Reqte	União Federal (fazenda Nacional ) Advogado:  Ilan Presser   Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqdo	Caixageral S/A Seguradora Advogado:  Cassio Lima Cardoso   Advogado:  Jorge Toshihiko Uwada   Advogado:  Jose Luiz Gonzaga de Freitas   Advogado:  Marcello Bacci de Melo   Advogado:  David Eduardo Goldshmidt   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
01/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
01/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
01/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
27/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0941/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
26/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0941/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Ilan Presser (OAB 273836/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
25/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
21/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
01/07/2022		Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
26/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
23/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
26/07/2010		Arquivo Provisório Arquivo Provisório Seção Falencias
23/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 20/7 FAL
22/07/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls.144 verso e 145: a transferência já foi realizada, conforme determinado a fl.136 e comunicação de fl. 143. Assim, cumpra-se fl.146, primeira parte. Int.
21/07/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
20/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 150 - Vistos. Fls.144 verso e 145: a transferência já foi realizada, conforme determinado a fl.136 e comunicação de fl. 143. Assim, cumpra-se fl.146, primeira parte. Int.
13/07/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com Habilitante em 13/07
05/07/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp 2/7 FAL
05/07/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
05/07/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls. 144/145: aguarde-se, nos termos do art.475J, § 5º, da Lei nº 11.232/05. Após, manifeste-se o exeqüente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
02/07/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 146 - Vistos. Fls. 144/145: aguarde-se, nos termos do art.475J, § 5º, da Lei nº 11.232/05. Após, manifeste-se o exeqüente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
29/06/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
29/06/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
18/06/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com autor, Ilan Presser) em
25/05/2010		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.(carta de intimação) - P. 25/6 FAL
25/05/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência -DIRETOR
24/05/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em
21/05/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Exequente - P.11/6 FAL
20/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 20/5 FAL
20/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 138 - Vistos, 1. Publique-se decisão de fl.136. 2. Dou por bloqueado, R$100,00, por penhorado, sem outras formalidades, ficando as partes intimadas, pela imprensa, por seus advogados. 3. Tendo em vista o resultado parcialmente frutífero do bloqueio on line, diga a exeqüente em termos de prosseguimento em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
20/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 136 - Vistos. Fl.133,134 e 135: já houve intimação pela imprensa do executado quanto ao valor do débito, conforme se observa de certidão de fl.123 verso, tendo decorrido o prazo sem sua manifestação(fl.124v). Assim, oficie-se ao BACEN via ?on line?, para bloqueio na(s) conta(s) ou aplicação(ões) financeira(s) em nome do executado (fls.111/115), até o limite do crédito apresentado(fls.129/130). Aguarde-se por três dias e após proceda-se pesquisa para informações e, em caso positivo, expeça-se ofício eletrônico para transferência do importe para conta judicial, liberando-se os valores excedentes, dando-se ciência ao exeqüente. Int.
19/05/2010		Despacho Proferido Vistos, 1. Publique-se decisão de fl.136. 2. Dou por bloqueado, R$100,00, por penhorado, sem outras formalidades, ficando as partes intimadas, pela imprensa, por seus advogados. 3. Tendo em vista o resultado parcialmente frutífero do bloqueio on line, diga a exeqüente em termos de prosseguimento em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo.Int.
17/05/2010		Despacho Proferido Vistos. Fl.133,134 e 135: já houve intimação pela imprensa do executado quanto ao valor do débito, conforme se observa de certidão de fl.123 verso, tendo decorrido o prazo sem sua manifestação(fl.124v). Assim, oficie-se ao BACEN via ?on line?, para bloqueio na(s) conta(s) ou aplicação(ões) financeira(s) em nome do executado (fls.111/115), até o limite do crédito apresentado(fls.129/130). Aguarde-se por três dias e após proceda-se pesquisa para informações e, em caso positivo, expeça-se ofício eletrônico para transferência do importe para conta judicial, liberando-se os valores excedentes, dando-se ciência ao exeqüente. Int.
14/05/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17/5
04/05/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
03/05/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em
30/04/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP - AJ FAL
22/01/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com habilitante em 22/01
15/01/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo29/01
13/01/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 128 - Vistos. Intime-se, por telefone, o perito contador para cálculo, consoante requerido a f.126. Após, requeira o credor (o que de direito), para prosseguimento. Int. Fls.129/30: ciência ao credor acerca do cálculo do apresentado pelo perito contador, no prazo de 5 dias.
12/01/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 13/1
15/12/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com perito contador, Sr. Jose Vanderlei Masson Santos) em
01/12/2009		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto -Peritos
01/12/2009		Despacho Proferido Vistos. Intime-se, por telefone, o perito contador para cálculo, consoante requerido a f.126. Após, requeira o credor (o que de direito), para prosseguimento. Int. Fls.129/30: ciência ao credor acerca do cálculo do apresentado pelo perito contador, no prazo de 5 dias.
30/11/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
24/11/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
19/11/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com Adm Judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em
16/11/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP-AJ
13/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 125 - Vistos em correição. Fls.123 e 124v: Ouça-se o Administrador Judicial e o representante do Ministério Público. Após, voltem para novas deliberações. Int.
12/11/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 13/11
12/11/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
12/11/2009		Despacho Proferido Vistos em correição. Fls.123 e 124v: Ouça-se o Administrador Judicial e o representante do Ministério Público. Após, voltem para novas deliberações. Int.
03/11/2009		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. - remetido ao MP em 04/11/09
29/09/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu P.29
28/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 123 - Vistos. 1. Negado provimento ao recurso, litigância de má fé atribuída ao apelante. 2. Intime-se o apelante-executado, pela imprensa oficial, na pessoa do patrono, para recolhimento da verba de litigância de má fé, de 1% sobre o valor do incidente, devidamente corrigido desde fevereiro de 2007, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, Lei 11.232/05. 3. Intimem-se, ciente o MP.
25/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 28
24/09/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
24/09/2009		Despacho Proferido Vistos. 1. Negado provimento ao recurso, litigância de má fé atribuída ao apelante. 2. Intime-se o apelante-executado, pela imprensa oficial, na pessoa do patrono, para recolhimento da verba de litigância de má fé, de 1% sobre o valor do incidente, devidamente corrigido desde fevereiro de 2007, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, Lei 11.232/05. 3. Intimem-se, ciente o MP.
22/09/2009		Retorno do Setor Recebido do Direito Privado e remetido para seção de falência. MCY.
17/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal de Justiça - Direito Privado em 17/09/2008
16/09/2008		Aguardando Remessa Aguardando Remessa à Segunda Instancia
16/09/2008		Retorno do Setor Recebido do mp remessa a seção falencia 15.,00hs yma
05/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
29/08/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor (contra-razões)
29/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 84 - Recebo o recurso de apelação de fls. 78/83, em seus regulares efeitos. Às contra-razões (PRAZO EM CARTÓ-RIO). Após, abra-se vista à Promotoria de Justiça. Oportunamente, subam os autos à Instancia Supe-rior, com as homenagens de estilo e observadas as formali-dades legais.
28/05/2008		Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 78/83, em seus regulares efeitos. Às contra-razões (PRAZO EM CARTÓ-RIO). Após, abra-se vista à Promotoria de Justiça. Oportunamente, subam os autos à Instancia Supe-rior, com as homenagens de estilo e observadas as formali-dades legais.
16/04/2008		Data da Publicação SIDAP Sentença nº 845/2008 registrada em 15/04/2008 no livro nº 127 às Fls. 60/61: Posto Isto, JULGO PROCEDENTE e HABILITO como privilegiado o crédito da UNIÃO FEDERAL, no valor de R$ 15.094,40(quinze mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos), na falência de CAIXAGERAL S/A - SEGURADORA. Procedendo-se a inclusão no quadro geral de credores, atualizando-se na forma legal.Com a publicação desta fluirá o prazo para sócios falidos, credores e demais interessados impugnarem o crédito, sendo, pois, desnecessária a publicação de aviso.Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
15/04/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 845/2008 Livro: 127 Folha(s): de 60 até 61 Data Registro: 15/04/2008 17:47:40
11/04/2008		Sentença Proferida Sentença nº 845/2008 registrada em 15/04/2008 no livro nº 127 às Fls. 60/61: Posto Isto, JULGO PROCEDENTE e HABILITO como privilegiado o crédito da UNIÃO FEDERAL, no valor de R$ 15.094,40(quinze mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos), na falência de CAIXAGERAL S/A - SEGURADORA. Procedendo-se a inclusão no quadro geral de credores, atualizando-se na forma legal.Com a publicação desta fluirá o prazo para sócios falidos, credores e demais interessados impugnarem o crédito, sendo, pois, desnecessária a publicação de aviso.Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
02/04/2008		Retorno do Setor Recebido do MP e remetido para seção de falência, 12:47H. MCY.
04/03/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 72 - Fls. 70/71: dê-se ciência à União pelo correio, aguardando-se em Cartório por 5 dias após a juntada do aviso de recebimento da missiva. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ouça-se o Administrador Judicial, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos.
29/02/2008		Despacho Proferido Fls. 70/71: dê-se ciência à União pelo correio, aguardando-se em Cartório por 5 dias após a juntada do aviso de recebimento da missiva. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ouça-se o Administrador Judicial, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos.
31/01/2008		Retorno do Setor Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY.
21/01/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 66 - Fls. 62/65: cumpra-se o despacho de fls. 56, ouvindo-se o AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça.
18/01/2008		Despacho Proferido Fls. 62/65: cumpra-se o despacho de fls. 56, ouvindo-se o AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça.
03/12/2007		Despacho Proferido Proc. n°: 583.00.2004.034.609-9/083 - (572/04) Habilitação de crédito nº 083 Fls. 53: dê-se ciência à União, intimando-se, pelo correio, para manifestação em 5 dias. Após, ao AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos.
03/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 56 - Proc. n°: 583.00.2004.034.609-9/083 - (572/04) Habilitação de crédito nº 083 Fls. 53: dê-se ciência à União, intimando-se, pelo correio, para manifestação em 5 dias. Após, ao AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos.
14/11/2007		Retorno do Setor Recebido do MP remessa a seção falencia/baixa em 13/11 yma
29/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 52 - Fls.48/51: ao Síndico, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos.
27/10/2007		Despacho Proferido Fls.48/51: ao Síndico, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos.
12/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 43 - Cota retro: à habilitante, intimando-se também pelo correio.
10/09/2007		Despacho Proferido Cota retro: à habilitante, intimando-se também pelo correio.
04/09/2007		Retorno do Setor Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY.
13/06/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 39 - C O N C L U S Ã O Em 13 de junho de 2007, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. CARLOS HENRIQUE ABRÃO. Eu,_______ (Escr.Subscrevi). Processo nº 583.2004.034609-9 - (572/04) Habilitação - 83 Intime-se o Contador Judical Judicial, a iniciar seus trabalhos. Cumpra-se, pois, VIA TELEFONE. SP.,13.06.07 CARLOS HENRIQUE ABRÃO JUIZ DE DIREITO TITULAR
13/06/2007		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 13 de junho de 2007, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. CARLOS HENRIQUE ABRÃO. Eu,_______ (Escr.Subscrevi). Processo nº 583.2004.034609-9 - (572/04) Habilitação - 83 Intime-se o Contador Judical Judicial, a iniciar seus trabalhos. Cumpra-se, pois, VIA TELEFONE. SP.,13.06.07 CARLOS HENRIQUE ABRÃO JUIZ DE DIREITO TITULAR
28/05/2007		Remessa ao Setor Remetido ao mp. em carga de 29/05 yma
28/05/2007		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
15/05/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 35 - Fls. 20/23 e 25/34: ao Síndico e Promotoria de Justiça (falências). A seguir, tornem conclusos.
10/05/2007		Despacho Proferido Fls. 20/23 e 25/34: ao Síndico e Promotoria de Justiça (falências). A seguir, tornem conclusos.
02/04/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
28/03/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 15 - Fls. 13 e v.: intime-se a União, pelo correio, a cumprir a solicitação do Síndico, em 5 dias, sob pena de extinção deste incidente.
27/03/2007		Conclusos Conclusos para < Destino >
26/03/2007		Despacho Proferido Fls. 13 e v.: intime-se a União, pelo correio, a cumprir a solicitação do Síndico, em 5 dias, sob pena de extinção deste incidente.
15/02/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 12 - Intimação da União pelo correio. Inicialmente, abra-se vista ao AJ em seguida, à Promotoria de Justiça.
14/02/2007		Despacho Proferido Intimação da União pelo correio. Inicialmente, abra-se vista ao AJ em seguida, à Promotoria de Justiça.
06/02/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 06/02/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2004.034609-1/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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