, providência que caberá ao gestor nomeado no item "2" desta decisão. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 04/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1. Em atenção ao requerimento do exequente, determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO autorizado pelo artigo 882, §§ 1º e 2º do CPC e regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). 2. Nos termos do quanto disposto no artigo 1º do Comunicado CG nº 251/2022, que alterou a redação do artigo 251-A das NSCGJ,Caberá ao juiz a designação de leiloeiro público cadastrado no Portal dos Auxiliares .... Portanto, já não é possível a nomeação feita por indicação das partes. Nesse contexto, nomeio leiloeiro Zukerman Leilões, para consecução do fim almejado, devendo remeter a minuta do edital no e-mail upj31a35cv@tjsp.jus.br, observando atentamente o prazo mínimo de 30 dias entre a remessa e a primeira data agendada do leilão. 3. Intime-se o gestor, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM nº 1625/2009. 4. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 5. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 21 do Provimento CSM nº 1625/2009) 6. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º do CPC). 7. Traga o credor planilha atualizada do débito, bem como certidão da PMSP com relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel e, ainda, o que couber e se o caso, às despesas condominiais vencidas (as informações constarão do edital que será publicado). Providencie, ainda, matrícula atualizada do imóvel, bem como a atualização monetária do valor da avaliação. 8. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código de Processo Civil, cientificando-se aquelas pessoas, se for o caso, bem como das partes e demais interessados, providência que caberá ao gestor nomeado no item "2" desta decisão. Int. |
| 09/01/2025 |
Conclusos para Despacho
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| 04/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41991924-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/09/2024 11:18 |
| 14/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0716/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028 |
| 13/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0716/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 1626/1672: Manifeste-se o(a) exequente acerca da devolução da carta precatória, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 12/08/2024 |
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
Vistos. Fls. 1626/1672: Manifeste-se o(a) exequente acerca da devolução da carta precatória, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 09/08/2024 |
Documento Juntado
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| 09/08/2024 |
Documento Juntado
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| 12/07/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 12/07/2024 |
Decurso de Prazo
33 TII - Certidão - Decurso de Prazo |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0374/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2024 Teor do ato: Informe a parte autora, em 5 dias, o andamento da carta precatória expedida. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 09/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Informe a parte autora, em 5 dias, o andamento da carta precatória expedida. |
| 09/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0998/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861 |
| 15/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0998/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1612/1616: Aguarde-se por 60 dias o retorno da carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 14/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1612/1616: Aguarde-se por 60 dias o retorno da carta precatória. Intime-se. |
| 14/11/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 13/11/2023 |
Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42343349-3 Tipo da Petição: Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória Data: 13/11/2023 17:46 |
| 04/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0339/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729 |
| 03/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0339/2023 Teor do ato: Providencie a parte interessada a impressão e encaminhamento da(s) cartas(s) precatórias(s) expedida(s), instruindo-a(s) com as peças necessárias, se o caso, e comprovando nos autos. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 02/05/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Providencie a parte interessada a impressão e encaminhamento da(s) cartas(s) precatórias(s) expedida(s), instruindo-a(s) com as peças necessárias, se o caso, e comprovando nos autos. |
| 27/04/2023 |
Carta Precatória Expedida
Processo Digital - Carta Precatória - Avaliação e Praceamento - Cível |
| 24/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0227/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704 |
| 23/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1600/1602: Ciência aos executados. Expeça-se nova carta precatória para avaliação e designação de leilão com relação ao imóvel penhorado nestes autos (Matricula 128 do CRI de Caxambu/MG), colocando-a à disposição da exequente que deverá comprovar a distribuição em trinta (30) dias. Intime-se. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 22/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 1600/1602: Ciência aos executados. Expeça-se nova carta precatória para avaliação e designação de leilão com relação ao imóvel penhorado nestes autos (Matricula 128 do CRI de Caxambu/MG), colocando-a à disposição da exequente que deverá comprovar a distribuição em trinta (30) dias. Intime-se. |
| 22/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 22/02/2023 |
Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.23.40287473-3 Tipo da Petição: Pedido para Expedição de Carta Precatória Data: 22/02/2023 10:36 |
| 07/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41991984-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2022 17:09 |
| 28/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0808/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 3621 |
| 27/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0808/2022 Teor do ato: *Ciência às partes sobre a certidão retro. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 26/10/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Ciência às partes sobre a certidão retro. |
| 26/10/2022 |
Documento Juntado
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| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0680/2022 Teor do ato: Vistos. Em face das inconsistências apontadas na petição de fls. 1589, ao cartório para que providencie a regularização das peças. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 13478/SP) |
| 14/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em face das inconsistências apontadas na petição de fls. 1589, ao cartório para que providencie a regularização das peças. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. |
| 14/09/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 30/05/2022 |
Mandado de Levantamento Expedido
Certidão - Emissão de Guia de Levantamento - Eletrônico |
| 21/05/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40724261-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/05/2022 09:05 |
| 30/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0185/2022 Data da Publicação: 31/03/2022 Número do Diário: 3477 |
| 29/03/2022 |
Documento Juntado
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| 29/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP) |
| 29/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". |
| 28/03/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 15/12/2021 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Volumes 1 ao 7 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 15/12/2021 |
Petição Juntada
Juntada 15/12/21 |
| 15/12/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
Juntada 15/12/21 |
| 15/12/2021 |
Petição Juntada
Juntada 15/12/21 |
| 06/07/2021 |
Expedição de documento
dat guia 6/7 |
| 05/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0235/2021 Data da Disponibilização: 05/07/2021 Data da Publicação: 06/07/2021 Número do Diário: 3312 Página: 621-623 |
| 02/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0235/2021 Teor do ato: Vistos. 01. Fls. 1472/1480: O feito está em ordem. Ocorre que o montante exequendo inicial é da conta da própria parte executada, posto que assim foi o incontroverso da conta de então (fls. 1348). Depois, foi levantado dinheiro à satisfação parcial (fls. 1404/v.) e, de outro lado, a penhora sobre o imóvel (fls. 1400) não teve a continuidade à avaliação e alienação. Isto é, o eventual valor do imóvel penhorado não interfere na quantia remanescente exequenda atual. Portanto, a penhora de crédito de R$907.853,30 (fls. 1447) é quantia inferior ao montante exequendo, e assim é mesmo pela conta do próprio executado (confronto de números, fls. 14778 e 1447) e, nesse alcance, é mantido o levantamento pela parte exequente desse especifico valor, tal como determinado (item 02, fls. 1465). 02. Os cálculos tem o mais simples. É apenas adequação do montante exequendo a medida em que são subtraídas as quantias constritas e concretamente à disposição da parte exequente, e tanto é que restou determinado a apresentação de uma nova conta (fls. 1465) e, oportunamente, propiciar-se-a, novamente, manifestações dos interessados à conta que vier aos autos. Inviável, pois, quaisquer suspensões ao antes determinado ou acolher impugnações de cálculos. A avaliação do bem penhorado ocorrerá ao tempo adequado, no juízo competente; e, anda, não constam ânimos efetivos à conciliação, razão para afastar a audiência a tanto em juízo, preservado o que couber aos próprios interessados, pelas vias aptas e, se o caso, o requerimento à homologação do acordo. 03 Prossiga-se em seu inteiro teôr (item 02 e 04, fls. 151), expedindo-se o necessário ao mandado de levantamento à parte exequente. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP) |
| 30/06/2021 |
Decisão
Vistos. 01. Fls. 1472/1480: O feito está em ordem. Ocorre que o montante exequendo inicial é da conta da própria parte executada, posto que assim foi o incontroverso da conta de então (fls. 1348). Depois, foi levantado dinheiro à satisfação parcial (fls. 1404/v.) e, de outro lado, a penhora sobre o imóvel (fls. 1400) não teve a continuidade à avaliação e alienação. Isto é, o eventual valor do imóvel penhorado não interfere na quantia remanescente exequenda atual. Portanto, a penhora de crédito de R$907.853,30 (fls. 1447) é quantia inferior ao montante exequendo, e assim é mesmo pela conta do próprio executado (confronto de números, fls. 14778 e 1447) e, nesse alcance, é mantido o levantamento pela parte exequente desse especifico valor, tal como determinado (item 02, fls. 1465). 02. Os cálculos tem o mais simples. É apenas adequação do montante exequendo a medida em que são subtraídas as quantias constritas e concretamente à disposição da parte exequente, e tanto é que restou determinado a apresentação de uma nova conta (fls. 1465) e, oportunamente, propiciar-se-a, novamente, manifestações dos interessados à conta que vier aos autos. Inviável, pois, quaisquer suspensões ao antes determinado ou acolher impugnações de cálculos. A avaliação do bem penhorado ocorrerá ao tempo adequado, no juízo competente; e, anda, não constam ânimos efetivos à conciliação, razão para afastar a audiência a tanto em juízo, preservado o que couber aos próprios interessados, pelas vias aptas e, se o caso, o requerimento à homologação do acordo. 03 Prossiga-se em seu inteiro teôr (item 02 e 04, fls. 151), expedindo-se o necessário ao mandado de levantamento à parte exequente. Int. |
| 30/06/2021 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis |
| 17/12/2020 |
Conclusos para Despacho
Cls. 17/12/2020 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adilson Aparecido Rodrigues Cruz |
| 10/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0421/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 626-634 |
| 04/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0421/2020 Teor do ato: Vistos. À serventia, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP) |
| 03/12/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis |
| 01/12/2020 |
Decisão
Vistos. À serventia, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. |
| 26/11/2020 |
Conclusos para Despacho
Cls. 26/11/2020 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adilson Aparecido Rodrigues Cruz |
| 25/11/2020 |
Serventuário
Ag Remessa CLS 25/11/2020 |
| 25/11/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/10/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0344/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 839-843 |
| 06/10/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2020 Teor do ato: Vistos. 01. Verifique o cartório os advogados regulares nos autos e faça-se as anotações das partes na atuação deste feito. 02. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do depósito judicial (fls. 1447). 03. Recebida a respectiva guia de levantamento, traga a parte exequente a conta atualizada nos autos, subtraindo-se do montante todos os valores levantados. Deverá, também, trazer o atualizado àquela Carta Precatória expedida (referência, item 02, fls. 1401 e 1423). Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP) |
| 05/10/2020 |
Decisão
Vistos. 01. Verifique o cartório os advogados regulares nos autos e faça-se as anotações das partes na atuação deste feito. 02. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do depósito judicial (fls. 1447). 03. Recebida a respectiva guia de levantamento, traga a parte exequente a conta atualizada nos autos, subtraindo-se do montante todos os valores levantados. Deverá, também, trazer o atualizado àquela Carta Precatória expedida (referência, item 02, fls. 1401 e 1423). Int. |
| 05/10/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis |
| 02/10/2020 |
Petição Juntada
JUNTADFA PETIÇÃO NESTA DATA (MESA DR) |
| 19/03/2020 |
Conclusos para Despacho
cls. 19.03.2020 |
| 19/03/2020 |
Conclusos para Despacho
7ºvol Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adilson Aparecido Rodrigues Cruz |
| 17/03/2020 |
Serventuário
Ag. Remessa à Conclusão 17/03/2020 |
| 10/03/2020 |
Autos no Prazo
Prazo 27/04/2020 Vencimento: 27/04/2020 |
| 09/03/2020 |
Petição Juntada
Juntada em 09/03/2020 |
| 27/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2020 Data da Disponibilização: 27/02/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 2993 Página: 767-773 |
| 20/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se todos, acerca do depósito efetuado nos autos pela VOLKSWAGEN DO BRASIL, anotando-se o patrono desta última. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Gerson João Borelli (OAB 164174/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Fabio Dias de Almeida (OAB 287773/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP) |
| 20/02/2020 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifestem-se todos, acerca do depósito efetuado nos autos pela VOLKSWAGEN DO BRASIL, anotando-se o patrono desta última. Int. |
| 20/02/2020 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 31ª a 35ª Varas Cíveis |
| 17/02/2020 |
Conclusos para Despacho
cls. 17.02.2020 |
| 17/02/2020 |
Conclusos para Despacho
7ºvol Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adilson Aparecido Rodrigues Cruz |
| 05/02/2020 |
Serventuário
AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO 05.02.2020 s |
| 08/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0504/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 09/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 261-264 |
| 07/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0504/2019 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 1421/1423: Ciente. 2.Fls. 1425/1426: Oficie-se nos termos requeridos e, na existência dos valores mencionados pelo exequente, defiro a penhora dos créditos de IPI eventualmente existentes em favor do executado ACELVIVA VEÍCULOS LTDA - ME. Tratando-se de penhora de crédito, observar-se-á o disposto art. 855, do CPC. A terceira devedora Volkswagen do Brasil Ltda fica intimada para que não efetue o pagamento ao executado. Os valores deverão ser informados ao juízo, bem como disponibilizados mediante depósito judicial, observando-se o valor total do débito (R$5.865.033,18 em 23.08.2019), sob pena de a terceira não se exonerar de sua obrigação (art. 856, § 2º, do CPC). A impressão dessa decisão servirá como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento ao destinatário e comprovação da entrega nestes autos, no prazo máximo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3.Aguarde-se o retorno da carta precatória e a resposta deste ofício pelo prazo de 30 dias Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP) |
| 18/12/2019 |
Decisão
Vistos. 1.Fls. 1421/1423: Ciente. 2.Fls. 1425/1426: Oficie-se nos termos requeridos e, na existência dos valores mencionados pelo exequente, defiro a penhora dos créditos de IPI eventualmente existentes em favor do executado ACELVIVA VEÍCULOS LTDA - ME. Tratando-se de penhora de crédito, observar-se-á o disposto art. 855, do CPC. A terceira devedora Volkswagen do Brasil Ltda fica intimada para que não efetue o pagamento ao executado. Os valores deverão ser informados ao juízo, bem como disponibilizados mediante depósito judicial, observando-se o valor total do débito (R$5.865.033,18 em 23.08.2019), sob pena de a terceira não se exonerar de sua obrigação (art. 856, § 2º, do CPC). A impressão dessa decisão servirá como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento ao destinatário e comprovação da entrega nestes autos, no prazo máximo de 15 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj31a35cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3.Aguarde-se o retorno da carta precatória e a resposta deste ofício pelo prazo de 30 dias Int. |
| 14/05/2019 |
Autos no Prazo
Prazo 18/06/2019 |
| 10/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0165/2019 Data da Disponibilização: 10/05/2019 Data da Publicação: 13/05/2019 Número do Diário: 2805 Página: 661 |
| 09/05/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0165/2019 Teor do ato: Imp165/19: Ao interessado: Carta Precatória assinada digitalmente e disponibilizada na internet para encaminhamento e comprovação da distribuição no prazo de 10 dias. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP) |
| 09/05/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Imp165/19: Ao interessado: Carta Precatória assinada digitalmente e disponibilizada na internet para encaminhamento e comprovação da distribuição no prazo de 10 dias. |
| 29/04/2019 |
Carta Precatória Expedida
Carta Precatória - Genérica - Cível |
| 29/04/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/04/2019 |
Serventuário
Devolvido do Gabinete em 29/4/2019. |
| 25/04/2019 |
Expedição de documento
conferência 25/04 |
| 25/04/2019 |
Expedição de documento
conferência 25/04 |
| 23/04/2019 |
Serventuário
mesa Rose 23/04 |
| 21/03/2019 |
Serventuário
DIGITAÇÃO CARTA 21/03/19 |
| 13/03/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 855 |
| 12/03/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0086/2019 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao pronunciamento judicial de fls. 1401 - providencie a Serventia a expedição de carta precatória, nos termos já determinados no item (2), disponibilizando-a no sítio do TJSP para as providências do exequente. Sem prejuízo, cumpra o banco exequente item (3), colacionando aos autos planilha de cálculo com o valor do débito atualizado, prazo : 15 dias. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP), Matheus Moreira Viana da Costa (OAB 393825/SP) |
| 08/03/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. Reporto-me ao pronunciamento judicial de fls. 1401 - providencie a Serventia a expedição de carta precatória, nos termos já determinados no item (2), disponibilizando-a no sítio do TJSP para as providências do exequente. Sem prejuízo, cumpra o banco exequente item (3), colacionando aos autos planilha de cálculo com o valor do débito atualizado, prazo : 15 dias. Int. |
| 28/02/2019 |
Conclusos para Despacho
cls 28/02/19 |
| 27/02/2019 |
Serventuário
Aguardando remessa à conclusão |
| 27/02/2019 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO |
| 28/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/01/2019 |
Autos no Prazo
prazo 29/01/19 Vencimento: 06/03/2019 |
| 14/01/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 14/01/2019 Data da Publicação: 15/01/2019 Número do Diário: 2727 Página: 205 |
| 11/01/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0008/2019 Teor do ato: Ao autor :Mandado de Levantamento Judicial nº 4228/2018 à disposição para retirada. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP) |
| 10/01/2019 |
Serventuário
relação 08/19 |
| 10/01/2019 |
Ato ordinatório
Ao autor :Mandado de Levantamento Judicial nº 4228/2018 à disposição para retirada. |
| 13/12/2018 |
Serventuário
Em cartórioa para expedição de ato para retirada de M.L.J. em 13/12/2018. |
| 04/12/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - expedição de guia |
| 13/11/2018 |
Serventuário
dig guia 13/11/18 |
| 13/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0480/2018 Data da Disponibilização: 13/11/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: Página: |
| 12/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2018 Teor do ato: Vistos. 1) Ante a ausência de impugnação, converto a indisponibilidade financeira em penhora. Expeça-se mandado de levantamento da constrição de fls. 1388, em favor do credor, observada a anotação do advogado de fls. 1396. 2) Sem prejuízo, providencie a Serventia carta precatória para a Comarca de Caxambu/MG, para fins de avaliação e leilão público do bem descrito a fls. 1400. 3) Junte o exequente planilha de cálculo com o valor do débito, abatidos valores já levantados, e devidamente atualizada. Cumpra. Int. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP) |
| 12/11/2018 |
Decisão
Vistos. 1) Ante a ausência de impugnação, converto a indisponibilidade financeira em penhora. Expeça-se mandado de levantamento da constrição de fls. 1388, em favor do credor, observada a anotação do advogado de fls. 1396. 2) Sem prejuízo, providencie a Serventia carta precatória para a Comarca de Caxambu/MG, para fins de avaliação e leilão público do bem descrito a fls. 1400. 3) Junte o exequente planilha de cálculo com o valor do débito, abatidos valores já levantados, e devidamente atualizada. Cumpra. Int. |
| 24/10/2018 |
Conclusos para Despacho
cls 24/10/18 |
| 22/10/2018 |
Serventuário
ag remessa a cls. 22/10/18 |
| 07/08/2018 |
Autos no Prazo
Autos no Prazo 29.8.2018 |
| 07/08/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 2632 Página: |
| 06/08/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2018 Teor do ato: 1.Ciência às partes do retorno do ofício (fls. 1388). 2.Intimação às partes para que se manifestem nos termos do item 05 da r. Decisão de fls. 1377. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP) |
| 03/08/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
1.Ciência às partes do retorno do ofício (fls. 1388). 2.Intimação às partes para que se manifestem nos termos do item 05 da r. Decisão de fls. 1377. |
| 17/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 18/05/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 02/04/2018 |
Autos no Prazo
|
| 28/03/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 23/03/2018 |
Serventuário
|
| 23/02/2018 |
Serventuário
|
| 23/02/2018 |
Serventuário
mesa Diretor - 23.02.18 s |
| 09/02/2018 |
Autos no Prazo
PRAZO 21/02/18 Vencimento: 27/03/2018 |
| 09/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0035/2018 Data da Disponibilização: 09/02/2018 Data da Publicação: 14/02/2018 Número do Diário: Página: |
| 08/02/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0035/2018 Teor do ato: Encontra-se à disposição do exequente para impressão no site do TJSP o mandado de averbação de penhora. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP) |
| 07/02/2018 |
Ato ordinatório
Encontra-se à disposição do exequente para impressão no site do TJSP o mandado de averbação de penhora. |
| 06/02/2018 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 06/02/2018 |
Mandado de Averbação Expedido
Mandado - Averbação - Inscrição, Cancelamento, Levantamento de Penhora - Cível |
| 31/01/2018 |
Serventuário
|
| 29/01/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 24/01/2018 Data da Publicação: 26/01/2018 Número do Diário: Página: |
| 29/01/2018 |
Ofício Expedido
|
| 22/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2018 Teor do ato: 01. Observe-se todos os advogados regulares nos autos. 02. Cumpra-se o cartório, imediatamente, o oficio conforme o item 05, fls. 1348.03. Anote-se, regularmente, os nomes de todos os executados, no cumprimento de sentença, ACELVIVA VEICULO LTDA., AUGUSTO DIAS BRANDÃO e GUIOMAR DE PAIVA BRANDÃO, CELSO GAMBI NETTO e MARIA CELESTE F. R. NUNES GAMBI, todos qualificados na inicial (fls. 02/03, volume 01), constantes no título executivo (fls. 976, 1069/1080).04. Cumpra-se o item 03, fls. 1348, expedindo-se nova certidão ao registro da penhora, constando nominalmente, com qualificações devidas, todos os executados. Deve a parte exequente comprovar a respectiva averbação, em 30 dias, sob pena de desconstituição da penhora. 05. Com as respostas de todos os itens, reitere a parte exequente o que couber ao levantamento do dinheiro e, também, intimações dos devedores da penhora e, ainda, dos credores hipotecários. Advogados(s): Eliana Cristina Cardoso Roncato (OAB 132989/SP), Paulo Pellegrini (OAB 77866/SP), Alberto Iván Zakidalski (OAB 285218/SP) |
| 22/01/2018 |
Decisão
01. Observe-se todos os advogados regulares nos autos. 02. Cumpra-se o cartório, imediatamente, o oficio conforme o item 05, fls. 1348.03. Anote-se, regularmente, os nomes de todos os executados, no cumprimento de sentença, ACELVIVA VEICULO LTDA., AUGUSTO DIAS BRANDÃO e GUIOMAR DE PAIVA BRANDÃO, CELSO GAMBI NETTO e MARIA CELESTE F. R. NUNES GAMBI, todos qualificados na inicial (fls. 02/03, volume 01), constantes no título executivo (fls. 976, 1069/1080).04. Cumpra-se o item 03, fls. 1348, expedindo-se nova certidão ao registro da penhora, constando nominalmente, com qualificações devidas, todos os executados. Deve a parte exequente comprovar a respectiva averbação, em 30 dias, sob pena de desconstituição da penhora. 05. Com as respostas de todos os itens, reitere a parte exequente o que couber ao levantamento do dinheiro e, também, intimações dos devedores da penhora e, ainda, dos credores hipotecários. |
| 22/01/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 34ª Vara Cível |
| 25/05/2017 |
Conclusos para Decisão
17/05 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Adilson Aparecido Rodrigues Cruz |
| 17/05/2017 |
Conclusos para Despacho
gabinete - 17/05/17 |
| 02/12/2016 |
Petição Juntada
minuta 20.07.16 s |
| 20/10/2016 |
Petição Juntada
minuta 20.07.16 s |
| 15/09/2016 |
Petição Juntada
minuta 22.07.16 |
| 05/07/2016 |
Serventuário
PRAZO 19.07.16 S |
| 17/06/2016 |
Autos no Prazo
PRAZO 19/07/2016 Vencimento: 29/07/2016 |
| 17/06/2016 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0316441-43.2001.8.26.0100 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 06/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 07/11/2022 |
Petições Diversas |
| 22/02/2023 |
Pedido para Expedição de Carta Precatória |
| 13/11/2023 |
Petição Comprovando a Distrib. da Carta Precatória |
| 04/09/2024 |
Petição Intermediária |
| 05/06/2025 |
Manifestação do Perito |
| 11/06/2025 |
Petições Diversas |
| 04/08/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 15/08/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 27/10/2025 |
Manifestação do Perito |
| 05/11/2025 |
Manifestação do Perito |
| 12/11/2025 |
Petições Diversas |
| 17/11/2025 |
Petições Diversas |
| 04/12/2025 |
Pedido de Habilitação |
| 09/02/2026 |
Petições Diversas |
| 21/02/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |