| Reqte |
Sandro Carvalho de Fraga
Advogada: Carla Regina Thomé |
| Reqdo |
Caixageral S/A Seguradora
Advogado: Cassio Lima Cardoso Advogado: Jorge Toshihiko Uwada Advogado: Marcello Bacci de Melo Advogado: David Eduardo Goldshmidt Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez |
| Outros |
Humberto Travaina
Advogado: Jose Luiz Gonzaga de Freitas |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 26/02/2021 |
Arquivado Definitivamente
Arquivo Geral - IM |
| 21/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 26/02/2021 |
Arquivado Definitivamente
Arquivo Geral - IM |
| 21/01/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 18/12/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80177 - Protocolo: FJMJ15010567959 |
| 26/06/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 23/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez |
| 27/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 738/742 |
| 24/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se no cartório a inclusão no QGC.Int. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 15/06/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 13/06/2016 |
Decisão Determinação
Vistos.Aguarde-se no cartório a inclusão no QGC.Int. |
| 18/05/2016 |
Conclusos para Despacho
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino |
| 17/05/2016 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09-05-2016 |
| 04/04/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 18/03/2016 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 17/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 697/704 |
| 17/02/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0039/2016 Data da Disponibilização: 17/02/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2057 Página: 697/704 |
| 16/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2016 Teor do ato: Vistos. SANDRO CARVALHO DE FRAGA, nos autos da presente falência, apresentou sua habilitação de crédito decorrente de reclamação trabalhista. O síndico e o representante do Ministério Público concordaram com o pleito. Trabalho da contadoria. É o relatório. Fundamento e decido. O julgamento independe da produção de qualquer outra prova, pelo que passei a ele. Os documentos acostados ao feito demonstram a origem do crédito do requerente, decorrente de sentença proferida na esfera trabalhista. Desse modo, prevalece a conta elaborada às fls. 541/542. Por outro lado, não pode haver o cômputo de juros após a decretação da quebra. A admissibilidade de tal pleito importaria em efetivo desrespeito ao ordenamento falimentar. Assim, estando devidamente comprovado, JULGO PROCEDENTE o crédito habilitado na presente falência e determino a sua inclusão como crédito trabalhista no quadro geral de credores da falida, pela quantia de R$ 73.492,92 Custas na forma da lei. Publique-se, registre-se e intime-se. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 16/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0039/2016 Teor do ato: CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230-6 (Ao Estado) R$ 5.002,56 equivalente a 4% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP's, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 32,70 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 28/01/2016 |
Sentença Registrada
|
| 28/01/2016 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos. SANDRO CARVALHO DE FRAGA, nos autos da presente falência, apresentou sua habilitação de crédito decorrente de reclamação trabalhista. O síndico e o representante do Ministério Público concordaram com o pleito. Trabalho da contadoria. É o relatório. Fundamento e decido. O julgamento independe da produção de qualquer outra prova, pelo que passei a ele. Os documentos acostados ao feito demonstram a origem do crédito do requerente, decorrente de sentença proferida na esfera trabalhista. Desse modo, prevalece a conta elaborada às fls. 541/542. Por outro lado, não pode haver o cômputo de juros após a decretação da quebra. A admissibilidade de tal pleito importaria em efetivo desrespeito ao ordenamento falimentar. Assim, estando devidamente comprovado, JULGO PROCEDENTE o crédito habilitado na presente falência e determino a sua inclusão como crédito trabalhista no quadro geral de credores da falida, pela quantia de R$ 73.492,92 Custas na forma da lei. Publique-se, registre-se e intime-se. |
| 21/01/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 20/01/2016 |
Ato ordinatório
CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230-6 (Ao Estado) R$ 5.002,56 equivalente a 4% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP's, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 32,70 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. |
| 13/01/2016 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino |
| 12/01/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 12/01/2016 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: André Augusto Salvador Bezerra |
| 11/01/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 16/12/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 03/12/2015 |
Petição Juntada
réu |
| 26/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0436/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2015 Página: 673/683 |
| 25/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0436/2015 Teor do ato: Vistos. Novamente ao síndico e Ministério Público para manifestação acerca do quanto aludido pelo senhor perito a fls. 558 dos autos. Intime-se. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 11/11/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 10/11/2015 |
Decisão Determinação
Vistos. Novamente ao síndico e Ministério Público para manifestação acerca do quanto aludido pelo senhor perito a fls. 558 dos autos. Intime-se. |
| 10/11/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino |
| 09/11/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 05/11/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 06/11/2015 |
| 05/11/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/11/2015 |
Petição Juntada
Sindico |
| 07/10/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0351/2015 Data da Disponibilização: 07/10/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 1983 Página: 736/740 |
| 06/10/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2015 Teor do ato: Vistos. Sobre o trabalho do perito, digam e, após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 10/09/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 09/09/2015 |
Decisão Determinação
Vistos. Sobre o trabalho do perito, digam e, após, ao Ministério Público. Intime-se. |
| 08/09/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino |
| 04/09/2015 |
Petição Juntada
perito - petição e autorização |
| 02/09/2015 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 26/08/2015 |
Remetidos os Autos para o Perito
Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 25/08/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/08/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 20/08/2015 |
Decisão Determinação
Vistos. Notifique-se o perito pessoalmente. Intime-se. |
| 19/08/2015 |
Conclusos para Decisão
Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino |
| 16/06/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/05/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0142/2015 Data da Disponibilização: 15/05/2015 Data da Publicação: 18/05/2015 Número do Diário: 885 Página: 590/596 |
| 14/05/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0142/2015 Teor do ato: Vistos. Novamente ao perito contador, nos termos da cota ministerial. Intime-se. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 13/05/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
Mesa Iasmim - FAL |
| 13/05/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Novamente ao perito contador, nos termos da cota ministerial. Intime-se. |
| 04/05/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 28/04/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/05/2015 |
| 16/04/2015 |
Petição Juntada
petição do administrador protocolo 01056795-9 de 01/04/2015 1443 38 |
| 21/01/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0003/2015 Data da Disponibilização: 21/01/2015 Data da Publicação: 22/01/2015 Número do Diário: 1810 Página: 817/834 |
| 20/01/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2015 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se Administrador, Requerente bem como Ministério Público sobre o cálculo do contador de fls.541/542. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2015 Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 09/01/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifestem-se Administrador, Requerente bem como Ministério Público sobre o cálculo do contador de fls.541/542. Int. São Paulo, 08 de janeiro de 2015 Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito |
| 25/11/2014 |
Recebidos os Autos do Perito
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 12/09/2014 |
Remetidos os Autos para o Perito
telefone: 3104-0863 com José Vanderlei Masson retirado pelo: Rodrigo Miranda rg: 43119712x Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito |
| 05/09/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0302/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 652 a 667 |
| 04/09/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0302/2014 Teor do ato: Ao Perito Contador. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2014. Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 03/09/2014 |
Proferido Despacho
Ao Perito Contador. Int. São Paulo, 03 de setembro de 2014. Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito |
| 02/09/2014 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível |
| 29/08/2014 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/09/2014 |
| 19/08/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0276/2014 Data da Disponibilização: 19/08/2014 Data da Publicação: 20/08/2014 Número do Diário: 1714 Página: 730 a 736 |
| 18/08/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0276/2014 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Ao Administrador bem como M.P. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2014. Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS) |
| 14/08/2014 |
Proferido Despacho
Cumpra-se o V. Acórdão. Ao Administrador bem como M.P. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2014. Marcello do Amaral Perino Juiz de Direito |
| 08/08/2014 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
mesa fal - 08.08 |
| 04/05/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SETOR DE DIREITO PRIVADO |
| 13/04/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 29/01/2009 |
Aguardando Devolução de A. R.
Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. |
| 07/01/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor |
| 06/01/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 494 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.490/93, em seus efeitos de direito. Dê-se vista ao autor e ao apelante, sucessiva e respectivamente, para contra-razões, no prazo de 15 dias cada. Após, ao Administrador Judicial e, em seguida, cumpra-se fls.469, parte final. Int. |
| 30/12/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 29/12/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 29/12/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.490/93, em seus efeitos de direito. Dê-se vista ao autor e ao apelante, sucessiva e respectivamente, para contra-razões, no prazo de 15 dias cada. Após, ao Administrador Judicial e, em seguida, cumpra-se fls.469, parte final. Int. |
| 22/12/2008 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 05/12/2008 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com Adm Jud) |
| 05/12/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Manifestação do síndico |
| 03/12/2008 |
Aguardando Retirada
Aguardando Retirada dos autos pelo sindico |
| 03/12/2008 |
Juntada de Contra-Razões
Juntada de Contra-Razões - Habilitante |
| 27/11/2008 |
Juntada de A.R .
Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. |
| 14/10/2008 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor (contra-razões) |
| 13/10/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 469 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.461/66, em seus efeitos de direito. Dê-se vista ao autor, para contra-razões, no prazo de 15 dias. Após, ao Administrador Judicial de Ministério Público. A seguir, subam os autos à Instância Superior, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. |
| 10/10/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 10/10/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls.461/66, em seus efeitos de direito. Dê-se vista ao autor, para contra-razões, no prazo de 15 dias. Após, ao Administrador Judicial de Ministério Público. A seguir, subam os autos à Instância Superior, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. |
| 25/09/2008 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 25/09/2008 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição - Recurso de apelação - Humberto Travaina |
| 09/09/2008 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado |
| 08/09/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 458/59 - Sentença nº 2062/2008 registrada em 05/09/2008 no livro nº 138 às Fls. 158/159: Posto Isto, JULGO PROCEDENTE e HABILITO como privilegiado trabalhista o crédito de R$ 52.472,51 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e um centavos) a favor de SANDRO CARVALHO DE FRAGA, nos autos da falência de CAIXAGERAL S/A SEGURADORA. Proceda-se à inclusão no quadro geral de credores, atualizando-se na forma da lei. Oportunamente, abra-se vista à Promotoria de Justiça, arquivando-se juntamente com os demais incidentes. P. R. I.C. |
| 05/09/2008 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 2062/2008 Livro: 138 Folha(s): de 158 até 159 Data Registro: 05/09/2008 16:37:30 |
| 01/09/2008 |
Sentença Proferida
Sentença nº 2062/2008 registrada em 05/09/2008 no livro nº 138 às Fls. 158/159: Posto Isto, JULGO PROCEDENTE e HABILITO como privilegiado trabalhista o crédito de R$ 52.472,51 (cinqüenta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e um centavos) a favor de SANDRO CARVALHO DE FRAGA, nos autos da falência de CAIXAGERAL S/A SEGURADORA. Proceda-se à inclusão no quadro geral de credores, atualizando-se na forma da lei. Oportunamente, abra-se vista à Promotoria de Justiça, arquivando-se juntamente com os demais incidentes. P. R. I.C. |
| 01/09/2008 |
Conclusos para sentença
Conclusos para Sentença em |
| 29/08/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do MP 1º e 2º vol. Remessa a seção falencia yma 12.00hs |
| 04/08/2008 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes (laudo contabil) |
| 31/07/2008 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 31/07/2008 |
Juntada de Laudo Periciais
Juntada de Laudo Contabil em |
| 28/05/2008 |
Despacho Proferido
Ao Perito Contador. Intime-se, por telefone, para verificação e elaboração de conta em 10 dias. |
| 17/04/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 39 - Nada obstante a devolução negativa da carta de intimação enviada ao habilitante, considerando a localidade de seu domicílio (Porto Alegra ? RS), expeça-se nova missiva, desta vez para o endereço constante no rodapé da petição inicial. |
| 16/04/2008 |
Despacho Proferido
Nada obstante a devolução negativa da carta de intimação enviada ao habilitante, considerando a localidade de seu domicílio (Porto Alegra ? RS), expeça-se nova missiva, desta vez para o endereço constante no rodapé da petição inicial. |
| 25/02/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 35 - Ante a certidão retro, intime-se a habilitante, pelo correio, a promover o regular andamento ao feito, em 48 horas, juntando aos autos cópias das contas de liquidação que deram origem ao crédito trabalhista, discriminando as multas, verbas rescisórias e demais encargos, sob pena de extinção deste incidente. |
| 22/02/2008 |
Despacho Proferido
Ante a certidão retro, intime-se a habilitante, pelo correio, a promover o regular andamento ao feito, em 48 horas, juntando aos autos cópias das contas de liquidação que deram origem ao crédito trabalhista, discriminando as multas, verbas rescisórias e demais encargos, sob pena de extinção deste incidente. |
| 30/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 33 - Fls. 30/32: ao habilitante para atendimento em 5 dias. |
| 29/01/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 30/32: ao habilitante para atendimento em 5 dias. |
| 24/01/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 17/01/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido ao < Nome do Setor Promotoria de Justiça de falência |
| 16/10/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 16 - Ante a certidão retro, intime-se o habilitante (pelo correio), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas,sob pena de extinção. |
| 11/10/2007 |
Despacho Proferido
Ante a certidão retro, intime-se o habilitante (pelo correio), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas,sob pena de extinção. |
| 20/09/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 15 - Recolhida a taxa pertinente à Carteira de Assistência dos Advogados no Estado de São Paulo, expeça-se aviso. Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, ouça-se o Administrador Judicial, abrindo-se em seguida vista á Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos. |
| 18/09/2007 |
Despacho Proferido
Recolhida a taxa pertinente à Carteira de Assistência dos Advogados no Estado de São Paulo, expeça-se aviso. Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, ouça-se o Administrador Judicial, abrindo-se em seguida vista á Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos. |
| 17/08/2007 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 17/08/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2004.034609-1/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 01/04/2015 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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