Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/08/2025
Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
Processo cancelado em virtude da evolução de classe.
Novo apartado: 0039607-40.2025.8.26.0100
13/08/2025
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
12/08/2025
Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
Processo cancelado em virtude da evolução de classe.
Novo apartado: 0039607-40.2025.8.26.0100
Petições diversas
Data
Tipo
11/06/2021
Petições Diversas
13/10/2021
Petições Diversas
29/11/2021
Petições Diversas
09/03/2022
Petições Diversas
01/06/2023
Petições Diversas
06/06/2023
Manifestação do MP
20/06/2023
Petições Diversas
06/10/2023
Petições Diversas
18/10/2023
Parecer do MP
06/12/2023
Petições Diversas
14/12/2023
Manifestação do MP
21/03/2024
Petições Diversas
10/04/2024
Petições Diversas
11/04/2024
Manifestação do MP
12/06/2024
Petições Diversas
02/08/2024
Petições Diversas
27/08/2024
Manifestação do MP
27/09/2024
Pedido de Habilitação
01/10/2024
Embargos de Declaração
15/10/2024
Petições Diversas
24/10/2024
Manifestação do MP
22/01/2025
Pedido de Documentos – Peritos
03/02/2025
Petições Diversas
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.
Apensos, Entranhados e Unificados
Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.
Audiências
Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.
Histórico de classes
Data
Tipo
Classe
Área
Motivo
14/08/2025
Evolução
Exibição de Documento ou Coisa Cível
Cível
-
15/11/2012
Inicial
Outros Incidentes não Especificados (Inativa)
Cível
-
Erro
Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI
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