| Reqte |
Leiloeiro Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro
Advogado: Sidney Palharini Junior |
| Reqdo |
Banco Crefisul S/A
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez Advogado: Valdecir Barboni Advogado: Celso Manoel Fachada Advogado: Rodrigo Angulo Lopez |
| Adm-Terc. |
Gumercindo da Silva
Advogado: Antônio Jacintho dos Santos Neto |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 03/04/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 03/04/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710 |
| 31/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 27/03/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 03/04/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 03/04/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 03/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0952/2023 Data da Publicação: 04/04/2023 Número do Diário: 3710 |
| 31/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0952/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 27/03/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 04/02/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 29/08/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 17/12/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 30/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0325/2014 Data da Disponibilização: 30/09/2014 Data da Publicação: 01/10/2014 Número do Diário: Página: |
| 29/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2014 Teor do ato: Ficam os advogados abaixo intimados para devolução dos autos retirados em carga no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (art. 196 do CPC). Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 26/09/2014 |
Ato ordinatório
Ficam os advogados abaixo intimados para devolução dos autos retirados em carga no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (art. 196 do CPC). |
| 26/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0284/2014 Data da Disponibilização: 26/08/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número do Diário: Página: |
| 25/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0284/2014 Teor do ato: Vistos. Nada sendo requerido, voltem os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 22/08/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Thailise de Souza Oliveira |
| 20/08/2014 |
Proferido Despacho
Vistos. Nada sendo requerido, voltem os autos ao arquivo. Int. |
| 30/07/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 22/07/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
3 VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/08/2014 |
| 02/06/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0183/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: Página: |
| 30/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0183/2014 Teor do ato: Comunicado: fica intimado o autor para manifestar-se em 05 dias sob pena de arquivamento/extinção. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 29/05/2014 |
Ato ordinatório
Comunicado: fica intimado o autor para manifestar-se em 05 dias sob pena de arquivamento/extinção. |
| 03/04/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0119/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: Página: |
| 02/04/2014 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 02/04/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2014 Teor do ato: Manifeste-se o Autor sobre as devoluções de fls.632/635 e informe os respectivos destinatários e endereços para o reenvio dos ofícios. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 02/04/2014 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Praça João Mendes, 42 Cjs 128/129 Tel 31053990 / 31043795 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Debora Morato de Paula |
| 31/03/2014 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o Autor sobre as devoluções de fls.632/635 e informe os respectivos destinatários e endereços para o reenvio dos ofícios. |
| 25/02/2014 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 25/02/2014 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 03/02/2014 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 623/624: Defiro expedição de ofício nos estritos termos da decisão de fls. 613. Expeça-se o necessário. Int. |
| 15/10/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0377/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: Página: |
| 14/10/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0377/2013 Teor do ato: Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 08/10/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. |
| 10/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2013 Data da Disponibilização: 10/09/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 10/09/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0321/2013 Data da Disponibilização: 10/09/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: Página: |
| 09/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2013 Teor do ato: Vistos. O Ministério público tem razão. Aliás, a questão já foi objeto de outra decisão. Não se pode determinar a baixa de restrições por atos ilícitos nem restrições derivadas de outros Juízos. Também não se pode baixar alienações fiduciárias - salvo as que decorram do Banco Crefisul - pois isso pode influir no crédito de terceiro. A única coisa que se pode fazer - aliás, é o que está no edital, à fl. 429 - é expedir ofícios para os casos em que penda, sobre o veículo, débito de IPVA ou de multa, solicitando que a Fazenda Pública habilite seu respectivo crédito e libere os licenciamentos. Portanto, refaça-se o requerimento. Intime-se. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 09/09/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0321/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 605: Atenda-se com urgência, providenciando a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 02/09/2013 |
Decisão
Vistos. O Ministério público tem razão. Aliás, a questão já foi objeto de outra decisão. Não se pode determinar a baixa de restrições por atos ilícitos nem restrições derivadas de outros Juízos. Também não se pode baixar alienações fiduciárias - salvo as que decorram do Banco Crefisul - pois isso pode influir no crédito de terceiro. A única coisa que se pode fazer - aliás, é o que está no edital, à fl. 429 - é expedir ofícios para os casos em que penda, sobre o veículo, débito de IPVA ou de multa, solicitando que a Fazenda Pública habilite seu respectivo crédito e libere os licenciamentos. Portanto, refaça-se o requerimento. Intime-se. |
| 19/08/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 13/08/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
3 VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 12/09/2013 |
| 13/08/2013 |
Petição Juntada
|
| 13/08/2013 |
AR Positivo Juntado
|
| 27/06/2013 |
Ofício Expedido
Ofício - Solicitação Genérica |
| 25/06/2013 |
Ofício Expedido
|
| 20/06/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 605: Atenda-se com urgência, providenciando a serventia o necessário. Int. |
| 17/06/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0200/2013 Data da Disponibilização: 17/06/2013 Data da Publicação: 18/06/2013 Número do Diário: Página: |
| 14/06/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 575/600: Diga o síndico. Após, nova vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 06/06/2013 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 575/600: Diga o síndico. Após, nova vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Int. |
| 04/06/2013 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível |
| 27/05/2013 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
1º AO 3º VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/06/2013 |
| 23/05/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 23/05/2013 |
Petição Juntada
|
| 01/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0095/2013 Data da Disponibilização: 01/04/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: Página: |
| 27/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0095/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 570: manifeste-se p síndico; após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Valdecir Barboni (OAB 178244/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB 262946/SP) |
| 14/03/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 570: manifeste-se p síndico; após, vista ao Ministério Público. Int. |
| 22/01/2013 |
Petição e Documento(s) Juntado
|
| 11/10/2012 |
Aguardando Digitação
Dat.11/10 |
| 11/10/2012 |
Data da Publicação SIDAP
C O N C L U S Ã O Em 21 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-2-631 Vistos. Manifeste-se o interessado, conforme fl. 565. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 25/09/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação: 16/10 |
| 24/09/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao CART. 25 DE SETEMBRO DE 2012. |
| 21/09/2012 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 21 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-2-631 Vistos. Manifeste-se o interessado, conforme fl. 565. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 17/09/2012 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 18/09 |
| 14/09/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor Minuta em 14/09/2012 |
| 06/09/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 28/08/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 20/8 |
| 30/07/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 30/07/2012 |
| 25/07/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo -20 |
| 25/07/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Comunicado ? Fica intimada as partes a manifestar-se sobre fls. 550/552 ? 555/562 |
| 23/07/2012 |
Despacho Proferido
Comunicado ? Fica intimada as partes a manifestar-se sobre fls. 550/552 ? 555/562 |
| 13/07/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - imprensa: 25/07 |
| 11/07/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido MINUTA 11/7 |
| 14/06/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 14/06/12 |
| 04/05/2012 |
Aguardando Prazo
P.27/05 |
| 04/05/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Comunicado - Fica intimado o autor para ciência de fls. 550/551 |
| 02/05/2012 |
Despacho Proferido
Comunicado - Fica intimado o autor para ciência de fls. 550/551 |
| 26/04/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp. 27.4 |
| 28/03/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada 28/3/12 |
| 22/03/2012 |
Aguardando Prazo
P.14/04 |
| 22/03/2012 |
Data da Publicação SIDAP
Comunicado - Fica intimado o autor para ciência de fls. 543/547 |
| 20/03/2012 |
Despacho Proferido
Comunicado - Fica intimado o autor para ciência de fls. 543/547 |
| 15/03/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp. 21 |
| 17/02/2012 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada - 17/02/12 |
| 26/01/2012 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 26/02 |
| 23/01/2012 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência (MESA DIRETOR) 23/01 |
| 16/01/2012 |
Aguardando Digitação
Dat/Urgente 16/01 |
| 16/01/2012 |
Data da Publicação SIDAP
C O N C L U S Ã O Em 10 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-2-631 Vistos. Fls. 418/421: diante da concordância do síndico e do Ministério Público, defiro, com a observação de que, em relação a eventuais débitos de multas ou impostos, cabe à Fazenda Estadual habilitar o seu crédito. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 11/01/2012 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 13/01 |
| 10/01/2012 |
Remessa ao Setor
Remetido ao cart 11/01 |
| 10/01/2012 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 10 de janeiro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-2-631 Vistos. Fls. 418/421: diante da concordância do síndico e do Ministério Público, defiro, com a observação de que, em relação a eventuais débitos de multas ou impostos, cabe à Fazenda Estadual habilitar o seu crédito. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 09/01/2012 |
Conclusos
cls. 10.01b |
| 19/12/2011 |
Conclusos
Conclusos em 09/01 |
| 14/12/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Cartorio em 15 de dezembro de 2011 |
| 09/12/2011 |
Conclusos
Conclusos (b) 12/12 |
| 05/12/2011 |
Remessa ao Setor
movimentação em 5/12 |
| 01/12/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em 02/12 |
| 18/10/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 29/09 |
| 06/09/2011 |
Remessa ao Setor
em carga com sindico 06/09 |
| 06/09/2011 |
Aguardando Prazo
P.29/09 |
| 06/09/2011 |
Data da Publicação SIDAP
J. Digam o Síndico e o Ministério Público, intimando-se e abrindo-se vista com celeridade. |
| 02/09/2011 |
Despacho Proferido
J. Digam o Síndico e o Ministério Público, intimando-se e abrindo-se vista com celeridade. |
| 31/08/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMPRENSA: 05/09 |
| 25/08/2011 |
Remessa ao Setor
IMPR. 30.08 |
| 04/08/2011 |
Remessa ao Setor
MINUta 4.8 |
| 08/07/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 03 |
| 08/07/2011 |
Data da Publicação SIDAP
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 30 de junho de 2.011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) TATIANA MAGOSSO. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-2/631 OUTROS INCIDENTES FALÊNCIA: BANCO CREFISUL S.A. Visto Ao arquivo, junto ao acervo de feito da falência acima. Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. TATIANA MAGOSSO Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr. |
| 01/07/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 06/07 |
| 30/06/2011 |
Despacho Proferido
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 30 de junho de 2.011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) TATIANA MAGOSSO. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-2/631 OUTROS INCIDENTES FALÊNCIA: BANCO CREFISUL S.A. Visto Ao arquivo, junto ao acervo de feito da falência acima. Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. TATIANA MAGOSSO Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr. |
| 02/06/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SETOR DE MINUTAS EM 02/06 |
| 11/05/2011 |
Remessa ao Setor
PRAZO 14/04 |
| 24/03/2011 |
Remessa ao Setor
CONTADOR |
| 14/02/2011 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo 14/04 |
| 08/02/2011 |
Aguardando Prazo
P.02/03 |
| 08/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
C O N C L U S Ã O Em 09 de dezembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, ________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-2-631 Vistos. Atenda-se. Int. São Paulo, d.s Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 19/01/2011 |
Remessa ao Setor
imprensa 19/01 |
| 17/01/2011 |
Remessa ao Setor
diretor - conferencia oficio |
| 13/01/2011 |
Aguardando Digitação
DATILOGRAFIA - URGENTE - 13/01 |
| 11/01/2011 |
Remessa ao Setor
xerox |
| 10/12/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - DAT 10/12 |
| 09/12/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao cart 10/12 |
| 09/12/2010 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 09 de dezembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, ________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-2-631 Vistos. Atenda-se. Int. São Paulo, d.s Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito |
| 07/12/2010 |
Conclusos
CLS. 09.12 B |
| 03/11/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de minuta |
| 28/10/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao escrevente p/ juntada de petição |
| 15/09/2010 |
Aguardando Juntada
Juntada 15/9 |
| 13/09/2010 |
Aguardando Prazo
P.06/10 |
| 13/09/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Ficam intimadas as partes para ciência de fls 377/383 |
| 09/09/2010 |
Despacho Proferido
Ficam intimadas as partes para ciência de fls 377/383 |
| 08/09/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp. 3/9 |
| 02/08/2010 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição em 2/8 |
| 21/07/2010 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo - 07/10 |
| 19/07/2010 |
Remessa ao Setor
mov. em 19/07 |
| 16/07/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Diretor para conferência |
| 14/07/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - DAT URGENTE |
| 18/06/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Setor de minuta em |
| 18/06/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao escrev p/ juntada de petição em |
| 28/05/2010 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada em 28/5 |
| 13/04/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao arquivo do Cartório (Caixa arquivo) em 13/04. |
| 18/03/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação 18/3 |
| 18/03/2010 |
Data da Publicação SIDAP
C O N C L U S Ã O Em 08 de fevereiro de 2010, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª VARA CÍVEL, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _______ escrevente chefe, subscrevi. Proc.nº 000.02.129114-2/631 Vistos. Nada havendo a ser deliberado neste incidente, arquivem-se os autos em cartório. Int. São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito R E C E B I M E N T O Em _____ de fevereiro de 2010, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu, ___________, escrevente, subscrevi. |
| 02/03/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp. 11/2 |
| 02/03/2010 |
Remessa ao Setor
REMETIDO AO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO 02/03/2010 |
| 11/02/2010 |
Remessa ao Setor
EM CARGA COM ADV . |
| 10/02/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação - IMP 11/02 |
| 08/02/2010 |
Conclusos
Conclusos |
| 08/02/2010 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 08 de fevereiro de 2010, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª VARA CÍVEL, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _______ escrevente chefe, subscrevi. Proc.nº 000.02.129114-2/631 Vistos. Nada havendo a ser deliberado neste incidente, arquivem-se os autos em cartório. Int. São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito R E C E B I M E N T O Em _____ de fevereiro de 2010, recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu, ___________, escrevente, subscrevi. |
| 28/01/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de minuta - decurso |
| 27/10/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes p. 12/11 |
| 21/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
C O N C L U S Ã O Em 07 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. Vistos. 1) Trata-se de incidente de arrecadação de veículo intentado pela Massa Falida do Banco Crefisul S/A, por seu síndico dativo Manuel Antonio Angulo Lopez. Os veículos estavam em poder do leiloeiro Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro. Os veículos foram arrecadados e avaliados (laudo às fls. 05/41). A Massa requereu a venda, através de leilão, dos veículos, de acordo com o laudo de avaliação. Após manifestação da Falida e do Ministério Público, deferiu-se o leilão (fl. 44). Foram cientificadas as Fazendas Públicas Municipal, Nacional e Estadual (fl. 60). Os veículos foram arrematados em um só leilão, por preço superior ao da avaliação: R$ 423.000,00 (fls. 95/96). A avaliação havia sido de R$ 399.150,00. O leiloeiro prestou contas, dizendo que as despesas com estadia pelas guardas dos veículos importam em R$ 1.635.837,00, e requerendo o abatimento parcial de seu crédito no valor obtido com a venda em leilão (fl. 100). O Ministério Público refutou a prestação de contas, sob o argumento de que o adiantamento dos créditos ao leiloeiro causaria prejuízo aos demais credores, devendo o seu crédito ser objeto de habilitação autônoma. O Juízo, de acordo com a r. cota, determinou a devolução do dinheiro(fl. 136). O leiloeiro devolveu o valor levantado (fl. 177). 2) Fls. 179/185: Alvará para liberação dos veículos. Sobrevieram outros alvarás para transferência dos veículos vendidos (compradores de boa-fé), mas não houve baixa dos gravames, multas e impostos em aberto. Determinou-se a baixa, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN (fls. 273/274). 3) O leiloeiro havia depositado o valor de R$ 427.200,22 no outro incidente (113 - v. fls. 368/369 deste), e, em último andamento, depositou neste (fl. 350). 4) Portanto, por ora, não há pendências a analisar, fazendo-se o presente histórico apenas para esclarecer a questão do depósito, evitando-se confusões, tendo em vista que havia sido certificado em outro incidente (incidente 113). Int. São Paulo, 07 de outubro de 2009. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de outubro de 2009, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi. |
| 14/10/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP. 9/10 |
| 08/10/2009 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 07 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. Vistos. 1) Trata-se de incidente de arrecadação de veículo intentado pela Massa Falida do Banco Crefisul S/A, por seu síndico dativo Manuel Antonio Angulo Lopez. Os veículos estavam em poder do leiloeiro Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro. Os veículos foram arrecadados e avaliados (laudo às fls. 05/41). A Massa requereu a venda, através de leilão, dos veículos, de acordo com o laudo de avaliação. Após manifestação da Falida e do Ministério Público, deferiu-se o leilão (fl. 44). Foram cientificadas as Fazendas Públicas Municipal, Nacional e Estadual (fl. 60). Os veículos foram arrematados em um só leilão, por preço superior ao da avaliação: R$ 423.000,00 (fls. 95/96). A avaliação havia sido de R$ 399.150,00. O leiloeiro prestou contas, dizendo que as despesas com estadia pelas guardas dos veículos importam em R$ 1.635.837,00, e requerendo o abatimento parcial de seu crédito no valor obtido com a venda em leilão (fl. 100). O Ministério Público refutou a prestação de contas, sob o argumento de que o adiantamento dos créditos ao leiloeiro causaria prejuízo aos demais credores, devendo o seu crédito ser objeto de habilitação autônoma. O Juízo, de acordo com a r. cota, determinou a devolução do dinheiro(fl. 136). O leiloeiro devolveu o valor levantado (fl. 177). 2) Fls. 179/185: Alvará para liberação dos veículos. Sobrevieram outros alvarás para transferência dos veículos vendidos (compradores de boa-fé), mas não houve baixa dos gravames, multas e impostos em aberto. Determinou-se a baixa, nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN (fls. 273/274). 3) O leiloeiro havia depositado o valor de R$ 427.200,22 no outro incidente (113 - v. fls. 368/369 deste), e, em último andamento, depositou neste (fl. 350). 4) Portanto, por ora, não há pendências a analisar, fazendo-se o presente histórico apenas para esclarecer a questão do depósito, evitando-se confusões, tendo em vista que havia sido certificado em outro incidente (incidente 113). Int. São Paulo, 07 de outubro de 2009. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de outubro de 2009, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi. |
| 01/10/2009 |
Conclusos
Conclusos conjuntamente com o incidente 113. |
| 23/09/2009 |
Remessa ao Setor
diretora |
| 22/09/2009 |
Remessa ao Setor
com Kátia em 22/09 |
| 21/09/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação - URGENTE |
| 17/09/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 15/09/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes P. 25/9 |
| 02/09/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 27/08/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA |
| 25/08/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SÍNDICO |
| 25/08/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes p. 10/9 |
| 21/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 339 - CONCLUSÃO Em 18 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). TATIANA MAGOSSO Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-2/631 Diante de fls. 333/338, manifestem-se o síndico e o Ministério Público, com urgência. Int. São Paulo, data supra. Tatiana Magosso Juíza de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 19/08/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 13/08. |
| 19/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 332 - CONCLUSÃO Em 12 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). TATIANA MAGOSSO Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-2/631 Fls. 315/316: Defiro. Int. São Paulo, data supra. Tatiana Magosso Juíza de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 18/08/2009 |
Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 18 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). TATIANA MAGOSSO Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-2/631 Diante de fls. 333/338, manifestem-se o síndico e o Ministério Público, com urgência. Int. São Paulo, data supra. Tatiana Magosso Juíza de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 14/08/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 13/08/2009 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 12/08/2009 |
Despacho Proferido
CONCLUSÃO Em 12 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). TATIANA MAGOSSO Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-2/631 Fls. 315/316: Defiro. Int. São Paulo, data supra. Tatiana Magosso Juíza de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi. |
| 10/08/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 03/08/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA |
| 19/06/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes p. 23/6 |
| 17/06/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SETOR DE REPROGRAFIA |
| 10/06/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes prazo 09/06 |
| 04/06/2009 |
Remessa ao Setor
Em carga com síndico dia 04/06 |
| 22/05/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes prazo 09/06 |
| 20/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 321 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que a falida, o síndico e o MP se manifestem diante de fls. 298/313 e 315/320. NADA MAIS. São Paulo, 18/05/2008. Eu________________, escrevente, subscrevi. |
| 18/05/2009 |
Despacho Proferido
C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que a falida, o síndico e o MP se manifestem diante de fls. 298/313 e 315/320. NADA MAIS. São Paulo, 18/05/2008. Eu________________, escrevente, subscrevi. |
| 18/05/2009 |
Conclusos
Conclusos. |
| 14/05/2009 |
Remessa ao Setor
Diretora para assinatura de carta |
| 14/05/2009 |
Remessa ao Setor
com Sonia em 14/05 |
| 07/05/2009 |
Aguardando Digitação
DAT. 06/05 |
| 06/04/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes P 24/04. |
| 31/03/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 293 - Vistos. Cabe ao leiloeiro, que teve seu pedido de fls. 258/259 deferido (fls. 273/274), esclarecer os dados solicitados à fl. 292, para correto cumprimento da decisão judicial. Intime-se, portanto, o leiloeiro. Int. |
| 27/03/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Cabe ao leiloeiro, que teve seu pedido de fls. 258/259 deferido (fls. 273/274), esclarecer os dados solicitados à fl. 292, para correto cumprimento da decisão judicial. Intime-se, portanto, o leiloeiro. Int. |
| 24/03/2009 |
Conclusos
Conclusos. |
| 05/02/2009 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício P.16/03 |
| 27/01/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Escrevente para retificação do expediente emitido |
| 16/01/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido a dIRETORA/JUIZ ASS. ALVARÁ em |
| 05/12/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação-05/12 |
| 03/12/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. As arrematações já foram levadas a cabo. Trata-se de fato consumado e é certo que, conforme as regras que vigoraram no leilão, os bens foram alienados livres de quaisquer ônus. Não cabe, portanto, deliberar acerca do acerto de tais regras. Insta, na verdade, resolver o problema daqueles que participaram do certame, arremataram veículos e o fizeram de boa-fé. É exatamente esse o norte que deve guiar a decisão: a boa-fé dos arrematantes. Posto isso, a solução ao caso concreto é que se siga, por analogia, a regra do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional: os créditos sub-rogam-se sobre o preço da arrematação. Aqui, cuidando-se de falência, os sujeitos ativos da obrigação deverão habilitar os seus créditos e terão a preferência inerente à sua condição. Assim, defiro a expedição de ofícios aos entes enumerados à fl. 259, parte final, para que, no prazo de trinta dias, determinem a baixa de quaisquer restrições, multas ou impostos existentes sobre os veículos, promovendo a habilitação de eventuais créditos nessa falência. |
| 03/12/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. As arrematações já foram levadas a cabo. Trata-se de fato consumado e é certo que, conforme as regras que vigoraram no leilão, os bens foram alienados livres de quaisquer ônus. Não cabe, portanto, deliberar acerca do acerto de tais regras. Insta, na verdade, resolver o problema daqueles que participaram do certame, arremataram veículos e o fizeram de boa-fé. É exatamente esse o norte que deve guiar a decisão: a boa-fé dos arrematantes. Posto isso, a solução ao caso concreto é que se siga, por analogia, a regra do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional: os créditos sub-rogam-se sobre o preço da arrematação. Aqui, cuidando-se de falência, os sujeitos ativos da obrigação deverão habilitar os seus créditos e terão a preferência inerente à sua condição. Assim, defiro a expedição de ofícios aos entes enumerados à fl. 259, parte final, para que, no prazo de trinta dias, determinem a baixa de quaisquer restrições, multas ou impostos existentes sobre os veículos, promovendo a habilitação de eventuais créditos nessa falência. |
| 03/12/2008 |
Remessa ao Setor
Juiz-Ofício-Detran |
| 25/11/2008 |
Conclusos
Conclusos -25/11 |
| 17/11/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido AO P.J.F.-17/11 |
| 14/11/2008 |
Despacho Proferido
C O N C L U S Ã O Em 14 de novembro de 2008, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-2-631 Vistos. Fls. 258/259: vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de novembro de 2008, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi. |
| 10/11/2008 |
Conclusos
Conclusos -10/11 |
| 04/11/2008 |
Remessa ao Setor
Juiz - Ofício - Detran |
| 03/11/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação URGENTE-03/11 |
| 31/10/2008 |
Conclusos
Conclusos -31/10 |
| 24/10/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido AO P.J.F.-24/10 |
| 20/10/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.05/11 |
| 07/10/2008 |
Aguardando Publicação
Fl. 252: comunicado a fim de que o síndico e o MP se manifestem diante de fls. 246/251. |
| 02/10/2008 |
Conclusos
Conclusos -02/10 |
| 29/09/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.15/10 |
| 16/09/2008 |
Despacho Proferido
Arquivem-se os autos. |
| 15/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 244 - Arquivem-se os autos. |
| 15/09/2008 |
Conclusos
Conclusos -15/09 |
| 10/09/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação FAL.-10/09 |
| 05/09/2008 |
Conclusos
Conclusos -05/09 |
| 29/08/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.16/09 |
| 15/08/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 239 - Arquivem-se os autos. |
| 13/08/2008 |
Despacho Proferido
Arquivem-se os autos. |
| 12/08/2008 |
Conclusos
Conclusos -12/08 |
| 17/07/2008 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor-P.04/08 |
| 10/07/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação REMETIDO -02/07 |
| 04/07/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Juiz/Erscrivã ass. ofício |
| 04/07/2008 |
Remessa ao Setor
COM MARIA RITA PARA REFAZER OFÍCIO. |
| 02/07/2008 |
Aguardando Publicação
Aviso: retirar ofício ao Detran. |
| 27/06/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Juiz/Escrivã |
| 04/06/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 27/05/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Fls. 227/229: diante da concordância do síndico e do Ministério público, defiro o pedido. |
| 26/05/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls. 227/229: diante da concordância do síndico e do Ministério público, defiro o pedido. |
| 14/05/2008 |
Conclusos
Conclusos -14/05 |
| 09/05/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO |
| 29/04/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.12/05 |
| 24/04/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao SÍNDICO |
| 24/04/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes p. 12/5 |
| 10/04/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Manifestem-se Síndico e Ministério Público. |
| 07/04/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Manifestem-se Síndico e Ministério Público. |
| 02/04/2008 |
Conclusos
Conclusos -02/04 |
| 28/03/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação-26/03 |
| 24/03/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido a Xerox |
| 06/03/2008 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação-06/03 |
| 29/02/2008 |
Conclusos
Conclusos-29/02 |
| 25/02/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA |
| 28/01/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes-P.13/02 |
| 10/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 214 - Fls. 200/212: digam. (Petição e documentos pela Fazenda do Estado de São Paulo.) |
| 28/12/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 200/212: digam. (Petição e documentos pela Fazenda do Estado de São Paulo.) |
| 12/12/2007 |
Conclusos
Conclusos |
| 29/11/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 196 - Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. |
| 14/11/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Juiz/Escrivã assinando ofício |
| 08/11/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 07/11/2007 |
Despacho Proferido
Oficie-se ao Juízo Deprecado, solicitando a devolução da carta precatória, devidamente cumprida. |
| 06/11/2007 |
Conclusos
Conclusos |
| 04/09/2007 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Devolução da Precatória p. 5/10 |
| 30/08/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao setor de xerox. |
| 16/08/2007 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Prazo 05/10 |
| 16/08/2007 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Prazo 30/09 |
| 31/07/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Diretor/Juiz ass. carta precatória em |
| 29/06/2007 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação |
| 20/06/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 188 - Intime-se o leiloeiro, pessoalmente, ao depósito da quantia apurada a fls. 177, em 24:00 horas, sob as penas da lei. |
| 12/06/2007 |
Despacho Proferido
Intime-se o leiloeiro, pessoalmente, ao depósito da quantia apurada a fls. 177, em 24:00 horas, sob as penas da lei. |
| 06/06/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 30/05/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido à Promotoria de Justiça de Falências. |
| 14/05/2007 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes p. 26/5 |
| 09/05/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao síndico em 09/05 |
| 26/04/2007 |
Aguardando Digitação
Dat. 26/04 |
| 25/04/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 178 - Digam sobre os cálculos de fls. 177. |
| 20/04/2007 |
Despacho Proferido
Digam sobre os cálculos de fls. 177. |
| 20/04/2007 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho |
| 12/04/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao 2º Contador |
| 09/04/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Proc. nº02.129114-2/631 Vistos. Fls. 146/147: mantenho a decisão de fls. 136, por seus próprios fundamentos. Fls. 168: remetam-se os autos ao contador judicial para verificação do depósito de fls. 149, bem como expeça-se ofício ao DETRAN para transferência dos veículos arrematados, nos termos da manifestação do MP (fls. 172). São Paulo, d.s. RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE Juíza de Direito |
| 29/03/2007 |
Despacho Proferido
Proc. nº02.129114-2/631 Vistos. Fls. 146/147: mantenho a decisão de fls. 136, por seus próprios fundamentos. Fls. 168: remetam-se os autos ao contador judicial para verificação do depósito de fls. 149, bem como expeça-se ofício ao DETRAN para transferência dos veículos arrematados, nos termos da manifestação do MP (fls. 172). São Paulo, d.s. RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE Juíza de Direito |
| 23/03/2007 |
Conclusos
Conclusos aos 23/03/2007. |
| 22/02/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao mp |
| 01/02/2007 |
Remessa ao Setor
Remetido ao síndico em 01/02 |
| 30/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 146 - Fls. 146/147: J. Ante os esclarecimentos prestados, digam o MP e o Síndico (petição do leiloeiro). Fls. 148/9: J. Ciência ao MP e Síndico, com urgência. Após, conclusos (petição e doc. pelo leiloeiro). |
| 29/01/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 146/147: J. Ante os esclarecimentos prestados, digam o MP e o Síndico (petição do leiloeiro). Fls. 148/9: J. Ciência ao MP e Síndico, com urgência. Após, conclusos (petição e doc. pelo leiloeiro). |
| 15/01/2007 |
Aguardando Manifestação do Autor
Prazo 26/01 |
| 10/01/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Assiste razão ao I. Promotor de Justiça, pois o contrato com o leiloeiro firmado em data anterior à quebra não pode reger o depósito dos veículos após a quebra sem que tenha havido qualquer revisão judicial do acordo. O leiloeiro deveria ter se utilizado da via adequada para receber a quantia que entende devida, qual seja, a habilitação de crédito. Assim, ante o prejuízo que o adiantamento dos créditos ao leiloeiro causaria aos demais credores, rejeito a prestação de contas apresentada a fls. 98/130 por indevido o adiantamento de pagamento nesta fase do processo. Intime-se o leiloeiro para que deposite na conta judicial do falido, em 48 (quarenta e oito) horas, o valor apurado no leilão, sob pena de desfazimento da arrematação de fls. 95 e instauração de persecução criminal referente a crime de apropriação indébita. |
| 19/12/2006 |
Despacho Proferido
Vistos. Assiste razão ao I. Promotor de Justiça, pois o contrato com o leiloeiro firmado em data anterior à quebra não pode reger o depósito dos veículos após a quebra sem que tenha havido qualquer revisão judicial do acordo. O leiloeiro deveria ter se utilizado da via adequada para receber a quantia que entende devida, qual seja, a habilitação de crédito. Assim, ante o prejuízo que o adiantamento dos créditos ao leiloeiro causaria aos demais credores, rejeito a prestação de contas apresentada a fls. 98/130 por indevido o adiantamento de pagamento nesta fase do processo. Intime-se o leiloeiro para que deposite na conta judicial do falido, em 48 (quarenta e oito) horas, o valor apurado no leilão, sob pena de desfazimento da arrematação de fls. 95 e instauração de persecução criminal referente a crime de apropriação indébita. |
| 14/12/2006 |
Conclusos
Conclusos Aos 14/12 |
| 08/11/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PJF em 08/11 |
| 01/11/2006 |
Conclusos
Em 1º/11/2006. |
| 25/10/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Síndico em 25/10 |
| 23/10/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 97 - Manifeste-se o Síndico, nos termos da cota de fls. 96 vº. |
| 18/10/2006 |
Despacho Proferido
Manifeste-se o Síndico, nos termos da cota de fls. 96 vº. |
| 18/10/2006 |
Conclusos
Aos 18/10/06. |
| 05/09/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao PJF em 05/09 |
| 01/09/2006 |
Conclusos
conclusos em 01/09/2006. |
| 07/08/2006 |
Aguardando Audiência
Prazo 28/08 |
| 28/07/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 28/08 |
| 03/07/2006 |
Conclusos
Aos 03/07 |
| 21/06/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido ao Síndico em 21/06 |
| 19/06/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 44 - Defiro a venda por meio de leilão. Providencie o Síndico o necessário. |
| 12/06/2006 |
Despacho Proferido
Defiro a venda por meio de leilão. Providencie o Síndico o necessário. |
| 07/06/2006 |
Conclusos
Aos 07/06 |
| 02/06/2006 |
Remessa ao Setor
Remetido à Promotoria de Justiça de Falências. |
| 30/05/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Prazo 14/06 |
| 22/05/2006 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 42 - Manifestem-se a falida e o Ministério Público. |
| 17/05/2006 |
Despacho Proferido
Manifestem-se a falida e o Ministério Público. |
| 11/05/2006 |
Conclusos
Conclusos aos 11/05 |
| 11/05/2006 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 11/05/2006 com origem no Processo Principal 583.00.2002.129114-0/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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