Reqte	André Carvalho Fraga Advogada:  Carla Regina Thomé   Advogada:  Greice Fonseca Stocker   Advogada:  Cristiane de Meda Fonseca Stocker
Reqdo	Caixageral S/A Seguradora Advogado:  Cassio Lima Cardoso   Advogado:  Jorge Toshihiko Uwada   Advogado:  Jose Luiz Gonzaga de Freitas   Advogado:  Marcello Bacci de Melo   Advogado:  David Eduardo Goldshmidt   Advogado:  Alfredo Luiz Kugelmas

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
22/03/2022		Arquivado Definitivamente BAIXA DEFINITIVA
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
22/03/2022		Arquivado Definitivamente BAIXA DEFINITIVA
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
10/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3006 Página: 1080/1102
16/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0099/2020 Teor do ato: Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias . Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Marcello Bacci de Melo (OAB 139795/SP), Jorge Toshihiko Uwada (OAB 59453/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Carla Regina Thomé (OAB 44291/RS), Greice Fonseca Stocker (OAB 67887/RS), Cristiane de Meda Fonseca Stocker (OAB 27024/RS)
13/03/2020		Ato ordinatório Processo desarquivado e à disposição pelo prazo de 30 dias .
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
26/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
23/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
04/06/2009		Aguardando Remessa ao Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
04/06/2009		Processo Extinto Processo Extinto em 04/06/2009 - .
04/06/2009		Retorno do Setor Recebido do MP e remetido para seção de falência, 2º vols. MCY.
01/06/2009		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
27/04/2009		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
22/04/2009		Sentença Registrada Número Sentença: 874/2009 Livro: 155 Folha(s): 210 Data Registro: 22/04/2009 14:29:16
22/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 310 - Sentença nº 874/2009 registrada em 22/04/2009 no livro nº 155 às Fls. 210: Vistos. Ante a indiferença do autor em promover o regular andamento ao feito, não obstante a advertência de extinção do processo, intimação pela imprensa às fls. 298, 299 e correio às fls.308, JULGO EXTINTO o presente incidente, nos termos do artigo 267, III, do CPC., entre as partes ANDRE CARVALHO FRAGA e CAIXAGERAL S/A SEGURADORA. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. e II.
17/04/2009		Conclusos para sentença Conclusos para Sentença em
17/04/2009		Sentença Proferida Sentença nº 874/2009 registrada em 22/04/2009 no livro nº 155 às Fls. 210: Vistos. Ante a indiferença do autor em promover o regular andamento ao feito, não obstante a advertência de extinção do processo, intimação pela imprensa às fls. 298, 299 e correio às fls.308, JULGO EXTINTO o presente incidente, nos termos do artigo 267, III, do CPC., entre as partes ANDRE CARVALHO FRAGA e CAIXAGERAL S/A SEGURADORA. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. e II.
03/03/2009		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. em
11/02/2009		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
02/02/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 305 - VISTOS: Ante a devolução negativa da carta de intimação de fls. 296 e 304, intime-se o autor, na pessoa de seu Advogado, na forma do despacho de fls. 217. Na inércia, voltem conclusos para extinção.
29/01/2009		Despacho Proferido VISTOS: Ante a devolução negativa da carta de intimação de fls. 296 e 304, intime-se o autor, na pessoa de seu Advogado, na forma do despacho de fls. 217. Na inércia, voltem conclusos para extinção.
11/12/2008		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R.
09/12/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência de carta de intimação
13/11/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
11/11/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
16/10/2008		Aguardando Emenda da Inicial Aguardando Emenda da Inicial
15/10/2008		Data da Publicação SIDAP VISTOS: Habilitação de credor trabalhista perfazendo reivindicação ligada à demanda transitada em julgado, cujo síndico proclamou emenda (fls. 290/verso), dissentindo o órgão ministerial (fls. 292/294). A força vinculante da coisa julgada hoje tem prestígio e brilho de sua relativização, isto porque o interesse coletivo dos credores não pode ser preterido quando houver nulidade, violação constitucional, ou infraconstitucional, como acentua Luiz Guilherme Marioni, acompanhando a tese do Professor José Inácio Botelho de Mesquita. Demais disso, a conta exibida apresenta valores não incidentes sob a ótica da responsabilidade da massa, motivando aditamento. Emende o habilitante a inicial, declarando expressamente o valor pretendido, para inserção no quadro geral, considerando atualização e juros, até a data da quebra e outros importes não incidentes. Confiro o prazo de cinco dias. Ato contínuo, rumem os autos ao perito contador para ratificar ou retificar. Prossiga-se, manifestando-se o Síndico e o MP, respectivamente. Após, regularizados, tornem à deliberação. Intimem-se.
14/10/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
14/10/2008		Despacho Proferido VISTOS: Habilitação de credor trabalhista perfazendo reivindicação ligada à demanda transitada em julgado, cujo síndico proclamou emenda (fls. 290/verso), dissentindo o órgão ministerial (fls. 292/294). A força vinculante da coisa julgada hoje tem prestígio e brilho de sua relativização, isto porque o interesse coletivo dos credores não pode ser preterido quando houver nulidade, violação constitucional, ou infraconstitucional, como acentua Luiz Guilherme Marioni, acompanhando a tese do Professor José Inácio Botelho de Mesquita. Demais disso, a conta exibida apresenta valores não incidentes sob a ótica da responsabilidade da massa, motivando aditamento. Emende o habilitante a inicial, declarando expressamente o valor pretendido, para inserção no quadro geral, considerando atualização e juros, até a data da quebra e outros importes não incidentes. Confiro o prazo de cinco dias. Ato contínuo, rumem os autos ao perito contador para ratificar ou retificar. Prossiga-se, manifestando-se o Síndico e o MP, respectivamente. Após, regularizados, tornem à deliberação. Intimem-se.
14/10/2008		Conclusos Conclusos
14/10/2008		Juntada de Carta Devolvida Juntada de Carta Devolvida
14/10/2008		Retorno do Setor Recebido do MP, 1º e 2º vols. e remetido para seção de falência. MCY.
22/09/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
18/09/2008		Aguardando Manifestação do M.P. Aguardando Manifestação do Ministério Público - M.P.
16/09/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes (adm judicial e MP)
14/08/2008		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R.
22/07/2008		Aguardando Intimação Aguardando Intimação do reqte (para dar andamento ao feito)
27/06/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
25/06/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/05/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 286 - Recolhida a taxa pertinente à Carteira de Assistência dos Advogados no Estado de São Paulo, ouça-se o Síndico, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Desde já defiro o envio dos autos ao Perito Conta-dor para cálculo. Oportunamente, será decidido quanto à publicação de aviso.
29/05/2008		Despacho Proferido Recolhida a taxa pertinente à Carteira de Assistência dos Advogados no Estado de São Paulo, ouça-se o Síndico, abrindo-se em seguida vista à Promotoria de Justiça. Desde já defiro o envio dos autos ao Perito Conta-dor para cálculo. Oportunamente, será decidido quanto à publicação de aviso.
21/05/2008		Processo Incidental Processo Incidental 583.00.2004.034609-8/000124-000 Instaurado em 21/05/2008
21/05/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 21/05/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2004.034609-1/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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