Reqte	A Fazenda Publica do Municipio de São Vicente Advogada:  Isabella Cardoso Adegas   Advogada:  Fatima Alves do Nascimento Roda   Advogada:  Elaine da Silva   Advogada:  Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho
Reqdo	Caixageral S.a Seguradora Advogado:  Cassio Lima Cardoso   Advogado:  Jose Luiz Gonzaga de Freitas   Advogado:  David Eduardo Goldshmidt   Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez
Assistente	Humberto Travaina Advogado:  Jose Luiz Gonzaga de Freitas

Reqte	A Fazenda Publica do Municipio de São Vicente Advogada:  Isabella Cardoso Adegas   Advogada:  Fatima Alves do Nascimento Roda   Advogada:  Elaine da Silva   Advogada:  Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho
Reqdo	Caixageral S.a Seguradora Advogado:  Cassio Lima Cardoso   Advogado:  Jose Luiz Gonzaga de Freitas   Advogado:  David Eduardo Goldshmidt   Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez
Assistente	Humberto Travaina Advogado:  Jose Luiz Gonzaga de Freitas
Assistente	Clovis Poggetti Advogado:  Cassio Lima Cardoso

Data		Movimento
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
22/10/2019		Arquivado Definitivamente IM
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
07/04/2026		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juíza do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
03/07/2024		Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
22/10/2019		Arquivado Definitivamente IM
12/09/2019		Regularização de Carga entre Varas em Face da Resolução 766/2017
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80152 - Protocolo: FSVC16000272469
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80151 - Protocolo: FJMJ16011277080
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80150 - Protocolo: FJMJ15013856926
18/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80149 - Protocolo: FJMJ15013053703
28/11/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
23/11/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/12/2017
22/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80242 - Protocolo: FSVC17000130847 - REGULARIZAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DA SPI
09/11/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
10/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AUTORIZOU RACHEL DIAS ELIAS - 56.830.091-9 - RUA NICOLAU GUIRÃO PERES 75 - FONE 13 - 996117767 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho
10/10/2017		Petição Juntada AUTORIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO DE DRA ELISANGELA DE ALMEIDA GONCALVES RAMALHO
18/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2017 Data da Disponibilização: 18/09/2017 Data da Publicação: 19/09/2017 Número do Diário: 2432 Página: 650/655
15/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 0347/2017 Teor do ato: Vistos.Com o pagamento, JULGO EXTINTA a presente Ação movida por A Fazenda Publica do Municipio de São Vicente contra Caixageral S.a Seguradora, nos termos do artigo 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo vencido.Transitada em julgado, comunique-se a extinção do feito, arquivando-se os autos.P.R.I. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
11/09/2017		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Com o pagamento, JULGO EXTINTA a presente Ação movida por A Fazenda Publica do Municipio de São Vicente contra Caixageral S.a Seguradora, nos termos do artigo 924, II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil.Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelo vencido.Transitada em julgado, comunique-se a extinção do feito, arquivando-se os autos.P.R.I.
11/09/2017		Guia Juntada sindico
05/09/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/09/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
03/08/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2017 Data da Disponibilização: 03/08/2017 Data da Publicação: 04/08/2017 Número do Diário: 2402 Página: 743/747
02/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0281/2017 Teor do ato: Vistos.Expeça-se guia em favor do síndico com presteza por se tratar de honorários - verba alimentar, e, após, tornem para extinção.Intime-se. Advogados(s): Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
31/07/2017		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
31/07/2017		Decisão Determinação Vistos.Expeça-se guia em favor do síndico com presteza por se tratar de honorários - verba alimentar, e, após, tornem para extinção.Intime-se.
26/07/2017		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
20/07/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
05/07/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/07/2017
28/06/2017		Petição Juntada requerente
26/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
23/02/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez
09/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2017 Data da Disponibilização: 09/02/2017 Data da Publicação: 10/02/2017 Número do Diário: 2285 Página: 825/831
07/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0027/2017 Teor do ato: Ciência aos interessados do retorno da carta precatória expedida para a Fazenda Pública do Município de São Vicente, fls 241-245, em que a dra. Paloma Oliveira, procuradora da prefeitura, recebeu a contrafé e de tudo bem ciente ficou. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
06/02/2017		Ato ordinatório Ciência aos interessados do retorno da carta precatória expedida para a Fazenda Pública do Município de São Vicente, fls 241-245, em que a dra. Paloma Oliveira, procuradora da prefeitura, recebeu a contrafé e de tudo bem ciente ficou.
20/01/2017		Carta Precatória Juntada
18/01/2017		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/09/2016		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Genérica - Cível
01/09/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0295/2016 Data da Disponibilização: 01/09/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2192 Página: 1474/1476
31/08/2016		Remetido ao DJE Relação: 0295/2016 Teor do ato: Vistos.Intime-se como requerido pelo síndico e pelo Ministério Público com presteza.Intime-se. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
30/08/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
29/08/2016		Decisão Determinação Vistos.Intime-se como requerido pelo síndico e pelo Ministério Público com presteza.Intime-se.
29/08/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
24/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público
24/08/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
17/08/2016		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/09/2016
16/08/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80197 - Protocolo: FJMJ16014076523
25/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 861/873
22/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0254/2016 Teor do ato: Vistos.Recebo a impugnação para discussão.Ao síndico e, após, ao MP.Intime-se. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
11/07/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
06/07/2016		Decisão Determinação Vistos.Recebo a impugnação para discussão.Ao síndico e, após, ao MP.Intime-se.
06/07/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
05/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
05/07/2016		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
04/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80186 - Protocolo: FSVC16000529134
08/06/2016		AR Positivo Juntado Comarca de São Vicente
11/04/2016		Petição Juntada Reqte
28/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Data da Disponibilização: 28/03/2016 Número do Diário: 2083 Página: 823/832
23/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0088/2016 Teor do ato: Carta precatória à disposição. Providencie o interessado a impressão, instrução com as peças necessárias e encaminhamento, comprovando protocolo nos autos. Prazo: 20 dias. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
15/03/2016		Ato ordinatório Carta precatória à disposição. Providencie o interessado a impressão, instrução com as peças necessárias e encaminhamento, comprovando protocolo nos autos. Prazo: 20 dias.
11/03/2016		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Citação da Fazenda Pública - Art. 730 do CPC - Fazenda Pública
28/01/2016		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
27/01/2016		Decisão Determinação Vistos. Cite-se a Fazenda para os fins do artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se.
26/01/2016		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
18/12/2015		Ofício Juntado Prefeitura de São Vicente
27/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 735/745
26/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0389/2015 Teor do ato: Vistos. Ao síndico para prosseguimento. Int. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
02/10/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
01/10/2015		Proferido Despacho Vistos. Ao síndico para prosseguimento. Int.
29/09/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
28/09/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
23/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/09/2015
16/09/2015		Petição Juntada sindico
25/08/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0282/2015 Data da Disponibilização: 25/08/2015 Data da Publicação: 26/08/2015 Número do Diário: 1953 Página: 695/707
24/08/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
21/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0282/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 186/188: Verifico que o síndico ,Dr.Manuel Antonio Angulo Lopez , não foi intimado do despacho de fl.185. Assim, diga o síndico em prosseguimento. Int. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
04/08/2015		Decisão Vistos. Fls. 186/188: Verifico que o síndico ,Dr.Manuel Antonio Angulo Lopez , não foi intimado do despacho de fl.185. Assim, diga o síndico em prosseguimento. Int.
30/07/2015		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcello do Amaral Perino
01/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2015 Data da Disponibilização: 01/07/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 1916 Página: 610/611
30/06/2015		Remetido ao DJE Relação: 0206/2015 Teor do ato: Vistos. Ao síndico para prosseguimento. Int. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
15/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Devolvido ao cartório em 15/06/15
15/06/2015		Proferido Despacho Vistos. Ao síndico para prosseguimento. Int.
12/06/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
03/06/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/06/2015
23/01/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2015 Data da Disponibilização: 23/01/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número do Diário: 1812 Página: 818/835
22/01/2015		Remetido ao DJE Relação: 0007/2015 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao Administrador bem como M.P. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2015 André Augusto Salvador Bezerra Juiz de Direito Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
19/01/2015		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ao Administrador bem como M.P. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2015 André Augusto Salvador Bezerra Juiz de Direito
09/01/2015		Trânsito em Julgado às partes TJ 06-11-2014 (Acordão)
09/01/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
09/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1516 Página: 554 a 563
08/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0234/2013 Teor do ato: Cumpra a serventia parte final do despacho de fls.143. Int. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
20/09/2013		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Ag remessa ao TJ/SP - 23/09
19/09/2013		Proferido Despacho Cumpra a serventia parte final do despacho de fls.143. Int.
13/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
20/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 21/08/2013
20/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
05/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0142/2013 Data da Disponibilização: 05/08/2013 Data da Publicação: 06/08/2013 Número do Diário: 1469 Página: 557/567
02/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0142/2013 Teor do ato: Recebo o Recurso de Apelação de f.138/41 em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao apelado para apresentação de Contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento do recurso ora interposto. Int. São Paulo, 18/07/2013. ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA Juiz de Direito. Advogados(s): Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
18/07/2013		Proferido Despacho Recebo o Recurso de Apelação de f.138/41 em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao apelado para apresentação de Contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento do recurso ora interposto. Int. São Paulo, 18/07/2013. ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA Juiz de Direito.
04/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/07/2013
12/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2013 Data da Disponibilização: 12/06/2013 Data da Publicação: 13/06/2013 Número do Diário: 1433 Página: 420/427
11/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0097/2013 Teor do ato: Vistos. Diante do retro certificado, verificando que a requerente, mesmo intimada pessoalmente, não atendeu ao determinado pelo juízo (fls. 127, 129, 131/132), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, condenando a habilitante ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor da causa, devidamente atualizado. P.R.I. CERTIDÃO – CUSTAS DE PREPARO CUSTAS DE APELAÇÃO (Salvo em caso de Gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 3.090,50, equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, até maio de 2013, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP's, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 29,50 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
28/05/2013		Sentença Registrada
27/05/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Diante do retro certificado, verificando que a requerente, mesmo intimada pessoalmente, não atendeu ao determinado pelo juízo (fls. 127, 129, 131/132), JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, condenando a habilitante ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários de advogado, que arbitro em 10% do valor da causa, devidamente atualizado. P.R.I. CERTIDÃO – CUSTAS DE PREPARO CUSTAS DE APELAÇÃO (Salvo em caso de Gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 3.090,50, equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, até maio de 2013, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP's, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: A recolher em guia própria (Cód. 0110-4), no importe de R$ 29,50 (por volume dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004.
24/05/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 42ª Vara Cível
21/05/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 22/05/2013
09/05/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2013 Data da Disponibilização: 09/05/2013 Data da Publicação: 10/05/2013 Número do Diário: 1411 Página: 476/480
08/05/2013		Remetido ao DJE Relação: 0075/2013 Teor do ato: Vistos. Ao síndico e, após, ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Cassio Lima Cardoso (OAB 133268/SP), David Eduardo Goldshmidt (OAB 139119/SP), Fatima Alves do Nascimento Roda (OAB 159765/SP), Isabella Cardoso Adegas (OAB 175542/SP), Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB 193134/SP), Elaine da Silva (OAB 208937/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Jose Luiz Gonzaga de Freitas (OAB 89648/SP)
07/05/2013		Remetido ao DJE imprensa 08/05 - fal
06/05/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao síndico e, após, ao Ministério Público. Int.
17/10/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 15/11 FAL
11/10/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência GAB JUIZ
11/10/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DIRETOR
09/10/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação FAL
05/10/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação FAL
05/10/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 118 - Vistos. Fls. 115/117: Defiro, expedindo-se carta precatória para intimação. Intime-se.
04/10/2012		Despacho Proferido Vistos. Fls. 115/117: Defiro, expedindo-se carta precatória para intimação. Intime-se.
03/10/2012		Conclusos Conclusos 4/10
27/09/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP em 28/9
20/09/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências ADM JUDICIAL FAL
19/09/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação FAL
19/09/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 114 - Vistos. Ao Síndico dativo e MP. Intime-se.
19/09/2012		Despacho Proferido Vistos. Ao Síndico dativo e MP. Intime-se.
18/09/2012		Conclusos Conclusos 19/9
13/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo14/09 FAL
30/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/7 FAL
14/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 14/6 FAL
14/05/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DIRETOR
08/05/2012		Aguardando Digitação Aguardando Digitação FAL
07/05/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 110 - Vistos, Fls.108/109: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. (carta precatória para intimação da autora)
04/05/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação FAL
03/05/2012		Despacho Proferido Vistos, Fls.108/109: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. (carta precatória para intimação da autora)
02/05/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
13/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público em 16/04
29/03/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Jacomo Andreucci Filho) em
29/03/2012		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do ADM JUDICIAL FAL
28/03/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 107 - Vistos, Fls.106: Manifestem-se o Administrador Judicial e o MP. Int.
27/03/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação FAL
27/03/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
27/03/2012		Despacho Proferido Vistos, Fls.106: Manifestem-se o Administrador Judicial e o MP. Int.
15/12/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P.25/1 FAL
06/12/2011		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. (carta intimação autora) em
09/11/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P. 9/12 FAL
09/11/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DIRETOR
09/11/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação FAL
07/11/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp 8/11 FAL
07/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 96 - Vistos, Fls.91/92: Intime-se a requerente, nos termos do requerido pelo perito contador (habilitante juntar aos autos memória de atualização do referido credito até a data do decreto falimentar ocorrida em 9/12/2004, discriminando índice de correção, taxa de juros e demais encargos apropriados). Fls.94: Anote-se. Int.
04/11/2011		Despacho Proferido Vistos, Fls.91/92: Intime-se a requerente, nos termos do requerido pelo perito contador (habilitante juntar aos autos memória de atualização do referido credito até a data do decreto falimentar ocorrida em 9/12/2004, discriminando índice de correção, taxa de juros e demais encargos apropriados). Fls.94: Anote-se. Int.
04/11/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
04/11/2011		Juntada de Petição Juntada de Petições (perito e ex- adm judicial)em
05/10/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com perito contador, Jose Vanderlei Masson Santos) em
05/10/2011		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto PERITOS FAL
28/09/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação FAL
28/09/2011		Despacho Proferido Vistos, Fls.85, item 1: Defiro. Providencie a Serventia. Fls.85, item 2: Ao perito contador, para verificação e cálculo. Após, dê-se ciência. Int.
27/09/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
21/09/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
21/09/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição Adm Judicial em
06/09/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação administrador judicial 06/09/2011
23/08/2011		Aguardando Retirada Aguardando Retirada ADM JUDICIAL
19/07/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.19/8 FAL
19/07/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DIRETOR
14/07/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação FAL
08/07/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.28/7 FAL
07/07/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 76 - Vistos, Fls. 73/75: Dê-se ciência, aos falidos e demais interessados. Após, ao Administrador Judicial e MP. Int.
06/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp 7/7 FAL
06/07/2011		Despacho Proferido Vistos, Fls. 73/75: Dê-se ciência, aos falidos e demais interessados. Após, ao Administrador Judicial e MP. Int.
06/07/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
06/07/2011		Juntada de Ofício Juntada do Ofício CRI S.Vicente em
01/07/2011		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício P.2/8 FAL
01/07/2011		Juntada de A.R . Juntada do A .R. ( encaminhamento do oficio CRI S.Vicente) em
30/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada MESA FAL
15/06/2011		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício P. 15/7 FAL
08/06/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação FAL
07/06/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 7/6 FAL
07/06/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 69 - Vistos, Fls. 66: Defiro a expedição de oficio, na forma requerida. Com a resposta, voltem para apreciação de fls. 61/65. Int.
06/06/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
06/06/2011		Despacho Proferido Vistos, Fls. 66: Defiro a expedição de oficio, na forma requerida. Com a resposta, voltem para apreciação de fls. 61/65. Int.
06/06/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
26/05/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
19/05/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.20/5 FAL
19/05/2011		Juntada de Petição Juntada de Petições (Falido e Adm Judicial) em
13/05/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Jacomo Andreucci Filho) em
03/05/2011		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.15/5 FAL
02/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação Imp 2/5 FAL
02/05/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 57 - Vistos, Fls. 55/56: Manifestem-se sobre o cálculo apresentado pela autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ouça-se o Administrador Judicial e o representante do Ministério Público. Int.
29/04/2011		Despacho Proferido Vistos, Fls. 55/56: Manifestem-se sobre o cálculo apresentado pela autora, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ouça-se o Administrador Judicial e o representante do Ministério Público. Int.
29/04/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
29/04/2011		Juntada de Petição Juntada da Petição Autora em
25/04/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P.14/5 FAL
01/04/2011		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P.14/4 FAL
14/02/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências da Autora P.25/3 FAL
14/02/2011		Juntada de A.R . Juntada do A .R. (intimação da autora) em
20/01/2011		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de - A . R. P.19/2 FAL
19/01/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DIRETOR
19/01/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação DIG FAL
17/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 50 - Vistos, Fl.49: Defiro o prazo requerido, para a providência (30 dias). Após, dê-ciência. Int.
17/01/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 50 - Vistos, Fl.49: Defiro o prazo requerido, para a providência (30 dias). Após, dê-ciência. Int.
11/01/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 13/1 FAL
15/12/2010		Despacho Proferido Vistos, Fl.49: Defiro o prazo requerido, para a providência (30 dias). Após, dê-ciência. Int.
15/12/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
13/12/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P.8/1 FAL
09/12/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.9/12 FAL
02/12/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com reqte, Luanna Guaira Coutinho Dourado) em
26/11/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P. 9/12 FAL
26/11/2010		Juntada de A.R . Juntada de A .R.(intimação reqte) em
09/11/2010		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de A . R. P. 9/12 FAL
09/11/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DIRETOR
30/09/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.25/10 FAL
29/09/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 29/9 FAL
29/09/2010		Data da Publicação SIDAP Vistos, 1.Fl. 40, item ?1?: fica a habilitante intimada a apresentar em 05 (cinco) dias memória de cálculo na qual esteja discriminada verba por verba, indicando como apurou o valor apontado a fl. 38, o qual é distinto do valor indicado a fl. 03. 2.Fl. 40, item ?2?: indefiro pedido da massa. Compete a ela, e não a esta serventia, diligenciar para que informe se houve arrecadação de imóvel em São Vicente. Assim, concedo à massa 05 (cinco) dias para que esclareça se a diligência por ela solicitada é necessária ou não. Int.
28/09/2010		Despacho Proferido Vistos, 1.Fl. 40, item ?1?: fica a habilitante intimada a apresentar em 05 (cinco) dias memória de cálculo na qual esteja discriminada verba por verba, indicando como apurou o valor apontado a fl. 38, o qual é distinto do valor indicado a fl. 03. 2.Fl. 40, item ?2?: indefiro pedido da massa. Compete a ela, e não a esta serventia, diligenciar para que informe se houve arrecadação de imóvel em São Vicente. Assim, concedo à massa 05 (cinco) dias para que esclareça se a diligência por ela solicitada é necessária ou não. Int.
16/09/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
14/09/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em
01/09/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P.10/9 FAL
31/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 39 - Vistos. Fls.30/31: Defiro, observando-se o disposto no § único do art.36 do DL 7661/45. Anote-se. Fls.37/38: Manifestem-se os falidos, o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo de 3(três) dias cada, sucessiva e respectivamente. Int.
30/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 31/8 FAL
30/08/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls.30/31: Defiro, observando-se o disposto no § único do art.36 do DL 7661/45. Anote-se. Fls.37/38: Manifestem-se os falidos, o Administrador Judicial e o Ministério Público, no prazo de 3(três) dias cada, sucessiva e respectivamente. Int.
27/08/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
27/08/2010		Juntada de Petição Juntada da Petição Autor em
27/08/2010		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P.9/9 FAL
19/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
19/08/2010		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. (carta intimação autor) em
06/08/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com adm judicial, Dr. Alfredo Luiz Kugelmas) em
04/08/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do Adm Judicial e MP - AJ FAL
03/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 29 - Vistos. Fls.28: Intime-se a requerente, pessoalmente, para atendimento, no prazo de 10 dias. Fls.30/31: Ouça-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, tornem à deliberação. Int.
02/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 3/8 FAL
02/08/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DIRETOR
02/08/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação FAL
02/08/2010		Despacho Proferido Vistos. Fls.28: Intime-se a requerente, pessoalmente, para atendimento, no prazo de 10 dias. Fls.30/31: Ouça-se o Administrador Judicial e o Ministério Público. Após, tornem à deliberação. Int.
30/07/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
30/07/2010		Juntada de Petição Juntada de Petições do Perito e do Sócio em
15/07/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com perito contador, Jose Vanderlei Masson Santos) em
29/06/2010		Aguardando Manifestação do Períto Aguardando Manifestação do Períto PERITO FAL
29/06/2010		Juntada de Petição e Documentos Juntada da Petição e Documentos da Reqte em
29/06/2010		Juntada de A.R . Juntada do Aviso de Recebimento - A .R. em
27/05/2010		Aguardando Devolução de A. R. Aguardando Devolução de Aviso de Recebimento - A . R. P.27/6 FAL
27/05/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência DIRETOR
27/05/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação FAL
25/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 09 - Vistos. A Habilitante, para providenciar cópia das CDA?s, para verificação do crédito, nos termos do disposto no DL nº 7661/45. Após, ao perito contador, para verificação e cálculo. Em seguida, dê-se ciência e ouça-se o Administrador Judicial e o MP. Int.
25/05/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 04 - Vistos. Publique-se o aviso, nos termos do artigo 98, § 1º, do DL 7661/45. Após, ao Administrador Judicial e Ministério Público. Int.
24/05/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 25/5 FAL
24/05/2010		Despacho Proferido Vistos. A Habilitante, para providenciar cópia das CDA?s, para verificação do crédito, nos termos do disposto no DL nº 7661/45. Após, ao perito contador, para verificação e cálculo. Em seguida, dê-se ciência e ouça-se o Administrador Judicial e o MP. Int.
21/05/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
14/05/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MP em
10/05/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (com Adm Judicial, Dr. Alfrredo Luiz Kugelmas) em
06/05/2010		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes -AJ FAL
31/03/2010		Aguardando Publicação de Edital Aguardando Publicação de Edital P.25/4 - Fal
23/03/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/03/2010		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
22/03/2010		Despacho Proferido Vistos. Publique-se o aviso, nos termos do artigo 98, § 1º, do DL 7661/45. Após, ao Administrador Judicial e Ministério Público. Int.
22/03/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 22/03/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2004.034609-1/000000-000

Data	Tipo
14/09/2015	Petições Diversas
06/11/2015	Petições Diversas
04/04/2016	Petições Diversas
13/04/2016	Petições Diversas
24/06/2016	Petições Diversas
11/08/2016	Petições Diversas
02/03/2017	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI