Reqte	União Cultural Brasil-estados Unidos Advogado:  Alexandre Lobosco   Advogado:  Andre Castello Branco Colotto
Reqdo	BANCO DO BRASIL S/A Advogado:  Wellington de Oliveira Machado   Advogado:  Flavio Craveiro Figueiredo Gomes
TerIntCer	Maria Angelina Garcia Martins Advogada:  Noely Moraes Godinho

Data		Movimento
25/10/2019		Arquivado Definitivamente IM
31/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 892 a 894
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0121/2018 Teor do ato: Despacho proferido no pedido de desarquivamento, com pedido de vista, de fl. 593: "J. Autorizo o protocolo em Cartório. Defiro, se em termos.". Ato Ordinatório: Autos desarquivados à disposição em Cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido esse prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Noely Moraes Godinho (OAB 81314/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
03/05/2018		Remetido ao DJE Remetido despacho de fl. 593 e ato ordinatório retro à imprensa - Relação 121/2018.
25/10/2019		Arquivado Definitivamente IM
31/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 892 a 894
03/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0121/2018 Teor do ato: Despacho proferido no pedido de desarquivamento, com pedido de vista, de fl. 593: "J. Autorizo o protocolo em Cartório. Defiro, se em termos.". Ato Ordinatório: Autos desarquivados à disposição em Cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido esse prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Noely Moraes Godinho (OAB 81314/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
03/05/2018		Remetido ao DJE Remetido despacho de fl. 593 e ato ordinatório retro à imprensa - Relação 121/2018.
03/05/2018		Ato ordinatório Despacho proferido no pedido de desarquivamento, com pedido de vista, de fl. 593: "J. Autorizo o protocolo em Cartório. Defiro, se em termos.". Ato Ordinatório: Autos desarquivados à disposição em Cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido esse prazo, nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo.
13/12/2017		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2014/005199-5 dirigi-me ao endereço: aV. SÃO jOÃO - 32 na data de 29 de janeiro de 2014 e ali citei Banco do Brasil S/A na pessoa do representante legal, Neide Alves M. De Aquino - Gerente de Grupo - que aceitou a contrafé e assinou o mandado apresentando protocolo e matricula 7351359-3. O referido é verdade e dou fé.
13/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/12/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: Página:
23/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0129/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 588/589: nada há mais que ser decidido no feito diante de sua extinção pelo pagamento conforme sentença de fl. 577Intime-se; após, arquive-se. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP)
17/05/2017		Decisão Vistos.Fls. 588/589: nada há mais que ser decidido no feito diante de sua extinção pelo pagamento conforme sentença de fl. 577Intime-se; após, arquive-se.
17/05/2017		Decisão
27/04/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80152 - Protocolo: FJMJ17012480104
30/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0085/2017 Data da Disponibilização: 30/03/2017 Data da Publicação: 31/03/2017 Número do Diário: Página:
29/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0085/2017 Teor do ato: Providenciar a retirada do mandado de levantamento judicial expedido em favor de UNIÃO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS, em nome do Patrono MIGUEL BARBADO NETO, OAB 275.920. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP)
28/03/2017		Ato ordinatório Providenciar a retirada do mandado de levantamento judicial expedido em favor de UNIÃO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS, em nome do Patrono MIGUEL BARBADO NETO, OAB 275.920.
15/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80133 - Protocolo: FFPA17000573796
06/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: Página:
06/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2017 Data da Disponibilização: 06/03/2017 Data da Publicação: 07/03/2017 Número do Diário: Página:
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0057/2017 Teor do ato: Vistos.Ante a manifestação do credor a fls. 574, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial, nos termos requeridos.Oportunamente, comprovado - pelo devedor - o recolhimento da taxa devida nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, o que deverá o cartório certificar, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Não pagas, inscreva-se na dívida ativa.P.R.I.C. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP)
03/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0057/2017 Teor do ato: Vistos.Ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP)
22/02/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Ante a manifestação do credor a fls. 574, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento judicial, nos termos requeridos.Oportunamente, comprovado - pelo devedor - o recolhimento da taxa devida nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03, o que deverá o cartório certificar, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Não pagas, inscreva-se na dívida ativa.P.R.I.C.
22/02/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/02/2017		Petição e Documento(s) Juntado MINUTA B TITULAR 1 PAR DRA ADRIANA EM 20/2/2017
30/01/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
20/01/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/03/2017
19/01/2017		Decisão Vistos.Ao Ministério Público.Int.
19/01/2017		Decisão
09/12/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2016 Data da Disponibilização: 09/12/2016 Data da Publicação: 12/12/2016 Número do Diário: Página:
07/12/2016		Remetido ao DJE Relação: 0392/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 565/570: Diga o credor acerca do quanto requerido. Após, conclusos.Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
30/11/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 565/570: Diga o credor acerca do quanto requerido. Após, conclusos.Int.
30/11/2016		Proferido Despacho
28/11/2016		Petição e Documento(s) Juntado
17/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80087 - Protocolo: FJAB16000709666
11/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2016 Data da Disponibilização: 11/10/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: Página:
10/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0338/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 559/561, porém, lhes nego provimento tendo em vista não estarem presentes as hipóteses do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante, o que desafia a propositura do recurso processual adequado e não de embargos declaratórios.No mais, a decisão de fls. 556 foi clara em seus termos, dando conta que a perícia foi realizada nos moldes determinados por este Juízo.Assim, decorrido o prazo sem o depósito do Banco, deverá a serventia intimar o credor para providenciar regular andamento ao feito.Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
03/10/2016		Decisão Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 559/561, porém, lhes nego provimento tendo em vista não estarem presentes as hipóteses do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante, o que desafia a propositura do recurso processual adequado e não de embargos declaratórios.No mais, a decisão de fls. 556 foi clara em seus termos, dando conta que a perícia foi realizada nos moldes determinados por este Juízo.Assim, decorrido o prazo sem o depósito do Banco, deverá a serventia intimar o credor para providenciar regular andamento ao feito.Int.
03/10/2016		Decisão
20/09/2016		Petição e Documento(s) Juntado M I N U T A B EM 20/9 PAR TITULAR 1
19/09/2016		Petição e Documento(s) Juntado m io nm u t a 19/9/2016
14/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Incidentes em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80047 - Protocolo: FJMJ16014593093
24/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2016 Data da Disponibilização: 24/08/2016 Data da Publicação: 25/08/2016 Número do Diário: Página:
23/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0286/2016 Teor do ato: Vistos.Não prosperam as alegações do Banco do Brasil.Às fls. 501 foi determinado que o perito realizasse a correção do valor de acordo com as cadernetas de poupança e assim o fez conforme laudo apresentado (fls. 511/529).O laudo bem realizado pelo Perito, bem como as planilhas apresentadas, dão conta de que a perícia foi elaborada nos moldes determinados pelo Juízo, devendo, portanto, ser acolhido e homologado o laudo confeccionado.Diante do exposto, inexistindo motivo que revele a necessidade do afastamento da perícia elaborada ou elaboração de novos cálculos, HOMOLOGO o LAUDO apresentado (fls. 511/529).Assim, deverá o Banco do Brasil, em 15 dias, providenciar o depósito do valor apurado (R$ 1.029.444,99 em 28/12/2015), devidamente atualizado até o dia do recolhimento.Com o recolhimento, defiro o levantamento pela requente, devendo a serventia providenciar todo necessário.Por fim, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II do CPC.Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
16/08/2016		Decisão Vistos.Não prosperam as alegações do Banco do Brasil.Às fls. 501 foi determinado que o perito realizasse a correção do valor de acordo com as cadernetas de poupança e assim o fez conforme laudo apresentado (fls. 511/529).O laudo bem realizado pelo Perito, bem como as planilhas apresentadas, dão conta de que a perícia foi elaborada nos moldes determinados pelo Juízo, devendo, portanto, ser acolhido e homologado o laudo confeccionado.Diante do exposto, inexistindo motivo que revele a necessidade do afastamento da perícia elaborada ou elaboração de novos cálculos, HOMOLOGO o LAUDO apresentado (fls. 511/529).Assim, deverá o Banco do Brasil, em 15 dias, providenciar o depósito do valor apurado (R$ 1.029.444,99 em 28/12/2015), devidamente atualizado até o dia do recolhimento.Com o recolhimento, defiro o levantamento pela requente, devendo a serventia providenciar todo necessário.Por fim, tornem os autos conclusos para extinção nos termos do artigo 924, II do CPC.Int.
16/08/2016		Decisão
09/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público 02 vols
09/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público 02 vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
04/08/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 02 vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 16/09/2016
05/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2016 Data da Disponibilização: 05/07/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: Página:
04/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0221/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 541/550: Diga o síndico. Após, o MP.Por fim, conclusos.Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
30/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Fls. 541/550: Diga o síndico. Após, o MP.Por fim, conclusos.Int.
30/06/2016		Proferido Despacho
27/06/2016		Petição e Documento(s) Juntado
12/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0163/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: Página:
10/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0163/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.511/529: manifestem-se as partes em 10 dias sucessivos (autor e réu). Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
06/05/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls.511/529: manifestem-se as partes em 10 dias sucessivos (autor e réu). Int.
06/05/2016		Proferido Despacho
03/05/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
26/04/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/06/2016
22/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0082/2016 Data da Publicação: 23/03/2016 Data da Disponibilização: 22/03/2016 Número do Diário: Página:
17/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0082/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 511/529: Diga o síndico e após, o Ministério Público. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
10/03/2016		Proferido Despacho Vistos. Fls. 511/529: Diga o síndico e após, o Ministério Público. Por fim, conclusos. Int.
16/02/2016		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
06/11/2015		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
26/10/2015		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
20/10/2015		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
07/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0297/2015 Data da Disponibilização: 07/10/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: Página:
06/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0297/2015 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao perito para que realize a correção do valor nos termos das normas relativas à atualização das cadernetas de poupança, destacando eventual diferença. Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
01/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao perito para que realize a correção do valor nos termos das normas relativas à atualização das cadernetas de poupança, destacando eventual diferença. Int.
21/09/2015		Decisão Vistos. Tornem conclusos com o primeiro volume. Intime-se.
14/09/2015		Petição e Documento(s) Juntado
11/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público 02 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
04/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 02 volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/10/2015
03/09/2015		Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int.
28/08/2015		Petição e Documento(s) Juntado
28/08/2015		Petição e Documento(s) Juntado
04/08/2015		Recebidos os Autos do Advogado R. XV de Novembro, 111, 7º andar, fone:3244-6960 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
31/07/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu R. XV de Novembro, 111, 7º andar, fone:3244-6960 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Wellington de Oliveira Machado
28/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: Página:
27/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0218/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 352: Expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Após, intime-se as partes para que digam, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre laudo a fls. 353/400. Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Wellington de Oliveira Machado (OAB 256334/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP)
21/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 352: Expeça-se guia de levantamento em favor do credor. Após, intime-se as partes para que digam, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre laudo a fls. 353/400. Int.
15/07/2015		Petição e Documento(s) Juntado
15/07/2015		Petição e Documento(s) Juntado
24/06/2015		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
09/03/2015		Remetidos os Autos para o Perito R. Padre Machado, 96, apto. 34, fone:5572-6013 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
25/02/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2015 Data da Disponibilização: 25/02/2015 Data da Publicação: 26/02/2015 Número do Diário: Página:
24/02/2015		Remetido ao DJE Relação: 0053/2015 Teor do ato: Vistos. Juntados os honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos e entrega em 30 dias. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP)
11/02/2015		Proferido Despacho Vistos. Juntados os honorários periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos e entrega em 30 dias. Int.
08/01/2015		Petição e Documento(s) Juntado
19/11/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2014 Data da Disponibilização: 19/11/2014 Data da Publicação: 20/11/2014 Número do Diário: Página:
18/11/2014		Remetido ao DJE Relação: 0387/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 333: defiro a realização de perícia contábil para que se apure se a correção aplicada pelo requerido obedeceu às normas relativas à atualização das cadernetas de poupança. Nomeio para tanto Luiz Sérgio Aldrighi, ficando seus honorários provisórios em R$3.000,00. Providencie o requerido o depósito em 5 dias. Quesitos e assistentes técnicos no prazo de 5 dias. Providencie a Serventia a alteração das partes no sistema. Intime-se. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP)
14/11/2014		Decisão Vistos. Fls. 333: defiro a realização de perícia contábil para que se apure se a correção aplicada pelo requerido obedeceu às normas relativas à atualização das cadernetas de poupança. Nomeio para tanto Luiz Sérgio Aldrighi, ficando seus honorários provisórios em R$3.000,00. Providencie o requerido o depósito em 5 dias. Quesitos e assistentes técnicos no prazo de 5 dias. Providencie a Serventia a alteração das partes no sistema. Intime-se.
16/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: Página:
15/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0344/2014 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a questão relativa ao pleito de restituição de valores proposto em face do Banco Crefisul já foi devidamente julgado - fls. 223/224 -, tendo sido o valor levantado conforme determinação de fl. 231. O que pleiteia-se agora é a cobrança relativa à diferença de correção realizada pelo banco depositante da quantia, Banco do Brasil - fls. 263 e 268, sendo assim, cumpra a serventia o quanto necessário a fim de que altere a causa para Ação de Cobrança, e retifique a o pólo passivo da ação a fim de que passe a constar, unicamente o Banco do Brasil S/A, não havendo, outrossim, qualquer razão para que o Ministério Público continue a atuar no feito. No mais, manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na produção de provas ou se pretendem o julgamento antecipado do feito. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
13/10/2014		Proferido Despacho Vistos. Melhor analisando os autos, verifico que a questão relativa ao pleito de restituição de valores proposto em face do Banco Crefisul já foi devidamente julgado - fls. 223/224 -, tendo sido o valor levantado conforme determinação de fl. 231. O que pleiteia-se agora é a cobrança relativa à diferença de correção realizada pelo banco depositante da quantia, Banco do Brasil - fls. 263 e 268, sendo assim, cumpra a serventia o quanto necessário a fim de que altere a causa para Ação de Cobrança, e retifique a o pólo passivo da ação a fim de que passe a constar, unicamente o Banco do Brasil S/A, não havendo, outrossim, qualquer razão para que o Ministério Público continue a atuar no feito. No mais, manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na produção de provas ou se pretendem o julgamento antecipado do feito. Int.
26/09/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
19/09/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/10/2014
27/08/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
17/07/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
17/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: Página:
16/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0228/2014 Teor do ato: Vistos. Diga o síndico, após abra-se vista ao ministério público. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
04/07/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o síndico, após abra-se vista ao ministério público. Por fim, conclusos. Int.
27/06/2014		Petição e Documento(s) Juntado
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: Página:
19/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 300/309. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
13/05/2014		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 300/309. Int.
09/04/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2014 Data da Disponibilização: 09/04/2014 Data da Publicação: 10/04/2014 Número do Diário: Página:
08/04/2014		Remetido ao DJE Relação: 0126/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 292/295: Primeiramente, indefiro a restituição de prazo por falta de amparo legal. No entanto, defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. Por fim, esclareça o requerente seu pedido de desentranhamento, uma vez que este juízo não localizou nenhuma petição anterior do patrono juntada aos autos. Int. Advogados(s): Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
04/04/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 292/295: Primeiramente, indefiro a restituição de prazo por falta de amparo legal. No entanto, defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. Por fim, esclareça o requerente seu pedido de desentranhamento, uma vez que este juízo não localizou nenhuma petição anterior do patrono juntada aos autos. Int.
22/01/2014		Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2014/005199-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/02/2014 Local: Cartório da 36ª Vara Cível
21/01/2014		Mandado Expedido
21/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0428/2013 Data da Disponibilização: 21/11/2013 Data da Publicação: 22/11/2013 Número do Diário: Página:
19/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0428/2013 Teor do ato: Comunicado: fica intimado o autor para informar o endereço a ser diligenciado. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
18/11/2013		Ato ordinatório Comunicado: fica intimado o autor para informar o endereço a ser diligenciado.
12/11/2013		Ato ordinatório Fica intimado o autor a informar o endereço a ser diligenciado.
12/11/2013		Petição Juntada
27/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: Página:
27/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: Página:
26/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0354/2013 Teor do ato: Certificado - Fica intimado o autor para providenciar 02 cópia(s) de fls. 261/262/266/267 para expedição do mandado. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
26/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0354/2013 Teor do ato: Vistos. Fl. 271/274: Expeça-se mandado de citação, observando-se o correto valor informado. Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
25/09/2013		Ato ordinatório Certificado - Fica intimado o autor para providenciar 02 cópia(s) de fls. 261/262/266/267 para expedição do mandado.
19/09/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 271/274: Expeça-se mandado de citação, observando-se o correto valor informado. Int.
16/09/2013		Petição e Documento(s) Juntado
23/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2013 Data da Disponibilização: 23/07/2013 Data da Publicação: 24/07/2013 Número do Diário: Página:
22/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0249/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de pagamento de diferença de correção monetária, por conta de depósito feito em Banco Oficial. Parte da diferença é pedida em face do Banco do Brasil. Outra parte, em face da Caixa Econômica Federal. Como dito à fl. 263, esse Juízo não é competente para julgar o pedido no que toca à segunda instituição. Mas o é para a primeira. A cobrança pode ser feita nestes mesmos autos. No entanto, há de se exercer o contraditório e a ampla defesa. Dessa forma, junte-se memória de cálculo (que não acompanhou a petição de fls. 261/262) e recolham-se custas para citação (pois o Banco do Brasil se defenderá do pedido). Intime-se. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
16/07/2013		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de pagamento de diferença de correção monetária, por conta de depósito feito em Banco Oficial. Parte da diferença é pedida em face do Banco do Brasil. Outra parte, em face da Caixa Econômica Federal. Como dito à fl. 263, esse Juízo não é competente para julgar o pedido no que toca à segunda instituição. Mas o é para a primeira. A cobrança pode ser feita nestes mesmos autos. No entanto, há de se exercer o contraditório e a ampla defesa. Dessa forma, junte-se memória de cálculo (que não acompanhou a petição de fls. 261/262) e recolham-se custas para citação (pois o Banco do Brasil se defenderá do pedido). Intime-se.
12/07/2013		Petição e Documento(s) Juntado
16/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2013 Data da Disponibilização: 16/05/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: Página:
15/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0160/2013 Teor do ato: Vistos. É possível, de fato, que se peça a diferença de correção, em face dos Bancos Oficiais, nos próprios autos da ação onde ocorreu o depósito. E é evidente que tais Bancos exercerão o contraditório e a ampla defesa. Contudo, a Justiça Estadual não é competente para julgar pedido em face da Caixa Econômica Federal, ressaltando-se que, a partir de agora, o pleito nada mais tem que ver com o Juízo Universal da Falência. Manifeste-se, portanto, a autora, ciente de que, mantido o pedido em face da CEF, os autos serão remetidos à Justiça Federal. Int. Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
06/05/2013		Proferido Despacho Vistos. É possível, de fato, que se peça a diferença de correção, em face dos Bancos Oficiais, nos próprios autos da ação onde ocorreu o depósito. E é evidente que tais Bancos exercerão o contraditório e a ampla defesa. Contudo, a Justiça Estadual não é competente para julgar pedido em face da Caixa Econômica Federal, ressaltando-se que, a partir de agora, o pleito nada mais tem que ver com o Juízo Universal da Falência. Manifeste-se, portanto, a autora, ciente de que, mantido o pedido em face da CEF, os autos serão remetidos à Justiça Federal. Int.
02/05/2013		Petição e Documento(s) Juntado
19/03/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
15/03/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/04/2013
04/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2012 Data da Disponibilização: 04/12/2012 Data da Publicação: 05/12/2012 Número do Diário: Página:
03/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0013/2012 Teor do ato: Comunicado - Fica intimado o síndico e as partes para ciência de fls. 243/251 (ofício da Justiça Federal). Advogados(s): Alexandre Lobosco (OAB 140059/SP), Andre Castello Branco Colotto (OAB 141951/SP), Edson Luiz Vianna (OAB 149567/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
19/11/2012		Ato ordinatório Comunicado - Fica intimado o síndico e as partes para ciência de fls. 243/251 (ofício da Justiça Federal).
28/09/2012		Remessa ao Setor Juntada 28/9/12
28/09/2012		Data da Publicação SIDAP Certificado ? Fica intimado o autora providenciar a retirada da guia expedida.
26/09/2012		Despacho Proferido Certificado ? Fica intimado o autora providenciar a retirada da guia expedida.
14/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: 2/10
11/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências - JUIZ ASSINAR: 12/09
11/09/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência (mesa DIRETOR)
10/09/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT GUIA 10/9
30/08/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: 17/09
29/08/2012		Remessa ao Setor Remetido ao CART. 30 de agosto de 2012.
23/08/2012		Conclusos Conclusos - 24/08
16/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 16/8/12
14/06/2012		Aguardando Prazo P.16/07
14/06/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Segue sentença em 02 laudas digitadas somente no anverso.
14/06/2012		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 28 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-8-861 Vistos. Trata-se de pedido de restituição feito por UNIÃO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS perante a MASSA FALIDA DO BANCO CREFISUL S.A. O requerente busca a restituição de R$ 800.000,00, depositados junto à falida às vésperas da decretação de sua liquidação, cuja destinação era a aplicação em fundo de investimento ? o que não ocorreu. Manifestaram-se favoravelmente ao pedido a Falida, o Síndico e o Ministério Público. Tomaram-se a cautelas necessárias, após os despachos de fls. 49 e 56, para se verificar eventual destino dado à quantia depositada. Após tais cautelas, mantiveram-se os posicionamentos favoráveis à restituição e o requerente informou que, depositado o valor perante a 13ª Vara Federal, pediu a desistência de ação lá em trâmite, a fim de acelerar a remessa do numerário para esses autos. É o breve relato. Fundamento e decido. Os documentos que instruem a inicial demonstram que o depósito foi feito nos quinze dias que antecederam a liquidação e não há qualquer comprovação de que foi efetivamente aplicado no fundo a que se destinava. A restituição é, pois, devida, nos termos da Súmula n. 417 do STF. Posto isso, julgo procedente o pedido e determino a restituição à requerente do valor de R$ 800.000,00, aguardando-se, para fins de liberação, a remessa do numerário pela 13ª Vara Federal. Sem condenação em sucumbência, por se tratar de Massa Falida e por não ter havido resistência. P.R.I.C. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
12/06/2012		Despacho Proferido Vistos. Segue sentença em 02 laudas digitadas somente no anverso.
06/06/2012		Aguardando Publicação imp 11/6
01/06/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público
29/05/2012		Sentença Registrada Número Sentença: 1093/2012 Livro: 570 Folha(s): de 230 até 231 Data Registro: 29/05/2012 12:58:38
29/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao cart. 30/05
28/05/2012		Sentença Proferida Sentença nº 1093/2012 registrada em 29/05/2012 no livro nº 570 às Fls. 230/231: Posto isso, julgo procedente o pedido e determino a restituição à requerente do valor de R$ 800.000,00, aguardando-se, para fins de liberação, a remessa do numerário pela 13ª Vara Federal.
22/05/2012		Conclusos Conclusos 23/05
12/04/2012		Remessa ao Setor minuta 12/04
10/04/2012		Remessa ao Setor mov. - em 10/4
04/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público
03/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Cart. 04/04
02/04/2012		Conclusos Conclusos 03/04
07/03/2012		Remessa ao Setor minuta 06/03
06/03/2012		Remessa ao Setor movimentação em 6/3
01/03/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO em 02/03
08/02/2012		Remessa ao Setor MINUTA 08.02.2,012
19/01/2012		Remessa ao Setor Juntada 19/01/12
17/01/2012		Despacho Proferido Comunicado ? ficam intimadas as partes para ciência de fl. 59/60
13/01/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - 18/01/12
09/12/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 9/12/11
14/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14
14/09/2011		Remessa ao Setor MOV. - em 14/9
09/09/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência (mesa DIRETOR)
06/09/2011		Aguardando Digitação Dat/Urgente 06/09/11
06/09/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 22 de agosto de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. Autos. N. 2002.129114-8/861 VISTOS Oficie-se ao Juiz da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, solicitando informação sobre a manutenção do depósito da quantia histórica de R$ 800.000,00 nos autos de Mandado de Segurança n. 1999.61.00.037471-1 e, em caso afirmativo, solicitando a transferência da dita quantia, com os acréscimos inerentes à conta de depósito judicial, a conta vinculada aos autos da falência de BANCO CREFISUL S/A. O ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 22/23. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
31/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA: 05/09
23/08/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 26/08
22/08/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 23/08
22/08/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 22 de agosto de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. Autos. N. 2002.129114-8/861 VISTOS Oficie-se ao Juiz da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, solicitando informação sobre a manutenção do depósito da quantia histórica de R$ 800.000,00 nos autos de Mandado de Segurança n. 1999.61.00.037471-1 e, em caso afirmativo, solicitando a transferência da dita quantia, com os acréscimos inerentes à conta de depósito judicial, a conta vinculada aos autos da falência de BANCO CREFISUL S/A. O ofício deverá ser instruído com cópia de fls. 22/23. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
19/08/2011		Conclusos Conclusos
16/08/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 16/08
09/08/2011		Conclusos cls. em 10.08 b
09/08/2011		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em 10.8
20/07/2011		Remessa ao Setor Juntada 20/07/11
20/07/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 13 de julho de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito DRA. TATIANA MAGOSSO Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129114-8/861 Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo ? fl 49. Int. São Paulo, d.s. Tatiana Magosso Juíza de Direito
14/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 19/07
13/07/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 14/07
13/07/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 13 de julho de 2011, faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito DRA. TATIANA MAGOSSO Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129114-8/861 Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo ? fl 49. Int. São Paulo, d.s. Tatiana Magosso Juíza de Direito
12/07/2011		Conclusos cls. em 13.07 b
20/06/2011		Remessa ao Setor Minuta em 20/6
31/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
25/05/2011		Aguardando Prazo P.16/06/11
25/05/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 10 de maio de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Cuida-se de pedido de restituição da quantia histórica de R$ 800.000,000, que a requerente alega ter depositado junto à Falida para aplicação em fundo de investimento. Afirma que a aplicação não foi concluída, razão pela qual o montante foi arrecadado. Dos autos, consta petição do patrono do ex-liquidante, direcionada a juiz federal, informando o depósito da quantia pleiteada pelo requerente. Ainda pende dúvida se o valor acima indicado foi ou não arrecadado e se o depósito por último referido poderia ou não ser liberado em prol do requerente, o que deixaria de onerar a Massa. Para solução, determino que se intime, pela imprensa oficial, o patrono de fls. 22 para se manifestar nestes autos, esclarecendo o destino do valor que era de titularidade da empresa requerente e informando se concorda com o levantamento, pela requerente, do valor que ele depositou em conta à disposição da Justiça Federal. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
19/05/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 10 de maio de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Cuida-se de pedido de restituição da quantia histórica de R$ 800.000,000, que a requerente alega ter depositado junto à Falida para aplicação em fundo de investimento. Afirma que a aplicação não foi concluída, razão pela qual o montante foi arrecadado. Dos autos, consta petição do patrono do ex-liquidante, direcionada a juiz federal, informando o depósito da quantia pleiteada pelo requerente. Ainda pende dúvida se o valor acima indicado foi ou não arrecadado e se o depósito por último referido poderia ou não ser liberado em prol do requerente, o que deixaria de onerar a Massa. Para solução, determino que se intime, pela imprensa oficial, o patrono de fls. 22 para se manifestar nestes autos, esclarecendo o destino do valor que era de titularidade da empresa requerente e informando se concorda com o levantamento, pela requerente, do valor que ele depositou em conta à disposição da Justiça Federal. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
17/05/2011		Aguardando Publicação Imp.19/05
17/05/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 10 de maio de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Cuida-se de pedido de restituição da quantia histórica de R$ 800.000,000, que a requerente alega ter depositado junto à Falida para aplicação em fundo de investimento. Afirma que a aplicação não foi concluída, razão pela qual o montante foi arrecadado. Dos autos, consta petição do patrono do ex-liquidante, direcionada a juiz federal, informando o depósito da quantia pleiteada pelo requerente. Ainda pende dúvida se o valor acima indicado foi ou não arrecadado e se o depósito por último referido poderia ou não ser liberado em prol do requerente, o que deixaria de onerar a Massa. Para solução, determino que se intime, pela imprensa oficial, o patrono de fls. 22 para se manifestar nestes autos, esclarecendo o destino do valor que era de titularidade da empresa requerente e informando se concorda com o levantamento, pela requerente, do valor que ele depositou em conta à disposição da Justiça Federal. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
17/05/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 6 de maio de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Certifique-se se a falida foi intimada, por seu patrono, a se manifestar nestes autos, e se decorreu o prazo para manifestação. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
11/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 12/05
11/05/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 11/05
10/05/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 10 de maio de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Cuida-se de pedido de restituição da quantia histórica de R$ 800.000,000, que a requerente alega ter depositado junto à Falida para aplicação em fundo de investimento. Afirma que a aplicação não foi concluída, razão pela qual o montante foi arrecadado. Dos autos, consta petição do patrono do ex-liquidante, direcionada a juiz federal, informando o depósito da quantia pleiteada pelo requerente. Ainda pende dúvida se o valor acima indicado foi ou não arrecadado e se o depósito por último referido poderia ou não ser liberado em prol do requerente, o que deixaria de onerar a Massa. Para solução, determino que se intime, pela imprensa oficial, o patrono de fls. 22 para se manifestar nestes autos, esclarecendo o destino do valor que era de titularidade da empresa requerente e informando se concorda com o levantamento, pela requerente, do valor que ele depositou em conta à disposição da Justiça Federal. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
09/05/2011		Conclusos Conclusos (B) 10/05
09/05/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT (certificação)
09/05/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 09/05
06/05/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 6 de maio de 2011, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo, Dra. TATIANA MAGOSSO. Eu, _______________ , escrevente, subscrevi. VISTOS Certifique-se se a falida foi intimada, por seu patrono, a se manifestar nestes autos, e se decorreu o prazo para manifestação. Int. São Paulo, d.s. TATIANA MAGOSSO Juíza de Direito
03/05/2011		Conclusos Conclusos em 04/05
27/04/2011		Remessa ao Setor MOV. 27/04
13/04/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público
24/03/2011		Remessa ao Setor MINUTA 24/03
10/03/2011		Aguardando Devolução de Autos em carga com o síndico
28/02/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 31
28/02/2011		Data da Publicação SIDAP Comunicado ? ficam intimadas as partes a se manifestarem sobre fl 40, comprovante de entrega.
23/02/2011		Despacho Proferido Comunicado ? ficam intimadas as partes a se manifestarem sobre fl 40, comprovante de entrega.
11/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMPRENSA) 14/02
02/02/2011		Remessa ao Setor Juntada 02/02/11
02/02/2011		Data da Publicação SIDAP CONCLUSÃO Em 20 de setembro de 2010 faço os autos conclusos à MMª Juíza de Direito, Dra. SIMONE CÂNDIDA LUCAS MARCONDES. Eu, , escrevente, subscrevi. Proc. nº 2002.129114-8 Defiro a cota ministerial de fl. 30/30vº. Oficie-se, conforme requerido pelo D. Promotor de Justiça. Int. São Paulo, d.s. SIMONE CÂNDIDA LUCAS MARCONDES Juíza de Direito
19/01/2011		Data da Publicação SIDAP Comunicado ? ficam intimadas as partes para ciência de fl. 59/60
12/01/2011		Remessa ao Setor IMPRENSA 13/01
10/01/2011		Remessa ao Setor diretor - conferencia oficio
07/01/2011		Aguardando Digitação DATILOGRAFIA - URGENTE - 07/01
04/01/2011		Remessa ao Setor xerox
23/12/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT URGENTE: 23/12
22/09/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 22/09
21/09/2010		Remessa ao Setor Remetido ao cart. 22/09
20/09/2010		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 20 de setembro de 2010 faço os autos conclusos à MMª Juíza de Direito, Dra. SIMONE CÂNDIDA LUCAS MARCONDES. Eu, , escrevente, subscrevi. Proc. nº 2002.129114-8 Defiro a cota ministerial de fl. 30/30vº. Oficie-se, conforme requerido pelo D. Promotor de Justiça. Int. São Paulo, d.s. SIMONE CÂNDIDA LUCAS MARCONDES Juíza de Direito
17/09/2010		Conclusos Conclusos 20/09
24/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Setor DE MINUTA em
23/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao escrevente p/ juntada em
27/07/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição 27/07
16/07/2010		Aguardando Prazo P.10/08
16/07/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 05 de março de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. FERNANDA BOLFARINE. Eu,___________, Escr., subscrevo. Processo nº 2002.129114-8 Inicialmente, nos termos do despacho de fls. 25, ainda deve se manifestar a falida. Portanto, intime-se a falida por meio de se patrono, para que se manifeste sobre o pedido inicial. Int. São Paulo, d.s. FERNANDA BOLFARINE Juíza de Direito DATA Em ________ de março de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
14/07/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 05 de março de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. FERNANDA BOLFARINE. Eu,___________, Escr., subscrevo. Processo nº 2002.129114-8 Inicialmente, nos termos do despacho de fls. 25, ainda deve se manifestar a falida. Portanto, intime-se a falida por meio de se patrono, para que se manifeste sobre o pedido inicial. Int. São Paulo, d.s. FERNANDA BOLFARINE Juíza de Direito DATA Em ________ de março de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
08/06/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA: 07/06
08/04/2010		Aguardando Prazo P.28/04
07/04/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 05 de março de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. FERNANDA BOLFARINE. Eu,___________, Escr., subscrevo. Processo nº 2002.129114-8 Inicialmente, nos termos do despacho de fls. 25, ainda deve se manifestar a falida. Portanto, intime-se a falida por meio de se patrono, para que se manifeste sobre o pedido inicial. Int. São Paulo, d.s. FERNANDA BOLFARINE Juíza de Direito DATA Em ________ de março de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
08/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMPRENSA) 08/03
05/03/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 05 de março de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. FERNANDA BOLFARINE. Eu,___________, Escr., subscrevo. Processo nº 2002.129114-8 Inicialmente, nos termos do despacho de fls. 25, ainda deve se manifestar a falida. Portanto, intime-se a falida por meio de se patrono, para que se manifeste sobre o pedido inicial. Int. São Paulo, d.s. FERNANDA BOLFARINE Juíza de Direito DATA Em ________ de março de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
05/03/2010		Conclusos CLS. 05.03.10 B
24/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Setor DE MINUTA em
03/02/2010		Remessa ao Setor Remetido a Promotoria de Justiça de Falências em
03/02/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes Pr 18/2
03/02/2010		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital C O N C L U S Ã O Em 06 de janeiro de 2.010, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-8/861 Visto Digam a falida, o síndico e o Ministério Público, quanto ao pedido de restituição de valores decorrente de fundo de investimento, no montante de R$ 800.000,00, realizado por UNIÃO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS. Int. São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2009, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
21/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp. 7/1
20/01/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição 19/01
12/01/2010		Aguardando Devolução de Autos com sindico 12/01
08/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 07/01
07/01/2010		Conclusos Conclusos
06/01/2010		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital C O N C L U S Ã O Em 06 de janeiro de 2.010, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-8/861 Visto Digam a falida, o síndico e o Ministério Público, quanto ao pedido de restituição de valores decorrente de fundo de investimento, no montante de R$ 800.000,00, realizado por UNIÃO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS. Int. São Paulo, data supra. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2009, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
07/12/2009		Remessa ao Setor Minuta em 07/12/2009
07/12/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 07/12/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2002.129114-0/000000-000

Data	Tipo
31/08/2016	Petições Diversas
04/11/2016	Petições Diversas
07/12/2016	Petições Diversas
14/03/2017	Petições Diversas
20/04/2017	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI