| Exeqte |
Marisa Fabreti Nogueira Mota
Advogado: Antonio Carlos Seixas Pereira |
| Exectdo | Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região |
| Gestora | Mariangela Bellissimo Uebara (Destak Leilões) - Jucesp 893 |
| TerIntCer | BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0570/2026 Data da Publicação: 07/05/2026 |
| 05/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0570/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número40000137820078260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 05/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número40000137820078260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 833/837: ciência do v. acórdão proferido no agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso para reconhecer a fraude à execução, declarando a ineficácia da alienação do imóvel sob matrícula n. 22.192. Considerando que o julgado produz efeitos imediatos, embora pendente o trânsito em julgado, independentemente do julgamento definitivo, intime-se a parte exequente, para que se manifeste e requeira o que entender de direito ao regular prosseguimento da execução. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 06/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0570/2026 Data da Publicação: 07/05/2026 |
| 05/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0570/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número40000137820078260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 05/05/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número40000137820078260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0480/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 833/837: ciência do v. acórdão proferido no agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso para reconhecer a fraude à execução, declarando a ineficácia da alienação do imóvel sob matrícula n. 22.192. Considerando que o julgado produz efeitos imediatos, embora pendente o trânsito em julgado, independentemente do julgamento definitivo, intime-se a parte exequente, para que se manifeste e requeira o que entender de direito ao regular prosseguimento da execução. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 13/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 833/837: ciência do v. acórdão proferido no agravo de instrumento, que deu provimento ao recurso para reconhecer a fraude à execução, declarando a ineficácia da alienação do imóvel sob matrícula n. 22.192. Considerando que o julgado produz efeitos imediatos, embora pendente o trânsito em julgado, independentemente do julgamento definitivo, intime-se a parte exequente, para que se manifeste e requeira o que entender de direito ao regular prosseguimento da execução. Intimem-se. |
| 13/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/02/2026 |
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
|
| 12/02/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 01/01/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/08/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 |
| 28/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 26/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 29/04/2025 Número do Diário: 4191 |
| 25/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto. Intime-se. |
| 25/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0414/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: 1) Remetam-se as informações requisitadas, com brevidade, ao Egrégio Tribunal de Justiça, via e-mail institucional e com as cautelas de praxe. Intimem-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 24/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fl. 820: 1) Remetam-se as informações requisitadas, com brevidade, ao Egrégio Tribunal de Justiça, via e-mail institucional e com as cautelas de praxe. Intimem-se. |
| 23/04/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/04/2025 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0344/2025 Data da Publicação: 08/04/2025 Número do Diário: 4179 |
| 04/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 806: Fica anotada a interposição de recurso de agravo de instrumento. Em observância ao art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante da ausência de informação nos autos quanto aos efeitos decorrentes da interposição e do recebimento do recurso, informe a parte agravante, em quinze dias, se houve a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. São Paulo, 03 de abril de 2025 Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 03/04/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 806: Fica anotada a interposição de recurso de agravo de instrumento. Em observância ao art. 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante da ausência de informação nos autos quanto aos efeitos decorrentes da interposição e do recebimento do recurso, informe a parte agravante, em quinze dias, se houve a concessão de efeito suspensivo. Intime-se. São Paulo, 03 de abril de 2025 |
| 03/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40755427-5 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 02/04/2025 12:03 |
| 06/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0225/2025 Data da Publicação: 07/03/2025 Número do Diário: 4157 |
| 05/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0225/2025 Teor do ato: Decido. Apesar do silêncio da terceira interessada, Cintia Antonocci, entendo que a fraude à execução não está configurada. Embora exista uma certidão de penhora às fls. 562/565, não houve a averbação correspondente na matrícula do imóvel, como se confere nas fls. 748/751. Assim, não se pode presumir que a terceira interessada tinha ciência da penhora. Aplica-se, portanto, a Súmula 375 do STJ: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". No que diz respeito à má-fé, os exequentes não conseguiram demonstrá-la em relação à terceira adquirente. A boa-fé é a regra, devendo a má-fé ser provada. Dessa forma, reconheço a boa-fé da terceira interessada na aquisição do imóvel. Assim, manifeste-se o polo ativo sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Caso não haja manifestação nesse prazo, arquivem-se os autos, observando o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 04/03/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Decido. Apesar do silêncio da terceira interessada, Cintia Antonocci, entendo que a fraude à execução não está configurada. Embora exista uma certidão de penhora às fls. 562/565, não houve a averbação correspondente na matrícula do imóvel, como se confere nas fls. 748/751. Assim, não se pode presumir que a terceira interessada tinha ciência da penhora. Aplica-se, portanto, a Súmula 375 do STJ: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". No que diz respeito à má-fé, os exequentes não conseguiram demonstrá-la em relação à terceira adquirente. A boa-fé é a regra, devendo a má-fé ser provada. Dessa forma, reconheço a boa-fé da terceira interessada na aquisição do imóvel. Assim, manifeste-se o polo ativo sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Caso não haja manifestação nesse prazo, arquivem-se os autos, observando o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. |
| 16/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.25.40041063-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/01/2025 14:50 |
| 23/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1138/2024 Data da Publicação: 17/12/2024 Número do Diário: 4113 |
| 13/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1138/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 12/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921 do CPC Intime-se. |
| 12/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/12/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42755647-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/11/2024 15:16 |
| 25/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 25/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 23/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1058/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098 |
| 22/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1058/2024 Teor do ato: Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 21/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. |
| 21/11/2024 |
Ofício Juntado
|
| 21/11/2024 |
Ofício Juntado
|
| 21/11/2024 |
Ofício Juntado
|
| 21/11/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 09/11/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA721923353TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Cintia Antonocci Diligência : 04/11/2024 |
| 25/10/2024 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA721923340TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Diligência : 21/10/2024 |
| 15/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0911/2024 Data da Publicação: 16/10/2024 Número do Diário: 4072 |
| 14/10/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 14/10/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 14/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0911/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 768: com razão os exequentes no tocante à gratuidade processual. Expeçam-se carta de intimação em face dos terceiros, acerca da alegada fraude à execução apontada pelos exequentes às fl. 754/755. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 11/10/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/10/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 11/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 768: com razão os exequentes no tocante à gratuidade processual. Expeçam-se carta de intimação em face dos terceiros, acerca da alegada fraude à execução apontada pelos exequentes às fl. 754/755. Int. |
| 11/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.42138502-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 15:27 |
| 12/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0801/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 764: regularizado o cadastro da terceira, Cíntia Antonocci. 2.Comprove a parte requerente o recolhimento das diligências necessárias à expedição de intimação aos terceiros, conforme decisão de fl. 756. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 11/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fl. 764: regularizado o cadastro da terceira, Cíntia Antonocci. 2.Comprove a parte requerente o recolhimento das diligências necessárias à expedição de intimação aos terceiros, conforme decisão de fl. 756. Intime-se. |
| 04/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.41421178-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2024 09:38 |
| 27/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2024 Data da Publicação: 28/06/2024 Número do Diário: 3996 |
| 26/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 759: Cadastrei como terceiro interessado o credor fiduciário: Banco Santander (Brasil) S.A, todavia não consegui cadastrar Cíntia Antonocci, pois ao tentar cadastrar o CPF acusa número inexistente. Providencie a autora a regularização. Após, à conclusão. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 25/06/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 759: Cadastrei como terceiro interessado o credor fiduciário: Banco Santander (Brasil) S.A, todavia não consegui cadastrar Cíntia Antonocci, pois ao tentar cadastrar o CPF acusa número inexistente. Providencie a autora a regularização. Após, à conclusão. Intime-se. |
| 16/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, em virtude do decurso de prazo do edital de eliminação expedido no procedimento administrativo 0053566-49.2023.8.26.0100, sem o regular requerimento de pedido de guarda permanente da parte interessada, o acervo físico deste processo foi encaminhado para eliminação. Nada Mais. |
| 03/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 01/04/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 01/04/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 28/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40628327-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2024 16:02 |
| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0216/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935 |
| 26/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 741/742: intime-se a leiloeira indicada na petição em estudo, para fins de confecção da minuta do leilão eletrônico. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 26/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0216/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 746/747: Noticia a leiloeira nomeada que o imóvel de matrícula 22.192 do CRI de Lins/SP, penhorado em 20/09/2013, foi vendido em 24/07/2017 para Cíntia Antonocci por contrato de alienação fiduciária por intermédio do Banco Santander (Brasil) S.A. Juntou certidão de RGI atualizada às fl. 748/751. Fls. 754/755: Os exequentes requerem a decretação da fraude à execução. Decido. Diante da alegação de fraude à execução, aos exequentes, para, em 15 dias, qualificar os terceiros contra quem alegada a fraude, inclusive o credor fiduciário, haja vista a obrigação de intimação prévia dos terceiros adquirentes, nos termos do art. 792, §4º, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP), Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região - réu-revel , Iguatemy Monteiro Rodrigues - réu-revel , Maria Madalena Correa Ramos - réu-revel , Pedro Antonio Moreira - réu-revel , Geralda Gama da Silva - réu-revel , Eliane da Costa Santos - réu-revel |
| 25/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 746/747: Noticia a leiloeira nomeada que o imóvel de matrícula 22.192 do CRI de Lins/SP, penhorado em 20/09/2013, foi vendido em 24/07/2017 para Cíntia Antonocci por contrato de alienação fiduciária por intermédio do Banco Santander (Brasil) S.A. Juntou certidão de RGI atualizada às fl. 748/751. Fls. 754/755: Os exequentes requerem a decretação da fraude à execução. Decido. Diante da alegação de fraude à execução, aos exequentes, para, em 15 dias, qualificar os terceiros contra quem alegada a fraude, inclusive o credor fiduciário, haja vista a obrigação de intimação prévia dos terceiros adquirentes, nos termos do art. 792, §4º, do CPC. Intime-se. |
| 09/02/2024 |
Conclusos para Decisão
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| 06/02/2024 |
Réplica Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.24.40194131-4 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 06/02/2024 16:58 |
| 05/02/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0010/2024 Data da Publicação: 11/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 09/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2024 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como "Manifestação sobre a contestação". Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 18/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao autor para, em 15 dias, se manifestar sobre a contestação apresentada (arts. 350 e 351 do CPC). Ao ensejo, o patrono poderá classificar sua petição como "Manifestação sobre a contestação". |
| 09/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.42318739-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 16:22 |
| 08/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/11/2023 |
Documento Juntado
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| 24/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 741/742: intime-se a leiloeira indicada na petição em estudo, para fins de confecção da minuta do leilão eletrônico. Int. |
| 10/10/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 04/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.41817908-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2023 17:11 |
| 26/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0801/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809 |
| 25/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0801/2023 Teor do ato: Indique a parte interessada o leiloeiro oficial que deverá ser intimado para realizar a hasta pública do imóvel situado na Comarca de Lins/SP, nos termos da r. Decisão de fls. 735. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 24/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Indique a parte interessada o leiloeiro oficial que deverá ser intimado para realizar a hasta pública do imóvel situado na Comarca de Lins/SP, nos termos da r. Decisão de fls. 735. |
| 04/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0608/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0608/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 732: acolho o requerimento da exequente e defiro a realização do Leilão Judicial Eletrônico, competindo ao Leiloeiro Oficial a publicação dos respectivos editais, bem como todas as providências correlatas a sua escorreita realização, observando-se a legislação de regência e as normas pertinentes provenientes da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhando, via e-mail institucional (sp12cv@tjsp.jus.br),o respectivo edital em formato Word para inserção no sistema SAJ. Lance mínimo: 60% do valor da avaliação. Providencie a z. Serventia o necessário, considerando a gratuidade processual da exequente. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 03/07/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 732: acolho o requerimento da exequente e defiro a realização do Leilão Judicial Eletrônico, competindo ao Leiloeiro Oficial a publicação dos respectivos editais, bem como todas as providências correlatas a sua escorreita realização, observando-se a legislação de regência e as normas pertinentes provenientes da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhando, via e-mail institucional (sp12cv@tjsp.jus.br),o respectivo edital em formato Word para inserção no sistema SAJ. Lance mínimo: 60% do valor da avaliação. Providencie a z. Serventia o necessário, considerando a gratuidade processual da exequente. Int. |
| 13/06/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 06/06/2023 |
Documento Juntado
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| 11/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.23.40885264-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2023 17:47 |
| 26/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3725 |
| 26/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2023 Teor do ato: Vista dos autos ao autor para: manifestar-se , em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 25/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
Vista dos autos ao autor para: manifestar-se , em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). |
| 25/04/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 14/03/2023 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 14/03/2023 |
Mandado Juntado
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| 16/02/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2023/009269-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/02/2023 Local: Oficial de justiça - Marco Antonio Dias |
| 16/02/2023 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 100.2023/009250-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/04/2023 Local: Oficial de justiça - ANGELA MARIA MOREIRA TRIUNFO |
| 18/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1025/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632 |
| 17/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1025/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 716: expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Biritiba-Mirim/SP, nos dois endereços apresentados na petição em estudo, e com a finalidade de intimação de Pedro Antonio Moreira acerca da avaliação do imóvel localizado na Comarca de Lins realizado às fls. 628 ou expeça-se Mandado de Intimação, caso a Comarca citada possua Central de Mandados Compartilhada 2) Expeça-se, também, Mandado de Intimação em face de Pedro Antonio Moreira, no endereço localizado nesta Comarca. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 16/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 716: expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Biritiba-Mirim/SP, nos dois endereços apresentados na petição em estudo, e com a finalidade de intimação de Pedro Antonio Moreira acerca da avaliação do imóvel localizado na Comarca de Lins realizado às fls. 628 ou expeça-se Mandado de Intimação, caso a Comarca citada possua Central de Mandados Compartilhada 2) Expeça-se, também, Mandado de Intimação em face de Pedro Antonio Moreira, no endereço localizado nesta Comarca. Int. |
| 09/11/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 01/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0968/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 3622 |
| 31/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0968/2022 Teor do ato: Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de “guarda permanente” e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos “Elimináveis”, cuja temporalidade é diversa de “Guarda Permanente”, serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva; Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte. Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no Comunicado SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 28/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Considerando o Comunicado Conjunto Nº 429/2022 (CPA 2021/65560) que dispõe sobre o arquivamento de fragmentos de processos digitalizados; Considerando que os processos físicos classificados como Guarda Permanente deverão remetidos ao arquivo; Considerando que o envio dos fragmentos ao arquivo poderá ser feito após o decurso do prazo de trinta (30) dias corridos da intimação das partes para verificação da regularidade da digitalização, nos termos do art. 29, §2º da Resolução nº 859/2021 do TJSP; Considerando que os processos físicos digitalizados com temporalidade diversa de “guarda permanente” e, portanto, elimináveis NÃO PODERÃO SER ENCAMINHADOS para arquivamento; Considerando que os processos “Elimináveis”, cuja temporalidade é diversa de “Guarda Permanente”, serão colocados, antes da sua eliminação, à disposição das partes ou aos terceiros interessados para retirada e guarda definitiva; Considerando que após a intimação dos procuradores ou das partes para apontamento de qualquer irregularidade de digitalização, deve-se aguardar, a partir da data da conversão do formato físico para o digital (digitalização), 1 (um) ano (para qualquer classe e assunto) para concretização da eliminação dos autos físicos, é expedido o presente ato ordinatório para ciência das partes e interessados quanto ao procedimento para retirada dos processos elimináveis. Decorrido o prazo de 01 ano, a contar da publicação deste ato, caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à Unidade Judicial. No momento da retirada dos autos físicos, a unidade deverá emitir o Termo de Entrega à parte. A Unidade deverá certificar no sistema informatizado que o processo físico foi retirado, especificando o nome da parte. Após o término do prazo para manifestação de interesse na retirada dos autos físicos, os fragmentos poderão ser eliminados, de acordo com as orientações contidas no Comunicado SAD nº 11/2010 e Prov. CSM nº 1676/2009. Dúvidas poderão ser dirimidas no e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br. |
| 05/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41770956-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/10/2022 11:42 |
| 20/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0827/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595 |
| 20/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0827/2022 Teor do ato: Ciência à parte interessada dos resultados das pesquisas de endereços junto aos sistemas Infojud e Sisbajud, conforme extratos de fls. 707/712. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 19/09/2022 |
Ato ordinatório
Ciência à parte interessada dos resultados das pesquisas de endereços junto aos sistemas Infojud e Sisbajud, conforme extratos de fls. 707/712. |
| 19/09/2022 |
Documento Juntado
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| 19/09/2022 |
Documento Juntado
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| 07/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0777/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 3586 |
| 06/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0777/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 703: com razão os exequentes. Defiro a consulta aos sistemas Sisbajud e Infojud para pesquisa de endereços em nome do executado Pedro Antonio Moreira. Providencie-se o necessário. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 05/09/2022 |
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
Vistos. Fls. 703: com razão os exequentes. Defiro a consulta aos sistemas Sisbajud e Infojud para pesquisa de endereços em nome do executado Pedro Antonio Moreira. Providencie-se o necessário. Intime-se. |
| 26/08/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 26/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41268039-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2022 09:51 |
| 21/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0628/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 3552 |
| 20/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0628/2022 Teor do ato: Vistos. Para deferimento da pesquisa, comprove o exequente o pagamento da despesa respectiva. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 19/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para deferimento da pesquisa, comprove o exequente o pagamento da despesa respectiva. Intime-se. |
| 18/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 18/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 15/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.41002596-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2022 14:35 |
| 24/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0398/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512 |
| 23/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0398/2022 Teor do ato: Vistos. Dou os autos por digitalizados. Antes de se avaliar a conveniência e utilidade do aditamento da carta precatória, que será despendiosa, dada a necessidade de nomeação de profissional pelo juízo deprecante, informe a parte exequente, em atenção ao dever geral de colaboração, quais os outros imóveis penhorados e se já avaliados, bem assim o valor atual da dívida, apresentando planilha atualizada. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 20/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Dou os autos por digitalizados. Antes de se avaliar a conveniência e utilidade do aditamento da carta precatória, que será despendiosa, dada a necessidade de nomeação de profissional pelo juízo deprecante, informe a parte exequente, em atenção ao dever geral de colaboração, quais os outros imóveis penhorados e se já avaliados, bem assim o valor atual da dívida, apresentando planilha atualizada. Prazo: 15 dias. Intime-se. |
| 17/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 22/04/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 20/01/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.22.40048406-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2022 10:55 |
| 15/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0024/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 3428 |
| 14/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0024/2022 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2744/2021 DJE de 29/11/2021 que dispõe sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias corridos. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em cartório caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização. 2) A título de cooperação, em desvelo ao art. 6º do Código de Processo Civil, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais. A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 14/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2744/2021 DJE de 29/11/2021 que dispõe sobre o Projeto de Digitalização do acervo de processos físicos desta unidade judicial, tendo como escopo primordial o escorreito andamento dos processos convertidos, esclareça-se o seguinte: 1) As partes deverão se manifestar sobre o procedimento de digitalização, em 30 (trinta) dias corridos. Saliente-se, no ponto, que o processo físico ainda permanecerá em cartório caso haja necessidade de correção ou complementação do processo submetido à digitalização. 2) A título de cooperação, em desvelo ao art. 6º do Código de Processo Civil, considerando ainda eventual atraso ocorrido no trâmite para análise de pedidos declinados em processos físicos ocasionados pela Pandemia de Covid-19, fica franqueado às partes a reiteração de pedidos ainda não analisados. Para tanto, cada uma delas deverá indicar, nas petições que apresentar, as folhas dos autos digitais, dado que em regra não há correspondência entre a numeração lançada nos autos físicos com aquela inserida pelo sistema nos autos digitais. A reiteração de pedido outrora analisado com mero intuito de reverter decisão já proferida e sedimentada, poderá, nos termos da lei, sujeitar as partes aos respectivos consectários legais. |
| 14/01/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 29/11/2021 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 11/06/2021 |
Expedição de documento
Movimentação lançada para fins de regularização junto ao sistema visando a digitalização dos autos. |
| 11/06/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80013 - Protocolo: FGRU21000069902 |
| 17/05/2021 |
Autos no Prazo
Ag. no prazo 17/09/2021 Vencimento: 30/06/2021 |
| 17/05/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ21010169484 |
| 26/01/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 306/318 |
| 08/01/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação da(s) parte(s) interessada(s). Vistas dos autos à parte interessada para que, em 5 dias, se manifeste em termos de prosseguimento. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 30/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação da(s) parte(s) interessada(s). Vistas dos autos à parte interessada para que, em 5 dias, se manifeste em termos de prosseguimento. |
| 30/09/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0408/2019 Data da Disponibilização: 30/09/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 2902 Página: 265/269 |
| 27/09/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0408/2019 Teor do ato: Vistos. 1- Indefiro o requerimento formulado às fls. 537, posto que o documento ali referido encontra-se juntado às fls. 382/384. 2- Manifestem-se os exequentes a respeito, no prazo de 05 dias. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 25/09/2019 |
Remetido ao DJE
25/09 aguardando publicaçao |
| 25/09/2019 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
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| 24/09/2019 |
Proferido Despacho
Vistos. 1- Indefiro o requerimento formulado às fls. 537, posto que o documento ali referido encontra-se juntado às fls. 382/384. 2- Manifestem-se os exequentes a respeito, no prazo de 05 dias. Int. |
| 23/09/2019 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/06/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0227/2019 Data da Disponibilização: 04/06/2019 Data da Publicação: 05/06/2019 Número do Diário: 2822 Página: 216/217 |
| 03/06/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0227/2019 Teor do ato: Ciência da devolução da Carta Precatória da Comarca de Lins/SP com certidão parcialmente cumprida do oficial de justiça. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 03/06/2019 |
Remetido ao DJE
Ciência da devolução da Carta Precatória da Comarca de Lins/SP com certidão parcialmente cumprida do oficial de justiça. |
| 31/05/2019 |
Remetido ao DJE
31/05 aguardando publicaçao devoluçao precatoria |
| 28/01/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 30/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente à movimentação foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/12/2018 |
Autos no Prazo
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| 09/11/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0593/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2697 Página: 194/196 |
| 07/11/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FJMJ18015719926 |
| 07/11/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0593/2018 Teor do ato: Ciência da penhora do rosto dos autos em desfavor da executada Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região, conforme fls. 525. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 06/11/2018 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência da penhora do rosto dos autos em desfavor da executada Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratinguetá e Região, conforme fls. 525. |
| 20/09/2018 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
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| 20/08/2018 |
Expedição de documento
20/08 aguardando digitaçao |
| 15/08/2018 |
Remetido ao DJE
15/08 aguardando publicaçao |
| 15/08/2018 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
|
| 15/08/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/08/2018 |
Apensado ao processo
Apensado ao processo 0019093-38.2003.8.26.0100 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Ato / Negócio Jurídico |
| 08/08/2018 |
Expedição de documento
02/08 aguardando digitaçao intimar perito |
| 02/08/2018 |
Expedição de documento
Serviço de máquina |
| 31/01/2018 |
Recebidos os Autos do Perito
olga Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 12ª Vara Cível |
| 31/01/2018 |
Remetidos os Autos para o Perito
olga Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 23/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0615/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2474 Página: 280/283 |
| 22/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0615/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 501: com razão o leiloeiro.Defiro a avaliação do imóvel penhorado.Tendo em vista a necessidade de conhecimento especializado para a avaliação do bem, nomeio o perito avaliador Olga Ramirez Llopis que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita.Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 17/11/2017 |
Remetido ao DJE
17/11 aguardando publicaçao |
| 17/11/2017 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
|
| 17/11/2017 |
Decisão
Vistos.Fls. 501: com razão o leiloeiro.Defiro a avaliação do imóvel penhorado.Tendo em vista a necessidade de conhecimento especializado para a avaliação do bem, nomeio o perito avaliador Olga Ramirez Llopis que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, considerando que o exequente é beneficiário da justiça gratuita.Intime-se. |
| 06/11/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 20/10/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17013689174 - Complemento: cadastrado para fins de regularização do sistema |
| 18/08/2017 |
Remetido ao DJE
18/08 aguardando publicaçao |
| 15/08/2017 |
Conclusos para Decisão
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| 06/06/2017 |
Remetido ao DJE
06/06 aguardando publicaçao |
| 06/06/2017 |
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem
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| 08/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FJMJ17011103755 - Complemento: cadastrado para fins de regularização de sistema |
| 23/02/2017 |
Expedição de documento
23/02 digitaçao mesa gi |
| 16/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2017 Data da Disponibilização: 16/02/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2290 Página: 318/324 |
| 15/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2017 Teor do ato: Defiro a intimação dos devedores quanto às penhoras por edital, com o prazo de 20 dias, providenciando os credores o encaminhamento da minuta para o e-mail sp12cv@tjsp.jus.br. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 10/02/2017 |
Remetido ao DJE
10/02 aguardando publicaçao |
| 10/02/2017 |
Proferido Despacho
Defiro a intimação dos devedores quanto às penhoras por edital, com o prazo de 20 dias, providenciando os credores o encaminhamento da minuta para o e-mail sp12cv@tjsp.jus.br. |
| 10/02/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 25/10/2016 |
Expedição de documento
Serviço de máquina |
| 25/06/2015 |
Remetido ao DJE
25/06 aguardando publicaçao |
| 28/05/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0253/2013 Data da Disponibilização: 28/05/2013 Data da Publicação: 29/05/2013 Número do Diário: 1424 Página: 207/219 |
| 27/05/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0253/2013 Teor do ato: A pesquisa de imóveis realizada online via sistema ARISP foi infrutífera, em relação às coexecutadas Maria Madalena Correa, Proresidencia Cooperativa Habitacional, Geralda Gama da Silva e Eliane da Costa Santos, conforme comprovante anexo. No prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para verificação do resultado quanto aos coexecutados Iguatemy Monteiro Rodrigues e Pedro Antonio Moreira. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 22/05/2013 |
Proferido Despacho
A pesquisa de imóveis realizada online via sistema ARISP foi infrutífera, em relação às coexecutadas Maria Madalena Correa, Proresidencia Cooperativa Habitacional, Geralda Gama da Silva e Eliane da Costa Santos, conforme comprovante anexo. No prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para verificação do resultado quanto aos coexecutados Iguatemy Monteiro Rodrigues e Pedro Antonio Moreira. Int. |
| 30/04/2013 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 30/04/2013 Data da Publicação: 02/05/2013 Número do Diário: 1405 Página: 151/2 |
| 20/03/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0103/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o (a) autor (a) a respeito das informações fornecidas pelo sistema RENAJUD. Int. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 14/03/2013 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o (a) autor (a) a respeito das informações fornecidas pelo sistema RENAJUD. Int. |
| 15/01/2013 |
Remetido ao DJE
Relação: 0010/2013 Teor do ato: Manifeste-se o exequente, tendo em vista a frustração da tentativa de bloqueio online, via sistema BACENJUD. Intime-se. Advogados(s): Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB 131172/SP) |
| 11/01/2013 |
Proferido Despacho
Manifeste-se o exequente, tendo em vista a frustração da tentativa de bloqueio online, via sistema BACENJUD. Intime-se. |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/02/2017 |
Petições Diversas cadastrado para fins de regularização de sistema |
| 08/06/2017 |
Petições Diversas cadastrado para fins de regularização do sistema |
| 23/10/2018 |
Petições Diversas |
| 02/02/2021 |
Petições Diversas |
| 20/05/2021 |
Petições Diversas |
| 20/01/2022 |
Petições Diversas |
| 15/06/2022 |
Petições Diversas |
| 26/07/2022 |
Petições Diversas |
| 05/10/2022 |
Petições Diversas |
| 11/05/2023 |
Petições Diversas |
| 04/09/2023 |
Petições Diversas |
| 09/11/2023 |
Petições Diversas |
| 06/02/2024 |
Manifestação Sobre a Contestação |
| 28/03/2024 |
Petições Diversas |
| 02/07/2024 |
Petições Diversas |
| 19/09/2024 |
Petições Diversas |
| 27/11/2024 |
Petições Diversas |
| 14/01/2025 |
Petições Diversas |
| 02/04/2025 |
Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |