Reqte	Arrecadação de Imóvel Situado Em Bauru Entre Rua Araújo Leite e Avenida das Nações Unidas. Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Rodrigo Vinicius Alberton Pinto
Reqdo	Banco Crefisul S/A Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Celso Manoel Fachada   Advogado:  Luis Eduardo Betoni   Advogado:  Almir Luis Marques   Advogado:  Rodrigo Angulo Lopez
ArremTerc	PASCOALOTTO Interaction Center Brasil Gestão Empresarial Limitada Advogado:  Luis Eduardo Betoni

Data		Movimento
14/01/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral - IM
05/10/2019		Arquivado Definitivamente ARQUIVO GERAL - IM
24/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 967 a 987
14/01/2020		Arquivado Definitivamente Arquivo Geral - IM
05/10/2019		Arquivado Definitivamente ARQUIVO GERAL - IM
24/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
06/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 967 a 987
25/10/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/11/2018
25/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0324/2018 Teor do ato: Vistos. O presente incidente teve como finalidade a arrecadação do imóvel situado em Bauru/SP. Foi o imóvel arrecadado às fls. 1.164, arrematado e o valor transferido à conta da massa falida às fls. 1.222. Diante do exposto, julgo extinto este incidente de arrecadação de bens. P.R.I. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB 167139/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
24/10/2018		Julgada Procedente a Ação Vistos. O presente incidente teve como finalidade a arrecadação do imóvel situado em Bauru/SP. Foi o imóvel arrecadado às fls. 1.164, arrematado e o valor transferido à conta da massa falida às fls. 1.222. Diante do exposto, julgo extinto este incidente de arrecadação de bens. P.R.I.
12/12/2017		Ofício Expedido Ofício - Banco - Saldo credor à disposição da Execução Fiscal
12/12/2017		Ofício Expedido Ofício - Banco - Saldo credor à disposição da Execução Fiscal
12/12/2017		Ofício Expedido Ofício - Genérico
12/12/2017		Decurso de Prazo certidão - decurso
12/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/11/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
23/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: Página:
22/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0308/2017 Teor do ato: fica intimado os advogados que retiraram os processos, a devolverem os autos em 48 horas sob as penas da lei. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB 167139/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
21/11/2017		Ato ordinatório fica intimado os advogados que retiraram os processos, a devolverem os autos em 48 horas sob as penas da lei.
16/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua XV de Novembro, 200 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez
16/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0266/2017 Data da Disponibilização: 16/10/2017 Data da Publicação: 17/10/2017 Número do Diário: Página:
11/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 0266/2017 Teor do ato: Fls.1222/1223:Diga o síndico. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB 167139/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
03/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.1222/1223:Diga o síndico.
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0227/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: Página:
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0227/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1215: Defiro a expedição de novo ofício nos termos requeridos. Providencie a serventia o necessário. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB 167139/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
18/08/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 1215: Defiro a expedição de novo ofício nos termos requeridos. Providencie a serventia o necessário. Int.
18/08/2017		Proferido Despacho
11/08/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Incidentes não Especificados em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80193 - Protocolo: FJMJ17014675099
17/07/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
06/07/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu APENAS O 6º VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lauderico de Vecchi
06/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2017 Data da Disponibilização: 06/07/2017 Data da Publicação: 07/07/2017 Número do Diário: Página:
05/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0175/2017 Teor do ato: Fica o SINDICO intimado para manifestar-se sobre fls. 1210. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB 167139/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
29/06/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica o SINDICO intimado para manifestar-se sobre fls. 1210.
06/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2017 Data da Disponibilização: 06/04/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: Página:
05/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0089/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 1205: Defiro. Expeça-se ofício nos termos requeridos. Int. Advogados(s): Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB 167139/SP)
29/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 1205: Defiro. Expeça-se ofício nos termos requeridos. Int.
29/03/2017		Proferido Despacho
27/03/2017		Petição e Documento(s) Juntado
09/03/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
07/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua 15 de novembro, 200, 9º andar, Centro, fone 3105-2607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
07/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0362/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: Página:
04/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0362/2016 Teor do ato: Fica o SINDICO intimado para manifestação de fls. 1195/1200 Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB 167139/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
03/11/2016		Ato ordinatório Fica o SINDICO intimado para manifestação de fls. 1195/1200
01/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Outros Incidentes não Especificados em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80070 - Protocolo: FJMJ16015616876
27/10/2016		Petição e Documento(s) Juntado
14/06/2016		Petição e Documento(s) Juntado
25/05/2016		Ofício Expedido Ofício - Genérico
29/02/2016		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia 2º ao 6º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
24/02/2016		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia 2º ao 6º volumes Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
24/02/2016		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
05/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1189: Providencie a serventia o necessário. Int.
25/11/2015		Ofício Expedido Ofício - Genérico
16/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0337/2015 Data da Disponibilização: 16/11/2015 Data da Publicação: 17/11/2015 Número do Diário: Página:
13/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0337/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1179 e 1181: Expeça-se ofício, nos termos requeridos. Após, manifeste-se o síndico. Então, nova vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
10/11/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1179 e 1181: Expeça-se ofício, nos termos requeridos. Após, manifeste-se o síndico. Então, nova vista ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Int.
05/11/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público 4º ao 6º volumes + apensos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
28/10/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4º ao 6º volumes + apensos Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/11/2015
22/10/2015		Petição e Documento(s) Juntado
02/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado 15 de novembro, 200 9º andar - f. 31052607 - só 5º e 6º volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
21/09/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 15 de novembro, 200 9º andar - f. 31052607 - só 5º e 6º volumes Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
09/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0264/2015 Data da Disponibilização: 09/09/2015 Data da Publicação: 10/09/2015 Número do Diário: Página:
08/09/2015		Remetido ao DJE Relação: 0264/2015 Teor do ato: Manifeste-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, sob o prosseguimento. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
03/09/2015		Ato ordinatório Manifeste-se as partes no prazo de 10 (dez) dias, sob o prosseguimento.
05/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2015 Data da Disponibilização: 05/03/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: Página:
05/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0062/2015 Data da Disponibilização: 05/03/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: Página:
04/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0062/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 1005/1007. o pedido fundamenta-se em contrato firmado com a Massa Falida e não teve oposição por parte desta e do Ministério Público, razão pela qual defiro o levantamento de 10% de todos os depósitos judiciais realizados nestes autos em razão da venda do imóvel em favor da peticionária. Expeça-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
04/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0062/2015 Teor do ato: Fica intimado o interessado a comparecer em cartório para retirada da Carta de Arrematação e seu aditamento. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
26/02/2015		Recebidos os Autos da Contadoria 1ª ao 6ª Volumes
26/02/2015		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 6ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
04/02/2015		Recebidos os Autos pela Contadoria 6 VOLS
03/02/2015		Remetidos os Autos para a Contadoria 6 VOLS Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
30/01/2015		Decisão Vistos. Fls. 1005/1007. o pedido fundamenta-se em contrato firmado com a Massa Falida e não teve oposição por parte desta e do Ministério Público, razão pela qual defiro o levantamento de 10% de todos os depósitos judiciais realizados nestes autos em razão da venda do imóvel em favor da peticionária. Expeça-se o necessário. Intime-se.
22/01/2015		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Aditamento - Carta de Adjudicação - Cível
22/01/2015		Auto de Arrematação Expedido Auto de Arrematação
20/01/2015		Ato ordinatório Fica intimado o interessado a comparecer em cartório para retirada da Carta de Arrematação e seu aditamento.
20/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1161/1162: o auto de leilão a fls. 208 foi devidamente homologado por este juízo conforme despacho de fl. 262. Também foi expedida carta precatória para imissão na posse conforme fl. 272. Não há motivo para recusa do cartório em registrar a carta de arrematação. Porém, para evitar maiores delongas, expeça-se auto de arrematação e adite-se a carta (com fls. 262 e 272) devendo a parte solicitante encaminhá-la. Int.
14/01/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
08/01/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4º/6º VVOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/02/2015
19/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2014 Data da Disponibilização: 19/12/2014 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: Página:
18/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0421/2014 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, manifeste-se o Ministério Público especificamente sobre o pedido a fls. 1005/1032. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
12/12/2014		Proferido Despacho Vistos. Primeiramente, manifeste-se o Ministério Público especificamente sobre o pedido a fls. 1005/1032. Após, conclusos. Int.
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: Página:
09/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2014 Data da Disponibilização: 09/12/2014 Data da Publicação: 10/12/2014 Número do Diário: Página:
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0409/2014 Teor do ato: Fica o ARREMATANTE intimado a retirar Carta de Arrematação expedida em seu favor. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
05/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0409/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.1149/1151: Ante a concordância do síndico e do ministério público, expeça-se carta de arrematação, com urgência. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
03/12/2014		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
03/12/2014		Ato ordinatório Fica o ARREMATANTE intimado a retirar Carta de Arrematação expedida em seu favor.
02/12/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls.1149/1151: Ante a concordância do síndico e do ministério público, expeça-se carta de arrematação, com urgência. Int.
28/11/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
17/11/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua: XV de Novembro N:200 9 andar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
17/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2014 Data da Disponibilização: 17/11/2014 Data da Publicação: 18/11/2014 Número do Diário: Página:
14/11/2014		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
14/11/2014		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia 6 vols Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
14/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0382/2014 Teor do ato: Fica intimado o sindico para manifestar-se nos termos da decisão de fls 1141 Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
13/11/2014		Ato ordinatório Fica intimado o sindico para manifestar-se nos termos da decisão de fls 1141
06/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
22/10/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 5º/6º vols- sem efeito Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/11/2014
14/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: Página:
13/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0341/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1005/1032: manifeste-se o administrador judicial. Após resposta do administrador judicial, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se acerca de fls. 1005/1032 e 1131/1140. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
08/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Fls. 1005/1032: manifeste-se o administrador judicial. Após resposta do administrador judicial, dê-se vista ao Ministério Público para manifestar-se acerca de fls. 1005/1032 e 1131/1140. Int.
11/09/2014		Petição e Documento(s) Juntado
10/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
27/08/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
27/08/2014		Recebidos os Autos da Contadoria
27/08/2014		Remetidos os autos da Contadoria 1ª ao 6ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
20/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0278/2014 Data da Disponibilização: 20/08/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: Página:
19/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0278/2014 Teor do ato: Diga a falida, o sindico e por fim o Ministério Publico. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
18/08/2014		Ato ordinatório Diga a falida, o sindico e por fim o Ministério Publico.
10/07/2014		Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria 6 VOLS Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
04/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro. Remetam-se os autos ao contador. Int.
30/06/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
25/06/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4/6º vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/07/2014
18/06/2014		Petição e Documento(s) Juntado
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: Página:
19/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 1085: Intime-se o arrematante nos termos requerido. Expeça-se o necessário. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
16/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1085: Intime-se o arrematante nos termos requerido. Expeça-se o necessário. Int.
11/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
08/04/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 5 vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/05/2014
24/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: Página:
24/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2014 Data da Publicação: 25/03/2014 Número do Diário: Página:
21/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0104/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre os cálculos de fls.1072/1074. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
21/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0104/2014 Teor do ato: Vistos. Ao contador conforme pleito de fl. 1062. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
20/03/2014		Ato ordinatório Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre os cálculos de fls.1072/1074.
20/03/2014		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem 1ª ao 5ª Volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
10/02/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria 5 vols Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
04/02/2014		Proferido Despacho Vistos. Ao contador conforme pleito de fl. 1062. Int.
24/01/2014		Petição e Documento(s) Juntado
21/01/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
14/01/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 5 VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/02/2014
09/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0452/2013 Data da Disponibilização: 09/12/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: Página:
04/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0452/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 1035/1037: Sobre os cálculos do contados, digam o síndico e a falida. Após, vistas ao MP. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
27/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 1035/1037: Sobre os cálculos do contados, digam o síndico e a falida. Após, vistas ao MP. Por fim, conclusos. Int.
11/11/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
02/10/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria 5 VOLS Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
27/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Diante do quanto alegado às fls. 1000/1001, encaminhem-se os autos ao contador a fim de que realize os cálculos nos termos pleiteados para apuração do valor, ainda, em aberto. Int.
18/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
16/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 5 VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/10/2013
16/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
13/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/10/2013
03/09/2013		Petição e Documento(s) Juntado
03/09/2013		Comprovante de Depósito Juntada
03/09/2013		Petição Juntada
03/09/2013		Petição Juntada
02/08/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
30/07/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
22/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2013 Data da Disponibilização: 22/07/2013 Data da Publicação: 23/07/2013 Número do Diário: Página:
19/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0247/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 987: manifeste-se a falida e seu administrador judicial; após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
15/07/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 987: manifeste-se a falida e seu administrador judicial; após, vista ao Ministério Público. Int.
12/07/2013		Petição e Documento(s) Juntado
14/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2013 Data da Disponibilização: 14/05/2013 Data da Publicação: 15/05/2013 Número do Diário: Página:
13/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0155/2013 Teor do ato: Aguardando Publicação - IMP URGENTE Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
10/05/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
10/05/2013		Ato ordinatório Ficam os advogados abaixo intimados para devolução dos autos retirados em carga no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (art. 196 do CPC).
09/04/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor rua xv de novembro, 200 - 20º - fone: 31052607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez Vencimento: 15/04/2013
01/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0095/2013 Data da Disponibilização: 01/04/2013 Data da Publicação: 02/04/2013 Número do Diário: Página:
27/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0095/2013 Teor do ato: Ficam intimadas as partes sobre ciência de fls. 978/979 e se manifestarem sobre fls. 975/975. Advogados(s): Luis Eduardo Betoni (OAB 148548/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Almir Luis Marques (OAB 215689/SP)
22/03/2013		Ato ordinatório Ficam intimadas as partes sobre ciência de fls. 978/979 e se manifestarem sobre fls. 975/975.
21/02/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
31/01/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria 02.129114/802 Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
28/01/2013		Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao contador a fim de efetivar-se a conferência dos valores depositados pelo arrematante Paschoalotto. Após, intimem-se as partes para ciência e vista ao Ministério Público. Int.
23/01/2013		Petição e Documento(s) Juntado
28/11/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
23/11/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
26/10/2012		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 15 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Valter Rosa Basílio Bulgarelli da Silveira _________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 2002.129114-3/802 Vistos. Fl. 923: Sobre o depósito, diga o síndico. Após, vista ao MP. Por fim , conclusos. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2012 SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/10/2012		Aguardando Publicação imprensa 05/11
11/10/2012		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 15 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Valter Rosa Basílio Bulgarelli da Silveira _________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 2002.129114-3/802 Vistos. Fl. 923: Sobre o depósito, diga o síndico. Após, vista ao MP. Por fim , conclusos. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2012 SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/10/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Setor Minuta em 11/10/2012
09/10/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP em 10/10/2012
02/10/2012		Aguardando Devolução de Autos carga com o sindico em 2/10/12
01/10/2012		Remessa ao Setor Juntada 01/10/12
01/10/2012		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 14 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-802 Vistos. Vista ao Síndico e Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
17/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: 3/10
14/09/2012		Remessa ao Setor Remetido ao CART. 17 DE SETEMBRO DE 2012.
14/09/2012		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 14 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-802 Vistos. Vista ao Síndico e Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
04/09/2012		Conclusos Conclusos 05/09
03/09/2012		Remessa ao Setor MINUTA 3.9
06/08/2012		Juntada de Petição Juntada da Petição 06/08
20/07/2012		Remessa ao Setor movimentação em 20/7
13/07/2012		Remessa ao Setor Remetido MINISTÉRIO PÚBLICO
20/06/2012		Remessa ao Setor Juntada 20/06
20/06/2012		Data da Publicação SIDAP Comunicado ? Ficam intimadas as partes a manifestar-se sobre os cálculos do contador.
18/06/2012		Despacho Proferido Comunicado ? Ficam intimadas as partes a manifestar-se sobre os cálculos do contador.
13/06/2012		Aguardando Publicação IMP: 15/06
14/05/2012		Remessa ao Setor minuta 14/05
14/05/2012		Remessa ao Setor MOV
19/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Contador em 19/4
19/04/2012		Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO Em ____________________faço os autos conclusos à MMa Juíza de Direito Dra. Fabiana Tsuchiya. Eu, ______________________escr, subscrevi. Processo 2002.129114-3 Vistos. Tornem os autos ao contador, nos termos de fls. 874. Fls. 887: cabe ao interessado suscitar dúvida, nos termos do artigo 198 da Lei de Registros Públicos. Int. São Paulo, 10 de abril de 2012. Fabiana Tsuchiya Juíza de Direito
16/04/2012		Aguardando Publicação imprensa 16/04
11/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao CART. 12/04
11/04/2012		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em ____________________faço os autos conclusos à MMa Juíza de Direito Dra. Fabiana Tsuchiya. Eu, ______________________escr, subscrevi. Processo 2002.129114-3 Vistos. Tornem os autos ao contador, nos termos de fls. 874. Fls. 887: cabe ao interessado suscitar dúvida, nos termos do artigo 198 da Lei de Registros Públicos. Int. São Paulo, 10 de abril de 2012. Fabiana Tsuchiya Juíza de Direito
10/04/2012		Conclusos Conclusos em 11/04
12/03/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 12/03/2012
28/02/2012		Aguardando Prazo p. 16.06
03/02/2012		Remessa ao Setor minuta 03.02.2012
13/01/2012		Aguardando Juntada Juntada - 13/01/2012
16/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 18/01/12
13/12/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 19/12
13/12/2011		Remessa ao Setor movimentação em 13/12
07/12/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - MESA DO DIRETOR
01/12/2011		Aguardando Digitação DAT 01/12
21/11/2011		Remessa ao Setor Juntada 21/11
21/11/2011		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 10 de novembro de 2.011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) RODRIGO DE AZEVEDO COSTA. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-3/802 Outros incidentes Falência: BANCO CREFISUL S.A. Visto Fl. 864: ao síndico e após, ao Ministério Público. Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. RODRIGO DE AZEVEDO COSTA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
11/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 17/11
09/11/2011		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 10 de novembro de 2.011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) RODRIGO DE AZEVEDO COSTA. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-3/802 Outros incidentes Falência: BANCO CREFISUL S.A. Visto Fl. 864: ao síndico e após, ao Ministério Público. Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. RODRIGO DE AZEVEDO COSTA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
09/11/2011		Remessa ao Setor Remetido ao setor - MINUTA (Carlos)
08/11/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 09/11
04/11/2011		Conclusos CLS. 08.11 B
28/10/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 7.11
07/10/2011		Remessa ao Setor Juntada 07/10
07/10/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 3 de outubro de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Nos termos já decididos às fls. 272, defiro a imissão na posse, pelo arrematante. A expedição de carta de arrematação somente terá lugar após o pagamento integral do preço. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
05/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 05/10
04/10/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 05/10
03/10/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 3 de outubro de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Nos termos já decididos às fls. 272, defiro a imissão na posse, pelo arrematante. A expedição de carta de arrematação somente terá lugar após o pagamento integral do preço. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
29/09/2011		Remessa ao Setor CONCLUSOS EM 30/09
21/09/2011		Remessa ao Setor minuta 21.09.11
02/09/2011		Aguardando Juntada Juntada - 02/09/2011
24/08/2011		Aguardando Prazo Pz 07/09
10/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 10/8
09/08/2011		Remessa ao Setor mov. 09/08
01/08/2011		Remessa ao Setor Fora com síndico em 01/08/11- 2º e 4º volume
27/07/2011		Remessa ao Setor Juntada 27/07/11
27/07/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 18 de julho de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Melhor analisando os autos, verifico que o Síndico tem toda razão. O crédito em questão não tem ligação com o imóvel arrematado neste incidente. Assim, cabe à Municipalidade habilitar seu crédito ou postular ao juízo da execução fiscal penhora no rosto destes autos. Torno sem efeito, pois, minha última decisão. Ciência ao Síndico e ao M.P. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
21/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 26/07
19/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao 20/07
18/07/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 18 de julho de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Melhor analisando os autos, verifico que o Síndico tem toda razão. O crédito em questão não tem ligação com o imóvel arrematado neste incidente. Assim, cabe à Municipalidade habilitar seu crédito ou postular ao juízo da execução fiscal penhora no rosto destes autos. Torno sem efeito, pois, minha última decisão. Ciência ao Síndico e ao M.P. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
13/07/2011		Conclusos Conclusos em 14/07
12/07/2011		Remessa ao Setor MOV.12/07
08/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO em 11/07
07/07/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - MESA DO DIRETOR
05/07/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (DATILOGRAFIA) 05/07
25/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05
03/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 03/05/2011
19/04/2011		Remessa ao Setor em carga com adv/ sindico em 19/04/2011
12/04/2011		Aguardando Prazo P.05/05
12/04/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em de março de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS A venda do bem arrecadado na falência do Banco Crefisul S/A foi feita por hasta pública. Incide, portanto, o disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, que estabelece que os débitos tributários relativos ao imóvel alienado em hasta pública sub-rogam-se no preço da arrematação. O fato de se tratar de arrematação nos autos de falência não excepciona a norma legal. Ademais, do edital de fls. 199 não constou qualquer notícia quanto à existência de débitos tributários onerando o imóvel. Pelo contrário, o edital dispunha expressamente que ?o comprador pagará o produto da arrematação mais 5% de comissão ao leiloeiro de acordo com a lei?. Assim, o arrematante não foi advertido previamente quanto à existência de dívidas fiscais e tampouco foi informado de que deveria arcar com tais ônus. Quando ofereceu seu lance, o arrematante expressou sua intenção de não se responsabilizar por impostos e taxas pendentes sobre o bem (fls. 208). O lance, tal como proposto, foi homologado às fls. 262. Assim, não há dúvida de que o arrematante deve receber o bem livre dos débitos tributários apontados pela Municipalidade. Por outro lado, não há falar em habilitação desse crédito nos autos de Falência, porque não é essa a interpretação que se coaduna com o disposto no parágrafo único do art. 130 do CTN. O Legislador, ao estabelecer essa norma, excluiu os débitos tributários vinculados ao imóvel da ordem de preferência das dívidas da Massa. Colocou-o em categoria particular, o que se afigura bastante lógico e razoável, uma vez que o tributo em questão constitui dívida propter rem que, por exceção legal, não poderia obrigar o novo titular do domínio. Assim, nada mais justo do que a sub-rogação no produto da arrematação. Sobre o tema, pronunciou-se o Superior Tribunal de Justiça, nos autos de Recurso Especial n. 20.475-0-SP, da relatoria do em. Min. ANTONIO DE PÁDUA RIBEIRO. Naquele julgado, discutia-se sobre a incidência da norma do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional para as vendas mediante propostas em ações de falência. Ponderou-se que a venda mediante propostas somente se submetia à norma em questão em caso de omissão do edital a esse respeito, ou de expressa menção nesse sentido, diferenciando essa modalidade de alienação daquela realizada por leilão, na qual a norma legal incidiria. Assim, cabendo aplicar o disposto na norma legal mencionada, não é o caso de se determinar que a Municipalidade habilite seu crédito na falência, e sim de autorizar que ela receba o montante correspondente, por estar sub-rogado no preço da venda por leilão público. Intimem-se o Falido, o Síndico, a Municipalidade e o Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
04/04/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 05/04
01/04/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 04/04
01/04/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em de março de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS A venda do bem arrecadado na falência do Banco Crefisul S/A foi feita por hasta pública. Incide, portanto, o disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, que estabelece que os débitos tributários relativos ao imóvel alienado em hasta pública sub-rogam-se no preço da arrematação. O fato de se tratar de arrematação nos autos de falência não excepciona a norma legal. Ademais, do edital de fls. 199 não constou qualquer notícia quanto à existência de débitos tributários onerando o imóvel. Pelo contrário, o edital dispunha expressamente que ?o comprador pagará o produto da arrematação mais 5% de comissão ao leiloeiro de acordo com a lei?. Assim, o arrematante não foi advertido previamente quanto à existência de dívidas fiscais e tampouco foi informado de que deveria arcar com tais ônus. Quando ofereceu seu lance, o arrematante expressou sua intenção de não se responsabilizar por impostos e taxas pendentes sobre o bem (fls. 208). O lance, tal como proposto, foi homologado às fls. 262. Assim, não há dúvida de que o arrematante deve receber o bem livre dos débitos tributários apontados pela Municipalidade. Por outro lado, não há falar em habilitação desse crédito nos autos de Falência, porque não é essa a interpretação que se coaduna com o disposto no parágrafo único do art. 130 do CTN. O Legislador, ao estabelecer essa norma, excluiu os débitos tributários vinculados ao imóvel da ordem de preferência das dívidas da Massa. Colocou-o em categoria particular, o que se afigura bastante lógico e razoável, uma vez que o tributo em questão constitui dívida propter rem que, por exceção legal, não poderia obrigar o novo titular do domínio. Assim, nada mais justo do que a sub-rogação no produto da arrematação. Sobre o tema, pronunciou-se o Superior Tribunal de Justiça, nos autos de Recurso Especial n. 20.475-0-SP, da relatoria do em. Min. ANTONIO DE PÁDUA RIBEIRO. Naquele julgado, discutia-se sobre a incidência da norma do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional para as vendas mediante propostas em ações de falência. Ponderou-se que a venda mediante propostas somente se submetia à norma em questão em caso de omissão do edital a esse respeito, ou de expressa menção nesse sentido, diferenciando essa modalidade de alienação daquela realizada por leilão, na qual a norma legal incidiria. Assim, cabendo aplicar o disposto na norma legal mencionada, não é o caso de se determinar que a Municipalidade habilite seu crédito na falência, e sim de autorizar que ela receba o montante correspondente, por estar sub-rogado no preço da venda por leilão público. Intimem-se o Falido, o Síndico, a Municipalidade e o Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
21/03/2011		Conclusos Conclusos
16/03/2011		Remessa ao Setor MOV. 16/03
02/03/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PÚBLICO em 03/03
26/01/2011		Aguardando Prazo p. 31.01
10/01/2011		Remessa ao Setor em CARGA COM O SINDICO
10/01/2011		Aguardando Prazo P.31/01/11
10/01/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 14 de dezembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3 Vistos. Proceda-se na forma requerida no item 4 de fl. 765. Fica intimado o síndico a se manifestar sobre fls 765. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
16/12/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 16/12
15/12/2010		Remessa ao Setor Remetido ao cart 16/12
15/12/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 14 de dezembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3 Vistos. Proceda-se na forma requerida no item 4 de fl. 765. Fica intimado o síndico a se manifestar sobre fls 765. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
13/12/2010		Conclusos Conclusos
09/12/2010		Remessa ao Setor MOVIMENTAÇÃO
01/12/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público (1º ao 4º volumes)
14/10/2010		Aguardando Juntada Juntada 14/10
13/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31
07/10/2010		Remessa ao Setor em carga com adv do autor
01/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
31/08/2010		Remessa ao Setor MOV. EM 31/08
31/08/2010		Remessa ao Setor diretor - conferencia oficio
30/08/2010		Remessa ao Setor diretor - conferencia mandado averbação e solicitação de cópias para cumprimento do despacho de fls. 263.
26/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT URGENTE: 26./08
26/08/2010		Conclusos Conclusos
26/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao setor - MINISTÉRIO PÚBLICO
25/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (DAT. URG.)
23/08/2010		Remessa ao Setor xerox
20/08/2010		Aguardando Digitação Dat/Urgente 20/08/10
19/08/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 04 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.187.534-3 Vistos. A afirmação de fl. 250 não pode ser aceita. Cuida-se de acusação inverossímil e leviana, pois não se pode crer que o Juiz de Direito, a Promotora de Justiça o representante do Síndico e o Leiloeiro estivessem, todos, em conluio, para prejudicar o pretenso arrematante. Sensibiliza-me, sobremaneira, a afirmação de que o Digno Juiz Dr. Josué Modesto Passos, profissional absolutamente íntegro, não tenha permitido que o peticionário fizesse sua proposta nem a tenha consignado. Assim, desconsidero a alegação de fls. 250/252, assim como a proposta, pois extemporânea. Homologo, por conseguinte, a proposta consignada no termo de fl. 208. Intime-se o proponente para o pagamento da primeira parcela. Expeçam-se ofícios, com cópias de fls. 208 e seguintes ? inclusive dessa decisão ? para a Promotora de Justiça Dra. Luciana Ferreira Leite Pinto e para o Juiz de Direito Dr. Josué Modesto Passos, a fim de que tomem as providências que entenderem cabíveis. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
19/08/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 16 de julho de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-802 Vistos. Com todo o respeito devido ao órgão do Ministério Público, parece que não haja necessidade de o leiloeiro esclarecer se houve irregularidades no leilão de fl. 208. A Promotora de Justiça Luciana Ferreira Leite Pinto estava presente no leilão e assinou o auto de fl. 208. Cabe a ela, portanto, dizer se presenciou alguma irregularidade. Trata-se de uma acusação séria ? e absolutamente inverossímil, dada a seriedade dos envolvidos ? contra todos que lá estavam, notadamente contra o Juiz de Direito que presidiu o leilão. Assim, com urgência, tornem ao Ministério Público, para que a digna Promotora de Justiça informe se presenciou alguma irregularidade. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
06/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 05/08
05/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao cartório 06/08
05/08/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 04 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.187.534-3 Vistos. A afirmação de fl. 250 não pode ser aceita. Cuida-se de acusação inverossímil e leviana, pois não se pode crer que o Juiz de Direito, a Promotora de Justiça o representante do Síndico e o Leiloeiro estivessem, todos, em conluio, para prejudicar o pretenso arrematante. Sensibiliza-me, sobremaneira, a afirmação de que o Digno Juiz Dr. Josué Modesto Passos, profissional absolutamente íntegro, não tenha permitido que o peticionário fizesse sua proposta nem a tenha consignado. Assim, desconsidero a alegação de fls. 250/252, assim como a proposta, pois extemporânea. Homologo, por conseguinte, a proposta consignada no termo de fl. 208. Intime-se o proponente para o pagamento da primeira parcela. Expeçam-se ofícios, com cópias de fls. 208 e seguintes ? inclusive dessa decisão ? para a Promotora de Justiça Dra. Luciana Ferreira Leite Pinto e para o Juiz de Direito Dr. Josué Modesto Passos, a fim de que tomem as providências que entenderem cabíveis. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
03/08/2010		Conclusos Conclusos
29/07/2010		Remessa ao Setor mov. em 29/07
20/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO
19/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao CFartório em 20/07
19/07/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 16 de julho de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-802 Vistos. Com todo o respeito devido ao órgão do Ministério Público, parece que não haja necessidade de o leiloeiro esclarecer se houve irregularidades no leilão de fl. 208. A Promotora de Justiça Luciana Ferreira Leite Pinto estava presente no leilão e assinou o auto de fl. 208. Cabe a ela, portanto, dizer se presenciou alguma irregularidade. Trata-se de uma acusação séria ? e absolutamente inverossímil, dada a seriedade dos envolvidos ? contra todos que lá estavam, notadamente contra o Juiz de Direito que presidiu o leilão. Assim, com urgência, tornem ao Ministério Público, para que a digna Promotora de Justiça informe se presenciou alguma irregularidade. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
13/07/2010		Conclusos Conclusos
12/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao SETOR DE MINUTAS EM 12/07
06/07/2010		Remessa ao Setor mov. em 06/07
30/06/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor de Justiça de Falências em
22/06/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 22/06
07/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 29
01/06/2010		Remessa ao Setor movimentação
01/06/2010		Remessa ao Setor MINUTA 01/06
19/05/2010		Data da Publicação SIDAP J. Manifestem-se, por ora, o síndico e o Ministério Público.
18/05/2010		Remessa ao Setor EM CARGA COM SINDICO
17/05/2010		Aguardando Publicação IMPRENSA - URGENTE - 17/05
04/05/2010		Despacho Proferido J. Manifestem-se, por ora, o síndico e o Ministério Público.
29/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
27/04/2010		Remessa ao Setor EM CARGA COM (ANA PAULA DE CARVALHO FARO) PELO LEILOEIRO OFICIAL
22/04/2010		Aguardando Juntada de petição
13/04/2010		Remessa ao Setor mov. em 13/04
05/04/2010		Aguardando Mandado Aguardando DISTRIBUIÇÃO DE Mandado - 05/04
05/04/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Diretor para conferência
05/04/2010		Aguardando Digitação dat. urgente
30/03/2010		Aguardando Publicação de Edital Aguardando Publicação de Edital (com Walter)
23/03/2010		Remessa ao Setor Remetido ao setor - CONTADOR
22/03/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação dat 19/3
19/03/2010		Data da Publicação SIDAP Visto. Tendo em vista que a venda do bem imóvel objeto deste incidente foi marcada para o próximo dias 28 de abril de 2010, às 14:00 horas, estando a cargo do Leiloeiro Oficial Ronaldo Faro (fl. 195), expeça-se o necessário, consoante edital (fl. 196). Int.
17/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP URGENTE
17/03/2010		Conclusos CLS. 16.03.2010 P
16/03/2010		Despacho Proferido Visto. Tendo em vista que a venda do bem imóvel objeto deste incidente foi marcada para o próximo dias 28 de abril de 2010, às 14:00 horas, estando a cargo do Leiloeiro Oficial Ronaldo Faro (fl. 195), expeça-se o necessário, consoante edital (fl. 196). Int.
05/03/2010		Remessa ao Setor DESIGNAR LEILÃO EM 05.03.10
26/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de minuta em
24/02/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 22/2
22/02/2010		Aguardando Juntada DE PETIÇÃO E EDITAL
18/02/2010		Remessa ao Setor minuta (designação de datas para leilão).
12/02/2010		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital C O N C L U S Ã O Em 15 de janeiro de 2.010, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-3/802 Visto Fls. 105/112: indefiro a proposta apresentada porque fora dos parâmetros previstos para o leilão designado e em detrimento aos demais participantes do certame. Designem-se datas para leilão, providenciando-se o necessário. Int. São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
18/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 18/01
15/01/2010		Conclusos CLS. EM 15.01.10 P
15/01/2010		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital C O N C L U S Ã O Em 15 de janeiro de 2.010, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-3/802 Visto Fls. 105/112: indefiro a proposta apresentada porque fora dos parâmetros previstos para o leilão designado e em detrimento aos demais participantes do certame. Designem-se datas para leilão, providenciando-se o necessário. Int. São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
23/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao setor - MINUTA
10/12/2009		Remessa ao Setor MP 10/12
10/12/2009		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos C/ Mª RITA
30/11/2009		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição
23/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 105 - J. manifestem-se o síndico e o MP
23/11/2009		Despacho Proferido Fls. 105 - J. manifestem-se o síndico e o MP
23/11/2009		Aguardando Publicação IMP. 18/11
19/11/2009		Aguardando Juntada DE PETIÇÃO
19/11/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências setor de minutas 19/11
19/11/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências setor de minuta.
19/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição
19/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 93 - CONCLUSÃO Em 09 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Swarai Cervone de Oliveira Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-3/802 Fls. 91: Diante de novo parecer, fica sem efeito a petição de fls. 88/89. Manifestem-se a falida e o Ministério Público Int. São Paulo, data supra. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
16/11/2009		Aguardando Publicação imprensa 17/11
16/11/2009		Aguardando Publicação imprensa 17/11
09/11/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 09 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Swarai Cervone de Oliveira Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-3/802 Fls. 91: Diante de novo parecer, fica sem efeito a petição de fls. 88/89. Manifestem-se a falida e o Ministério Público Int. São Paulo, data supra. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
09/11/2009		Conclusos Conclusos.
09/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 6/11
05/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 4/11
20/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao SÍNDICO
20/10/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p. 3/11
14/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 85 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que os interessados se manifestem diante dos autos de leilão de fls. 82/3. NADA MAIS. São Paulo, 02/10/2009. Eu________________, escrevente, subscrevi.
05/10/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 2/10
02/10/2009		Despacho Proferido C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que os interessados se manifestem diante dos autos de leilão de fls. 82/3. NADA MAIS. São Paulo, 02/10/2009. Eu________________, escrevente, subscrevi.
02/10/2009		Conclusos Conclusos
30/09/2009		Remessa ao Setor Carga com Leiloerio (Dra. Ana Paula de Carvalho)
09/09/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência p. 30/9
01/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 22/08.
01/09/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
27/08/2009		Conclusos Conclusos
13/08/2009		Remessa ao Setor Remetido à Promotoria de Justiça de Falências.
13/08/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
11/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 67 - CONCLUSÃO Em 03 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). TATIANA MAGOSSO Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-3/802 Fica designado o dia 1º de setembro de 2009, às 14:00 h, para o leilão público. Providencie o Cartório a publicação dos editais e intimações de praxe. Dê-se ciência do Ministério Público. Int. São Paulo, data supra. Tatiana Magosso Juíza de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
06/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP 05/08.
03/08/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 03 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). TATIANA MAGOSSO Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-3/802 Fica designado o dia 1º de setembro de 2009, às 14:00 h, para o leilão público. Providencie o Cartório a publicação dos editais e intimações de praxe. Dê-se ciência do Ministério Público. Int. São Paulo, data supra. Tatiana Magosso Juíza de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
03/08/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
24/07/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p. 28/8
13/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao SÍNDICO
08/07/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p. 28/7
06/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 63 - Deixo de acolher o lanço de fls. 57, eis que representa 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. Providencie o Síndico o necessário para nova tentativa de alienação. Int.
30/06/2009		Despacho Proferido Deixo de acolher o lanço de fls. 57, eis que representa 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. Providencie o Síndico o necessário para nova tentativa de alienação. Int.
29/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
23/06/2009		Remessa ao Setor Remetido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA
17/06/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p. 3/7
10/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 60 - Diante do auto de leilão de fls. 57, manifestem-se a falida e o Ministério Público. Int.
01/06/2009		Despacho Proferido Diante do auto de leilão de fls. 57, manifestem-se a falida e o Ministério Público. Int.
27/05/2009		Conclusos Conclusos 26/05
27/05/2009		Conclusos Conclusos 26/05
20/05/2009		Remessa ao Setor Em carga em 20/05
19/05/2009		Conclusos Conclusos 19/05
18/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao leiloeiro.
07/05/2009		Aguardando Audiência Aguardando Audiência prazo 18/05
13/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 49 - Fica designado o dia 18 de maio p.f., às 14:00 horas para a realização do leilão público. Int.
06/04/2009		Despacho Proferido Fica designado o dia 18 de maio p.f., às 14:00 horas para a realização do leilão público. Int.
06/04/2009		Conclusos para Despacho Conclusos.
26/03/2009		Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento
25/03/2009		Remessa ao Setor Remetido ao leiloeiro.
18/03/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 45 - CONCLUSÃO Em 11 de março de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). GUSTAVO COUBE DE CARVALHO. Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-3/802 Aprovo o laudo de avaliação de fls. 14/35. Remetam-se os autos ao Sr. leiloeiro para as providências cabíveis. Int. São Paulo, data supra. Gustavo Coube de Carvalho Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
11/03/2009		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 11 de março de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). GUSTAVO COUBE DE CARVALHO. Eu, .............................. Esc. Subscrevi. Proc nº 000.02.129114-3/802 Aprovo o laudo de avaliação de fls. 14/35. Remetam-se os autos ao Sr. leiloeiro para as providências cabíveis. Int. São Paulo, data supra. Gustavo Coube de Carvalho Juiz de Direito D A T A Em ____de_______ de_____ recebi estes autos em cartório com o r. despacho supra. Eu,________________, escr.,subscrevi.
06/03/2009		Conclusos Conclusos.
25/02/2009		Remessa ao Setor Remetido ao PJF
19/01/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P. 10/02
16/01/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.06/02
22/12/2008		Despacho Proferido Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa, para ciência do laudo de avaliação de fls. 14 e ss. NADA MAIS. São Paulo, 22 de dezembro de 2008.
19/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 36 - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa, para ciência do laudo de avaliação de fls. 14 e ss. NADA MAIS. São Paulo, 22 de dezembro de 2008.
18/12/2008		Conclusos Conclusos -18/12
17/11/2008		Remessa ao Setor Remetido AO SÍNDICO-17/11
03/11/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 12 - Diligencie o Síndico a avaliação do bem. Prazo: cinco dias. Int.
28/10/2008		Despacho Proferido Diligencie o Síndico a avaliação do bem. Prazo: cinco dias. Int.
21/10/2008		Conclusos Conclusos -21/10
14/10/2008		Remessa ao Setor Remetido AO SÍNDICO-14/10
13/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Escrevente para retificação do expediente emitido
10/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Juiz ass. auto de arrecadação em
19/09/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação-19/09
08/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 09 - Lavre-se auto de arrecadação interna do imóvel objeto do incidente. Após, diligencie o síndico a avaliação do bem. Prazo: vinte dias.
04/09/2008		Despacho Proferido Lavre-se auto de arrecadação interna do imóvel objeto do incidente. Após, diligencie o síndico a avaliação do bem. Prazo: vinte dias.
03/09/2008		Conclusos Conclusos-03/09
29/08/2008		Remessa ao Setor Remetido AO P.J.F.-29/08
05/08/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes-P.21/08
25/07/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Comunicado de fls. 07: Manifestem-se a falida e o Ministério Público sobre o presente pedido.
23/07/2008		Conclusos Conclusos -23/07
23/07/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 23/07/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2002.129114-0/000000-000

Data	Tipo
11/10/2016	Petições Diversas
16/11/2016	Petições Diversas
17/07/2017	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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