Reqte	Zurcher Kantonalbank Advogado:  EDUARDO BOCCUZZI   Advogado:  ALFEU ALVES PINTO
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  SERGIO BERMUDES   Advogado:  RICARDO CHOLBI TEPEDINO
Adm-Terc.	Vanio Cesar Pickler Aguiar Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
23/04/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1058/2012
30/03/2012		Baixa Definitiva
05/03/2012		Conclusos para Despacho
13/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 13/02/2012 Data da Publicação: 14/02/2012 Número do Diário: 1123 Página: 815/822
05/12/2017		Processo Digitalizado
23/04/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1058/2012
30/03/2012		Baixa Definitiva
05/03/2012		Conclusos para Despacho
13/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2012 Data da Disponibilização: 13/02/2012 Data da Publicação: 14/02/2012 Número do Diário: 1123 Página: 815/822
03/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0014/2012 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. São Paulo, d.s Advogados(s): ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
03/02/2012		Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se. São Paulo, d.s
23/01/2012		Conclusos para Despacho
20/01/2012		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Tribunal de Justiça- Camara Especial
14/08/2008		Despacho Proferido Ao M.P. Após, subam os autos à Superior Instância.
11/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
05/08/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
05/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição da Massa falida e do falido em 30/07/2008
11/07/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
04/07/2008		Despacho Proferido Fls. 213 - Recebo o recurso de apelação, em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.
04/07/2008		Conclusos Conclusos
02/07/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição do autor recolohendo o porte de remesa e retorno
01/07/2008		Juntada de Documentos Aguardando Juntada
26/06/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 14/07
23/06/2008		Despacho Proferido Certidão: Certifico e dou fé que o recurso de apelação apresentado pelo autor é tempestivo, tendo deixado, no entanto, de recolher custas de preparo, no valor que consta certificado a f. 173, de acordo com os argumentos de f. 183. Certifico e dou fé que também deverá ser recolhida mais uma guia de porte e remessa, tendo em vista a abertura do 2º volume.São Paulo, 24 de junho de 2008. Despacho de f. 209: Vistos. Acolho o requerimento para dispensa do preparo. Contudo, deve recolher a apelante o valor do porte e remessa. Feito o recolhimento, tornem cls.
23/06/2008		Conclusos Conclusos
23/06/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
20/06/2008		Juntada de Apelação Juntada da Apelação ( autor )
03/06/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado PRAZO 27/06
29/05/2008		Despacho Proferido Fls. 181 - Vistos. Não reconheço a contradição proclamada na petição apresentada pela Embargante, razão pela qual rejeito os embargos declaratórios. Prevalece a fundamentação da sentença ao mencionar que, nos termos da regulamentação da lei, a restituição ao exportador se faz ?com base nos recursos recebidos?. Int.
27/05/2008		Conclusos Conclusos
27/05/2008		Juntada de Petição embargos de declaração ( autor )
16/05/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 08/06
07/05/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 365/2008 Livro: 17 Folha(s): de 111 até 118 Data Registro: 07/05/2008 18:35:05
22/04/2008		Sentença Proferida Tópico final da sentença: " Vistos...Em face do exposto, julgo improcedente o pedido de restituição, condenando o Reqte. nas custas processuais e em honorários de advogado arbitrados em cinco mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I. Certifico e dou fé que o valor singelo das custas de preparo corresponde a R$ 22.923,68 e o valor corrigido corresponde a R$ 25.602,67. Certifico ainda que o valor do porte e remessa e retorno corresponde a R$ 20,96, por volume, artigo 511 do CPP (no ato a interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, a respectivo preparo, inclusive porte de retono, sob pena de deserção).
14/04/2008		Conclusos Conclusos
26/02/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 11/03
21/02/2008		Despacho Proferido Fls. 164 - Dê-se ciência ao Reqte. Int.
18/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição da massa falida com documento
28/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador judicial Prazo 20/02
22/01/2008		Despacho Proferido Fls. 157 - Vistos. Venha cópia do referido despacho de Anápolis (GO). Int.
18/01/2008		Conclusos Conclusos
16/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
09/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador Prazo 25/01
03/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 8/1
02/01/2008		Despacho Proferido Despacho de f. 155: Em diligência,informe o Sr. administrador judicial, quais as providências até agora tomadas pela massa falida para a cobrança dos valores ainda não quitados pelos exportadores. Int.
14/11/2007		Conclusos Conclusos
26/10/2007		Remessa ao Setor promotoria
25/10/2007		Conclusos Conclusos
27/09/2007		Juntada de Documentos cópia de e-mail enviado ao representante legal do comitê de credores escaninho 11/10
20/09/2007		Conclusos Conclusos
19/09/2007		Juntada de Petição petição do falido
18/09/2007		Juntada de Petição petição da massa falida.
10/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do falido e adm. judicial escaninho 2/10
05/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 5/09
03/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. f 120: Digam falido, e administrador judicial. Int.
03/09/2007		Conclusos Conclusos
03/09/2007		Juntada de Petição e Documentos petição do requerente
27/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (julgamento dos embargos de declaração interpostos nos autos do recurso de agravo de instrumento) escaninho 02/08
25/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 25.04
20/04/2007		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 23 de abril de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu_________escrev. subscr. Processo nº 000 05 065208-1/000058-000 Pedido de Restituição. Despacho de f. 62: Reconsidero em parte o despacho de f. 58. Aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração interpostos nos autos dos recursos de agravo de instrumento. Int. São Paulo, 23 de abril de 2007. Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito
20/04/2007		Conclusos Conclusos
19/04/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição do Requerente
02/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando trânsito em julgado dos agravos interpostos
26/03/2007		Despacho Proferido Fls. 59: Aguarde-se o trânsito em juglado dos agravos de instrumento interpostos.
26/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 28/03
14/03/2007		Aguardando Conferência Aguardando Conferência publicação mesa 0
07/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 07/03
03/05/2006		Aguardando Prazo prazo 31.05
02/05/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
19/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição 3º interessado (P. 01/05)
03/04/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/05
28/03/2006		Aguardando Publicação impensa 31.03
28/03/2006		Despacho Proferido Pedido de Restituição . Fls. 56: Vistos. Aguarde-se decisão sobre a questão em discussão nos autos do procedimetno falimentar, para nova conclusão. Int.
23/03/2006		Conclusos preparada para 24.03
21/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 21/03 (mesa 0)
14/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/04
09/03/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação em 09/03
09/03/2006		Despacho Proferido Fls. 54 - Vistos. O valor do incidente deve ser o do objetivo econômico nele colimado. Providencie a requerente, como determinado, sob pena de indeferimento. Int.
08/03/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 08/03
02/03/2006		Conclusos preparada pára 03.03.06
02/03/2006		Juntada de Petição petição da massa falida
22/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/03
20/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação prevista para 20/02
20/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação prevista para 20/02
20/02/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da falida em 20/02 ( Imprensa 20/02)
10/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/02
07/02/2006		Aguardando Publicação imprensa 08.02.06
07/02/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
24/01/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 24/01
16/01/2006		Aguardando Prazo 03/02
29/12/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação de imprensa previsto para 07/01.
29/12/2005		Despacho Proferido Fls. 40 - Fls. 40 : Vistos. 1) Adite-se a inicial para constar o valor atribuído ao incidente. 2) Após, vista ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado (art. 87, § 1º, da Lei 11.101/2005). Int. (despacho dirigido ao Administrador)
16/11/2005		Incidente Processual Instaurado Entrados em 16/11/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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