Reqte	Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes Advogado:  Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro   Advogado:  Luiz Claudio Lima Amarante
Reqdo	Banco Crefisul S/A Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Celso Manuel Fachada

Data		Movimento
16/02/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
16/02/2023		Arquivado Definitivamente
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
13/01/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
16/02/2023		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
16/02/2023		Arquivado Definitivamente
16/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3680
15/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
13/01/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
03/11/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
05/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0170/2022 Data da Disponibilização: 05/04/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481 Página: 1229/1240
04/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Oficio do Banco do Brasil informando saldo mantido em conta judicial (fls. 1007/1026). O síndico informa a fl.1029 que os pagamentos estão sendo realizados nos autos falimentares, manifestando a fl. 1038 ciência do oficio encaminhado. Ciência ao BNDES. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
30/03/2022		Decisão Vistos. Oficio do Banco do Brasil informando saldo mantido em conta judicial (fls. 1007/1026). O síndico informa a fl.1029 que os pagamentos estão sendo realizados nos autos falimentares, manifestando a fl. 1038 ciência do oficio encaminhado. Ciência ao BNDES. Nada sendo requerido, arquive-se. Intimem-se.
22/03/2022		Conclusos para Decisão Dra. Maria Rita
18/03/2022		Certidão de Cartório Expedida certidão.cintia
17/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0545/2021 Data da Disponibilização: 17/11/2021 Data da Publicação: 18/11/2021 Número do Diário: 3400 Página: 1248/1266
16/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0545/2021 Teor do ato: Fl. 1036 : Informo ao interessado que os autos encontram-se disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
07/10/2021		Ato ordinatório Fl. 1036 : Informo ao interessado que os autos encontram-se disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80810 - Protocolo: FJMJ21011652800
07/10/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80809 - Protocolo: FJMJ21011641824
20/09/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/08/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Volume 5º apenas - retirado por Rodrigo OAB/SP 23273510 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez Vencimento: 08/09/2021
25/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0638/2020 Data da Disponibilização: 25/08/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 3348 Página: 1057/1079
24/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0638/2020 Teor do ato: Fls. 1006/1026: Ciência ao Síndico e aos interessados da resposta do ofício ao Banco do Brasil. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
19/01/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80667 - Protocolo: FJMJ20011798245
14/12/2020		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 1006/1026: Ciência ao Síndico e aos interessados da resposta do ofício ao Banco do Brasil.
11/12/2020		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/11/2020		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos retirados em carga por RODRIGO ANGULO LOPEZ, OAB/SP 232.735. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez Vencimento: 01/12/2020
18/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2020 Data da Disponibilização: 18/11/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 3170 Página: 1065/1073
30/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0227/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro expedição de ofício ao Banco do Brasil solicitada pelo Síndico a fl. 994, para que encaminhe cópia da guia de depósito de fl. 965. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, do CPC. O Síndico esclareceu, ainda, que o BNDES não é o único credor com pedido de restituição de valores, motivo pelo qual o seu pagamento somente poderá ocorrer junto com os demais credores de igual categoria. Aponta, também que a decisão de fl. 982 não foi publicada em nome dos demais credores que têm direito a pedidos de restituição, sendo preciso, portanto, regularizar essa situação. Apresente o síndico a relação dos credores que se encontrem na mesma categoria do que o BNDES, indicando os seus patronos, em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
30/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Defiro expedição de ofício ao Banco do Brasil solicitada pelo Síndico a fl. 994, para que encaminhe cópia da guia de depósito de fl. 965. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, do CPC. O Síndico esclareceu, ainda, que o BNDES não é o único credor com pedido de restituição de valores, motivo pelo qual o seu pagamento somente poderá ocorrer junto com os demais credores de igual categoria. Aponta, também que a decisão de fl. 982 não foi publicada em nome dos demais credores que têm direito a pedidos de restituição, sendo preciso, portanto, regularizar essa situação. Apresente o síndico a relação dos credores que se encontrem na mesma categoria do que o BNDES, indicando os seus patronos, em 10 dias. Intimem-se.
05/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/05/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Retirados volumes de 1 a 5 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez Vencimento: 27/05/2019
21/03/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/03/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/03/2019
15/03/2019		Recebidos os Autos do Distribuidor local
15/03/2019		Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 970 a 980
13/09/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Volume de andamento 5º Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez Vencimento: 20/09/2018
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0274/2018 Teor do ato: Decisão - Interlocutória Vistos. Incidente de Restituição sentenciado, conforme se verifica de fls. 954/957. 1 – Esclareça o síndico a que título efetuou o depósito de fls. 965, nestes autos. 2 – Desentranhem-se fls. 969/970 e 972/973 para juntada aos autos respectivos. 3 – Fls. 975: Assiste razão ao requerente quanto ao pedido de pagamento de seu crédito, porém, acolho manifestação do Ministério Público de fls. 978, que bem ponderou sobre hipótese de existir outros credores titulares de igual categoria. 4 – Assim, intimem-se todos credores e interessados sobre o pedido de levantamento de crédito requerido por Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS, bem como traga o síndico a informação se único credor com pedido de restituição de valores retidos pela Massa, após a decretação da liquidação extrajudicial. Intimem-se. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
23/04/2018		Decisão Decisão - Interlocutória Vistos. Incidente de Restituição sentenciado, conforme se verifica de fls. 954/957. 1 – Esclareça o síndico a que título efetuou o depósito de fls. 965, nestes autos. 2 – Desentranhem-se fls. 969/970 e 972/973 para juntada aos autos respectivos. 3 – Fls. 975: Assiste razão ao requerente quanto ao pedido de pagamento de seu crédito, porém, acolho manifestação do Ministério Público de fls. 978, que bem ponderou sobre hipótese de existir outros credores titulares de igual categoria. 4 – Assim, intimem-se todos credores e interessados sobre o pedido de levantamento de crédito requerido por Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDS, bem como traga o síndico a informação se único credor com pedido de restituição de valores retidos pela Massa, após a decretação da liquidação extrajudicial. Intimem-se.
13/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2017		Certidão de Cartório Expedida certidão - decurso sem manifestação do autor
30/11/2017		Proferido Despacho Vistos.Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2603/2017, publicado no DJE de 27 de novembro de 2017, baixo os autos em Cartório, tempestivamente, sem decisão.Int.
30/11/2017		Proferido Despacho
13/09/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público 04°/05° VOLS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
01/09/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 04°/05° VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/10/2017
31/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Fl. 975: manifeste-se o Ministério Público.Int.
31/08/2017		Proferido Despacho
21/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80180 - Protocolo: FJMJ17014476550
04/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 04/07/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: Página:
03/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Certifique-se o transito em julgado. Após, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias e já decidida a questão relativa ao presente incidente, remetam-se estes autos ao arquivo, junto ao acervo de feitos ligados à falência acima indicada.Int. Advogados(s): Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
26/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Certifique-se o transito em julgado. Após, nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias e já decidida a questão relativa ao presente incidente, remetam-se estes autos ao arquivo, junto ao acervo de feitos ligados à falência acima indicada.Int.
26/06/2017		Proferido Despacho
18/05/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público 05 vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
11/05/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 05 vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/06/2017
06/04/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
27/03/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 15 de novembro, 200 - 9º andar - F. 3105-2607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: Página:
15/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: SENTENÇA Processo nº:1016378-40.2002.8.26.0100Classe - AssuntoIncidentes - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >>Requerente:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BndesRequerido:Banco Crefisul S/AJuiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Bertier BeneditoVistos.Trata-se de pedido de restituição de valores requerido por BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES nos autos da falência do BANCO CREFISUL S/A..Alega que a sentença de fls. 1208/1213, no processo administrativo de liquidação extrajudicial entendeu que o pedido de restituição do requerente está entre os atos aproveitados. Esclarece que o crédito é objeto do pedido de restituição decorreu do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 91.2.149.6.1, firmado em 19/01/1991. Com base nesse contrato, foram realizadas as operações de repasse (contrato nº 95235511052 e 95238651041), além de outras contratações através do BNDES AUTOMÁTICO. Assim, com a decretação da liquidação extrajudicial, o requerente sub-rogou-se automaticamente nos créditos e garantias constituídos em favor do Banco Crefisul S/A.Assim, aduz que, o Banco após o decreto da liquidação extrajudicial continuou a receber o pagamento dos beneficiários finais dos empréstimos concedidos pelo Agente Financeiro com recurso deo BNDS, que agora requer a restituição com os acréscimos legais.Intimado, o requerente apresentou os documentos requeridos pelo perito, síndico e Ministério Público (fls. 91/264).Síndico e Ministério Público requereram a remessa dos autos ao contador, que solicitou que o requerente apresentasse planilha atualizada de seu crédito, até a data da quebra, discriminando índice de correção, taxa de juros e demais encargos.Novos documentos foram apresentados pelo requerente (fls. 283/288 e 294/307).Contra decisão de fls. 310, foi interposto Agravo de Instrumento pelo requerente, no qual determinou que a Caixa Econômica Federal que deveria fornecer conta detalhada da aplicação para que os valores objeto da restituição possam ser remunerados pelas taxas utilizadas na aplicação.Resposta do Ofício expedido à Caixa Econômica Federal (fls. 394/424) e esclarecimentos à fl. 441.Manifestação do requerido com atualização de seu crédito e documentos (fls. 457/616).Novos documentos fornecidos pela Caixa Econômica Federal (fls. 761/785, 808/810, 848/857, 886/889 e 894/906).Laudo Pericial do Contador informando que os cálculos de fls. 457/616 estão matematicamente corretos.O administrador judicial, o síndico e o requerente se manifestaram a favor dos cálculos.É o breve relato.Decido.O pedido é procedente.Em primeiro lugar, consigno que este juízo universal da falência é competente para processamente e julgamento dos autos principais e dos incidentes. Sendo assim, aplica-se a regra excepcional de competência prevista no art. 109, I, da Constituição Federal. O juízo estadual é competente.De direito do requerente o pedido de restituição de valores em razão do recebimento indevido de quantia pelo Banco Falido, já que a partir da decretação da liquidação extrajudicial, a Massa liquidanda não mais poderia ter recebido qualquer pagamento dos beneficiários finais dos empréstimos concedidos pelo Agente Financeiro com recursos do requerente.Assim, diante da concordância do Síndico e do Ministério Público e havendo prova de reconhecimento do crédito nos autos, o pleito do requerente deve ser acolhido, pelo valor apresentado pelo requerente e ratificado pelo Contador que serve à Massa (fls. 936/942), que considera a data da quebra.Entretanto, por ocasião do pagamento, deverá ser corrigido monetariamente até tal data, a fim de que o valor real do crédito restituído seja preservado, não havendo qualquer vedação legal a tal procedimento.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de restituição de crédito do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, pela quantia de R$ 28.994.497,49, para a data da quebra, sem prejuízo de correção monetária até o efetivo pagamento.Sem honorários, por não ter havido, por parte do síndico ou da falida, resistência ao pedido.P.R.I.C.São Paulo, 02 de março de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
06/03/2017		Julgada Procedente a Ação SENTENÇA Processo nº:1016378-40.2002.8.26.0100Classe - AssuntoIncidentes - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >>Requerente:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BndesRequerido:Banco Crefisul S/AJuiz(a) de Direito: Dr(a). Adriana Bertier BeneditoVistos.Trata-se de pedido de restituição de valores requerido por BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES nos autos da falência do BANCO CREFISUL S/A..Alega que a sentença de fls. 1208/1213, no processo administrativo de liquidação extrajudicial entendeu que o pedido de restituição do requerente está entre os atos aproveitados. Esclarece que o crédito é objeto do pedido de restituição decorreu do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 91.2.149.6.1, firmado em 19/01/1991. Com base nesse contrato, foram realizadas as operações de repasse (contrato nº 95235511052 e 95238651041), além de outras contratações através do BNDES AUTOMÁTICO. Assim, com a decretação da liquidação extrajudicial, o requerente sub-rogou-se automaticamente nos créditos e garantias constituídos em favor do Banco Crefisul S/A.Assim, aduz que, o Banco após o decreto da liquidação extrajudicial continuou a receber o pagamento dos beneficiários finais dos empréstimos concedidos pelo Agente Financeiro com recurso deo BNDS, que agora requer a restituição com os acréscimos legais.Intimado, o requerente apresentou os documentos requeridos pelo perito, síndico e Ministério Público (fls. 91/264).Síndico e Ministério Público requereram a remessa dos autos ao contador, que solicitou que o requerente apresentasse planilha atualizada de seu crédito, até a data da quebra, discriminando índice de correção, taxa de juros e demais encargos.Novos documentos foram apresentados pelo requerente (fls. 283/288 e 294/307).Contra decisão de fls. 310, foi interposto Agravo de Instrumento pelo requerente, no qual determinou que a Caixa Econômica Federal que deveria fornecer conta detalhada da aplicação para que os valores objeto da restituição possam ser remunerados pelas taxas utilizadas na aplicação.Resposta do Ofício expedido à Caixa Econômica Federal (fls. 394/424) e esclarecimentos à fl. 441.Manifestação do requerido com atualização de seu crédito e documentos (fls. 457/616).Novos documentos fornecidos pela Caixa Econômica Federal (fls. 761/785, 808/810, 848/857, 886/889 e 894/906).Laudo Pericial do Contador informando que os cálculos de fls. 457/616 estão matematicamente corretos.O administrador judicial, o síndico e o requerente se manifestaram a favor dos cálculos.É o breve relato.Decido.O pedido é procedente.Em primeiro lugar, consigno que este juízo universal da falência é competente para processamente e julgamento dos autos principais e dos incidentes. Sendo assim, aplica-se a regra excepcional de competência prevista no art. 109, I, da Constituição Federal. O juízo estadual é competente.De direito do requerente o pedido de restituição de valores em razão do recebimento indevido de quantia pelo Banco Falido, já que a partir da decretação da liquidação extrajudicial, a Massa liquidanda não mais poderia ter recebido qualquer pagamento dos beneficiários finais dos empréstimos concedidos pelo Agente Financeiro com recursos do requerente.Assim, diante da concordância do Síndico e do Ministério Público e havendo prova de reconhecimento do crédito nos autos, o pleito do requerente deve ser acolhido, pelo valor apresentado pelo requerente e ratificado pelo Contador que serve à Massa (fls. 936/942), que considera a data da quebra.Entretanto, por ocasião do pagamento, deverá ser corrigido monetariamente até tal data, a fim de que o valor real do crédito restituído seja preservado, não havendo qualquer vedação legal a tal procedimento.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de restituição de crédito do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, pela quantia de R$ 28.994.497,49, para a data da quebra, sem prejuízo de correção monetária até o efetivo pagamento.Sem honorários, por não ter havido, por parte do síndico ou da falida, resistência ao pedido.P.R.I.C.São Paulo, 02 de março de 2017.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
06/03/2017		Julgada Procedente a Ação
21/02/2017		Petição e Documento(s) Juntado minuta 21/2/2017
15/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80122 - Protocolo: FJMJ17010684802
31/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2017 Data da Disponibilização: 31/01/2017 Data da Publicação: 01/02/2017 Número do Diário: Página:
30/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: Vistos.Diga o habilitante sobre os cálculos de fls. 936/942.Após, conclusos com todos os volumes para deliberação.Int. Advogados(s): Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
20/01/2017		Decisão Vistos.Diga o habilitante sobre os cálculos de fls. 936/942.Após, conclusos com todos os volumes para deliberação.Int.
20/01/2017		Decisão
11/01/2017		Petição e Documento(s) Juntado MINUTA B EM 11/01/2016 PAR
10/01/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
16/12/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/03/2017
24/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80092 - Protocolo: FJMJ16016597215
07/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: Página:
04/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 936/942: Sobre os cálculos do i. Perito Contador, digam o síndico e a falida, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.Após, vista ao Ministério público. Por fim, conclusos.. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
01/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80071 - Protocolo: FJMJ16015642508
27/10/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 936/942: Sobre os cálculos do i. Perito Contador, digam o síndico e a falida, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.Após, vista ao Ministério público. Por fim, conclusos.. Int.
27/10/2016		Proferido Despacho
25/10/2016		Petição e Documento(s) Juntado
11/10/2016		Recebidos os Autos do Perito José Vanderlei Masson dos Santos - Perito Judicial Rua Conde de Pinhal, 08, 7º andar, cj. 73, Centro, fone 3104-2451 / 3104-0863 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
29/08/2016		Remetidos os Autos para o Perito José Vanderlei Masson dos Santos - Perito Judicial Rua Conde de Pinhal, 08, 7º andar, cj. 73, Centro, fone 3104-2451 / 3104-0863 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
29/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2016 Data da Disponibilização: 29/08/2016 Data da Publicação: 30/08/2016 Número do Diário: Página:
26/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0293/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 924: Remetam-se os autos mao perito que serve à massa.Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
24/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80029 - Protocolo: FJMJ16013785112
23/08/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 924: Remetam-se os autos mao perito que serve à massa.Int.
23/08/2016		Proferido Despacho
25/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: Página:
21/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0244/2016 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico quanto às fls. 894/906. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
21/07/2016		Ato ordinatório Manifeste-se o Síndico quanto às fls. 894/906.
20/06/2016		Petição e Documento(s) Juntado
03/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2016 Data da Disponibilização: 03/06/2016 Data da Publicação: 06/06/2016 Número do Diário: Página:
02/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0187/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 912: Sobre fls. 894/906, manifeste-se o BNDES.Após, ao síndico para que diga.Então, tornem ao MP.Por fim, conclusos.Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
30/05/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 912: Sobre fls. 894/906, manifeste-se o BNDES.Após, ao síndico para que diga.Então, tornem ao MP.Por fim, conclusos.Int.
30/05/2016		Proferido Despacho
23/05/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público 5 vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
17/05/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 5 vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/06/2016
13/05/2016		Proferido Despacho Vistos.Vista ao Ministério Público.Após, conclusos.Int.
13/05/2016		Proferido Despacho
20/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0139/2016 Data da Disponibilização: 20/04/2016 Data da Publicação: 25/04/2016 Número do Diário: Página:
19/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0139/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que as partes tomem ciência de folhas nº 885. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
18/04/2016		Ato ordinatório Ficam as partes intimadas para que as partes tomem ciência de folhas nº 885.
18/01/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
13/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2016 Data da Disponibilização: 13/01/2016 Data da Publicação: 14/01/2016 Número do Diário: Página:
12/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0004/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 874/875 e 877: Expeça-se novo ofício, nos termos requeridos, salientando-se que trata-se de reiteração. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
07/01/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 874/875 e 877: Expeça-se novo ofício, nos termos requeridos, salientando-se que trata-se de reiteração. Int.
17/12/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público 3º ao 5º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
14/12/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 3º ao 5º volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
06/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2015 Data da Disponibilização: 06/11/2015 Data da Publicação: 09/11/2015 Número do Diário: Página:
05/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0328/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 871: Nos termos da cota ministerial, digam o BNDS e o síndico. Após, nova vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
03/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 871: Nos termos da cota ministerial, digam o BNDS e o síndico. Após, nova vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Int.
29/10/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público 5 VOLS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
26/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 5 VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/11/2015
26/10/2015		Petição e Documento(s) Juntado
11/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2015 Data da Disponibilização: 11/09/2015 Data da Publicação: 14/09/2015 Número do Diário: Página:
10/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0267/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 862: Tendo em vista a cota ministerial, defiro. Providencie a serventia o necessário. Após, intime-se o síndico. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
02/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 862: Tendo em vista a cota ministerial, defiro. Providencie a serventia o necessário. Após, intime-se o síndico. Int.
01/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público 3º ao 5º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
26/08/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 3º ao 5º volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/09/2015
25/08/2015		Petição e Documento(s) Juntado
31/07/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
28/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
28/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: Página:
27/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0218/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 848/957: Vista ao síndico e ao Ministério Público, para manifestações. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
21/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 848/957: Vista ao síndico e ao Ministério Público, para manifestações. Por fim, conclusos. Int.
16/07/2015		Petição e Documento(s) Juntado
18/05/2015		Petição e Documento(s) Juntado
29/04/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2015 Data da Disponibilização: 29/04/2015 Data da Publicação: 30/04/2015 Número do Diário: Página:
28/04/2015		Remetido ao DJE Relação: 0118/2015 Teor do ato: Vistos. 01. Oficie-se conforme requerido à fl. 825, item 02. 02. Cumpra a serventia conforme pleito de fl. 825, item 03. 03. Expeça-se, outrossim, ofícios conforme pleito de fl. 835, item 20. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
23/04/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
23/04/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
06/04/2015		Proferido Despacho Vistos. 01. Oficie-se conforme requerido à fl. 825, item 02. 02. Cumpra a serventia conforme pleito de fl. 825, item 03. 03. Expeça-se, outrossim, ofícios conforme pleito de fl. 835, item 20. Int.
27/03/2015		Petição e Documento(s) Juntado
25/03/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
18/03/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 3º ao 5º volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
18/03/2015		Petição e Documento(s) Juntado
17/03/2015		Petição e Documento(s) Juntado
03/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2015 Data da Disponibilização: 03/03/2015 Data da Publicação: 04/03/2015 Número do Diário: Página:
02/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0059/2015 Teor do ato: Comunicado- Ficam intimadas as partes para manifestarem-se em 05 dias sob pena de arquivamento/extinção. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
27/02/2015		Ato ordinatório Comunicado- Ficam intimadas as partes para manifestarem-se em 05 dias sob pena de arquivamento/extinção.
25/02/2015		Petição e Documento(s) Juntado
23/02/2015		Petição e Documento(s) Juntado
30/01/2015		Petição e Documento(s) Juntado
29/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2015 Data da Disponibilização: 29/01/2015 Data da Publicação: 30/01/2015 Número do Diário: Página:
28/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0023/2015 Teor do ato: Comunicado- Ficam intimadas as partes para ciência de fls 808/810 Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
27/01/2015		Ato ordinatório Comunicado- Ficam intimadas as partes para ciência de fls 808/810
19/11/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
04/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0364/2014 Data da Disponibilização: 04/11/2014 Data da Publicação: 05/11/2014 Número do Diário: Página:
03/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0364/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 302: Devolva o processo ao escrevente responsável pela juntada das fls. mencionadas, para desentranhamento destes autos, devendo juntá-las no processo correto e, ao final, tudo certificar. Outrossim, defiro a expedição de ofício nos termos requeridos. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
27/10/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 302: Devolva o processo ao escrevente responsável pela juntada das fls. mencionadas, para desentranhamento destes autos, devendo juntá-las no processo correto e, ao final, tudo certificar. Outrossim, defiro a expedição de ofício nos termos requeridos. Providencie a serventia o necessário. Int.
22/10/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
14/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4 vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/11/2014
30/09/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2014 Data da Disponibilização: 30/09/2014 Data da Publicação: 01/10/2014 Número do Diário: Página:
29/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
29/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0325/2014 Teor do ato: Ficam os advogados abaixo intimados para devolução dos autos retirados em carga no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (art. 196 do CPC). Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
26/09/2014		Ato ordinatório Ficam os advogados abaixo intimados para devolução dos autos retirados em carga no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (art. 196 do CPC).
05/08/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua 15 de novembro, 200, 9º andar, Centro, fone 3105-2607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
23/07/2014		Petição e Documento(s) Juntado
21/07/2014		Petição e Documento(s) Juntado
17/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: Página:
16/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0228/2014 Teor do ato: Vistos. Devolva o processo ao escrevente responsável pela juntada das fls. 755/756 e 757/758 para desentranhamento das petições acostadas equivocadamente nestes autos., Com a resposta do ofício de fls. 752, intime-se o síndico, após abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
04/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Devolva o processo ao escrevente responsável pela juntada das fls. 755/756 e 757/758 para desentranhamento das petições acostadas equivocadamente nestes autos., Com a resposta do ofício de fls. 752, intime-se o síndico, após abra-se vista ao Ministério Público. Int.
30/06/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
25/06/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 3/4º vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/07/2014
23/06/2014		Petição e Documento(s) Juntado
16/06/2014		Petição e Documento(s) Juntado
19/05/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
13/05/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua : XV de Novembro N: 200 9 andar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
12/05/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
15/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2014 Data da Disponibilização: 15/04/2014 Data da Publicação: 16/04/2014 Número do Diário: Página:
14/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0133/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro. Expeça-se ofício nos termos requeridos pelo síndico. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
09/04/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
02/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro. Expeça-se ofício nos termos requeridos pelo síndico. Int.
31/03/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
26/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4 VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/05/2014
27/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2014 Data da Disponibilização: 27/02/2014 Data da Publicação: 28/02/2014 Número do Diário: Página:
26/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0071/2014 Teor do ato: Comunicado: ficam intimadas as partes para ciência de fls. 735. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
24/02/2014		Ato ordinatório Comunicado: ficam intimadas as partes para ciência de fls. 735.
18/12/2013		Ofício Expedido Ofício - Banco - Saldo credor à disposição da Execução Fiscal
02/12/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
29/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota ministerial: Expeça-se ofício nos termos requeridos pelo síndico, às fls. 730/731. Int.
21/11/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Fal 4 vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/01/2014
13/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int.
08/11/2013		Petição Juntada
17/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
08/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua XV de Novembro, 200, 9º andar. / Fone: 3105-2607. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
06/08/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
24/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Xv de Novembro, 200, 09º andar - Fone 3105-2607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
18/07/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
26/06/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor ESTAGIARIO GABRIEL DE MORAES CIRILO, OAB-SP 196352-E 4 VOLUMES, FONE 35125121 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Claudio Lima Amarante
17/06/2013		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
13/06/2013		Ofício Expedido
13/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2013 Data da Disponibilização: 13/06/2013 Data da Publicação: 14/06/2013 Número do Diário: Página:
12/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0196/2013 Teor do ato: Vistos. Fl.715 :Defiro o prazo requerido de 10 dias para manifestação. Fl. 717: Defiro todos os pedidos . Providencie a serventia. Int. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
03/06/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl.715 :Defiro o prazo requerido de 10 dias para manifestação. Fl. 717: Defiro todos os pedidos . Providencie a serventia. Int.
29/05/2013		Petição e Documento(s) Juntado
10/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0109/2013 Data da Disponibilização: 10/04/2013 Data da Publicação: 11/04/2013 Número do Diário: Página:
09/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0109/2013 Teor do ato: Comunicado - Ficam intimados o autor e síndico a manifestarem-se sobre os ofícios do Banco. Advogados(s): Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Arnaldo Cordeiro P de M Montenegro (OAB 51099/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC)
05/04/2013		Ato ordinatório Comunicado - Ficam intimados o autor e síndico a manifestarem-se sobre os ofícios do Banco.
09/01/2013		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica
19/12/2012		Ofício Expedido
23/11/2012		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota ministerial: Oficie-se, nos termos requeridos à fl. 704. Int.
19/11/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público
31/10/2012		Remessa ao Setor PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
21/09/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 21/9/12
19/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/09
17/09/2012		Remessa ao Setor Fora com síndico em 17/9
17/09/2012		Aguardando Prazo P.09/10
17/09/2012		Data da Publicação SIDAP Comunicado - Fica intimado o síndico e MP para ciência de fls. 696/697
13/09/2012		Despacho Proferido Comunicado - Fica intimado o síndico e MP para ciência de fls. 696/697
31/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA:18/09
21/08/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - COM DIRETOR: 22/08
13/08/2012		Aguardando Publicação IMP 27/08
13/08/2012		Aguardando Publicação IMP 24/08
16/07/2012		Aguardando Juntada Juntada 16/07
14/06/2012		Remessa ao Setor Remetido ao adv em 14.06.12
10/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 10/5/12
23/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 21/03
27/01/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 27/1/11
12/01/2012		Aguardando Prazo P.19/01/12
12/01/2012		Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO Em 05 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito da 36ª Vara Cível Central, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, ___________ Escrevente, digitei. Processo nº 583.00.2002.129114-0/229 Fls. 685: Oficie-se conforme requerido. Com a resposta, dê-se ciência ao síndico e Ministério Público. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito DATA Em_______de________________de 2011, recebi estes autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu____________Escrevente, subscrevi.
19/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 11/01
19/12/2011		Remessa ao Setor movimentação em 19/12
13/12/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - mesa do diretor
06/12/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT 06/12
05/12/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 06/12
02/12/2011		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 05 de dezembro de 2011, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito da 36ª Vara Cível Central, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, ___________ Escrevente, digitei. Processo nº 583.00.2002.129114-0/229 Fls. 685: Oficie-se conforme requerido. Com a resposta, dê-se ciência ao síndico e Ministério Público. Int. São Paulo, 05 de dezembro de 2011. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito DATA Em_______de________________de 2011, recebi estes autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu____________Escrevente, subscrevi.
08/11/2011		Remessa ao Setor Remetido ao setor - MINUTA
08/11/2011		Remessa ao Setor MOV. - em 8/11
26/10/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PÚBLICO em 27/10
01/09/2011		Aguardando Prazo Pz 05/9
09/08/2011		Aguardando Prazo P.31/08
09/08/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 684 - C O N C L U S Ã O Em 03 de agosto de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito da 36ª VARA CÍVEL, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ escr. subscrevi. Proc. nº 02.129114-0/229 Diante da resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil S/A (fls. 683), ciência à parte autora, síndico e Ministério Público. Int. São Paulo, data supra. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito D A T A Em _____ de agosto de 2011, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu, ___________________, escrevente, subscrevi.
03/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 08/08
02/08/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 3.8
02/08/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 03 de agosto de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito da 36ª VARA CÍVEL, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ escr. subscrevi. Proc. nº 02.129114-0/229 Diante da resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil S/A (fls. 683), ciência à parte autora, síndico e Ministério Público. Int. São Paulo, data supra. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito D A T A Em _____ de agosto de 2011, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu, ___________________, escrevente, subscrevi.
11/07/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 11/07/2011
05/07/2011		Aguardando Prazo 7/7
13/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 07
23/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - MESA DO DIRETOR
11/05/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 11/05
15/04/2011		Remessa ao Setor Remetido a MINUTA em 14/04
14/04/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
24/03/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 24/03/2011
24/03/2011		Aguardando Prazo P.20/04
24/03/2011		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 11 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) JULIENE CARVALHO MARTINS. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-0/229 Pedido de Restituição Falência: BANCO CREFISUL Visto Cota retro: diga o síndico (fls. 669/670). Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. JULIENE CARVALHO MARTINS Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
14/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 11/03
11/03/2011		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 11 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) JULIENE CARVALHO MARTINS. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-0/229 Pedido de Restituição Falência: BANCO CREFISUL Visto Cota retro: diga o síndico (fls. 669/670). Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. JULIENE CARVALHO MARTINS Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
18/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao SETOR DE MINUTAS EM 18/02
18/02/2011		Remessa ao Setor MOV. 18/02
14/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Promotoria de Justiça de falências
12/01/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada em 12/1
16/12/2010		Aguardando Prazo P.29/01/11
16/12/2010		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 10 de dezembro de 2.010, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-0-229 Pedido de restituição Falência: Banco Crefisul Visto Fl. 663-ofício Caixa Econômica Federal: ciência à parte autora, síndico e Ministério Público. Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
13/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 10/12
10/12/2010		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 10 de dezembro de 2.010, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-0-229 Pedido de restituição Falência: Banco Crefisul Visto Fl. 663-ofício Caixa Econômica Federal: ciência à parte autora, síndico e Ministério Público. Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
10/12/2010		Remessa ao Setor minuta-mesa
10/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 10/12
17/08/2010		Remessa ao Setor MOV. EM 17/08
13/08/2010		Remessa ao Setor diretor - conferencia oficio
11/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT URGENTE
20/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao SETOR DE MINUTAS 20/07
01/07/2010		Aguardando Juntada JUNTADA DE PETIÇÃO 01/07
27/05/2010		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício - PRAZO 27/06
26/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT (protocolo)
25/05/2010		Remessa ao Setor Remetido a movimentação em 25/05
17/03/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06
08/02/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 09/02
29/01/2010		Remessa ao Setor Diretora em 29.01.2010
27/01/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 27/01
22/01/2010		Conclusos CLS. EM 22.01.10 P
30/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de Minutas em 30/12
16/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público
02/12/2009		Remessa ao Setor minuta.
26/11/2009		Juntada de Petição e Documentos Juntada - 26/11
23/11/2009		Remessa ao Setor Minuta.
17/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
10/11/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p. 26/11
05/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 640 - Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que os interessados se manifestem diante dos esclarecimentos do Sr. Perito Contador de fls. 638/639. NADA MAIS.
29/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 26/10
26/10/2009		Despacho Proferido Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que os interessados se manifestem diante dos esclarecimentos do Sr. Perito Contador de fls. 638/639. NADA MAIS.
23/10/2009		Conclusos Conclusos
02/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao SÍNDICO.
28/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 637 - Encaminhem-se os autos ao Perito Contador para que preste esclarecimentos, nos termos de fls. 636. Prazo: vinte dias. Int.
21/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 16/9
17/09/2009		Despacho Proferido Encaminhem-se os autos ao Perito Contador para que preste esclarecimentos, nos termos de fls. 636. Prazo: vinte dias. Int.
16/09/2009		Conclusos Conclusos
10/09/2009		Remessa ao Setor Remetido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA
31/08/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p. 28/8
19/08/2009		Remessa ao Setor Remetido ao síndico.
12/08/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor p. 28/8
06/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 628 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que os interessados se manifestem diante dos esclarecimentos do Sr. Perito Contador de fls. 626/627. NADA MAIS. São Paulo, 29/07/2009. Eu________________, escrevente, subscrevi.
03/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 4/8
29/07/2009		Despacho Proferido C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que os interessados se manifestem diante dos esclarecimentos do Sr. Perito Contador de fls. 626/627. NADA MAIS. São Paulo, 29/07/2009. Eu________________, escrevente, subscrevi.
29/07/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
08/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao PERITO
07/07/2009		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto p. 6/8
06/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Cartório
01/07/2009		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando intimação do perito via e-mail.
25/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 620 - CONCLUSÃO Em 22 de junho de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Swarai Cervone de Oliveira Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-0/229 Encaminhem-se os autos ao Sr. Perito Contador, para conferência (v. fls. 457/616). Prazo: vinte dias. Int. São Paulo, data supra. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
22/06/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 22 de junho de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Swarai Cervone de Oliveira Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-0/229 Encaminhem-se os autos ao Sr. Perito Contador, para conferência (v. fls. 457/616). Prazo: vinte dias. Int. São Paulo, data supra. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
17/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 18/06/2009
01/06/2009		Remessa ao Setor PJF. em 02/06
18/05/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes prazo 24/05
07/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao síndico.
05/05/2009		Despacho Proferido Fls 617: Manifestem-se a falida, o sindico e o Ministério Público diante de fls. 457/616.
05/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls 617: Manifestem-se a falida, o sindico e o Ministério Público diante de fls. 457/616.
28/04/2009		Conclusos Conclusos 27/04
14/04/2009		Remessa ao Setor Remetido ao setor de reprografia.
31/03/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - Pr 26/04
25/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 459 - CONCLUSÃO Em 20 de março de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Swarai Cervone de Oliveira Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-0/229 Fls. 455: Defiro o prazo requerido (quinze dias). Int. São Paulo, data supra. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
20/03/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 20 de março de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Swarai Cervone de Oliveira Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-0/229 Fls. 455: Defiro o prazo requerido (quinze dias). Int. São Paulo, data supra. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
18/03/2009		Conclusos Conclusos.
16/03/2009		Remessa ao Setor Remetido ao juiz para assinatura de ofício.
02/03/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação Falência
19/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 454 - CONCLUSÃO Em 17 de fevereiro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). ANDRE SALOMON TUDISCO Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-0/229 1.- Forme-se novo volume. 2.- Apensem todos os pedidos de restituição do BNDES. 3.- Fls. 450, item 2: Defiro. 4.- Junte o autor planilha de seu crédito devidamente atualizado. 5.- Ao Contador, para apuração do crédito do autor. Int. São Paulo, data supra. André Salomon Tudisco Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
17/02/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 17 de fevereiro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). ANDRE SALOMON TUDISCO Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-0/229 1.- Forme-se novo volume. 2.- Apensem todos os pedidos de restituição do BNDES. 3.- Fls. 450, item 2: Defiro. 4.- Junte o autor planilha de seu crédito devidamente atualizado. 5.- Ao Contador, para apuração do crédito do autor. Int. São Paulo, data supra. André Salomon Tudisco Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
16/02/2009		Conclusos Conclusos.
09/02/2009		Remessa ao Setor Remetido ao PJF.
22/01/2009		Remessa ao Setor Remetido ao síndico.
13/01/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.30/01
23/12/2008		Aguardando Publicação Fls. 441: Ciência do ofício da CEF.
26/11/2008		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício-P.24/02
24/11/2008		Remessa ao Setor Diretora/Juiz para assinatura de ofício
20/10/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-20/10
11/08/2008		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício-P.07/10
07/08/2008		Remessa ao Setor Remetido a DIR./JUIZ.
08/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
04/07/2008		Conclusos Conclusos
30/06/2008		Remessa a Origem Remetido AO P.J.F.-01/07
04/06/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P. 20/6
15/05/2008		Aguardando Publicação Fl. 425: comunicado para ciência do ofício de fls. 394/424.
12/05/2008		Conclusos Conclusos
02/04/2008		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício-P.27/05
27/03/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Escrevente para retificação do expediente emitido
26/03/2008		Remessa ao Setor Juiz - Ofício- CEF
28/02/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-28/02
25/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
18/02/2008		Remessa ao Setor Remetido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA
12/12/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p.04/01
07/12/2007		Remessa ao Setor Remetido ao síndico.
03/12/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.04/01
22/11/2007		Remessa ao Setor Remetido ao adv. do autor
21/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 382 - Fls. 375/381: Ciência. (Ofício resposta da Caixa Econômica Federal.)
09/11/2007		Despacho Proferido Fls. 375/381: Ciência. (Ofício resposta da Caixa Econômica Federal.)
09/11/2007		Conclusos Conclusos
08/10/2007		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2002.129114-3/000749-000 Instaurado em 08/10/2007
14/09/2007		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício p. 13/11
13/09/2007		Remessa ao Setor Juiz - Ofícios-CEF e Bco. do Brasil
08/08/2007		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
02/08/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 368 - Fls. 367: Oficie-se, como requerido.
31/07/2007		Despacho Proferido Fls. 367: Oficie-se, como requerido.
25/07/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
04/07/2007		Remessa ao Setor Remetido ao P.J.F em 04/07
29/06/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p. 16/7
20/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 364 - Manifestem-se o Síndico e o Ministério Público.
20/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 364 - Manifestem-se o Síndico e o Ministério Público.
19/06/2007		Despacho Proferido Manifestem-se o Síndico e o Ministério Público.
19/06/2007		Despacho Proferido Manifestem-se o Síndico e o Ministério Público.
11/06/2007		Conclusos Conclusos.
04/05/2007		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manisfestação do Réu p. 7/5
25/04/2007		Conclusos Aos 25/04
19/04/2007		Remessa ao Setor Remetido ao síndico em 19/04
12/04/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 356: ?Diga o Síndico e o MP acerca do pedido formulado a fls. 350 e seguintes.
04/04/2007		Despacho Proferido Fls. 356: ?Diga o Síndico e o MP acerca do pedido formulado a fls. 350 e seguintes.
02/04/2007		Conclusos Conclusos
27/03/2007		Remessa ao Setor carga ao advogado do autor.
23/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 349 - Manifeste o requerente em termos de prosseguimento.
23/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 349 - Manifeste o requerente em termos de prosseguimento.
08/03/2007		Despacho Proferido Manifeste o requerente em termos de prosseguimento.
06/03/2007		Conclusos Aos 06/03/2007.
06/02/2007		Remessa ao Setor Remetido ao síndico em 01/02
05/02/2007		Aguardando Manifestação das Partes Prazo 15/02
01/02/2007		Remessa ao Setor Remetido ao síndico em 01/02
30/01/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 347 - 1.- Fls. 342, item 06: Manifeste o Síndico. 2.- Esclareça o requerente o estágio atual do recurso.
26/01/2007		Despacho Proferido 1.- Fls. 342, item 06: Manifeste o Síndico. 2.- Esclareça o requerente o estágio atual do recurso.
24/01/2007		Conclusos Conclusos
12/12/2006		Remessa ao Setor Remetido a PJF em 13/12
22/11/2006		Aguardando Manifestação das Partes Prazo 07/12
17/11/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 339 - Digam sobre o extrato contábil de fls. 332/338.
16/11/2006		Despacho Proferido Digam sobre o extrato contábil de fls. 332/338.
13/11/2006		Conclusos Conclusos Aos 13/10
11/07/2006		Aguardando Manifestação do Períto perito contador 10/07
06/07/2006		Data da Publicação SIDAP Fls. 329 - V. Ao Sr. Contador, nos termos da decisão de fls. 310, pois não há notícia sobre a concessão de efeito suspensivo ao agravo.
06/07/2006		Despacho Proferido V. Ao Sr. Contador, nos termos da decisão de fls. 310, pois não há notícia sobre a concessão de efeito suspensivo ao agravo.
14/06/2006		Conclusos Aos 14/06
07/06/2006		Remessa ao Setor Remetido a PJF em 07/06
05/06/2006		Conclusos Aos 05/06
05/04/2006		Remessa ao Setor Remetido ao 2º Contador em 06/04
30/03/2006		Aguardando Publicação Mantenho a decisão de fls. 310por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ao contador judicial. Int.
24/03/2006		Conclusos AOS 24/03/2006.
14/03/2006		Remessa ao Setor Remetido a PJF em 14/03
02/01/2006		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes 20/01 Aguardando Manifestação das Partes 20/01
15/12/2005		Remessa ao Setor Remetido ao Advogado do autor em 14/12 Remetido ao Advogado do autor em 14/12
12/12/2005		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando retirada pelo perito contador em 12/12 Aguardando retirada pelo perito contador em 12/12
25/11/2005		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 18/11 Conclusos para Despacho em 18/11
08/11/2005		Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei
17/10/2005		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
07/10/2005		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
10/08/2005		Vista ao Perito Vista ao Perito Vicente de Abreu Amadei
08/08/2005		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
14/07/2005		Aguardando Providências do Autor Aguardando Providências do Autor Vicente de Abreu Amadei
07/07/2005		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
04/07/2005		Aguardando Providências do Autor Aguardando Providências do Autor Vicente de Abreu Amadei
23/06/2005		Vista ao Advogado do Autor Vista ao Advogado do Autor
22/06/2005		Aguardando Providências do Autor Aguardando Providências do Autor Vicente de Abreu Amadei
09/06/2005		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
03/05/2005		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do Perito Vicente de Abreu Amadei
20/04/2005		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
05/04/2005		Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei
29/03/2005		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
15/03/2005		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
11/03/2005		Vista ao Síndico Vista ao Síndico
25/02/2005		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
21/02/2005		Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei
14/02/2005		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
02/02/2005		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
17/12/2004		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
22/11/2004		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor Vicente de Abreu Amadei
16/11/2004		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
10/11/2004		Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei
29/10/2004		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
27/09/2004		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
16/09/2004		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
06/08/2004		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício Vicente de Abreu Amadei
15/07/2004		Expediente Remetido Expediente Remetido Vicente de Abreu Amadei
08/07/2004		Confecção de Expedientes Confecção de Expedientes
05/07/2004		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
16/06/2004		Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei
02/06/2004		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
26/05/2004		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
13/04/2004		Remessa ao Perito Remessa ao Perito
31/03/2004		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do Perito Vicente de Abreu Amadei
29/03/2004		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
16/03/2004		Remessa ao Perito Remessa ao Perito Vicente de Abreu Amadei
15/03/2004		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do Perito Vicente de Abreu Amadei
10/03/2004		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
04/03/2004		Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei
12/02/2004		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
04/02/2004		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
27/01/2004		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor Vicente de Abreu Amadei
23/12/2003		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
16/12/2003		Remessa à Promotoria de Justiça Cível Remessa à Promotoria de Justiça Cível Vicente de Abreu Amadei
27/11/2003		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Vicente de Abreu Amadei
19/11/2003		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
11/11/2003		Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei
23/10/2003		Vista ao Síndico Vista ao Síndico Vicente de Abreu Amadei
17/10/2003		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
10/10/2003		Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei
22/09/2003		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
09/09/2003		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
05/09/2003		Confecção de Expedientes Confecção de Expedientes Vicente de Abreu Amadei
01/09/2003		Conclusos Conclusos Vicente de Abreu Amadei
01/09/2003		Incidente Processual Instaurado Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
02/08/2016	Petições Diversas
11/10/2016	Petições Diversas
21/11/2016	Petições Diversas
08/02/2017	Petições Diversas
10/07/2017	Petições Diversas
14/11/2018	Petição Intermediária
11/12/2020	Petições Diversas
20/09/2021	Petições Diversas
21/09/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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