| Reqte |
José Sebastião de Toledo
Advogada: Suely Pacheco Chaves |
| Reqdo |
Banco Crefisul S/A
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez Advogado: Celso Manuel Fachada Advogado: André Banhara Barbosa de Oliveira |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/03/2019 |
Arquivado Definitivamente
Pct 428/2019 |
| 13/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 14/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência ao interessado da disponibilização do MANDADO no site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): André Banhara Barbosa de Oliveira (OAB 245428/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Suely Pacheco Chaves (OAB 93312/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC) |
| 10/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado da disponibilização do MANDADO no site do Tribunal de Justiça. |
| 01/03/2019 |
Arquivado Definitivamente
Pct 428/2019 |
| 13/12/2017 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 16/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0303/2017 Data da Disponibilização: 16/11/2017 Data da Publicação: 17/11/2017 Número do Diário: Página: |
| 14/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0303/2017 Teor do ato: Ciência ao interessado da disponibilização do MANDADO no site do Tribunal de Justiça. Advogados(s): André Banhara Barbosa de Oliveira (OAB 245428/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Suely Pacheco Chaves (OAB 93312/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC) |
| 10/11/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência ao interessado da disponibilização do MANDADO no site do Tribunal de Justiça. |
| 06/11/2017 |
Mandado de Registro Expedido
Mandado - Registro da Hipoteca - Desconstituição |
| 13/01/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao arquivo caixa |
| 17/12/2009 |
Remessa ao Setor
SETOR DE MINUTA - DECURSO DE PRAZOS PROCESSUAIS - EM 17.12.09 |
| 26/10/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor p. 6/12 |
| 20/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 236 - CONCLUSÃO Em 08 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Swarai Cervone de Oliveira. Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-8/245 Diante do desarquivamento dos autos, aguarde-se por trinta dias. Após, tornem ao arquivo-caixa. Int. São Paulo, data supra. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 13/10/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação imp. 8/10 |
| 08/10/2009 |
Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 08 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Swarai Cervone de Oliveira. Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-8/245 Diante do desarquivamento dos autos, aguarde-se por trinta dias. Após, tornem ao arquivo-caixa. Int. São Paulo, data supra. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 08/10/2009 |
Conclusos
Conclusos. |
| 14/05/2009 |
Remessa ao Setor
Arquivo caixa em 14/05/2009 |
| 12/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 234 - Remetam-se os autos ao arquivo-caixa. |
| 08/05/2009 |
Despacho Proferido
Remetam-se os autos ao arquivo-caixa. |
| 28/04/2009 |
Conclusos
Conclusos 28/04 |
| 25/02/2009 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente - Pr 08/04 |
| 10/11/2008 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos - agravo de instrumento Prazo 08/02. |
| 28/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 233 - Aguarde-se o retorno do agravo de instrumento. Com a vinda, apensem-se a estes e, após, arquivem-se. |
| 22/10/2008 |
Despacho Proferido
Aguarde-se o retorno do agravo de instrumento. Com a vinda, apensem-se a estes e, após, arquivem-se. |
| 21/10/2008 |
Conclusos
Conclusos -21/10 |
| 30/09/2008 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente-P.21/10 |
| 29/07/2008 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente-P.21/05 |
| 03/06/2008 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente-P.21/07 |
| 25/02/2008 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente p. 21/5 |
| 12/02/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 23/11/2007 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente p. 25/01 |
| 10/09/2007 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Prazo 25/10 |
| 28/06/2007 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Aguardando Julgamento de Incidente p. 25/8 |
| 27/03/2007 |
Aguardando Julgamento de Incidente
Prazo 25/05 |
| 23/03/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 226 - Aguarde-se julgamento do agravo de instrumento. |
| 14/03/2007 |
Despacho Proferido
Aguarde-se julgamento do agravo de instrumento. |
| 13/03/2007 |
Conclusos
Aos 13/03/2007. |
| 01/03/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP |
| 26/02/2007 |
Conclusos
26/02/2007. |
| 26/02/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
| 21/02/2007 |
Despacho Proferido
Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
| 16/02/2007 |
Conclusos
Conclusos |
| 06/02/2007 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 21/02 |
| 02/02/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 204 - Fls. 204: Indefiro, eis que as cópias poderiam ter sido obtidas pelo TJ no prazo recursal (petição da CEF). |
| 01/02/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 204: Indefiro, eis que as cópias poderiam ter sido obtidas pelo TJ no prazo recursal (petição da CEF). |
| 26/01/2007 |
Aguardando Digitação
DATILOGRAFIA |
| 23/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 203 - Deixo de receber o recurso de fls. 192, por não ser o adequado. Cumpra-se, pois, o determinado a fls. 187/188. |
| 19/01/2007 |
Despacho Proferido
Deixo de receber o recurso de fls. 192, por não ser o adequado. Cumpra-se, pois, o determinado a fls. 187/188. |
| 15/01/2007 |
Conclusos
Conclusos Aos 15/01 |
| 27/12/2006 |
Aguardando Retirada
Aguardando Retirada de certidão pelo requerente PRAZO 22/01. |
| 21/12/2006 |
Aguardando Digitação
dat. |
| 18/12/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 187 - JOSÉ SEBASTIÃO DE TOLEDO qualificado nos autos apresenta pedido em incidente à MASSA FALIDA DO BANCO CREFISUL para o cancelamento da hipoteca que incide sobre o imóvel indicado na inicial, sob o argumento de que a dívida já está paga. Manifestaram-se a falida, o síndico e o Ministério Público pelo deferimento. É o relatório. Decido: Inicialmente, observo que a mera expedição de alvará não irá atender a necessidade, uma vez que, para o cancelamento do registro da hipoteca e da averbação de caução constantes na matrícula do imóvel em foco, é necessária expedição de mandado ou de declaração da massa falida, pelo síndico, de quitação e concordância de cancelamento, uma vez que alvará (mera autorização, não ordem judicial) não é título para esse fim. Outrossim, pelos documentos que há nos autos e concordância da falida, do síndico e do Ministério Público e ausência de resistência de interessados, todo indica que a dívida que dava razão ao ônus real realmente está quitada, não mais se justificando a hipoteca. Por conseqüência, defiro o requerido para determinar a expedição de mandado destinado ao cancelamento do registro de hipoteca e da averbação da caução. |
| 14/12/2006 |
Despacho Proferido
JOSÉ SEBASTIÃO DE TOLEDO qualificado nos autos apresenta pedido em incidente à MASSA FALIDA DO BANCO CREFISUL para o cancelamento da hipoteca que incide sobre o imóvel indicado na inicial, sob o argumento de que a dívida já está paga. Manifestaram-se a falida, o síndico e o Ministério Público pelo deferimento. É o relatório. Decido: Inicialmente, observo que a mera expedição de alvará não irá atender a necessidade, uma vez que, para o cancelamento do registro da hipoteca e da averbação de caução constantes na matrícula do imóvel em foco, é necessária expedição de mandado ou de declaração da massa falida, pelo síndico, de quitação e concordância de cancelamento, uma vez que alvará (mera autorização, não ordem judicial) não é título para esse fim. Outrossim, pelos documentos que há nos autos e concordância da falida, do síndico e do Ministério Público e ausência de resistência de interessados, todo indica que a dívida que dava razão ao ônus real realmente está quitada, não mais se justificando a hipoteca. Por conseqüência, defiro o requerido para determinar a expedição de mandado destinado ao cancelamento do registro de hipoteca e da averbação da caução. |
| 14/12/2006 |
Conclusos
Conclusos Aos 14/12 |
| 17/11/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PJF em 21/11 |
| 16/11/2006 |
Conclusos
Conclusos Aos 16/11 |
| 24/10/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 08/11 |
| 20/10/2006 |
Aguardando Digitação
Datilografia em 20/10 |
| 17/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 182 - Junte a CEF nota de débito atualizada referente ao imóvel inicialmente descrito. Prazo: dez dias. |
| 17/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 182 - Junte a CEF nota de débito atualizada referente ao imóvel inicialmente descrito. Prazo: dez dias. |
| 03/10/2006 |
Despacho Proferido
Junte a CEF nota de débito atualizada referente ao imóvel inicialmente descrito. Prazo: dez dias. |
| 03/10/2006 |
Conclusos
conclusos. |
| 29/08/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PJF em 30/08 |
| 01/08/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 17/08 |
| 28/07/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 172 - Digam sobre a manifestação da CEF de fls. 166. |
| 26/07/2006 |
Despacho Proferido
Digam sobre a manifestação da CEF de fls. 166. |
| 25/07/2006 |
Conclusos
Aos 25/07 |
| 30/06/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 28/07 |
| 29/06/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Diretor em 29/06 |
| 27/06/2006 |
Aguardando Digitação
Datilografia 27/06 |
| 23/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 165 - Intime-se a Caixa Econômica Federal, sucessora do BNH, tendo em vista o seu eventual interesse em razão da caução objeto de averbação, para que se manifeste, em dez dias, sobre o pedido de cancelamento da hipoteca, que também poderá atingir a tal caução que lhe favorece. |
| 21/06/2006 |
Despacho Proferido
Intime-se a Caixa Econômica Federal, sucessora do BNH, tendo em vista o seu eventual interesse em razão da caução objeto de averbação, para que se manifeste, em dez dias, sobre o pedido de cancelamento da hipoteca, que também poderá atingir a tal caução que lhe favorece. |
| 14/06/2006 |
Conclusos
Aos 14/06 |
| 08/06/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido a PJF em 08/06 |
| 26/05/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 12/06 |
| 24/05/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 161 - Digam sobre a informação do Sr. Perito Contador a fls. 159/160. |
| 22/05/2006 |
Despacho Proferido
Digam sobre a informação do Sr. Perito Contador a fls. 159/160. |
| 18/05/2006 |
Conclusos
Conclusos aos 18/05 |
| 04/04/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Perito/contador em 04/04 |
| 31/03/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 158 - Ao Sr. Perito Contador, nos termos de fls. 156. Prazo: vinte dias. |
| 29/03/2006 |
Despacho Proferido
Ao Sr. Perito Contador, nos termos de fls. 156. Prazo: vinte dias. |
| 24/03/2006 |
Conclusos
AOS 24/03/2006. |
| 16/03/2006 |
Aguardando Resposta de Ofício
Prazo 9/04 |
| 16/03/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido a PJF em 16/03 |
| 03/03/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 15/03 |
| 22/02/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 151 - Fls. 55/150: Digam (petição e docs. pelo requerente). |
| 22/02/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 151 - Fls. 55/150: Digam (petição e docs. pelo requerente). |
| 20/02/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 55/150: Digam (petição e docs. pelo requerente). |
| 20/02/2006 |
Conclusos
Conclusos aos 20/02/06. |
| 22/12/2005 |
Aguardando Documentos
Aguardando Documentos PRAZO 30/03 Aguardando Documentos PRAZO 30/03 |
| 03/11/2005 |
Aguardando Documentos
Aguardando Documentos Vicente de Abreu Amadei |
| 31/08/2005 |
Aguardando Documentos
Aguardando Documentos Vicente de Abreu Amadei |
| 02/08/2005 |
Aguardando Documentos
Aguardando Documentos Vicente de Abreu Amadei |
| 01/06/2005 |
Aguardando Documentos
Aguardando Documentos Vicente de Abreu Amadei |
| 31/03/2005 |
Aguardando Documentos
Aguardando Documentos Vicente de Abreu Amadei |
| 30/11/2004 |
Aguardando Documentos
Aguardando Documentos Vicente de Abreu Amadei |
| 01/07/2004 |
Aguardando Documentos
Aguardando Documentos Vicente de Abreu Amadei |
| 14/11/2003 |
Aguardando Documentos
quitação |
| 30/10/2003 |
Conclusos
Conclusos Vicente de Abreu Amadei |
| 23/10/2003 |
Remessa à Promotoria de Justiça de Falências
Remessa à Promotoria de Justiça de Falências Vicente de Abreu Amadei |
| 02/10/2003 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 25/09/2003 |
Conclusos
Conclusos Vicente de Abreu Amadei |
| 19/09/2003 |
Incidente Processual Instaurado
Incidente Processual Instaurado |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |