Reqte	Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Advogado:  Dacier Martins de Almeida
Reqdo	Caixageral S/A Seguradora Advogado:  Cassio Lima Cardoso   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas   Advogado:  Jose Luiz Gonzaga de Freitas   Advogado:  Marcello Bacci de Melo   Advogado:  David Eduardo Goldshmidt   Advogado:  Jorge Toshihiko Uwada

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
07/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
07/11/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
07/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0985/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 3625
04/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0985/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP)
31/10/2022		Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
21/09/2022		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/06/2022		Remetidos os Autos para Local Externo 1º e 2º Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
26/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
23/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
05/11/2009		Arquivo Provisório Arquivo Provisório Seção de Falencias
02/10/2009		Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao Arquivo do Cartorio
01/10/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 266 - Vistos. Fls.264/265: Aguarde-se provocação no arquivo, consoante determinado a fl.263, item 2. Int.
30/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 01
29/09/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
29/09/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls.264/265: Aguarde-se provocação no arquivo, consoante determinado a fl.263, item 2. Int.
29/09/2009		Remessa ao Setor Remetido a seção de falencias em 29/09
23/09/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
18/09/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas)
15/09/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências do Adm Judicial -AJ
17/08/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P. 08
13/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp 13
13/08/2009		Data da Publicação SIDAP Vistos, 1.Publique-se decisão de fl. 257. 2.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio on line, diga a exeqüente em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int.
13/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 257 - Vistos. Oficie-se ao BACEN via ?on line?, para bloqueio na(s) conta(s) ou aplicação(ões) financeira(s) em nome de Humberto Travaina, até o limite do crédito apresentado(fls.252/253). Aguarde-se por 02 dias e após proceda-se pesquisa para informações e, em caso positivo, expeça-se ofício eletrônico para transferência do importe para conta judicial, liberando-se os valores excedentes, dando-se ciência ao exeqüente. Int. Fls. 258/62: Ciência do oficio Bacen Jud negativo.
12/08/2009		Despacho Proferido Vistos, 1.Publique-se decisão de fl. 257. 2.Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio on line, diga a exeqüente em termos de prosseguimento em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo. Int.
06/08/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
06/08/2009		Despacho Proferido Vistos. Oficie-se ao BACEN via ?on line?, para bloqueio na(s) conta(s) ou aplicação(ões) financeira(s) em nome de Humberto Travaina, até o limite do crédito apresentado(fls.252/253). Aguarde-se por 02 dias e após proceda-se pesquisa para informações e, em caso positivo, expeça-se ofício eletrônico para transferência do importe para conta judicial, liberando-se os valores excedentes, dando-se ciência ao exeqüente. Int. Fls. 258/62: Ciência do oficio Bacen Jud negativo.
04/08/2009		Retorno do Setor Recebido do MP e remetido para seção de falência, 1º e 2º vols. MCY.
30/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
28/07/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos(com Adm Judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas)
15/07/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.04
14/07/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 251 - Vistos. 1. Fls. 247 e verso: Intimado para pagamento da verba de litigância de má fé, o executado não procedeu o recolhimento. 2. Assim, intime-se, por telefone, o perito contador para cálculo da multa, nos termos do artigo 475-J da Lei 11.232/05. 3. Após, ao credor para prosseguimento. 4. Ciência ao MP. Int. Fls. 252/53: Ciência (falida, adm judicial e MP) do cálculo apresentado pelo perito contador, no prazo de 5 dias (Comunicado CG nº 1307/2007, item 16).
13/07/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp 14
13/07/2009		Juntada de Laudo Periciais Juntada de Laudo Contabil em
02/07/2009		Aguardando Cálculo do Contador Aguardando Cálculo do Perito Contador
30/06/2009		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto - Peritos
30/06/2009		Despacho Proferido Vistos. 1. Fls. 247 e verso: Intimado para pagamento da verba de litigância de má fé, o executado não procedeu o recolhimento. 2. Assim, intime-se, por telefone, o perito contador para cálculo da multa, nos termos do artigo 475-J da Lei 11.232/05. 3. Após, ao credor para prosseguimento. 4. Ciência ao MP. Int. Fls. 252/53: Ciência (falida, adm judicial e MP) do cálculo apresentado pelo perito contador, no prazo de 5 dias (Comunicado CG nº 1307/2007, item 16).
30/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
22/06/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (carga com Adm Judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas)
16/06/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências do Adm Judicial
15/06/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imp 15/6
15/06/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 249 - Vistos. Fls.247 verso: Ao Administrador Judicial. Após, voltem à deliberação. Int.
10/06/2009		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
10/06/2009		Despacho Proferido Vistos. Fls.247 verso: Ao Administrador Judicial. Após, voltem à deliberação. Int.
09/06/2009		Retorno do Setor Recebido do MP e remetido para seção de falência, 2º vol. MCY.
04/06/2009		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
04/05/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências do Executado
30/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 247 - Vistos. 1. Negado provimento ao recurso, litigância de má fé atribuída ao apelante. 2. Intime-se o executado para recolhimento da verba de litigância de má fé, de 1% sobre o valor do incidente, devidamente corrigido desde outubro de 2007, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, Lei 11.232/05, pela imprensa oficial, na pessoa do patrono. 3. Intimem-se, ciente o MP.
29/04/2009		Despacho Proferido Vistos. 1. Negado provimento ao recurso, litigância de má fé atribuída ao apelante. 2. Intime-se o executado para recolhimento da verba de litigância de má fé, de 1% sobre o valor do incidente, devidamente corrigido desde outubro de 2007, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, Lei 11.232/05, pela imprensa oficial, na pessoa do patrono. 3. Intimem-se, ciente o MP.
29/04/2009		Retorno do Setor Recebido do Direito Privado e remetido para seção de falência, 1º e 2º vols. MCY.
17/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
16/09/2008		Aguardando Remessa Aguardando Remessa à Segunda Instancia
16/09/2008		Retorno do Setor Recebido do mp 1º e 2º vol remessa a seção falencia yma 15.00hs
05/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
29/08/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor (contra-razões)
02/06/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo para contra-razões
25/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 196 - Recebo o recurso de apelação de fls. 189/195 em seus regulares efeitos. Às contra-razões (PRAZO EM CARTÓRIO). O INSS deverá ser intimado pelo correio. A seguir, abra-se vista á Promotoria de Justiça. Após, subam os autos à Instância Superior, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.
23/04/2008		Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 189/195 em seus regulares efeitos. Às contra-razões (PRAZO EM CARTÓRIO). O INSS deverá ser intimado pelo correio. A seguir, abra-se vista á Promotoria de Justiça. Após, subam os autos à Instância Superior, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais.
01/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 185/186 - Sentença nº 692/2008 registrada em 31/03/2008 no livro nº 125 às Fls. 212/213: Posto Isto, JULGO PROCEDENTE e HABILITO como privilegiado o crédito de INSS ? Instituto Nacional do Seguro Social, no valor de R$ 248.393,11 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e onze centavos), na falência de Caixa Geral S/A Seguradora. Procedendo-se a inclusão no quadro geral de credores, atualizando-se na forma legal.Oportunamente, arquivem-se juntamente com os demais incidentes na própria seção de falências.
31/03/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 692/2008 Livro: 125 Folha(s): de 212 até 213 Data Registro: 31/03/2008 18:38:50
27/03/2008		Sentença Proferida Sentença nº 692/2008 registrada em 31/03/2008 no livro nº 125 às Fls. 212/213: Posto Isto, JULGO PROCEDENTE e HABILITO como privilegiado o crédito de INSS ? Instituto Nacional do Seguro Social, no valor de R$ 248.393,11 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e onze centavos), na falência de Caixa Geral S/A Seguradora. Procedendo-se a inclusão no quadro geral de credores, atualizando-se na forma legal.Oportunamente, arquivem-se juntamente com os demais incidentes na própria seção de falências.
13/03/2008		Retorno do Setor Recebido do MP remessa a seção falencia/yma
06/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 171 - Proc. n°: 583.00.2004.034.609-2/104 - (572/04) Habilitação de crédito nº 104 Publique-se aviso, pelo valor indicado a fls. 169/170. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, dê-se ciência à Credora, intimando-se, pelo correio, para manifestação em 5 dias. Após, ouça-se o AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos.
03/12/2007		Despacho Proferido Proc. n°: 583.00.2004.034.609-2/104 - (572/04) Habilitação de crédito nº 104 Publique-se aviso, pelo valor indicado a fls. 169/170. Decorrido o prazo, com ou sem manifestações, dê-se ciência à Credora, intimando-se, pelo correio, para manifestação em 5 dias. Após, ouça-se o AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos.
14/11/2007		Retorno do Setor Recebido do MP remessa a seção falencia/yma
31/10/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 166 - Inicialmente, ouça-se o Síndico, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, será decidido quanto á publicação de aviso.
27/10/2007		Despacho Proferido Inicialmente, ouça-se o Síndico, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, será decidido quanto á publicação de aviso.
16/10/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 16/10/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2004.034609-1/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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