| Reqte |
Maria de Fatma da Silva
Advogada: Eleni Lima Rizzuto |
| Reqdo |
Caixageral S/A Seguradora
Advogado: Cassio Lima Cardoso Advogado: Jose Luiz Gonzaga de Freitas Advogado: Marcello Bacci de Melo Advogado: David Eduardo Goldshmidt Advogado: Jacomo Andreucci Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 22/02/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 22/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 07/04/2026 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 03/07/2024 |
Mudança de Magistrado
Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo. |
| 22/02/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 22/02/2023 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/02/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0492/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682 |
| 17/02/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Jacomo Andreucci Filho (OAB 69521/SP), Eleni Lima Rizzuto (OAB 15465/PE) |
| 17/01/2023 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. |
| 19/11/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 02/09/2022 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 12/09/2019 |
Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
|
| 26/06/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis |
| 23/02/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez |
| 28/06/2011 |
Arquivo Provisório
Arquivo Provisório Seção Falencias |
| 25/05/2011 |
Aguardando Remessa
Aguardando Remessa Arquivo Cartorio DIG/FAL |
| 25/05/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição Adm Judicial em |
| 17/05/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (Adm Judicial, Dr. Jacomo Andreucci Filho) em |
| 16/05/2011 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do Adm Judicial - AJ FAL |
| 03/05/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 01/04/2011 |
Aguardando Trânsito em Julgado
Aguardando Trânsito em Julgado P.29/4 FAL |
| 31/03/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Sentença nº 555/2011 registrada em 30/03/2011 no livro nº 202 às Fls. 199: VISTOS. A habilitação já foi julgada como se vê dos autos, restando apenas sua inclusão como bem anotou o senhor síndico. No mais, com respaldo do Ministério Público de falências, em virtude do valor irrisório do crédito, julgo extinta a presente execução, arquivando-se os autos. Custas e honorários não são devidos na espécie. P.R.I. |
| 30/03/2011 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 555/2011 Livro: 202 Folha(s): 199 Data Registro: 30/03/2011 14:17:45 |
| 30/03/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 31/3 FAL |
| 30/03/2011 |
Sentença Proferida
Sentença nº 555/2011 registrada em 30/03/2011 no livro nº 202 às Fls. 199: VISTOS. A habilitação já foi julgada como se vê dos autos, restando apenas sua inclusão como bem anotou o senhor síndico. No mais, com respaldo do Ministério Público de falências, em virtude do valor irrisório do crédito, julgo extinta a presente execução, arquivando-se os autos. Custas e honorários não são devidos na espécie. P.R.I. |
| 30/03/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 21/03/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 21/03/2011 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição Adm Judicial em |
| 18/03/2011 |
Aguardando Juntada
Aguardando Juntada MESA FAL |
| 04/03/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Jacomo Andreucci Filho) em |
| 21/02/2011 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Adm Judicial AJ FAL |
| 18/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 197 - Vistos, Fls.171/187: Ouça-se o Administrador Judicial, nomeado. Fls.190: Anote-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 17/02/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 18/2 FAL |
| 17/02/2011 |
Despacho Proferido
Vistos, Fls.171/187: Ouça-se o Administrador Judicial, nomeado. Fls.190: Anote-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 16/02/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 10/02/2011 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 09/02/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP 9/2 FAL |
| 09/02/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 193 - Vistos, Fls.171/188: Ao Ministério Público. Após, voltem para novas deliberações. Int. |
| 09/02/2011 |
Despacho Proferido
Vistos, Fls.171/188: Ao Ministério Público. Após, voltem para novas deliberações. Int. |
| 08/02/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 08/02/2011 |
Juntada de Petição e Documentos
Juntada da Petição e Documentos do Exqte em |
| 27/01/2011 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com exequente ) em |
| 21/01/2011 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Autor P.17/2 FAL |
| 20/01/2011 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 168 - Vistos. Ao exeqüente, para comprovar por documento nos autos, a efetiva distribuição e atual andamento da carta precatória expedida para penhora, avaliação e alienação. Prazo de 10(dez) dias. Int. |
| 19/01/2011 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 20/1 FAL |
| 19/01/2011 |
Despacho Proferido
Vistos. Ao exeqüente, para comprovar por documento nos autos, a efetiva distribuição e atual andamento da carta precatória expedida para penhora, avaliação e alienação. Prazo de 10(dez) dias. Int. |
| 18/01/2011 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 14/01/2011 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências MESA FAL |
| 29/11/2010 |
Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem
Aguardando Devolução da Precatória P.11/1 FAL |
| 26/11/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência GAB JUIZ |
| 25/11/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência DIRETOR |
| 25/11/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação FAL |
| 23/11/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP 23/11 FAL |
| 23/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. O custo para remoção do veículo poderá superar o valor de venda. Assim, determino a expedição de precatória para penhora, avaliação e alienação do referido veículo, devendo a credora providenciar os meios necessários para cumprimento do ato. Int. |
| 23/11/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos. Entendo que os valores despendidos com eventual penhora e alienação do veículo serão superiores ao da multa imposta ao executado. Assim, antes da tomada de qualquer providência, determino seja certificado sobre a presença do executado no quadro geral de credores. Int. |
| 19/11/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. O custo para remoção do veículo poderá superar o valor de venda. Assim, determino a expedição de precatória para penhora, avaliação e alienação do referido veículo, devendo a credora providenciar os meios necessários para cumprimento do ato. Int. |
| 18/11/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 17/11/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Entendo que os valores despendidos com eventual penhora e alienação do veículo serão superiores ao da multa imposta ao executado. Assim, antes da tomada de qualquer providência, determino seja certificado sobre a presença do executado no quadro geral de credores. Int. |
| 16/11/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 05/11/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 27/10/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos com sindico em 27/10 |
| 27/10/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação adm Judicial |
| 13/10/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 162 - Vistos. Ao Administrador Judicial e MP. Após, voltem. Int. |
| 08/10/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 13/10 FAL |
| 08/10/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Ao Administrador Judicial e MP. Após, voltem. Int. |
| 07/10/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 18/08/2010 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Executado P.1/9 FAL |
| 18/08/2010 |
Juntada de A.R .
Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. em |
| 28/07/2010 |
Aguardando Devolução de A. R.
Aguardando Devolução de A . R. P.25/8 FAL |
| 26/07/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência DIRETOR |
| 23/07/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação FAL |
| 21/07/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 19/7 FAL |
| 20/07/2010 |
Despacho Proferido
Vistos, Fls. 157 e 158: Defiro a intimação do executado HUMBERTO TRAVAINA, no endereço apontado pelo AJ na petição, para que pague as quantias a que foi condenado, em decorrência de litigância de má-fé, no prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento do A.R. Expeça-se o necessário, providenciando o exeqüente o que for preciso. Int. |
| 20/07/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 19/07/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos, Fls. 157 e 158: Defiro a intimação do executado HUMBERTO TRAVAINA, no endereço apontado pelo AJ na petição, para que pague as quantias a que foi condenado, em decorrência de litigância de má-fé, no prazo de 15 (quinze) dias após o recebimento do A.R. Expeça-se o necessário, providenciando o exeqüente o que for preciso. Int. |
| 13/07/2010 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. em 14/07 |
| 06/07/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em |
| 05/07/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes P.22/7 Fal |
| 01/07/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação IMP FAL |
| 29/06/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 152 - Vistos. Fls.151: Oficie-se a DRF, via on line, na forma requerida a fl.145/146. Int. Nota de Cartório: ciência ao exeqüente do oficio resposta da DRF de fl.155. |
| 29/06/2010 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.151: Oficie-se a DRF, via on line, na forma requerida a fl.145/146. Int. Nota de Cartório: ciência ao exeqüente do oficio resposta da DRF de fl.155. |
| 28/06/2010 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 11/05/2010 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício P.16/6 Fal |
| 04/02/2010 |
Aguardando Retirada de Ofício
Aguardando Retirada de Ofício P.3/5 - Fal |
| 04/02/2010 |
Conclusos
Conclusos assinar oficio 04/02 |
| 03/02/2010 |
Aguardando Conferência
Aguardando Conferência - 03/02 |
| 26/01/2010 |
Aguardando Digitação
Aguardando Digitação oficio 27/01 |
| 22/01/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 147 - Expeça-se ofício para Delegacia da Receita Federal como requerido pelo Administrador e MP às fls.145 e 146. Int. |
| 21/01/2010 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 22/01 |
| 19/01/2010 |
Conclusos
Conclusos 20/01 |
| 19/01/2010 |
Despacho Proferido
Expeça-se ofício para Delegacia da Receita Federal como requerido pelo Administrador e MP às fls.145 e 146. Int. |
| 13/01/2010 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 11/01/2010 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em |
| 08/01/2010 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP-AJ |
| 07/01/2010 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 139 - Vistos em correição. Fls.135 e 136: Oficie-se na forma requerida. Após, ouça-se novamente o Administrador Judicial e o representante do Ministério Público. Int. |
| 30/12/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 7/1 |
| 13/11/2009 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício P. 30/12 |
| 12/11/2009 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição de Oficio - Dig |
| 12/11/2009 |
Despacho Proferido
Vistos em correição. Fls.135 e 136: Oficie-se na forma requerida. Após, ouça-se novamente o Administrador Judicial e o representante do Ministério Público. Int. |
| 12/11/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 05/11/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 04/11/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com o adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em |
| 30/10/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP |
| 30/10/2009 |
Juntada de Ofício
Juntada de Ofícios ( Oficio RTD ) em |
| 07/10/2009 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício P.07 |
| 02/10/2009 |
Aguardando Expedição
Aguardando Expedição de Oficio - Dig |
| 01/10/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 92 - Vistos. Fls.90: Oficie-se, consoante requerido pelo Administrador Judicial. Com a resposta, dê-se ciência. Int. |
| 30/09/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 01 |
| 29/09/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 29/09/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.90: Oficie-se, consoante requerido pelo Administrador Judicial. Com a resposta, dê-se ciência. Int. |
| 29/09/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido a seção de falencias em 29/09 |
| 23/09/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 18/09/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) |
| 15/09/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências do Adm Judicial -AJ |
| 17/08/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes P. 08 |
| 14/08/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp 14 |
| 14/08/2009 |
Juntada de Ofício
Juntada do Ofício Jucesp em |
| 27/07/2009 |
Aguardando Resposta de Ofício
Aguardando Resposta de Ofício P. 27 |
| 24/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos, Fl. 78: oficie-se conforme requerido, com relação à empresa ABATIA PLANEJ. E PARTICIPAÇÃO BRASIL. Int. |
| 23/07/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação Imp 24 |
| 23/07/2009 |
Despacho Proferido
Vistos, Fl. 78: oficie-se conforme requerido, com relação à empresa ABATIA PLANEJ. E PARTICIPAÇÃO BRASIL. Int. |
| 23/07/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 22/07/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências |
| 22/07/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 20/07/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 08/07/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com Adm Judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) |
| 06/07/2009 |
Aguardando Manifestação do Réu
Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP |
| 03/07/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Vistos, Fls. 75 e 75: indefiro. O fato de o falido ser devedor solidário não afasta dever de resguardar o seu sigilo. Assim, diga o administrador judicial em termos de prosseguimento, e, posteriormente, o Ministério Público. |
| 02/07/2009 |
Despacho Proferido
Vistos, Fls. 75 e 75: indefiro. O fato de o falido ser devedor solidário não afasta dever de resguardar o seu sigilo. Assim, diga o administrador judicial em termos de prosseguimento, e, posteriormente, o Ministério Público. |
| 01/07/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 01/07/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 29/06/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em |
| 26/06/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (com Adm Judicial) |
| 25/06/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando Providências do Adm Judicial - AJ |
| 24/06/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação 24/6 |
| 24/06/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 74 - Vistos, Fls.72 E 73: defiro solicitação on line junto à DRF das duas últimas declarações de renda do falido HUMBERTO TRAVAINA. Com o resultado, dê-se ciência ao administrador judicial e ao Ministério Público para que requeiram o que de direito. Int. Ciência da resposta da DRF (arquivada em pasta própria). |
| 23/06/2009 |
Despacho Proferido
Vistos, Fls.72 E 73: defiro solicitação on line junto à DRF das duas últimas declarações de renda do falido HUMBERTO TRAVAINA. Com o resultado, dê-se ciência ao administrador judicial e ao Ministério Público para que requeiram o que de direito. Int. Ciência da resposta da DRF (arquivada em pasta própria). |
| 23/06/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 22/06/2009 |
Remessa ao Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY |
| 17/06/2009 |
Remessa ao Setor
Remetido ao MP em17/6 |
| 16/06/2009 |
Aguardando Providências
Aguardando manifestação do sindico |
| 15/06/2009 |
Aguardando Manifestação do Autor
Aguardando Manifestação do Adm Judicial - AJ |
| 10/06/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 68 - Vistos. Intimado para pagamento, o executado deixou transcorrer o prazo, sem recolhimento da condenação (fls.58 e verso). Assim, defiro o bloqueio da quantia apurada às fls.64/65, via sistema Bacen Jud. Após, dê-se ciência. |
| 05/06/2009 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em |
| 05/06/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Intimado para pagamento, o executado deixou transcorrer o prazo, sem recolhimento da condenação (fls.58 e verso). Assim, defiro o bloqueio da quantia apurada às fls.64/65, via sistema Bacen Jud. Após, dê-se ciência. |
| 04/06/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 01/06/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 04/05/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 29/04/2009 |
Aguardando Publicação
Aguardando Publicação |
| 29/04/2009 |
Juntada de Laudo Periciais
Juntada de Laudo Contabil em |
| 24/04/2009 |
Aguardando Devolução de Autos
Aguardando Devolução de Autos (do Perito Contador) |
| 16/04/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Intime-se, por telefone, o perito contador para cálculo, consoante requerido a f.61. Após, dê-se ciência e voltem. Int. |
| 15/04/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 13/04/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 31/03/2009 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP |
| 30/03/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 60 - Vistos. Fls.58v: Ouça-se o Administrador Judicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 27/03/2009 |
Despacho Proferido
Vistos. Fls.58v: Ouça-se o Administrador Judicial. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 26/03/2009 |
Retorno do Setor
Recebido do MP e remetido para seção de falência. MCY. |
| 19/03/2009 |
Aguardando Manifestação do M.P.
Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P. |
| 26/01/2009 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 58 - VISTOS: Negado provimento ao recurso, litigância de má fé atribuída ao recorrente. Intime-se o executado para recolhimento da verba de litigância de má fé, de 1% sobre o valor do incidente, devidamente corrigido desde outubro de 2007, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, Lei 11.232/05, pela imprensa oficial, na pessoa do patrono. Intimem-se, ciente o MP. |
| 23/01/2009 |
Despacho Proferido
VISTOS: Negado provimento ao recurso, litigância de má fé atribuída ao recorrente. Intime-se o executado para recolhimento da verba de litigância de má fé, de 1% sobre o valor do incidente, devidamente corrigido desde outubro de 2007, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, Lei 11.232/05, pela imprensa oficial, na pessoa do patrono. Intimem-se, ciente o MP. |
| 14/01/2009 |
Retorno do Setor
Recebido da camera de falencia remessa a seção falencia yma 18.00hs |
| 07/07/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 38 - Subam os autos à Instância Superior, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Int |
| 24/06/2008 |
Despacho Proferido
Subam os autos à Instância Superior, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Int |
| 24/06/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do MP remessa a seção falencia/yma |
| 28/05/2008 |
Remessa ao Setor
Remetido à Promotoria de Justiça. |
| 12/05/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 30 - Recebo o recurso de apelação de fls. 24/29 em seus regulares efeitos. Às contra-razões (PRAZO EM CARTÓRIO). Após, abra-se vista à Promotoria de Justiça. Oportunamente, subam os autos à Instância Superior, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. |
| 09/05/2008 |
Despacho Proferido
Recebo o recurso de apelação de fls. 24/29 em seus regulares efeitos. Às contra-razões (PRAZO EM CARTÓRIO). Após, abra-se vista à Promotoria de Justiça. Oportunamente, subam os autos à Instância Superior, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. |
| 16/04/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 20/21 - Sentença nº 838/2008 registrada em 15/04/2008 no livro nº 127 às Fls. 41/42: Posto Isto, JULGO PROCEDENTE e HABILITO como quirografário o crédito de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA no valor de R$ 3.237,24(três mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), na falência de Caixa Geral S/A Seguradora. Procedendo-se a inclusão no quadro geral de credores, atualizando-se na forma legal. Os falidos e demais interessados ficam intimados do valor, ora deferido, para querendo, impugnarem no prazo legal, dispensando-se a publicação de aviso. Ante a indiferença da Advogada, oficie-se ao Instituto de Assistência dos Advogados no Estado de São Paulo, para as providências cabíveis. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. I. |
| 15/04/2008 |
Sentença Registrada
Número Sentença: 838/2008 Livro: 127 Folha(s): de 41 até 42 Data Registro: 15/04/2008 16:52:23 |
| 14/04/2008 |
Sentença Proferida
Sentença nº 838/2008 registrada em 15/04/2008 no livro nº 127 às Fls. 41/42: Posto Isto, JULGO PROCEDENTE e HABILITO como quirografário o crédito de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA no valor de R$ 3.237,24(três mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos), na falência de Caixa Geral S/A Seguradora. Procedendo-se a inclusão no quadro geral de credores, atualizando-se na forma legal. Os falidos e demais interessados ficam intimados do valor, ora deferido, para querendo, impugnarem no prazo legal, dispensando-se a publicação de aviso. Ante a indiferença da Advogada, oficie-se ao Instituto de Assistência dos Advogados no Estado de São Paulo, para as providências cabíveis. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. I. |
| 11/04/2008 |
Retorno do Setor
Recebido do mp remessa a seção falencia/yma |
| 16/01/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 9 - Ante a certidão de fls. 08, intime-se a autora, pelo correio, a regularizar sua representação processual, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. |
| 11/01/2008 |
Despacho Proferido
Ante a certidão de fls. 08, intime-se a autora, pelo correio, a regularizar sua representação processual, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. |
| 06/12/2007 |
Data da Publicação SIDAP
Fls. 7 - Proc. n°: 583.00.2004.034.609-1/110 - (572/04) Habilitação de Crédito nº 110 Regularizada a representação processual para este incidente (procuração atualizada e taxa da Carteira de Assistência dos Advogados no Estado de São Paulo), ouça-se o AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Oportunamente será decidido quanto à publicação de aviso. |
| 03/12/2007 |
Despacho Proferido
Proc. n°: 583.00.2004.034.609-1/110 - (572/04) Habilitação de Crédito nº 110 Regularizada a representação processual para este incidente (procuração atualizada e taxa da Carteira de Assistência dos Advogados no Estado de São Paulo), ouça-se o AJ, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Oportunamente será decidido quanto à publicação de aviso. |
| 27/11/2007 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 27/11/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2004.034609-1/000000-000 |
| Não há petições diversas vinculadas a este processo. |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |