| Reqte |
Ivaneide Santos Silva
Advogada: Deane Salgado |
| Reqdo |
Caixageral S/A Seguradora
Advogado: Cassio Lima Cardoso Advogado: Jorge Toshihiko Uwada Advogado: Jose Luiz Gonzaga de Freitas Advogado: Marcello Bacci de Melo Advogado: David Eduardo Goldshmidt Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas |
| Outros |
Humberto Travaina
Advogado: Jose Luiz Gonzaga de Freitas |
| Interesdo. |
Clovis Poggetti
Advogado: Cassio Lima Cardoso |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 23/02/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 23/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 23/02/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 23/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 23/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683 |
| 22/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0502/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Deane Salgado (OAB 6860/BA), Jader de Oliveira Tavares (OAB 11367/BA), Curt de Oliveira Tavares (OAB 10677/BA) |
| 19/01/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 04/01/2023 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 02/09/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 26/06/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 23/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez |
| 05/11/2009 |
Arquivo Provisório
Arquivo Provisório Seção de Falencias |
| 04/11/2009 |
Remessa a Origem
Remetido a seção de falencia em 04/11 |
| 29/10/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 26/10/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em |
| 26/10/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP - AJ |
| 21/09/2009 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado P.22 |
| 17/09/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Ivaneide Santos Silva nos autos do processo falimentar de Caixa Geral S/A Seguradora, visando sua habilitação como credora da massa referente ao crédito de indenização por lesões corporais causadas em acidente automobilístico - DPVAT. O administrador judicial manifestou-se a fls. 09, 20, 31vº, 48, 57. O Ministério Público manifestou-se a fls. 11, 20vº, 32, 49, 58, 62. Ao final, o administrador judicial pugnou pela extinção do feito, com o que o representante ministerial concordou (fls. 66 e 67). É a síntese do necessário. Realizadas diversas diligências com o fim de localizar a apólice de seguro celebrada pela falida empresa ?Caixa Geral S/A Seguradora?, estas restaram infrutíferas (fls. 29/30 e 64). Desse modo, não existe nos autos prova do crédito que se pretende habilitar a favor da habilitante, o que impõe à rejeição do incidente. Ante ao exposto, rejeito o incidente de habilitação de crédito apresentado por Ivaneide nos autos do processo falimentar da empresa ?Caixa Geral S/A Seguradora?. Dê-se ciência ao administrador judicial e MP. Após, arquivem-se os autos. Int. |
| 16/09/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 17/9 |
| 14/09/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Trata-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Ivaneide Santos Silva nos autos do processo falimentar de Caixa Geral S/A Seguradora, visando sua habilitação como credora da massa referente ao crédito de indenização por lesões corporais causadas em acidente automobilístico - DPVAT. O administrador judicial manifestou-se a fls. 09, 20, 31vº, 48, 57. O Ministério Público manifestou-se a fls. 11, 20vº, 32, 49, 58, 62. Ao final, o administrador judicial pugnou pela extinção do feito, com o que o representante ministerial concordou (fls. 66 e 67). É a síntese do necessário. Realizadas diversas diligências com o fim de localizar a apólice de seguro celebrada pela falida empresa ?Caixa Geral S/A Seguradora?, estas restaram infrutíferas (fls. 29/30 e 64). Desse modo, não existe nos autos prova do crédito que se pretende habilitar a favor da habilitante, o que impõe à rejeição do incidente. Ante ao exposto, rejeito o incidente de habilitação de crédito apresentado por Ivaneide nos autos do processo falimentar da empresa ?Caixa Geral S/A Seguradora?. Dê-se ciência ao administrador judicial e MP. Após, arquivem-se os autos. Int. |
| 14/09/2009 |
Conclusos
Conclusos em |
| 11/09/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 02/09/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 31/08/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) |
| 31/08/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP - AJ |
| 27/08/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 65 - Vistos, Publique-se o despacho de fls.63. Fls.64: Ouça-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. (manifestação do perito contador) Int. Fls.63: Vistos. Fls.62: Ao Perito Contador, conforme requerido. Após, dê-se ciência e voltem para novas deliberações. Int. |
| 26/08/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp 27 |
| 25/08/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 25/08/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do Perito Contador em |
| 25/08/2009 |
Despacho Proferido
Vistos, Publique-se o despacho de fls.63. Fls.64: Ouça-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. (manifestação do perito contador) Int. Fls.63: Vistos. Fls.62: Ao Perito Contador, conforme requerido. Após, dê-se ciência e voltem para novas deliberações. Int. |
| 06/08/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com perito contador, Jose Vanderlei Masson Santos) |
| 30/07/2009 |
Aguardando Manifestação do Períto
Aguardando Manifestação do Períto |
| 30/07/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.62: Ao Perito Contador, conforme requerido. Após, dê-se ciência e voltem para novas deliberações. Int. |
| 29/07/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 21/07/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos(com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) |
| 21/07/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências do Adm Judicial |
| 20/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos, Inicialmente, ouça-se o síndico sobre o alegado a fl. 60, que deverá informar se possui em arquivo cópia do contrato de seguro DPVAT firmado com a empresa Coletivos Cristóvão Ltda. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. |
| 17/07/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp 20 |
| 16/07/2009 |
Despacho Proferido
Vistos, Inicialmente, ouça-se o síndico sobre o alegado a fl. 60, que deverá informar se possui em arquivo cópia do contrato de seguro DPVAT firmado com a empresa Coletivos Cristóvão Ltda. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. |
| 15/07/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 15/07/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do falido em |
| 03/07/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências da Falida - P.29 |
| 01/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 59 - Vistos. Fls.57: À falida para informar se contratou seguro com a empresa, Coletivos São Cristóvão Ltda, e se possui cópia da apólice da requerente, em seus arquivos. Prazo de 10 dias. Após, voltem à deliberação. Int. |
| 30/06/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp 1 |
| 30/06/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.57: À falida para informar se contratou seguro com a empresa, Coletivos São Cristóvão Ltda, e se possui cópia da apólice da requerente, em seus arquivos. Prazo de 10 dias. Após, voltem à deliberação. Int. |
| 29/06/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 25/06/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 23/06/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 22/06/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (carga com Adm Judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) |
| 19/06/2009 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Adm Judicial - AJ |
| 18/06/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 18/06/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 56 - Vistos. Fls.55: Sobre a informação prestada pela empresa Coletivos São Cristóvão Ltda, manifeste-se o Administrador Judicial. Após, ouça-se o Ministério Público e voltem conclusos. |
| 17/06/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 17/6 |
| 17/06/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.55: Sobre a informação prestada pela empresa Coletivos São Cristóvão Ltda, manifeste-se o Administrador Judicial. Após, ouça-se o Ministério Público e voltem conclusos. |
| 16/06/2009 |
Conclusos
Conclusos |
| 16/06/2009 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição - Coletivos São Cristovão |
| 03/06/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências da empresa São Cristovão - P. 03 |
| 03/06/2009 |
Juntada de A.R .
Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. em |
| 18/05/2009 |
Aguardando Devolução de A. R.
Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. |
| 18/05/2009 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência e Assinatura de Carta de Intimação |
| 15/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 50 - Vistos. Fls.44: Reitere-se a intimação da empresa, Coletivos São Cristóvão Ltda, para resposta no prazo de 15 dias, excepcionalmente, sob pena de desobediência. Int. |
| 14/05/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 14/05/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.44: Reitere-se a intimação da empresa, Coletivos São Cristóvão Ltda, para resposta no prazo de 15 dias, excepcionalmente, sob pena de desobediência. Int. |
| 13/05/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 11/05/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 07/05/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Manifestação do Sindico |
| 05/05/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 47 - Vistos. Ouça-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Int. |
| 04/05/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 04/05/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Ouça-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Int. |
| 06/01/2009 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada de documentos |
| 05/01/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 46 - Vistos. Fls.43: Defiro o prazo de 15 dias para a providência. |
| 22/12/2008 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 22/12/2008 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.43: Defiro o prazo de 15 dias para a providência. |
| 18/12/2008 |
Aguardando Prazo
Aguardando Prazo de Intimação |
| 17/12/2008 |
Juntada de A.R .
Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. |
| 27/11/2008 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência de carta de intimação |
| 26/11/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição de Carta de Intimação |
| 25/11/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 33 - VISTOS: 1. Intime-se a empresa de transporte, por carta com AR, no endereço de fls. 30, para que traga aos autos, no prazo de dez dias, respectiva apólice de seguro com a atual falida Caixa Geral Seguradora S.A., sob pena de desobediência. 2. Sem prejuízo, com a cópia do documentos de fls. 29/30, oficie-se a FENASEG, a fim de que coopere com o juízo, tomando conhecimento a respeito dos fatos, informando ainda se nos registros constam eventual seguro obrigatório feito com a Caixa Geral Seguros S.A. pela COLETIVO SÃO CRISTOVÃO LTDA, resposta em dez dias. 3. Dê-se ciência. 4. Ato continuo, tornem ao administrador e ao MP. 5. Promovam regularizados à deliberação. |
| 24/11/2008 |
Despacho Proferido
VISTOS: 1. Intime-se a empresa de transporte, por carta com AR, no endereço de fls. 30, para que traga aos autos, no prazo de dez dias, respectiva apólice de seguro com a atual falida Caixa Geral Seguradora S.A., sob pena de desobediência. 2. Sem prejuízo, com a cópia do documentos de fls. 29/30, oficie-se a FENASEG, a fim de que coopere com o juízo, tomando conhecimento a respeito dos fatos, informando ainda se nos registros constam eventual seguro obrigatório feito com a Caixa Geral Seguros S.A. pela COLETIVO SÃO CRISTOVÃO LTDA, resposta em dez dias. 3. Dê-se ciência. 4. Ato continuo, tornem ao administrador e ao MP. 5. Promovam regularizados à deliberação. |
| 21/11/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do MP remessa a seção falencia yma 13.00hs |
| 14/11/2008 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 04/11/2008 |
Aguardando Providências
Aguardando Manifestação do síndco |
| 03/11/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 31 - VISTOS: Fls. 29/30: Ouça-se o administrador judicial e em seguida o Ministério Publico. Após, tornem à deliberação. Intimem-se |
| 31/10/2008 |
Despacho Proferido
VISTOS: Fls. 29/30: Ouça-se o administrador judicial e em seguida o Ministério Publico. Após, tornem à deliberação. Intimem-se |
| 31/10/2008 |
Juntada de Ofício
Juntada do Ofício |
| 09/10/2008 |
Juntada de A.R .
Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. |
| 19/08/2008 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição de carta de intimação (reiteração) |
| 12/05/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 21 - Fls. 20: Devolvida carta de intimação às fls.18 intime-se a habilitante, pelo correio, na pessoa da advogada Dra.Deane Salgado (Servitran ?Detran-BA), para que no prazo de 10 dias proceda a vinda para este incidente, a apólice de seguro em que era segurado, sob pena de extinção do processo. |
| 09/05/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 20: Devolvida carta de intimação às fls.18 intime-se a habilitante, pelo correio, na pessoa da advogada Dra.Deane Salgado (Servitran ?Detran-BA), para que no prazo de 10 dias proceda a vinda para este incidente, a apólice de seguro em que era segurado, sob pena de extinção do processo. |
| 24/04/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do MP remessa a seção falencia/yma |
| 08/04/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 19 - Ante a devolução negativa da missiva de fls. 18, ouça-se o AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos. |
| 07/04/2008 |
Despacho Proferido
Ante a devolução negativa da missiva de fls. 18, ouça-se o AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, voltem conclusos. |
| 30/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 14 - Ante a certidão retro, intime-se a requerente, pelo correio, no endereço constante a fls. 08, para que no prazo de 10 dias proceda a vinda para este incidente da apólice de seguro em que era segurado, sob pena de extinção do processo. |
| 29/01/2008 |
Despacho Proferido
Ante a certidão retro, intime-se a requerente, pelo correio, no endereço constante a fls. 08, para que no prazo de 10 dias proceda a vinda para este incidente da apólice de seguro em que era segurado, sob pena de extinção do processo. |
| 11/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 12 - Fls. 9 v./ 11: ao requerente para atendimento em 10 dias. Após, voltem conclusos. |
| 03/12/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 9 v./ 11: ao requerente para atendimento em 10 dias. Após, voltem conclusos. |
| 23/11/2007 |
Retorno do Setor
Recebido do MP remessa a seção falencia/yma |
| 31/10/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 8 - Inicialmente, ouça-se o Síndico, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, será decidido quanto á publicação de aviso. |
| 27/10/2007 |
Despacho Proferido
Inicialmente, ouça-se o Síndico, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Após, será decidido quanto á publicação de aviso. |
| 25/10/2007 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 25/10/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2004.034609-1/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |