Reqte	Fundo de Investimento Imobiliário Tropical ( fundo Tropical ) Advogado:  Rodrigo Porto Lauand   Advogada:  Maria Isabel de Almeida Alvarenga   Reprtate:  Rio Bravo Investimentos Dtvm Ltda
Reqdo	Banco Crefisul S/A Advogado:  Celso Manoel Fachada   Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Rodrigo Angulo Lopez
Interesdo.	Chade e Advogados Associados Advogado:  Paulo Cezar Pinheiro Carneiro   Advogado:  Ricardo de Carvalho Araujo   Advogado:  Luiz Felipe Lustosa Guerra   Advogado:  Carlos Henrique Freitas dos Santos   Advogado:  Diego Martinez Nagato
Perito	jose vanderlei masson dos santos

Data		Movimento
10/04/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
10/04/2026		Arquivado Definitivamente
08/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/02/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado específico
10/04/2026		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
10/04/2026		Arquivado Definitivamente
08/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
23/02/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado específico
27/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0123/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
26/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0123/2026 Teor do ato: Assim, JULGO PROCEDENTE a presente habilitante de crédito para determinar a inclusão, no Quadro-Geral de Credores da Massa Falida, de crédito no valor de de R$ 1.514.951,34, em favor do Fundo Habilitante, na Classe dos Créditos Quirografários, já que também resta reconhecida a validade do depósito efetuado pelo referido fundo ao Banco Crefisul, no valor de R$ 2.535.635,31, a título de amortização de dívida este último detinha em face do fundo. Sem condenação em honorários diante da falta de litigiosidade. Ao síndico para as devidas anotações. À z. Serventia: Traslade-se cópia da presente decisão aos autos principais, intimando-se credores e demais interessados. Eventualmente, arquivem-se. P.R.I.C Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Rodrigo Angulo Lopez (OAB 232735/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
22/01/2026		Julgada Procedente a Ação Assim, JULGO PROCEDENTE a presente habilitante de crédito para determinar a inclusão, no Quadro-Geral de Credores da Massa Falida, de crédito no valor de de R$ 1.514.951,34, em favor do Fundo Habilitante, na Classe dos Créditos Quirografários, já que também resta reconhecida a validade do depósito efetuado pelo referido fundo ao Banco Crefisul, no valor de R$ 2.535.635,31, a título de amortização de dívida este último detinha em face do fundo. Sem condenação em honorários diante da falta de litigiosidade. Ao síndico para as devidas anotações. À z. Serventia: Traslade-se cópia da presente decisão aos autos principais, intimando-se credores e demais interessados. Eventualmente, arquivem-se. P.R.I.C
12/12/2025		Conclusos para Despacho
11/12/2025		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.25.70121082-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 11/12/2025 06:54
10/12/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/12/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42748683-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 15:59
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42747961-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2025 15:12
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2532/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 2532/2025 Teor do ato: Fls. 1152/1155: Ciência às partes da manifestação do perito. Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Após, ao MP. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
05/11/2025		Ato ordinatório Fls. 1152/1155: Ciência às partes da manifestação do perito. Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Após, ao MP.
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42497828-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2025 09:13
03/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1690/2025 Data da Publicação: 13/08/2025
11/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1690/2025 Teor do ato: Vistos. Para controle: Trata-se de incidente de habilitação de crédito ajuizado por FUNDO TROPICAL perante a massa falida de Banco Crefisul. Por decisão de fls. 922/923 foi deferida a utilização de prova emprestada consubstanciada em laudo pericial produzido nos autos nº0022989-98.2017.8.26.0100, pois, segundo o síndico, embora se trate efetivamente de escopos diferentes, os documentos e fatos a serem analisados são os mesmos. A razão de se emprestar tal prova seria averiguar a eventual incorreição nos valores apurados e amortizados pelo FUNDO TROPICAL. O síndico, às fls. 955/956 anexou as cópias referentes ao laudo pericial e esclarecimentos periciais juntados nas fls. 2573/2638, 3061/3071, 3443/3446 e 3534/3537 do processo 0022989-98.2017.8.26.0100. O laudo pericial e seus esclarecimentos foram homologados (no item 2 das fls. 3791/3793 do mencionado processo) A autora, às fls. 1048, recorda que o síndico justificou a necessidade de realização da prova emprestada sob a alegação de que ainda não estaria devidamente apurado o valor das amortizações pagas ao cotistas do FUNDO IMOBILIÁRIO TROPICAL, o qual incluía o BANCO CREFISUL, ou seja, a questão acerca do valor das amortizações, era o ponto controvertido que restava ser resolvido na presente demanda. Assim, por decisão de fl. 922 ficou reconnhecida a necessidade e utilidade da prova pericial emprestada. A autora defende que o perito, à fl. 9787 reconhece que os valores devidos pelo FUNDO TROPICAL ao BANCO CREFISUL foram pagos e estão corretos. Conclui que (i) o laudo acostado não traz qualquer argumento que seja capaz de modificar ou infirmar o que foi esclarecido e comprovado pelo FUNDO TROPICAL acerca do BANCO CREFISUL; (ii) o laudo e os esclarecimentos atestam que está tudo correto com relação às amortizações. Requer que seja atestado que tudo que era devido ao BANCO CREFISUL já foi devidamente pago nestes autos e que todas as dúvidas foram sanadas, sendo desnecessário qualquer esclarecimento adicional por parte do FUNDO TROPICAL, e encerrando-se a instrução quanto a esse aspecto. Ademais, requer que os valores mencionados na inicial sejam considerados como devidos pelo BANCO CREFISUL ao FUNDO TROPICAL. O síndico, às fls. 1138/1130, aponta incongruência entre os pedidos feitos na inicial (fls. 1/4) e aqueles feitos na última petição Além disso, apontou uma série de esclarecimentos necessários por parte do perito para que se possa solucionar a questão. Cota do MP (l. 1144) pela intimação do perito. Intime-se o perito José Vanderlei Masson dos Santos para responder de forma conclusiva aos questionamentos trazidos pelo síndico à fl. 1140, itens a, b, c, d, e. Prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes por igual prazo. Por fim, abra-se vistas ao MP. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
06/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para controle: Trata-se de incidente de habilitação de crédito ajuizado por FUNDO TROPICAL perante a massa falida de Banco Crefisul. Por decisão de fls. 922/923 foi deferida a utilização de prova emprestada consubstanciada em laudo pericial produzido nos autos nº0022989-98.2017.8.26.0100, pois, segundo o síndico, embora se trate efetivamente de escopos diferentes, os documentos e fatos a serem analisados são os mesmos. A razão de se emprestar tal prova seria averiguar a eventual incorreição nos valores apurados e amortizados pelo FUNDO TROPICAL. O síndico, às fls. 955/956 anexou as cópias referentes ao laudo pericial e esclarecimentos periciais juntados nas fls. 2573/2638, 3061/3071, 3443/3446 e 3534/3537 do processo 0022989-98.2017.8.26.0100. O laudo pericial e seus esclarecimentos foram homologados (no item 2 das fls. 3791/3793 do mencionado processo) A autora, às fls. 1048, recorda que o síndico justificou a necessidade de realização da prova emprestada sob a alegação de que ainda não estaria devidamente apurado o valor das amortizações pagas ao cotistas do FUNDO IMOBILIÁRIO TROPICAL, o qual incluía o BANCO CREFISUL, ou seja, a questão acerca do valor das amortizações, era o ponto controvertido que restava ser resolvido na presente demanda. Assim, por decisão de fl. 922 ficou reconnhecida a necessidade e utilidade da prova pericial emprestada. A autora defende que o perito, à fl. 9787 reconhece que os valores devidos pelo FUNDO TROPICAL ao BANCO CREFISUL foram pagos e estão corretos. Conclui que (i) o laudo acostado não traz qualquer argumento que seja capaz de modificar ou infirmar o que foi esclarecido e comprovado pelo FUNDO TROPICAL acerca do BANCO CREFISUL; (ii) o laudo e os esclarecimentos atestam que está tudo correto com relação às amortizações. Requer que seja atestado que tudo que era devido ao BANCO CREFISUL já foi devidamente pago nestes autos e que todas as dúvidas foram sanadas, sendo desnecessário qualquer esclarecimento adicional por parte do FUNDO TROPICAL, e encerrando-se a instrução quanto a esse aspecto. Ademais, requer que os valores mencionados na inicial sejam considerados como devidos pelo BANCO CREFISUL ao FUNDO TROPICAL. O síndico, às fls. 1138/1130, aponta incongruência entre os pedidos feitos na inicial (fls. 1/4) e aqueles feitos na última petição Além disso, apontou uma série de esclarecimentos necessários por parte do perito para que se possa solucionar a questão. Cota do MP (l. 1144) pela intimação do perito. Intime-se o perito José Vanderlei Masson dos Santos para responder de forma conclusiva aos questionamentos trazidos pelo síndico à fl. 1140, itens a, b, c, d, e. Prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes por igual prazo. Por fim, abra-se vistas ao MP. Intimem-se.
11/07/2025		Conclusos para Despacho
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70059801-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/07/2025 10:27
08/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41543441-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 14:06
26/06/2025		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
18/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1156/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 1156/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
06/06/2025		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
04/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41276628-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/06/2025 11:57
13/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
12/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0917/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
07/05/2025		Ato ordinatório Manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias.
06/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70032718-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/05/2025 15:12
30/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
22/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40914539-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2025 14:31
10/04/2025		Decisão Interlocutória de 2ª Instância Juntada
02/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0671/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176
01/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0671/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
31/03/2025		Ato ordinatório Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.
22/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2025 Data da Publicação: 25/02/2025 Número do Diário: 4151
21/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0338/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
19/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Intimem-se.
14/02/2025		Conclusos para Despacho
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40326065-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 15:04
13/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40135873-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2025 14:25
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1829/2024 Data da Publicação: 07/01/2025 Número do Diário: 4116
18/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1829/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 931) Por decisão de fl. 931, determinou-se aos embargados em 5 dias. O síndico, à fl. 933, afirma que, diante do que consta dos autos, não se opõe aos Embargos de Declaração apresentados, pois o Gestor do Fundo Tropical era Rio Bravo Investimentos S/A. Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários. Certifica a z. Serventia, à fl. 934, que, ao cumprir a decisão de fls. 922/923, verificou que o laudo mencionado se refere, s.m.j., ao documento juntado às fls. 735/745 do presente incidente, cuja manifestação original do perito se deu às fls. 3.061/3.071 do processo n° 0022989-98.2017.8.26.0100, com um ato de ciência já emitido pela Serventia em 09/01/2024, à fl. 3.072 daqueles autos, razão pela qual consulta sobre como proceder. Manifestação do Ministério Público, às fls. 938/938, no sentido de que os embargos merecem acolhimento, pois realmente a embargante não figura como gestora do Fundo Tropical, mas sim das cotas penhoradas do referido Fundo. Neste sentido é a perícia trazida a fls. 735/745, em resposta ao quesito de nº 02, que aponta a embargante como gestora/administradora das cotas objeto da constrição. Tendo em vista manifestação do síndico e do Ministério Público, acolho os embargos de declaração para esclarecer, na decisão de fls. 922/923, que o Gestor do Fundo Tropical era Rio Bravo Investimentos S/A. Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários e que a embargante não figura como gestora do Fundo Tropical, mas sim das cotas penhoradas do referido Fundo. Sobre certidão de fl. 934, manifeste-se o síndico, bem como sobre as questões pendentes e em termos de prosseguimento. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
16/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fl. 931) Por decisão de fl. 931, determinou-se aos embargados em 5 dias. O síndico, à fl. 933, afirma que, diante do que consta dos autos, não se opõe aos Embargos de Declaração apresentados, pois o Gestor do Fundo Tropical era Rio Bravo Investimentos S/A. Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários. Certifica a z. Serventia, à fl. 934, que, ao cumprir a decisão de fls. 922/923, verificou que o laudo mencionado se refere, s.m.j., ao documento juntado às fls. 735/745 do presente incidente, cuja manifestação original do perito se deu às fls. 3.061/3.071 do processo n° 0022989-98.2017.8.26.0100, com um ato de ciência já emitido pela Serventia em 09/01/2024, à fl. 3.072 daqueles autos, razão pela qual consulta sobre como proceder. Manifestação do Ministério Público, às fls. 938/938, no sentido de que os embargos merecem acolhimento, pois realmente a embargante não figura como gestora do Fundo Tropical, mas sim das cotas penhoradas do referido Fundo. Neste sentido é a perícia trazida a fls. 735/745, em resposta ao quesito de nº 02, que aponta a embargante como gestora/administradora das cotas objeto da constrição. Tendo em vista manifestação do síndico e do Ministério Público, acolho os embargos de declaração para esclarecer, na decisão de fls. 922/923, que o Gestor do Fundo Tropical era Rio Bravo Investimentos S/A. Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários e que a embargante não figura como gestora do Fundo Tropical, mas sim das cotas penhoradas do referido Fundo. Sobre certidão de fl. 934, manifeste-se o síndico, bem como sobre as questões pendentes e em termos de prosseguimento. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se.
16/12/2024		Conclusos para Despacho
15/12/2024		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.42920489-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 15/12/2024 10:13
11/12/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42619567-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2024 13:07
07/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1595/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
06/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1595/2024 Teor do ato: Vistos. Aos embargados em 5 dias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Diego Martinez Nagato (OAB 357595/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
05/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Aos embargados em 5 dias. Intimem-se.
01/11/2024		Conclusos para Despacho
31/10/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.24.42538809-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/10/2024 18:14
23/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1515/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
22/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1515/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 908/13, 914/15: Em que pese o inconformismo das partes, o caso se amolda ao art. 372 do CPC, o qual permite ao magistrado a análise da prova emprestada mesmo nos casos em que não há total identidade de partes, desde que observado o contraditório. Nesse sentido é a jurisprudência do C. STJ: No que diz respeito ao aproveitamento de provas, a jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que para a observância do devido processo legal e docontraditório,não é necessário que haja absolutaidentidade de partesentre o processo de que seempresta a provae o processo para o qual esta éemprestada, pois o contraditório sobre a prova (contraditóriopostergado ou diferido) satisfaz esses princípios. A circunstância de o agravante não haver participado originariamente da elaboração da prova não impede que ela seja empregada no processo em que ele figura como acusado, desde que se preserve ocontraditóriosobre a prova (AgRg no RHC n. 140.259/PR, relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 6/4/2021, DJe de 9/4/2021). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. PROVA PERICIAL PRODUZIDA EM AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. IDENTIDADE PARCIAL DE PARTES. UTILIZAÇÃO A TÍTULO DEPROVA EMPRESTADA.CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. OPORTUNIDADE DE INSURGÊNCIA E INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Ação de reintegração de posse ajuizada em 9/11/2004, da qual foi extraído o presente recurso especial interposto em 14/12/2022 e concluso ao gabinete em 23/08/2023. 2. O propósito recursal consiste em definir se houve negativa de prestação jurisdicional e se a admissão deprova pericial a título de prova emprestadaconfigurou cerceamento de defesa. 3. A admissão de prova produzida em outro processo prestigia os princípios da celeridade e da economia processual e tem como objetivo precípuo otimizar a prestação jurisdicional. Evita-se a repetição desnecessária da produção de prova de idêntico conteúdo, a qual tende a ser lenta e dispendiosa, notadamente em se tratando de provas periciais na realidade do Poder Judiciário brasileiro. Há, também, incremento de eficiência, à medida em que proporciona a obtenção do mesmo resultado útil em menor tempo. 4. O art. 372 do CPC admite a utilização deprova emprestadae impõe, como única exigência, a observância do contraditório. Conforme precedente da Corte Especial, em vista das reconhecidas vantagens daprova emprestadano processo civil, ela não se restringe a processos em que figurempartes idênticas,desde que se mantenha hígida a garantia docontraditório(EREsp n. 617.428/SP). 5. Na espécie, embora o Tribunal de origem tenha indeferido a produção da prova pericial requerida por Rovilio para contrapor a perícia juntada aos autos a título deprova emprestada,não se constata a ocorrência de cerceamento de defesa. Isso porque uma das recorridas participou da ação na qual foi produzida a perícia e exerceu o direito ao contraditório; o recorrido teve a oportunidade de contraditar a prova por outros meios, considerando que ela foi juntada aos autos há mais de 20 (vinte) anos; a anulação de atos processuais exige a demonstração de prejuízo, o qual não ocorreu na hipótese, tendo em vista que a prova pericial foi apenas um dos elementos probatórios utilizados pelo juiz para formação do seu convencimento. Além dela, foram valorados os documentos apresentados pelas partes, as fotografias anexadas aos autos e a prova testemunhal, do que se extrai que, mesmo com a supressão da prova pericial, a conclusão do julgador permaneceria a mesma. 6. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 2123052/MT, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA; Data do Julgamento 14/05/2024, Data da Publicação/Fonte DJe 17/05/2024) (grifei) No mais, a conveniência do empréstimo da prova é corroborada por manifestação do Perito (fls. 875/76) designado para atuação na presente e nos autos nº 0022989-98.2017.8.26.0100, onde assevera que "embora se trate efetivamente de escopos diferentes, os documentos e fatos a serem analisados são os mesmos [...]". A utilidade da prova fica mais evidente diante do fato de que i) a perícia daqueles autos busca apurar as denúncias de fraude e dilapidação patrimonial feitas contra Chad Advogados na qualidade de gestora do Fundo Tropical, do qual era cotista a Falida, e ii) o Perito já atestou nestes autos que as "provisões feitas ao Fundo advinham de baixas contábeis das empresas que compunham o sistema financeiro da Falida" (fl. 105). Traslade-se o laudo e, após, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
17/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 908/13, 914/15: Em que pese o inconformismo das partes, o caso se amolda ao art. 372 do CPC, o qual permite ao magistrado a análise da prova emprestada mesmo nos casos em que não há total identidade de partes, desde que observado o contraditório. Nesse sentido é a jurisprudência do C. STJ: No que diz respeito ao aproveitamento de provas, a jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que para a observância do devido processo legal e docontraditório,não é necessário que haja absolutaidentidade de partesentre o processo de que seempresta a provae o processo para o qual esta éemprestada, pois o contraditório sobre a prova (contraditóriopostergado ou diferido) satisfaz esses princípios. A circunstância de o agravante não haver participado originariamente da elaboração da prova não impede que ela seja empregada no processo em que ele figura como acusado, desde que se preserve ocontraditóriosobre a prova (AgRg no RHC n. 140.259/PR, relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 6/4/2021, DJe de 9/4/2021). PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. PROVA PERICIAL PRODUZIDA EM AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. IDENTIDADE PARCIAL DE PARTES. UTILIZAÇÃO A TÍTULO DEPROVA EMPRESTADA.CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. OPORTUNIDADE DE INSURGÊNCIA E INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Ação de reintegração de posse ajuizada em 9/11/2004, da qual foi extraído o presente recurso especial interposto em 14/12/2022 e concluso ao gabinete em 23/08/2023. 2. O propósito recursal consiste em definir se houve negativa de prestação jurisdicional e se a admissão deprova pericial a título de prova emprestadaconfigurou cerceamento de defesa. 3. A admissão de prova produzida em outro processo prestigia os princípios da celeridade e da economia processual e tem como objetivo precípuo otimizar a prestação jurisdicional. Evita-se a repetição desnecessária da produção de prova de idêntico conteúdo, a qual tende a ser lenta e dispendiosa, notadamente em se tratando de provas periciais na realidade do Poder Judiciário brasileiro. Há, também, incremento de eficiência, à medida em que proporciona a obtenção do mesmo resultado útil em menor tempo. 4. O art. 372 do CPC admite a utilização deprova emprestadae impõe, como única exigência, a observância do contraditório. Conforme precedente da Corte Especial, em vista das reconhecidas vantagens daprova emprestadano processo civil, ela não se restringe a processos em que figurempartes idênticas,desde que se mantenha hígida a garantia docontraditório(EREsp n. 617.428/SP). 5. Na espécie, embora o Tribunal de origem tenha indeferido a produção da prova pericial requerida por Rovilio para contrapor a perícia juntada aos autos a título deprova emprestada,não se constata a ocorrência de cerceamento de defesa. Isso porque uma das recorridas participou da ação na qual foi produzida a perícia e exerceu o direito ao contraditório; o recorrido teve a oportunidade de contraditar a prova por outros meios, considerando que ela foi juntada aos autos há mais de 20 (vinte) anos; a anulação de atos processuais exige a demonstração de prejuízo, o qual não ocorreu na hipótese, tendo em vista que a prova pericial foi apenas um dos elementos probatórios utilizados pelo juiz para formação do seu convencimento. Além dela, foram valorados os documentos apresentados pelas partes, as fotografias anexadas aos autos e a prova testemunhal, do que se extrai que, mesmo com a supressão da prova pericial, a conclusão do julgador permaneceria a mesma. 6. Recurso especial conhecido e provido. (REsp 2123052/MT, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA; Data do Julgamento 14/05/2024, Data da Publicação/Fonte DJe 17/05/2024) (grifei) No mais, a conveniência do empréstimo da prova é corroborada por manifestação do Perito (fls. 875/76) designado para atuação na presente e nos autos nº 0022989-98.2017.8.26.0100, onde assevera que "embora se trate efetivamente de escopos diferentes, os documentos e fatos a serem analisados são os mesmos [...]". A utilidade da prova fica mais evidente diante do fato de que i) a perícia daqueles autos busca apurar as denúncias de fraude e dilapidação patrimonial feitas contra Chad Advogados na qualidade de gestora do Fundo Tropical, do qual era cotista a Falida, e ii) o Perito já atestou nestes autos que as "provisões feitas ao Fundo advinham de baixas contábeis das empresas que compunham o sistema financeiro da Falida" (fl. 105). Traslade-se o laudo e, após, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se.
11/10/2024		Conclusos para Despacho
10/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42339136-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/10/2024 16:03
09/10/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
18/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42130067-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2024 18:55
16/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42094973-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2024 13:35
10/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1190/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047
09/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1190/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 889/890) Trata-se de incidente de habilitação de crédito instaurado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TROPICAL (FUNDO TROPICAL), representado por sua administradora RIO BRAVO INVESTIMENTOS DVTM. Por decisão de fl. 889/890, observou-se que, na inicial, narrou o Fundo Tropical ser credor da importância de R$ 1.514.951,34. Contudo, informou que a Massa Falida do Banco Crefisul detinha perante o Fundo Tropical o crédito no importe de R$ 4.050.586,65. Portanto, o incidente foi instaurado para o reconhecimento do crédito de R$ 1.514.951,34 do Fundo Tropical, bem como para homologação da amortização autorizada pelo síndico, pelo qual o habilitante comprovou o depósito do valor de R$ 2.535.635,31, relativo ao valor dos créditos contra os débitos do Banco Crefisul em face do Fundo Tropical, levando em considerando o aproveitamento dos créditos da Crefisul Leasing S/A. Às fls. 874 o síndico da Massa Falida requereu a extensão dos trabalhos periciais elaborados no feito nº 0022989-98.2017.8.26.0100 para este incidente. Entretanto, o Fundo Tropical aduz que a finalidade deste incidente já se esgotou, e pugna pelo indeferimento da perícia (fls. 883/888). Determinou-se que esclarecesse o síndico da Massa Falida, as razões pelas quais se faz necessária a extensão dos trabalhos periciais realizados nos autos 0022989-98.2017.8.26.0100 para este feito, o escopo da perícia a ser realizada nestes autos e especifique detalhadamente os motivos que evidenciam a possibilidade de incorreção dos valores apurados e amortizados pela Fundo Tropical nestes autos. O síndico, às fls. 894/895, afirma que se faz necessária perícia contábil para que não reste nenhuma dúvida em relação aos pagamentos das despesas efetuadas durante a gestão do Fundo acima, bem como que necessário também que o sr. perito contador analise o que consta na petição de fls. 883/90. Argumenta que outras empresas do grupo eram cotista do Fundo e necessário se apurar em relação a todas em um só trabalho Pericial. Às fls. 896/897, aduz que a perícia se faz necessária porque não restou conclusivamente comprovado que os valores das amortizações parciais da liquidação do Fundo foram devidamente destinadas à Massa Falida, diante da ausência de documentos, além de não haver se comprovado as despesas que justificam a redução dos ativos experimentados pelo Fundo Tropical a serem rateados aos cotistas. Afirma que, considerando que o pleito do credor Primo Rossi Administradora de Consórcios S/C Ltda. é exatamente a comprovação da efetiva correção dos valores a ele devidos, o que implica na apuração dos valores devidos a todos os cotistas do Fundo, incluindo a Distribuidora United, e conforme perícia em andamento naqueles autos, ainda faltam alguns esclarecimentos a serem presados diante da solicitação da Primo Rossi, salutar a extensão dos efeitos daquela perícia para todos os cotistas. Aduz que há que se observar que a não extensão dos efeitos daquela perícia a todos os cotistas pode levar a obtenção de valores diferentes por cota para cada um, eis que ainda não se tem encerrados os trabalhos periciais que apontam o montante efetivamente devido por cota e se as amortizações havidas estavam corretas e foram devidamente destinadas a cada um dos cotistas. Observa que o incidente da Primo Rossi é o de nº 0022989-98.2017.8.26.0100; a habilitação de crédito do Fundo Tropical na falência de Banqueiroz é 0129106-41.2002.8.26.0100/05; a habilitação de crédito do Fundo Tropical na falência do Banco Crefisul S/A. é nº 1026723-65.2002.8.26.0100 e o incidente é 1047173-29.2002.8.26.0100. Manifestação do Ministério Público, às fls. 901/902, no sentido de que, considerando os esclarecimentos do Síndico, requer que seja determinada realização de nova perícia para a correta apuração de eventuais passivos e ativos do habilitante (fls. 894/895 e fls. 896/897). O requerimento do síndico é compatível com a razoabilidade, uma vez que sendo o objeto da perícia a apuração dos valores de cotas, a não extensão dos seus efeitos poderia levar à obtenção de valores diferentes em relação a cada cotista, o que não se pode admitir. Assim, observo que o síndico informa que há perícia em andamento em outros autos. Isto posto, manifestem-se as partes quanto à conveniência da aplicação do instituto da prova emprestada, nos termos do art. 372, CPC. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
29/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão (fls. 889/890) Trata-se de incidente de habilitação de crédito instaurado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO TROPICAL (FUNDO TROPICAL), representado por sua administradora RIO BRAVO INVESTIMENTOS DVTM. Por decisão de fl. 889/890, observou-se que, na inicial, narrou o Fundo Tropical ser credor da importância de R$ 1.514.951,34. Contudo, informou que a Massa Falida do Banco Crefisul detinha perante o Fundo Tropical o crédito no importe de R$ 4.050.586,65. Portanto, o incidente foi instaurado para o reconhecimento do crédito de R$ 1.514.951,34 do Fundo Tropical, bem como para homologação da amortização autorizada pelo síndico, pelo qual o habilitante comprovou o depósito do valor de R$ 2.535.635,31, relativo ao valor dos créditos contra os débitos do Banco Crefisul em face do Fundo Tropical, levando em considerando o aproveitamento dos créditos da Crefisul Leasing S/A. Às fls. 874 o síndico da Massa Falida requereu a extensão dos trabalhos periciais elaborados no feito nº 0022989-98.2017.8.26.0100 para este incidente. Entretanto, o Fundo Tropical aduz que a finalidade deste incidente já se esgotou, e pugna pelo indeferimento da perícia (fls. 883/888). Determinou-se que esclarecesse o síndico da Massa Falida, as razões pelas quais se faz necessária a extensão dos trabalhos periciais realizados nos autos 0022989-98.2017.8.26.0100 para este feito, o escopo da perícia a ser realizada nestes autos e especifique detalhadamente os motivos que evidenciam a possibilidade de incorreção dos valores apurados e amortizados pela Fundo Tropical nestes autos. O síndico, às fls. 894/895, afirma que se faz necessária perícia contábil para que não reste nenhuma dúvida em relação aos pagamentos das despesas efetuadas durante a gestão do Fundo acima, bem como que necessário também que o sr. perito contador analise o que consta na petição de fls. 883/90. Argumenta que outras empresas do grupo eram cotista do Fundo e necessário se apurar em relação a todas em um só trabalho Pericial. Às fls. 896/897, aduz que a perícia se faz necessária porque não restou conclusivamente comprovado que os valores das amortizações parciais da liquidação do Fundo foram devidamente destinadas à Massa Falida, diante da ausência de documentos, além de não haver se comprovado as despesas que justificam a redução dos ativos experimentados pelo Fundo Tropical a serem rateados aos cotistas. Afirma que, considerando que o pleito do credor Primo Rossi Administradora de Consórcios S/C Ltda. é exatamente a comprovação da efetiva correção dos valores a ele devidos, o que implica na apuração dos valores devidos a todos os cotistas do Fundo, incluindo a Distribuidora United, e conforme perícia em andamento naqueles autos, ainda faltam alguns esclarecimentos a serem presados diante da solicitação da Primo Rossi, salutar a extensão dos efeitos daquela perícia para todos os cotistas. Aduz que há que se observar que a não extensão dos efeitos daquela perícia a todos os cotistas pode levar a obtenção de valores diferentes por cota para cada um, eis que ainda não se tem encerrados os trabalhos periciais que apontam o montante efetivamente devido por cota e se as amortizações havidas estavam corretas e foram devidamente destinadas a cada um dos cotistas. Observa que o incidente da Primo Rossi é o de nº 0022989-98.2017.8.26.0100; a habilitação de crédito do Fundo Tropical na falência de Banqueiroz é 0129106-41.2002.8.26.0100/05; a habilitação de crédito do Fundo Tropical na falência do Banco Crefisul S/A. é nº 1026723-65.2002.8.26.0100 e o incidente é 1047173-29.2002.8.26.0100. Manifestação do Ministério Público, às fls. 901/902, no sentido de que, considerando os esclarecimentos do Síndico, requer que seja determinada realização de nova perícia para a correta apuração de eventuais passivos e ativos do habilitante (fls. 894/895 e fls. 896/897). O requerimento do síndico é compatível com a razoabilidade, uma vez que sendo o objeto da perícia a apuração dos valores de cotas, a não extensão dos seus efeitos poderia levar à obtenção de valores diferentes em relação a cada cotista, o que não se pode admitir. Assim, observo que o síndico informa que há perícia em andamento em outros autos. Isto posto, manifestem-se as partes quanto à conveniência da aplicação do instituto da prova emprestada, nos termos do art. 372, CPC. Intimem-se.
28/08/2024		Conclusos para Despacho
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41917823-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/08/2024 14:10
26/08/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41889105-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2024 11:34
22/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41879544-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2024 14:50
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1029/2024 Data da Publicação: 19/08/2024 Número do Diário: 4030
15/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 1029/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
14/08/2024		Ato ordinatório Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia.
20/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0898/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0898/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de habilitação de crédito instaurado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO OMIBILÁRIO TROPICAL (FUNDO TROPICAL), representado por sua administradora RIO BRAVO INVESTIMENTOS DVTM. Na inicial, narrou o Fundo Tropical ser credor da importância de R$ 1.514.951,34. Contudo, informou que a Massa Falida do Banco Crefisul detinha perante o Fundo Tropical o crédito no importe de R$ 4.050.586,65. Portanto, o incidente foi instaurado para o reconhecimento do crédito de R$ 1.514.951,34 do Fundo Tropical, bem como para homologação da amortização autorizada pelo síndico, pelo qual o habilitante comprovou o depósito do valor de R$ 2.535.635,31, relativo ao valor dos créditos contra os débitos do Banco Crefisul em face do Fundo Tropical, levando em considerando o aproveitamento dos créditos da Crefisul Leasing S/A. Às fls. 874 o síndico da Massa Falida requereu a extensão dos trabalhos periciais elaborados no feito nº 0022989-98.2017.8.26.0100 para este incidente. Entretanto, o Fundo Tropical aduz que a finalidade deste incidente já se esgotou, e pugna pelo indeferimento da perícia (fls. 883/888). Esclareça o síndico da Massa Falida, as razões pelas quais se faz necessária a extensão dos trabalhos periciais realizados nos autos 0022989-98.2017.8.26.0100 para este feito, o escopo da perícia a ser realizada nestes autos e especifique detalhadamente os motivos que evidenciam a possibilidade de incorreção dos valores apurados e amortizados pela Fundo Tropical nestes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
16/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de incidente de habilitação de crédito instaurado pelo FUNDO DE INVESTIMENTO OMIBILÁRIO TROPICAL (FUNDO TROPICAL), representado por sua administradora RIO BRAVO INVESTIMENTOS DVTM. Na inicial, narrou o Fundo Tropical ser credor da importância de R$ 1.514.951,34. Contudo, informou que a Massa Falida do Banco Crefisul detinha perante o Fundo Tropical o crédito no importe de R$ 4.050.586,65. Portanto, o incidente foi instaurado para o reconhecimento do crédito de R$ 1.514.951,34 do Fundo Tropical, bem como para homologação da amortização autorizada pelo síndico, pelo qual o habilitante comprovou o depósito do valor de R$ 2.535.635,31, relativo ao valor dos créditos contra os débitos do Banco Crefisul em face do Fundo Tropical, levando em considerando o aproveitamento dos créditos da Crefisul Leasing S/A. Às fls. 874 o síndico da Massa Falida requereu a extensão dos trabalhos periciais elaborados no feito nº 0022989-98.2017.8.26.0100 para este incidente. Entretanto, o Fundo Tropical aduz que a finalidade deste incidente já se esgotou, e pugna pelo indeferimento da perícia (fls. 883/888). Esclareça o síndico da Massa Falida, as razões pelas quais se faz necessária a extensão dos trabalhos periciais realizados nos autos 0022989-98.2017.8.26.0100 para este feito, o escopo da perícia a ser realizada nestes autos e especifique detalhadamente os motivos que evidenciam a possibilidade de incorreção dos valores apurados e amortizados pela Fundo Tropical nestes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se.
01/07/2024		Conclusos para Despacho
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41294889-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 21:13
05/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980
04/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0674/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 874, 879: Manifestem-se os demais interessados em 10 dias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
24/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 874, 879: Manifestem-se os demais interessados em 10 dias. Intimem-se.
23/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41083783-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/05/2024 16:54
22/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41066939-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 13:46
17/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
16/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0609/2024 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 578), em que se determinou a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para que se manifestasse nos autos, juntando comprovante de transferência de valores recebidos à Crefisul, nos termos requeridos em petição de fls. 509/512 e, pelo síndico, às fls. 554, item 2. Chade Advogados Associados se manifestou às fls. 581/591, bem como juntou documentos às fls. 592/720. O síndico, às fls. 723/724 e 725 juntou laudo elaborado pelo perito que atende a massa. Em suma, foi informado que haveria trabalho pericial em curso nos autos do Pedido de Restituição nº 0022989-98.2017.8.26.0100, em que se discute as cotas do Fundo de Investimento Tropical detidas pela Massa Falida de Consórcio M Ltda e que guardaria estreita relação com o presente incidente. Assim, foi requerida a extensão da perícia a este incidente, bem como ao incidente nº 1047173-29.2002.8.26.0100. O Ministério Público, à fl. 729, não se opôs ao quanto requerido. O Fundo Tropical, à fl. 730, diante do volume de documentos juntados pelo Chade Advogados Associados, requereu o prazo de 15 dias para se manifestar. O síndico junta o laudo pericial produzido nos autos do Pedido de Restituição nº 0022989-98.2017.8.26.0100 (fl. 735/745) O Fundo Tropical, às fls. 749/771, apresentou breve relato deste incidente, opinando ausência de identidade entre os casos e a ausência de relação entre o objeto da presente demanda e a perícia realizada no processo de nº 0022989-98.2017.8.26.0100, além do fato da perícia já ter sido encerrada em 03/07/2023, razão pela qual não poderia ser extendida a este feito. Manifestação de Chade advogados (fls. 835/837) O síndico, às fls. 864/866, requereu a intimação do perito contador da massa para que esclarecesse os pontos levantados. Cota do MP (fls. 864/866). Proceda o síndico à intimação do perito contador da massa para prestar os esclarecimentos apontados à fl. 866. Prazo de 15 dias. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
13/05/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 578), em que se determinou a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para que se manifestasse nos autos, juntando comprovante de transferência de valores recebidos à Crefisul, nos termos requeridos em petição de fls. 509/512 e, pelo síndico, às fls. 554, item 2. Chade Advogados Associados se manifestou às fls. 581/591, bem como juntou documentos às fls. 592/720. O síndico, às fls. 723/724 e 725 juntou laudo elaborado pelo perito que atende a massa. Em suma, foi informado que haveria trabalho pericial em curso nos autos do Pedido de Restituição nº 0022989-98.2017.8.26.0100, em que se discute as cotas do Fundo de Investimento Tropical detidas pela Massa Falida de Consórcio M Ltda e que guardaria estreita relação com o presente incidente. Assim, foi requerida a extensão da perícia a este incidente, bem como ao incidente nº 1047173-29.2002.8.26.0100. O Ministério Público, à fl. 729, não se opôs ao quanto requerido. O Fundo Tropical, à fl. 730, diante do volume de documentos juntados pelo Chade Advogados Associados, requereu o prazo de 15 dias para se manifestar. O síndico junta o laudo pericial produzido nos autos do Pedido de Restituição nº 0022989-98.2017.8.26.0100 (fl. 735/745) O Fundo Tropical, às fls. 749/771, apresentou breve relato deste incidente, opinando ausência de identidade entre os casos e a ausência de relação entre o objeto da presente demanda e a perícia realizada no processo de nº 0022989-98.2017.8.26.0100, além do fato da perícia já ter sido encerrada em 03/07/2023, razão pela qual não poderia ser extendida a este feito. Manifestação de Chade advogados (fls. 835/837) O síndico, às fls. 864/866, requereu a intimação do perito contador da massa para que esclarecesse os pontos levantados. Cota do MP (fls. 864/866). Proceda o síndico à intimação do perito contador da massa para prestar os esclarecimentos apontados à fl. 866. Prazo de 15 dias. Intimem-se.
08/05/2024		Conclusos para Despacho
07/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40950292-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/05/2024 18:37
06/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
12/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40745451-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/04/2024 13:16
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0401/2024 Teor do ato: Prazo concedido. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0401/2024 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
27/03/2024		Ato ordinatório Prazo concedido.
26/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40599860-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 11:14
25/03/2024		Ato ordinatório Em reiteração, manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia.
07/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0260/2024 Data da Disponibilização: 06/03/2024 Data da Publicação: 07/03/2024 Número do Diário: 3920 Página:
05/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0260/2024 Teor do ato: Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
27/02/2024		Ato ordinatório Manifeste-se o Síndico no prazo de 5 (cinco) dias.
26/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40346796-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 19:05
23/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0199/2024 Data da Disponibilização: 21/02/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910 Página:
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0199/2024 Teor do ato: Fls. 848/849: Manifeste-se o habilitante nos termos da cota ministerial no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
08/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 848/849: Manifeste-se o habilitante nos termos da cota ministerial no prazo de 5 (cinco) dias.
07/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40205994-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/02/2024 16:18
07/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40195436-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 17:53
05/02/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
23/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40081745-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2024 11:56
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40077515-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 18:30
18/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2245/2023 Data da Publicação: 19/12/2023 Número do Diário: 3880
15/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 2245/2023 Teor do ato: Fls. 735/745: Ciência a todos os interessados do Laudo pericial apresentado pelo síndico no processo nº 0022989-98.2017.8.26.0100. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
11/12/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 735/745: Ciência a todos os interessados do Laudo pericial apresentado pelo síndico no processo nº 0022989-98.2017.8.26.0100. Prazo para manifestação de 10 (dez) dias.
07/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2211/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874
07/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42532253-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/12/2023 15:06
06/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 2211/2023 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 578), em que se determinou a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para que se manifestasse nos autos, juntando comprovante de transferência de valores recebidos à Crefisul, nos termos requeridos em petição de fls. 509/512 e, pelo síndico, às fls. 554, item 2. Expedida carta de intimação (fl. 568). Juntado AR com resultado negativo (fl. 569). O síndico, à fl. 573, requereu a intimação do escritório por imprensa oficial. O Ministério Público, à fl. 576, não se opôs ao pedido. Por decisão de fls. 578 foi determinada a intimação por publicação na imprensa o escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Para fins da publicação, em consulta ao site da OAB-SP, consta a razão social Chade e Advogados Associados, com registro de nº 2539, bem como pelo endereço de e-mail constante dos cadastros da OAB/SP: ochade@chadecd.com.br Certificada a impossibilidade de intimação pelo e-mail (fl. 580) Chade Advogados Associados se manifestou às fls. 581/591, bem como juntou documentos às fls. 592/720. O síndico, às fls. 723/724 e 725 juntou laudo elaborado pelo perito que atende a massa. Em suma, foi informado que haveria trabalho pericial em curso nos autos do Pedido de Restituição nº 0022989-98.2017.8.26.0100, em que se discute as cotas do Fundo de Investimento Tropical detidas pela Massa Falida de Consórcio M Ltda e que guardaria estreita relação com o presente incidente. Assim, foi requerida a extensão da perícia a este incidente, bem como ao incidente nº 1047173-29.2002.8.26.0100. O Ministério Público, à fl. 729, não se opôs ao quanto requerido. O Fundo Tropical, à fl. 730, diante do volume de documentos juntados pelo Chade Advogados Associados, requereu o prazo de 15 dias para se manifestar. Defiro prazo de 15 dias requerido pelo Fundo Tropical para se manifestar quanto aos fatos alegados pelo Chade Advogados Associados, bem como quanto ao requerimento de perícia conjunta formulado perito e pelo síndico às fls. 725/726. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
29/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 578), em que se determinou a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para que se manifestasse nos autos, juntando comprovante de transferência de valores recebidos à Crefisul, nos termos requeridos em petição de fls. 509/512 e, pelo síndico, às fls. 554, item 2. Expedida carta de intimação (fl. 568). Juntado AR com resultado negativo (fl. 569). O síndico, à fl. 573, requereu a intimação do escritório por imprensa oficial. O Ministério Público, à fl. 576, não se opôs ao pedido. Por decisão de fls. 578 foi determinada a intimação por publicação na imprensa o escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Para fins da publicação, em consulta ao site da OAB-SP, consta a razão social Chade e Advogados Associados, com registro de nº 2539, bem como pelo endereço de e-mail constante dos cadastros da OAB/SP: ochade@chadecd.com.br Certificada a impossibilidade de intimação pelo e-mail (fl. 580) Chade Advogados Associados se manifestou às fls. 581/591, bem como juntou documentos às fls. 592/720. O síndico, às fls. 723/724 e 725 juntou laudo elaborado pelo perito que atende a massa. Em suma, foi informado que haveria trabalho pericial em curso nos autos do Pedido de Restituição nº 0022989-98.2017.8.26.0100, em que se discute as cotas do Fundo de Investimento Tropical detidas pela Massa Falida de Consórcio M Ltda e que guardaria estreita relação com o presente incidente. Assim, foi requerida a extensão da perícia a este incidente, bem como ao incidente nº 1047173-29.2002.8.26.0100. O Ministério Público, à fl. 729, não se opôs ao quanto requerido. O Fundo Tropical, à fl. 730, diante do volume de documentos juntados pelo Chade Advogados Associados, requereu o prazo de 15 dias para se manifestar. Defiro prazo de 15 dias requerido pelo Fundo Tropical para se manifestar quanto aos fatos alegados pelo Chade Advogados Associados, bem como quanto ao requerimento de perícia conjunta formulado perito e pelo síndico às fls. 725/726. Intimem-se.
28/11/2023		Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42444647-5 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 28/11/2023 10:24
28/11/2023		Conclusos para Despacho
27/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42439055-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/11/2023 16:48
27/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
30/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42242017-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2023 14:55
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42192667-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 11:20
20/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1933/2023 Data da Publicação: 23/10/2023 Número do Diário: 3844
19/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1933/2023 Teor do ato: Fls. 581/591: Manifeste-se o síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB 299023/SP), Luiz Felipe Lustosa Guerra (OAB 172373/RJ), Carlos Henrique Freitas dos Santos (OAB 165778/RJ), Ricardo de Carvalho Araujo (OAB 438200/SP)
10/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 581/591: Manifeste-se o síndico no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP.
19/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41930349-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 19:22
12/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1657/2023 Data da Publicação: 23/08/2023 Número do Diário: 3805
21/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 1657/2023 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 559/540 e 566), em que se determinou a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para que se manifestasse nos autos, juntando comprovante de transferência de valores recebidos à Crefisul, nos termos requeridos em petição de fls. 509/512 e, pelo síndico, às fls. 554, item 2. Expedida carta de intimação (fl. 568). Juntado AR com resultado negativo (fl. 569). O síndico, à fl. 573, requereu a intimação do escritório por imprensa oficial. O Ministério Público, à fl. 576, não se opôs ao pedido. Intime-se por publicação na imprensa o escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Para fins da publicação, em consulta ao site da OAB-SP, consta a razão social Chade e Advogados Associados, com registro de nº 2539. No mais, intime-se o referido escritório também pelo endereço de e-mail constante dos cadastros da OAB/SP: ochade@chadecd.com.br Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
15/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Últimas decisões (fls. 559/540 e 566), em que se determinou a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para que se manifestasse nos autos, juntando comprovante de transferência de valores recebidos à Crefisul, nos termos requeridos em petição de fls. 509/512 e, pelo síndico, às fls. 554, item 2. Expedida carta de intimação (fl. 568). Juntado AR com resultado negativo (fl. 569). O síndico, à fl. 573, requereu a intimação do escritório por imprensa oficial. O Ministério Público, à fl. 576, não se opôs ao pedido. Intime-se por publicação na imprensa o escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Para fins da publicação, em consulta ao site da OAB-SP, consta a razão social Chade e Advogados Associados, com registro de nº 2539. No mais, intime-se o referido escritório também pelo endereço de e-mail constante dos cadastros da OAB/SP: ochade@chadecd.com.br Intimem-se.
15/08/2023		Conclusos para Despacho
10/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41621390-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/08/2023 20:04
09/08/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
08/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41591755-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 13:39
01/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
31/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 1577/2023 Teor do ato: Fl. 569: Manifeste-se o síndico em termos de prosseguimento. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
27/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 569: Manifeste-se o síndico em termos de prosseguimento.
27/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/07/2023		AR Negativo Juntado - Recusado Juntada de AR : AA552878044TJ Situação : Recusado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Chade e Advogados Associados
30/06/2023		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 1322/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se decisão de fl. 559, expedindo-se o necessário. No mais, certifique a z. Serventia sobre o quanto apontado à fl. 564/565. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
01/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se decisão de fl. 559, expedindo-se o necessário. No mais, certifique a z. Serventia sobre o quanto apontado à fl. 564/565. Intimem-se.
01/06/2023		Conclusos para Despacho
06/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40386978-4 Tipo da Petição: Indicação de erro na digitalização Data: 06/03/2023 18:59
08/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3674
07/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0377/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
03/02/2023		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
04/01/2023		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/08/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 2 VOLS Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
28/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2022 Data da Disponibilização: 28/04/2022 Data da Publicação: 29/04/2022 Número do Diário: 3494 Página: 1241/1248
27/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0203/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 484/487 (Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda): traz informações requeridas pelo síndico, juntando documentações. Requer a concessão de prazo adicional de 15 dias para juntada de comprovantes que serão enviados à institução bancária. Sem prejuízo, requer a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para que junte aos autos o comprovante de transferência dos valores recebidos à CREFISUL. Junta documentos (fls. 488/524); Por ato de fl. 525 foi determinado ao síndico manifestação sobre o quanto informado. O síndico se manifestou a fl. 529 juntando manifestação do perito contador e a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS. Manifestação do Ministério Público opinando pelo deferimento do pedido de intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Defiro. Intime-se o escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS conforme requerido pelo síndico a fl. 529, item 2, para que se manifeste nos autos, juntando comprovante de transferência de valores recebidos à CREFISUL, nos termos do quanto requerido em petição de fls. 484/487. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
11/04/2022		Decisão Vistos. Fls. 484/487 (Rio Bravo Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda): traz informações requeridas pelo síndico, juntando documentações. Requer a concessão de prazo adicional de 15 dias para juntada de comprovantes que serão enviados à institução bancária. Sem prejuízo, requer a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS para que junte aos autos o comprovante de transferência dos valores recebidos à CREFISUL. Junta documentos (fls. 488/524); Por ato de fl. 525 foi determinado ao síndico manifestação sobre o quanto informado. O síndico se manifestou a fl. 529 juntando manifestação do perito contador e a intimação do escritório CHADE ADVOGADOS. Manifestação do Ministério Público opinando pelo deferimento do pedido de intimação do escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Defiro. Intime-se o escritório CHADE ADVOGADOS ASSOCIADOS conforme requerido pelo síndico a fl. 529, item 2, para que se manifeste nos autos, juntando comprovante de transferência de valores recebidos à CREFISUL, nos termos do quanto requerido em petição de fls. 484/487. Intimem-se.
08/04/2022		Conclusos para Decisão Dra. Maria Rita
06/04/2022		Conclusos para Decisão Drª Maria Rita
04/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
04/03/2022		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
04/03/2022		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/03/2022
16/11/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/10/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu vol. 02 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez Vencimento: 25/10/2021
04/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2021 Data da Disponibilização: 04/10/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 Página: 1006/1212
01/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0090/2021 Teor do ato: Fls. 484/524: Ciência ao síndico da manifestação do requerente. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
04/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 484/524: Ciência ao síndico da manifestação do requerente. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP.
04/03/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80701 - Protocolo: FVGP21000001292
15/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1247/1255
14/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0229/2020 Teor do ato: Vistos. FL. 480: defiro prazo adicional e improrrogável de 10 dias. Após, intime-se o síndico para manifestação. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
30/06/2020		Proferido Despacho Vistos. FL. 480: defiro prazo adicional e improrrogável de 10 dias. Após, intime-se o síndico para manifestação. Intimem-se.
09/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80415 - Protocolo: FJMJ19015084512
27/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2878 Página: 1102/1146
26/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0341/2019 Teor do ato: Fls. 476: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
23/08/2019		Ato ordinatório Fls. 476: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias.
23/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80407 - Protocolo: FJMJ19013062887
20/08/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/06/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Autos entregues ao síndico, Dr. Manuel Antonio Angulo Lopez Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez Vencimento: 25/06/2019
17/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2019 Data da Disponibilização: 17/05/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 2810 Página: 1043/1054
16/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0190/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 463/464: Defiro o prazo requerido pela habilitante. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
15/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 463/464: Defiro o prazo requerido pela habilitante. Intimem-se.
10/05/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/05/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/05/2019
07/05/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
06/05/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80361 - Protocolo: FJMJ19012076211
02/05/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/04/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Volume 2º apenas - retirado por Rodrigo OAB/SP 232735 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manuel Antonio Angulo Lopez Vencimento: 07/05/2019
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 1510/1514
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0158/2019 Teor do ato: Manifeste-se o síndico, nos termos da decisão de fls. 460. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
23/04/2019		Ato ordinatório Manifeste-se o síndico, nos termos da decisão de fls. 460.
23/04/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80349 - Protocolo: FJMJ19011081675
28/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1037/1045
27/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0071/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 455/456: ciência ao Fundo habilitante da manifestação do perito contador, devendo manifestar-se sobre o interesse na produção de outras provas, diante da alegação de que a habilitação não está instruída com os documentos necessários para seu julgamento. Após, ao síndico e ao Ministério Público e venham para decisão. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
26/02/2019		Decisão Vistos. Fls. 455/456: ciência ao Fundo habilitante da manifestação do perito contador, devendo manifestar-se sobre o interesse na produção de outras provas, diante da alegação de que a habilitação não está instruída com os documentos necessários para seu julgamento. Após, ao síndico e ao Ministério Público e venham para decisão. Intimem-se.
07/08/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/07/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/07/2018
23/07/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
13/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 162/164: Digam o síndico e o Ministério Público. Após, remetam os autos à conclusão. Int.
13/12/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 109: Vista ao Ministério Público. Após, conclusão. Int.
13/12/2017		Expedição de documento certidão - cadastramento - exclusão de patrono
22/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80243 - Protocolo: FJMJ17017005759
16/10/2017		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
02/10/2017		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
10/08/2017		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
17/07/2017		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
11/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2017 Data da Disponibilização: 11/07/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: Página:
10/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0179/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 440: Remetam-se os autos ao perito que serve a massa. Int. Advogados(s): Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
30/06/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 440: Remetam-se os autos ao perito que serve a massa. Int.
30/06/2017		Proferido Despacho
27/06/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
08/06/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/07/2017
26/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2017 Data da Disponibilização: 26/04/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: Página:
25/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0108/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 431/434: Digam o síndico e o MP.Por fim, conclusos.Int. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP)
19/04/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 431/434: Digam o síndico e o MP.Por fim, conclusos.Int.
19/04/2017		Proferido Despacho
29/03/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80139 - Protocolo: FRBT17000056578
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: Página:
15/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0068/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 425: Intime-se o Fundo de Investimento Tropical para que junte o comprovante de pagamento à massa falida da amortização patrimonial ocorrida em 2008 (fls.396).Int. Advogados(s): Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
07/03/2017		Proferido Despacho Vistos.Fls. 425: Intime-se o Fundo de Investimento Tropical para que junte o comprovante de pagamento à massa falida da amortização patrimonial ocorrida em 2008 (fls.396).Int.
07/03/2017		Proferido Despacho
03/03/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
21/02/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/04/2017
06/02/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80121 - Protocolo: FJMJ17010574291
03/02/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
19/01/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu 1º e 2º volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
18/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2017 Data da Disponibilização: 18/01/2017 Data da Publicação: 19/01/2017 Número do Diário: Página:
17/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0011/2017 Teor do ato: *Fica o SINDICO intimado para manifestação de folhas nº 415 e seguintes, Após ao Ministério Público. Advogados(s): Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
16/01/2017		Ato ordinatório *Fica o SINDICO intimado para manifestação de folhas nº 415 e seguintes, Após ao Ministério Público.
05/12/2016		Recebidos os Autos do Perito José Vanderlei Masson dos Santos - Perito Judicial - CRC/SP 1SP 124747-0/07 Rua Conde do Pinhal, 08, 7º andar, cj. 73, Centro, fone 3104-2451 / 3104-0863 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
30/11/2016		Remetidos os Autos para o Perito José Vanderlei Masson dos Santos - Perito Judicial - CRC/SP 1SP 124747-0/07 Rua Conde do Pinhal, 08, 7º andar, cj. 73, Centro, fone 3104-2451 / 3104-0863 Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
28/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0378/2016 Data da Disponibilização: 28/11/2016 Data da Publicação: 29/11/2016 Número do Diário: Página:
25/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 0378/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 410: Remetam-se os autos ao perito que serve à massa.Após, digam o síndico e o MP.Só então, conclusos.Int. Advogados(s): Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
21/11/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 410: Remetam-se os autos ao perito que serve à massa.Após, digam o síndico e o MP.Só então, conclusos.Int.
21/11/2016		Proferido Despacho
16/11/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80085 - Protocolo: FJMJ16016042936
26/10/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
21/10/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
20/10/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2016 Data da Disponibilização: 20/10/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: Página:
19/10/2016		Remetido ao DJE Relação: 0347/2016 Teor do ato: Fica o SINDICO intimado para manifestação de fls. 403/404. Advogados(s): Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
18/10/2016		Ato ordinatório Fica o SINDICO intimado para manifestação de fls. 403/404.
27/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80062 - Protocolo: FJMJ16015128656
19/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2016 Data da Disponibilização: 19/09/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: Página:
16/09/2016		Remetido ao DJE Relação: 0313/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 398: Intime-se o habilitante para que junte o comprovante de pagamento à massa falida da amortização patrimonial ocorrida em 2008, nos termos requeridos pelo síndico. Após, nova vista ao síndico e ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
14/09/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 398: Intime-se o habilitante para que junte o comprovante de pagamento à massa falida da amortização patrimonial ocorrida em 2008, nos termos requeridos pelo síndico. Após, nova vista ao síndico e ao Ministério Público.Int.
14/09/2016		Proferido Despacho
12/09/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
06/09/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 20/10/2016
05/09/2016		Petição e Documento(s) Juntado M I N U T A 5/9
31/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80035 - Protocolo: FJMJ16014163840
31/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80034 - Protocolo: FJMJ16013896408
15/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado 02 vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
09/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor 02 vols Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Laura Montanher Silva
05/08/2016		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
01/08/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
01/08/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0257/2016 Data da Disponibilização: 01/08/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: Página:
28/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0257/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 247/388: Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre as conclusões periciais, iniciando-se com o habilitante e após, a falida.Então, digam o síndico e o Ministério Público.Por fim, conclusos.Int. Advogados(s): Carlos Henrique Lemos (OAB 183041/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
26/07/2016		Proferido Despacho Vistos.Fls. 247/388: Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre as conclusões periciais, iniciando-se com o habilitante e após, a falida.Então, digam o síndico e o Ministério Público.Por fim, conclusos.Int.
26/07/2016		Proferido Despacho
14/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ16012876801
29/06/2016		Recebidos os Autos do Perito Dr. JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS, retirado por Victor Hugo Reis de Godoi Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
16/03/2016		Remetidos os Autos para o Perito Dr. JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS, retirado por Victor Hugo Reis de Godoi Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
26/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2016 Data da Disponibilização: 26/02/2016 Data da Publicação: 29/02/2016 Número do Diário: Página:
24/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0051/2016 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da realização de diligências nas dependências da Empresa Rio Bravo Inv. Ltda agendada pelo perito para data de 17/03/16 às 10 horas. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
24/02/2016		Ato ordinatório Ficam as partes intimadas da realização de diligências nas dependências da Empresa Rio Bravo Inv. Ltda agendada pelo perito para data de 17/03/16 às 10 horas.
23/02/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
19/02/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
03/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0356/2015 Data da Disponibilização: 03/12/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2020 Página: 584
02/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0356/2015 Teor do ato: Ficam os credores e para facilitar eventuais pedidos de acompanhamento de diligência, o Perito Dr. JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS informa que realizará a diligência nas dependências da Rio Bravo investimentos DTVM Ltda, gestora do Fundo Habilitante, relativa aos trabalhos periciais a serem elaborados em conjunto com os processos de nº 0129106-41.2002.8.26.0100/05, e 10477173-29.2002.8.26.0100 no próximo dia quatro de dezembro de 2015, às 10:00 horas. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
02/12/2015		Ato ordinatório Ficam os credores e para facilitar eventuais pedidos de acompanhamento de diligência, o Perito Dr. JOSÉ VANDERLEI MASSON DOS SANTOS informa que realizará a diligência nas dependências da Rio Bravo investimentos DTVM Ltda, gestora do Fundo Habilitante, relativa aos trabalhos periciais a serem elaborados em conjunto com os processos de nº 0129106-41.2002.8.26.0100/05, e 10477173-29.2002.8.26.0100 no próximo dia quatro de dezembro de 2015, às 10:00 horas.
16/11/2015		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
31/08/2015		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
24/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2015 Data da Disponibilização: 24/07/2015 Data da Publicação: 27/07/2015 Número do Diário: Página:
23/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0214/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 214/215: Intime-se o habilitante, nos termos requeridos pelo expert. Após, intime-se novamente o perito para retirada destes autos. Defiro, ainda, vista dos demais autos mencionados em sua manifestação, bem como os 45 dias requeridos. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
20/07/2015		Proferido Despacho Vistos. Fls. 214/215: Intime-se o habilitante, nos termos requeridos pelo expert. Após, intime-se novamente o perito para retirada destes autos. Defiro, ainda, vista dos demais autos mencionados em sua manifestação, bem como os 45 dias requeridos. Int.
16/06/2015		Petição e Documento(s) Juntado
27/05/2015		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
09/12/2014		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
05/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: Página:
04/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0407/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 188/189: Inicialmente, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A para que informe se o depósito de fls. 71 foi creditado na conta da massa falida, devendo apresentar cópias dos documentos que se fizerem necessários. Após, intime-se o sr. Perito para que se manifeste nos termos do item 3 de fls. 188. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
02/12/2014		Ofício Expedido Ofício - Genérico
25/11/2014		Decisão Vistos. Fls. 188/189: Inicialmente, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A para que informe se o depósito de fls. 71 foi creditado na conta da massa falida, devendo apresentar cópias dos documentos que se fizerem necessários. Após, intime-se o sr. Perito para que se manifeste nos termos do item 3 de fls. 188. Int.
24/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
19/11/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/12/2014
18/11/2014		Petição e Documento(s) Juntado
03/11/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
21/10/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua: XV de Novembro N: 200 9 andar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
16/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: Página:
15/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0344/2014 Teor do ato: Vistos. Fl.182/183: manifeste-se o sindico e após ao MP. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
30/09/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl.182/183: manifeste-se o sindico e após ao MP. Int.
23/09/2014		Petição e Documento(s) Juntado
29/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: Página:
29/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2014 Data da Disponibilização: 29/08/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: Página:
28/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0290/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra o habilitante o quanto solicitado pelo administrador judicial às fls. 173/174 no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
28/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0290/2014 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público conforme solicitado às fl. 168/168vº. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
25/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Cumpra o habilitante o quanto solicitado pelo administrador judicial às fls. 173/174 no prazo de 10 dias. Int.
18/08/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
12/08/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/09/2014
11/08/2014		Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público conforme solicitado às fl. 168/168vº. Int.
16/07/2014		Petição e Documento(s) Juntado
16/07/2014		Petição e Documento(s) Juntado
24/06/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
11/06/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
11/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2014 Data da Disponibilização: 11/06/2014 Data da Publicação: 13/06/2014 Número do Diário: Página:
10/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0193/2014 Teor do ato: Manifestar-se o sindico sobre fls 165. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
09/06/2014		Ato ordinatório Manifestar-se o sindico sobre fls 165.
03/06/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
22/05/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/06/2014
22/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2014 Data da Disponibilização: 22/05/2014 Data da Publicação: 23/05/2014 Número do Diário: Página:
21/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0172/2014 Teor do ato: Vistos. Fl. 109: Vista ao Ministério Público. Após, conclusão. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
20/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2014 Data da Disponibilização: 20/05/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: Página:
19/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0168/2014 Teor do ato: Vistos. Fl. 115/147: Vista ao Minstério Público. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
31/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: Página:
28/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0113/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 155: Defiro. Intime-se o habilitante para que apresente os documentos solicitados pelo Perito Contador. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
17/03/2014		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 155: Defiro. Intime-se o habilitante para que apresente os documentos solicitados pelo Perito Contador. Int.
12/03/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
20/02/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/04/2014
14/02/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
03/12/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor XV DE NOVEMBRO, 200 - 9º - 31052607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez Vencimento: 09/12/2013
03/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2013 Data da Disponibilização: 03/12/2013 Data da Publicação: 04/12/2013 Número do Diário: Página:
02/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0438/2013 Teor do ato: Vistos. Cota Ministerial: Sobre a manifestação de fls. 115/147, diga o síndico. Após, nova vista ao MP. Por fim, conclusos. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
18/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota Ministerial: Sobre a manifestação de fls. 115/147, diga o síndico. Após, nova vista ao MP. Por fim, conclusos. Int.
14/11/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
06/11/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/12/2013
05/11/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 115/147: Vista ao Minstério Público. Após, conclusos. Int.
26/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0352/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: Página:
25/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0352/2013 Teor do ato: Vistos. Conforme bem esclarecido pelo membro do Ministério Público, as informações requeridas pelo Fundo de Investimento Imobiliário Tropical, à fls. 109, já estão na petição de fls. 100/101. Sendo assim, cumpra o fundo o já determinado no item 01 de fls. 104. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
17/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Conforme bem esclarecido pelo membro do Ministério Público, as informações requeridas pelo Fundo de Investimento Imobiliário Tropical, à fls. 109, já estão na petição de fls. 100/101. Sendo assim, cumpra o fundo o já determinado no item 01 de fls. 104. Int.
12/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
10/09/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/10/2013
05/09/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 109: Vista ao Ministério Público. Após, conclusão. Int.
03/09/2013		Petição e Documento(s) Juntado
27/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0216/2013 Data da Disponibilização: 27/06/2013 Data da Publicação: 28/06/2013 Número do Diário: Página:
26/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0216/2013 Teor do ato: Vistos. 01. Intime-se o Fundo de Investimento Imobiliário Tropical para que preste os esclarecimentos solicitados pelo administrador judicial às fls. 99, conforme já determinado no incidente 747. Com os esclarecimentos, abra-se vista conjunta deste incidente e do incidente 747 ao administrador judicial e após ao Ministério Público. 02. No mais, intime-se o falido para manifestar-se. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
20/06/2013		Proferido Despacho Vistos. 01. Intime-se o Fundo de Investimento Imobiliário Tropical para que preste os esclarecimentos solicitados pelo administrador judicial às fls. 99, conforme já determinado no incidente 747. Com os esclarecimentos, abra-se vista conjunta deste incidente e do incidente 747 ao administrador judicial e após ao Ministério Público. 02. No mais, intime-se o falido para manifestar-se. Int.
12/06/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
06/06/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 02.129114/922 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/06/2013
05/06/2013		Petição Juntada
17/04/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
27/02/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua XV de Novembro, 200 - 20º - Fone:31052607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez Vencimento: 04/03/2013
15/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0039/2013 Data da Disponibilização: 15/02/2013 Data da Publicação: 18/02/2013 Número do Diário: Página:
14/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0039/2013 Teor do ato: Vistos. Ante a documentação juntada às fls. 892/931, no incidente 747, e os esclarecimentos do contador; manifestem-se síndico e falido neste incidente e no incidente 922; após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB 246084/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
31/01/2013		Proferido Despacho Vistos. Ante a documentação juntada às fls. 892/931, no incidente 747, e os esclarecimentos do contador; manifestem-se síndico e falido neste incidente e no incidente 922; após, vista ao Ministério Público. Int.
28/01/2013		Esclarecimentos do Perito e Assistentes Técnicos Juntados
25/09/2012		Remessa ao Setor Em carga com perito 25/09
24/09/2012		Aguardando Prazo P.16/10
24/09/2012		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 05 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Valter Rosa Basílio Bulgarelli da Silveira _________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 2002.129114-2/922 Vistos. Ante os esclarecimentos prestados, vista ao perito contador que serve à massa, neste incidente e no incidente 747, intimando-se pela imprensa. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2012 SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: 25/09
04/09/2012		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 05 de setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Valter Rosa Basílio Bulgarelli da Silveira _________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 2002.129114-2/922 Vistos. Ante os esclarecimentos prestados, vista ao perito contador que serve à massa, neste incidente e no incidente 747, intimando-se pela imprensa. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2012 SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/09/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 02/09
09/08/2012		Remessa ao Setor Remetido ao setor - MINUTA - com Valter
12/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 01/06
18/05/2012		Aguardando Prazo P.23/05
18/05/2012		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 14 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Cristiano Montero_________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 02.129114-2/922 Vistos. Defiro o pedido de fls. 86. Após os esclarecimentos solicitados no incidente 747, abra-se vista conjunta ao Perito Contador. São Paulo, d.s. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/05/2012		Aguardando Publicação imprensa 15/05
11/05/2012		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 14 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Cristiano Montero_________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 02.129114-2/922 Vistos. Defiro o pedido de fls. 86. Após os esclarecimentos solicitados no incidente 747, abra-se vista conjunta ao Perito Contador. São Paulo, d.s. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/05/2012		Remessa ao Setor MINUTA 27.03
10/04/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada -10/4
16/03/2012		Remessa ao Setor EM CARGA COM PERITO 16/03
16/03/2012		Remessa ao Setor EM CARGA COM PERITO 16/03
14/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA: 20/03
08/03/2012		Aguardando Publicação imprensa 14/03
06/02/2012		Remessa ao Setor Remetido ao setor - MINUTA
01/02/2012		Remessa ao Setor movimentação em 1/2
26/01/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Con tador
17/01/2012		Remessa ao Setor Mov. - em 17/1
13/01/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2011		Remessa ao Setor MINUTA 30.11.11
10/11/2011		Aguardando Juntada Juntada - 10/11/2011
30/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 19/10
29/09/2011		Remessa ao Setor MOVIMENTAÇÃO 29/09
27/09/2011		Remessa ao Setor Fora com síndico em 27/09
27/09/2011		Aguardando Prazo P.19/10
27/09/2011		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 29 de agosto de 2.011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) TATIANA MAGOSSO. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-2/922 Habilitação de crédito Falência: BANCO CREFISUL S.A. Visto Publicados os avisos, digam a falida, o síndico e o Ministério Público. Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. TATIANA MAGOSSO Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
21/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação (IMPRENSA) 23/09
14/09/2011		Aguardando Publicação de Edital Aguardando Publicação de Edital (COM WALTER) 14/09
13/09/2011		Remessa ao Setor MOV. - em 13/9/11
08/09/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência (MESA DIRETOR) 08/09
31/08/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DAT 31/08
30/08/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 31/08
29/08/2011		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 29 de agosto de 2.011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) TATIANA MAGOSSO. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 02.129114-2/922 Habilitação de crédito Falência: BANCO CREFISUL S.A. Visto Publicados os avisos, digam a falida, o síndico e o Ministério Público. Int. Consulta de processos: www.tjsp.jus.br São Paulo, data supra. TATIANA MAGOSSO Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
09/08/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de MINUTA - 09/08
05/08/2011		Incidente Cadastrado Entrados em 05/08/2011 com origem no Processo Principal 583.00.2002.129114-0/000000-000

Data	Tipo
29/06/2016	Petições Diversas
05/08/2016	Petições Diversas
15/08/2016	Petições Diversas
22/09/2016	Petições Diversas
26/10/2016	Petições Diversas
05/12/2016	Petições Diversas
03/02/2017	Petições Diversas
24/03/2017	Petições Diversas
16/10/2017	Petições Diversas
12/03/2019	Petições Diversas
02/05/2019	Petições Diversas
19/06/2019	Petições Diversas
04/10/2019	Petições Diversas
27/01/2021	Petições Diversas
06/03/2023	Indicação de erro na digitalização
08/08/2023	Petições Diversas
10/08/2023	Manifestação do MP
19/09/2023	Petições Diversas
24/10/2023	Petições Diversas
30/10/2023	Petições Diversas
27/11/2023	Manifestação do MP
28/11/2023	Pedido de Prazo
07/12/2023	Petições Diversas
22/01/2024	Petições Diversas
23/01/2024	Petições Diversas
06/02/2024	Petições Diversas
07/02/2024	Manifestação do MP
26/02/2024	Petições Diversas
26/03/2024	Petições Diversas
12/04/2024	Petições Diversas
07/05/2024	Manifestação do MP
21/05/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Manifestação do MP
17/06/2024	Petições Diversas
22/08/2024	Petições Diversas
23/08/2024	Petições Diversas
27/08/2024	Manifestação do MP
16/09/2024	Petições Diversas
18/09/2024	Petições Diversas
10/10/2024	Manifestação do MP
31/10/2024	Embargos de Declaração
11/11/2024	Petições Diversas
15/12/2024	Parecer do MP
27/01/2025	Petições Diversas
13/02/2025	Manifestação do MP
22/04/2025	Petições Diversas
06/05/2025	Manifestação do MP
04/06/2025	Petições Diversas
04/07/2025	Petições Diversas
10/07/2025	Manifestação do MP
28/10/2025	Petições Diversas
04/12/2025	Petições Diversas
04/12/2025	Petições Diversas
11/12/2025	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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