Reqte	Mario Masagão Filho Advogado:  Mario Masagao Filho
Reqdo	Banco Crefisul S.a Advogado:  Celso Manoel Fachada   Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Rodrigo Angulo Lopez

Data		Movimento
20/09/2017		Arquivado Definitivamente
20/09/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/11/2014		Petição e Documento(s) Juntado
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1678 Página: 623 a 631
26/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0207/2014 Teor do ato: Fica o(a) AUTOR(A) intimado(a) a providenciar a retirada do Mandado de Levantamento Judicial expedido em seu favor. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
20/09/2017		Arquivado Definitivamente
20/09/2017		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/11/2014		Petição e Documento(s) Juntado
27/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2014 Data da Disponibilização: 27/06/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1678 Página: 623 a 631
26/06/2014		Remetido ao DJE Relação: 0207/2014 Teor do ato: Fica o(a) AUTOR(A) intimado(a) a providenciar a retirada do Mandado de Levantamento Judicial expedido em seu favor. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
24/06/2014		Ato ordinatório Fica o(a) AUTOR(A) intimado(a) a providenciar a retirada do Mandado de Levantamento Judicial expedido em seu favor.
08/05/2014		Recebidos os Autos da Contadoria
08/05/2014		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
25/03/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
17/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2014 Data da Disponibilização: 17/03/2014 Data da Publicação: 18/03/2014 Número do Diário: 1612 Página: 578-583
14/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0094/2014 Teor do ato: Para possibilitar a expedição de Mandado de Levantamento Judicial (MLJ) em seu favor, providencie o(a) autor(a) nova procuração (datada a partir desta publicação), contendo seu número de RG e de CPF, poderes para dar e receber quitação, e indicação do advogado que deverá constar no MLJ. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
13/03/2014		Ato ordinatório Para possibilitar a expedição de Mandado de Levantamento Judicial (MLJ) em seu favor, providencie o(a) autor(a) nova procuração (datada a partir desta publicação), contendo seu número de RG e de CPF, poderes para dar e receber quitação, e indicação do advogado que deverá constar no MLJ.
12/02/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
06/02/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/03/2014
16/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2013 Data da Disponibilização: 16/12/2013 Data da Publicação: 17/12/2013 Número do Diário: Página:
13/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0466/2013 Teor do ato: Vistos. MARIO MASAGÃO FILHO requereu habilitação de crédito reconhecido em ação ordinária patrocinada contra a MASSA FALIDA DE BANCO CREFISUL S/A, na qual patrocinou na qualidade de patrono da parte autora, sendo-lhe reconhecido crédito à titulo de honorários advocatícios, no valor de R$ 14.700,00. Publicados os avisos e intimado o falido, administrador judicial e o Ministério Público requereram a remessa dos autos ao contador. Posteriormente, o Síndico e o Ministério Público se manifestaram favoravelmente ao pedido de habilitação, pelo valor apurado pela Contadoria Judicial. Determinado pelo juízo que o habilitante se manifestasse acerca do direito de terceiro a parte do crédito habilitado, diante da sentença de onde original o direito. Diante da manifestação do habilitante de que possuiria direito a 50% do valor habilitado, o Ministério público concordou com o pedido nestes termos. Já o administrador judicial pediu a extinção do feito pela ilegitimidade ativa em relação à totalidade do crédito. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a concordância do Ministério Público e havendo prova de reconhecimento do crédito nos autos da ação ordinária de onde adveio o crédito de honorários advocatícios ao habilitante, verifica-se que o pleito do habilitante deve ser acolhido nestes termos, porém, pelo valor apurado pela Contadoria Judicial, que considera a data da quebra, observada sua proporção de 50% sobre estes. Entretanto, por ocasião do pagamento, deverá ser corrigido monetariamente até tal data, a fim de que o valor real do crédito habilitado seja preservado, não havendo qualquer vedação legal a tal procedimento. Verifico, ainda, que sendo crédito de honorários, de natureza alimentar, este deverá ser classificado como crédito privilegiado, por serem equiparados ao crédito trabalhistaalimentar, conforme decisões que se seguem: 'Falência. Habilitação de Crédito. Honorários advocatícios de sucumbência. Natureza trabalhista-alimentar. Na falência, a habilitação de crédito por honorários advocatícios equipara-se ao trabalhista-alimentar e deve ser habilitado na mesma categoria deste.' (STJ, REsp. 793.245-MG, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, julgamento de 27.03.3007). "(...) Crédito trabalhista que deve ser classificado como privilegiado (art. 83, I). Crédito decorrente de honorários advocatícios. Natureza alimentar. Equiparação aos créditos derivados da legislação do trabalho. Interpretação do artigo 24 da Lei nº 8.906/94, em conjunto com o artigo 83, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. Valor da habilitação corretamente apurado pelo juízo 'a quo'. Decisão mantida. Agravo regimental a que se nega provimento." (TJ/SP, Agr. Reg nº 0078568-50.2011.8.26.0000, rel.Des. Pereira Calças, j. 26/07/2011) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito de MÁRIO MASAGÃO FILHO nos autos da falência que corre contra MASSA FALIDA DE BANCO CREFISUL S/A, pela quantia de R$ 7.350,00, para a data da quebra, sem prejuízo de correção monetária até o efetivo pagamento, tratando-se de crédito privilegiado trabalhista. P.R.I.C. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
09/12/2013		Sentença Registrada
09/12/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. MARIO MASAGÃO FILHO requereu habilitação de crédito reconhecido em ação ordinária patrocinada contra a MASSA FALIDA DE BANCO CREFISUL S/A, na qual patrocinou na qualidade de patrono da parte autora, sendo-lhe reconhecido crédito à titulo de honorários advocatícios, no valor de R$ 14.700,00. Publicados os avisos e intimado o falido, administrador judicial e o Ministério Público requereram a remessa dos autos ao contador. Posteriormente, o Síndico e o Ministério Público se manifestaram favoravelmente ao pedido de habilitação, pelo valor apurado pela Contadoria Judicial. Determinado pelo juízo que o habilitante se manifestasse acerca do direito de terceiro a parte do crédito habilitado, diante da sentença de onde original o direito. Diante da manifestação do habilitante de que possuiria direito a 50% do valor habilitado, o Ministério público concordou com o pedido nestes termos. Já o administrador judicial pediu a extinção do feito pela ilegitimidade ativa em relação à totalidade do crédito. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a concordância do Ministério Público e havendo prova de reconhecimento do crédito nos autos da ação ordinária de onde adveio o crédito de honorários advocatícios ao habilitante, verifica-se que o pleito do habilitante deve ser acolhido nestes termos, porém, pelo valor apurado pela Contadoria Judicial, que considera a data da quebra, observada sua proporção de 50% sobre estes. Entretanto, por ocasião do pagamento, deverá ser corrigido monetariamente até tal data, a fim de que o valor real do crédito habilitado seja preservado, não havendo qualquer vedação legal a tal procedimento. Verifico, ainda, que sendo crédito de honorários, de natureza alimentar, este deverá ser classificado como crédito privilegiado, por serem equiparados ao crédito trabalhistaalimentar, conforme decisões que se seguem: 'Falência. Habilitação de Crédito. Honorários advocatícios de sucumbência. Natureza trabalhista-alimentar. Na falência, a habilitação de crédito por honorários advocatícios equipara-se ao trabalhista-alimentar e deve ser habilitado na mesma categoria deste.' (STJ, REsp. 793.245-MG, Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS, julgamento de 27.03.3007). "(...) Crédito trabalhista que deve ser classificado como privilegiado (art. 83, I). Crédito decorrente de honorários advocatícios. Natureza alimentar. Equiparação aos créditos derivados da legislação do trabalho. Interpretação do artigo 24 da Lei nº 8.906/94, em conjunto com o artigo 83, inciso I, da Lei nº 11.101/2005. Valor da habilitação corretamente apurado pelo juízo 'a quo'. Decisão mantida. Agravo regimental a que se nega provimento." (TJ/SP, Agr. Reg nº 0078568-50.2011.8.26.0000, rel.Des. Pereira Calças, j. 26/07/2011) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito de MÁRIO MASAGÃO FILHO nos autos da falência que corre contra MASSA FALIDA DE BANCO CREFISUL S/A, pela quantia de R$ 7.350,00, para a data da quebra, sem prejuízo de correção monetária até o efetivo pagamento, tratando-se de crédito privilegiado trabalhista. P.R.I.C.
25/11/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
29/10/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 28/11/2013
29/10/2013		Petição e Documento(s) Juntado
17/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
07/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua XV de Novembro, 200, 20º andar. / Fone: 3105-2607. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
07/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
07/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua XV de Novembro, 200, 20º andar. / Fone: 3105-2607. Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
24/09/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2013 Data da Disponibilização: 24/09/2013 Data da Publicação: 25/09/2013 Número do Diário: Página:
23/09/2013		Remetido ao DJE Relação: 0345/2013 Teor do ato: Vistos. Verifico, conforme sentença de fls. 04/08, de onde decorre o crédito ora habilitado, que não apenas o habilitante é credor, mas também Marcos de Sá Moreira. Sendo assim, intime-se o habilitante para manifestar-se a respeito no prazo de 05 dias; após, com ou sem manifestação, intime-se o síndico, falido e após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
13/09/2013		Proferido Despacho Vistos. Verifico, conforme sentença de fls. 04/08, de onde decorre o crédito ora habilitado, que não apenas o habilitante é credor, mas também Marcos de Sá Moreira. Sendo assim, intime-se o habilitante para manifestar-se a respeito no prazo de 05 dias; após, com ou sem manifestação, intime-se o síndico, falido e após, vista ao Ministério Público. Int.
26/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2013 Data da Disponibilização: 26/06/2013 Data da Publicação: 27/06/2013 Número do Diário: Página:
26/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2013 Data da Disponibilização: 26/06/2013 Data da Publicação: 27/06/2013 Número do Diário: Página:
25/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0214/2013 Teor do ato: Comunicado: Ficam intimada as partes para manifestarem-se sobre cáculos de fl.89. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
25/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0214/2013 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
21/06/2013		Ato ordinatório Comunicado: Ficam intimada as partes para manifestarem-se sobre cáculos de fl.89.
18/06/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
11/06/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 02.129114/938 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/06/2013
05/06/2013		Proferido Despacho Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
29/05/2013		Petição e Documento(s) Juntado
11/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2013 Data da Disponibilização: 11/04/2013 Data da Publicação: 12/04/2013 Número do Diário: Página:
10/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0111/2013 Teor do ato: Comunicado - Fica intimado o Síndico a manifestar-se sobre fls. 89 - Síndico. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
08/04/2013		Ato ordinatório Comunicado - Fica intimado o Síndico a manifestar-se sobre fls. 89 - Síndico.
21/02/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
31/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2013 Data da Disponibilização: 23/01/2013 Data da Publicação: 24/01/2013 Número do Diário: 1341 Página:
28/01/2013		Remetidos os Autos para a Contadoria 02.129114/938 Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
22/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0012/2013 Teor do ato: Vistos. Cota Ministerial : Remetam-se os autos ao contador, para atualização - data da quebra : 01/10/2002. Int. Advogados(s): Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Mario Masagao Filho (OAB 11216/SP)
11/01/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cota Ministerial : Remetam-se os autos ao contador, para atualização - data da quebra : 01/10/2002. Int.
08/01/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
14/12/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 02.129114/938 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/01/2013
13/12/2012		Petição Juntada
13/12/2012		Petição e Documento(s) Juntado
13/12/2012		Petição e Documento(s) Juntado SUBSTABELECIMENTO
01/11/2012		Remessa ao Setor Juntada 01/11
01/11/2012		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 10 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-6-938 Vistos. Abra-se vista ao Síndico e ao Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
11/10/2012		Aguardando Publicação IMPRENSA 30/10
10/10/2012		Remessa ao Setor Remetido ao cart. 11 de outubro de 2012.
10/10/2012		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 10 de outubro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 02.129.114-6-938 Vistos. Abra-se vista ao Síndico e ao Ministério Público. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
05/10/2012		Conclusos Conclusos 9/10/12
03/10/2012		Aguardando Digitação Dat.03/10
03/10/2012		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 18 de Setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Cristiano Montero_________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 02.129114-6 / 938 Vistos. Anote-se na etiqueta tratar-se de habilitação de credito. Intime-se o habilitante para trazer aos autos os documentos solicitados pelo sindico as fls.34. Após, nova vista às partes e ao MP. Int. São Paulo, d.s. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito
19/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: 05/10
17/09/2012		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 18 de Setembro de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dr. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA. Eu, Cristiano Montero_________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.°: 02.129114-6 / 938 Vistos. Anote-se na etiqueta tratar-se de habilitação de credito. Intime-se o habilitante para trazer aos autos os documentos solicitados pelo sindico as fls.34. Após, nova vista às partes e ao MP. Int. São Paulo, d.s. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Juiz de Direito
14/09/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Setor Minuta em 14/09/2012
04/09/2012		Remessa ao Setor PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 5.9
03/09/2012		Remessa ao Setor minuta 3.9
06/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 6/8/12
24/07/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 20
24/07/2012		Data da Publicação SIDAP Comunicado ? Fica intimada a falida, síndico e MP a manifestar-se nos autos.
24/07/2012		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 17 de abril de 2012, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dra. FABIANA TSUCHIYA. Eu, Valter Rosa Basilio Bulgarelli da Silveira _________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.° 2002.129114-6/938 Vistos. Publiquem-se os avisos. Após, manifestem-se a falida, o síndico e o Ministério Público. Int. São Paulo, 17 de abril de 2012. FABIANA TSUSHIYA Juíza de Direito
20/07/2012		Despacho Proferido Comunicado ? Fica intimada a falida, síndico e MP a manifestar-se nos autos.
12/07/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 24/07
14/06/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 11/07
05/06/2012		Aguardando Publicação de Edital com Valter em 5/6
15/05/2012		Aguardando Conferência diretor 15/05
19/04/2012		Aguardando Digitação dat. 19/04
17/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Cart. 18/04
13/04/2012		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 36ª Vara Cível do Foro Central Comarca da Capital CONCLUSÃO Em 17 de abril de 2012, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, Dra. FABIANA TSUCHIYA. Eu, Valter Rosa Basilio Bulgarelli da Silveira _________________, (Escrevente, subscrevi). Processo n.° 2002.129114-6/938 Vistos. Publiquem-se os avisos. Após, manifestem-se a falida, o síndico e o Ministério Público. Int. São Paulo, 17 de abril de 2012. FABIANA TSUSHIYA Juíza de Direito
08/03/2012		Remessa ao Setor MINUTA 08/03
23/01/2012		Incidente Cadastrado Entrados em 23/01/2012 com origem no Processo Principal 583.00.2002.129114-0/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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