Reqte	Hsbc Fundo de Pensão Advogado:  Andre Luiz Marques
Reqdo	Banco Crefisul S/A Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Celso Manuel Fachada

Data		Movimento
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
18/10/2010		Retorno do Setor retornou em 18/10 com novo numero : 000.2010.193099-6 (pedido de restituição)
13/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao setor - DISTRIBUIDOR
08/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao < Cartório > em 13/10/2010
07/10/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 7 de outubro de 2010, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________, escrevente, subscrevi. Proc. nº 2002.129114-3 VISTOS Antes da perícia atuarial, imprescindível a citação, aliás, como já havia sido observado pelo Ministério Público em sua primeira manifestação nestes autos (fls. 438-verso e 439) e acolhido pelo juízo às fls.440. Certifique, a z. serventia, se cumpriu o determinado às fls. 440, distribuindo-se a ação a este Juízo Universal. Em caso negativo, providencie-se e, em seguida, cite-se a Massa Falida para apresentação de defesa. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2010 TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito DATA Em ________ de ______________ de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
01/02/2024		Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 864 /2018, item II Movimentação lançada de forma automática, nos termos do Comunicado Conjunto 45/2024
18/10/2010		Retorno do Setor retornou em 18/10 com novo numero : 000.2010.193099-6 (pedido de restituição)
13/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao setor - DISTRIBUIDOR
08/10/2010		Remessa ao Setor Remetido ao < Cartório > em 13/10/2010
07/10/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 7 de outubro de 2010, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________, escrevente, subscrevi. Proc. nº 2002.129114-3 VISTOS Antes da perícia atuarial, imprescindível a citação, aliás, como já havia sido observado pelo Ministério Público em sua primeira manifestação nestes autos (fls. 438-verso e 439) e acolhido pelo juízo às fls.440. Certifique, a z. serventia, se cumpriu o determinado às fls. 440, distribuindo-se a ação a este Juízo Universal. Em caso negativo, providencie-se e, em seguida, cite-se a Massa Falida para apresentação de defesa. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2010 TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito DATA Em ________ de ______________ de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
30/09/2010		Conclusos Conclusos
29/09/2010		Remessa ao Setor MOVIMENTAÇAO
08/09/2010		Remessa ao Setor Ministério Público em 09/09/10
08/09/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 30 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-850 Vistos. Recolhidas as custas, abra-se vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
01/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 01/09
31/08/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 30 de agosto de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-850 Vistos. Recolhidas as custas, abra-se vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
26/08/2010		Conclusos CLS. 27.08 B
03/08/2010		Remessa ao Setor minuta - 3/8
03/08/2010		Aguardando Juntada Denise - 3/8
14/07/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição em 13/7
02/07/2010		Aguardando Prazo P.27/07
02/07/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 19 de maio de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-850 Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. E indefiro a alteração do pólo ativo, pois isso vai de encontro ao que alegou a autora em todas as manifestações anteriores. Informe-se se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Caso contrário, o feito será extinto se não houver o recolhimento das custas, em cinco dias. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
20/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 19/05
19/05/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 19 de maio de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-850 Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. E indefiro a alteração do pólo ativo, pois isso vai de encontro ao que alegou a autora em todas as manifestações anteriores. Informe-se se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Caso contrário, o feito será extinto se não houver o recolhimento das custas, em cinco dias. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
18/05/2010		Conclusos CLS. 18/05 - B
29/04/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição
19/04/2010		Aguardando Devolução de Autos em carga com síndico
06/04/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16
06/04/2010		Aguardando Digitação Dat.06/04/10
06/04/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 04 de março de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. FERNANDA BOLFARINE. Eu,___________, Escr., subscrevo. Processo nº 2002.129114-3 Fls. 444/448. Recebo como emenda à petição inicial. A legitimidade ativa da requerente ficou clara, por ser gestora do Plano de Benefícios Crefisul, também, diante do que consta do documento de fls. 40. Anote-se. Como a própria autora aduz, ela é entidade gestora do plano em liquidação. Conclui-se, portanto, que a parte autora ajuizou ação, em nome próprio, mas na qualidade de gestora do plano em liquidação. Porém, a requerente, que é a parte autora, não está em liquidação extrajudicial, mas, sim, o Plano de Benefícios Crefisul. Deste modo, indefiro o pedido de justiça gratuita. No mais, cite-se o réu, com as advertências legais. Int. São Paulo, d.s. FERNANDA BOLFARINE Juíza de Direito
05/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 4/3
04/03/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 04 de março de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. FERNANDA BOLFARINE. Eu,___________, Escr., subscrevo. Processo nº 2002.129114-3 Fls. 444/448. Recebo como emenda à petição inicial. A legitimidade ativa da requerente ficou clara, por ser gestora do Plano de Benefícios Crefisul, também, diante do que consta do documento de fls. 40. Anote-se. Como a própria autora aduz, ela é entidade gestora do plano em liquidação. Conclui-se, portanto, que a parte autora ajuizou ação, em nome próprio, mas na qualidade de gestora do plano em liquidação. Porém, a requerente, que é a parte autora, não está em liquidação extrajudicial, mas, sim, o Plano de Benefícios Crefisul. Deste modo, indefiro o pedido de justiça gratuita. No mais, cite-se o réu, com as advertências legais. Int. São Paulo, d.s. FERNANDA BOLFARINE Juíza de Direito
04/03/2010		Conclusos CLS. EM 04.05. B
18/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de minuta em
04/02/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor pR 23/2
04/02/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 11 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-850 Vistos. Torno sem efeito o despacho de fl. 420, uma vez que ele foi lançado por equívoco, como se se tratasse de pedido de habilitação. Aqui, cuida-se de ação judicial, com pedido de restituição, razão pela qual há necessidade de distribuição e citação formal da Massa Falida, para apresentação de defesa. Distribua-se, assim, a esse Juízo Universal. Após a distribuição, de início, uma questão precisa ser esclarecida, com reflexos para a concessão da gratuidade. A autora da ação é HSBC ? FUNDO DE PENSÃO, dizendo representar o PLANO DE BENEFÍCIOS CREFISUL ? EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não ficou claro, porém, no que consiste essa ?representação?. O art. 6º, CPC, dispõe que ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. Ao que parece da leitura da inicial, a autora está pleiteando, em nome próprio, direito do PLANO DE BENEFÍCIOS CREFISUL ? EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Porém, não se verifica de onde retirou legitimidade para tanto. A autora afirma que administra o plano de benefícios previdenciários e que representa o PLANO DE BENEFÍCIOS CREFISUL ? EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Ora, isso tem que ser traduzido em termos técnicos. Mais precisamente: a autora deve explicar se está pleiteando direito próprio ou alheio e, na segunda hipótese, fundamentar sua legitimidade. Mais. Se está pleiteando direito próprio, não pode requerer os benefícios da gratuidade, pois não é ela, autora, que está em liquidação extrajudicial, mas sua ?representada?. Após a regular distribuição, emende-se a inicial, em dez dias, esclarecendo-se. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de janeiro de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
12/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 11/01
11/01/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 11 de janeiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-850 Vistos. Torno sem efeito o despacho de fl. 420, uma vez que ele foi lançado por equívoco, como se se tratasse de pedido de habilitação. Aqui, cuida-se de ação judicial, com pedido de restituição, razão pela qual há necessidade de distribuição e citação formal da Massa Falida, para apresentação de defesa. Distribua-se, assim, a esse Juízo Universal. Após a distribuição, de início, uma questão precisa ser esclarecida, com reflexos para a concessão da gratuidade. A autora da ação é HSBC ? FUNDO DE PENSÃO, dizendo representar o PLANO DE BENEFÍCIOS CREFISUL ? EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não ficou claro, porém, no que consiste essa ?representação?. O art. 6º, CPC, dispõe que ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei. Ao que parece da leitura da inicial, a autora está pleiteando, em nome próprio, direito do PLANO DE BENEFÍCIOS CREFISUL ? EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Porém, não se verifica de onde retirou legitimidade para tanto. A autora afirma que administra o plano de benefícios previdenciários e que representa o PLANO DE BENEFÍCIOS CREFISUL ? EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Ora, isso tem que ser traduzido em termos técnicos. Mais precisamente: a autora deve explicar se está pleiteando direito próprio ou alheio e, na segunda hipótese, fundamentar sua legitimidade. Mais. Se está pleiteando direito próprio, não pode requerer os benefícios da gratuidade, pois não é ela, autora, que está em liquidação extrajudicial, mas sua ?representada?. Após a regular distribuição, emende-se a inicial, em dez dias, esclarecendo-se. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de janeiro de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
08/01/2010		Conclusos CLS. 08.01.10
18/12/2009		Remessa ao Setor minuta 17/12
04/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público - 04/12
02/12/2009		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 02 de dezembro, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-3-850 Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de dezembro de 2009, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
02/12/2009		Conclusos Conclusos
18/11/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de Minutas em
18/11/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de minuta em 18/11
13/11/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição em 13/11/2009
06/11/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P. 12/11
08/10/2009		Remessa ao Setor Remetido ao SÍNDICO
29/09/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P. 15/10
28/09/2009		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - FALÊNCIA
22/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 420 - Publiquem-se os avisos. Após, manifestem-se a falida, o síndico e o Ministério Público. Int.
16/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 13/9
15/09/2009		Despacho Proferido Publiquem-se os avisos. Após, manifestem-se a falida, o síndico e o Ministério Público. Int.
15/09/2009		Conclusos Conclusos
14/09/2009		Remessa ao Setor Expediente autuados 3 volumes!!!
14/09/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 14/09/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2002.129114-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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