Reqte	Nordea Bank Ab ( Publ ) nordea Advogado:  FABIANA REGINA SIVIERO   Advogado:  PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	Vanio Cesar Pickler Aguiar Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
26/11/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1238/2012
14/11/2012		Baixa Definitiva
28/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 28/09/2012 Data da Publicação: 01/10/2012 Número do Diário: Ed. 1277 Página: 968/970
27/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: Petição das partes, com decisão proferida do seguinte teor: Fls. 660/661 : "J. Homologo o acordo, nos termos propostos pelas partes." S.P., 21/09/12. Advogados(s): FABIANA REGINA SIVIERO (OAB 147715/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
05/12/2017		Processo Digitalizado
26/11/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1238/2012
14/11/2012		Baixa Definitiva
28/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 28/09/2012 Data da Publicação: 01/10/2012 Número do Diário: Ed. 1277 Página: 968/970
27/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: Petição das partes, com decisão proferida do seguinte teor: Fls. 660/661 : "J. Homologo o acordo, nos termos propostos pelas partes." S.P., 21/09/12. Advogados(s): FABIANA REGINA SIVIERO (OAB 147715/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
26/09/2012		Petição Juntada Petição das partes, com decisão proferida do seguinte teor: Fls. 660/661 : "J. Homologo o acordo, nos termos propostos pelas partes." S.P., 21/09/12.
26/09/2012		Petição Juntada Petição das partes, com decisão proferida do seguinte teor: Fls. 658/659 : "J. Homologo a composição, nos termos propostos pelas partes." S.P., 21/09/12.
21/09/2012		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
11/09/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2012 Data da Disponibilização: 11/09/2012 Data da Publicação: 12/09/2012 Número do Diário: Página:
10/09/2012		Remetido ao DJE Relação: 0179/2012 Teor do ato: Vistos. Ao administrador. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
05/09/2012		Remetidos os Autos para o Perito vista ao adm. judicial Dr. Vanio Cesar P.Aguiar Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito Vencimento: 25/09/2012
04/09/2012		Proferido Despacho Vistos. Ao administrador.
28/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número do Diário: Ed. 1255 Página: 892/899
22/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0168/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
22/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2012 Data da Disponibilização: 22/08/2012 Data da Publicação: 23/08/2012 Número do Diário: Ed. 1251 Página: 847/852
17/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0164/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam. No silêncio, arquivem-se. Int. Advogados(s): FABIANA REGINA SIVIERO (OAB 147715/SP), PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER (OAB 146221/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
16/08/2012		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam. No silêncio, arquivem-se. Int.
07/08/2012		Conclusos para Despacho
07/08/2012		Decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ - Juntada negado provimento ao agravo
07/08/2012		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
08/08/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Egregio Tribunal de Justiça Camara Especial
04/08/2008		Despacho Proferido Fls. 281 - Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais.
31/07/2008		Conclusos Conclusos
16/07/2008		Despacho Proferido Vista ao M.P.
16/07/2008		Conclusos Conclusos
15/07/2008		Juntada de Contra-Razões Juntada de Contra-Razões
08/07/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do adm. judicial ( contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo autor ). escaninho 18/07
07/07/2008		Juntada de Contra-Razões Juntada de Contra-Razões
17/06/2008		Despacho Proferido Fls. 255 - Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.
16/06/2008		Conclusos Conclusos
12/06/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição do habilitante recolhendo o porte de remessa e retorno
04/06/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 21/06
02/06/2008		Juntada de Apelação NOTA CARTÓRÁRIA:complemente o apelante o porte de remessa e retorno (só foi recolhido valor referente a um volume, falta recolher R$20,96)
28/05/2008		Juntada de Petição petição ( apelação ) do autor.
05/05/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 30/05
29/04/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 353/2008 Livro: 17 Folha(s): de 66 até 70 Data Registro: 29/04/2008 17:27:00
29/04/2008		Sentença Proferida Fls. 213/217 - Tópico final de sentença: "Vistos. ... Em face do exposto, julgo improcedente o pedido de restituição, condenando o Reqte. nas custas processuais e em honorários de advogado arbitrados em três mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I. " CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor singelo das custas de preparo corresponde a R$ 200,00e o valor corrigido corresponde a R$221,95. Certifico ainda que o valor do porte de remessa e retorno corresponde a R$ 20,96, por volume, artigo 511 do CPC , no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de retorno, sob pena de deserção).São Paulo, 30/04/2008
08/04/2008		Conclusos Conclusos
08/04/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
07/04/2008		Conclusos Conclusos
01/04/2008		Juntada de Petição petição da massa falida.
26/03/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos pelo adm. judicial
25/03/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes (administrador judicial) prazo 15/04
19/03/2008		Despacho Proferido Fls. 202 - Ao administrador nomeado.
17/03/2008		Conclusos Conclusos
28/02/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 14/03
27/02/2008		Despacho Proferido Fls. 151 - Vistos. Dê-se ciência ao A.
13/02/2008		Conclusos Conclusos
08/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição do administrador
07/02/2008		Juntada de Petição e Documentos petição da massa falida.
28/01/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos pelo Adm. Judicial
28/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador judicial Prazo 14/02
22/01/2008		Despacho Proferido Fls. 143 - Vistos. Vista ao administrador judicial para que confirme a inexistência de pagamento do valor da exportação. Int.
18/01/2008		Conclusos Conclusos
27/11/2007		Remessa ao Setor promotoria
27/11/2007		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação mesa chefe
09/11/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do comitê de credores escaninho 27/11
09/11/2007		Juntada de Documentos juntada de cópia de e-mail enviado ao repr. legal do comitê de credores.
30/10/2007		Conclusos Conclusos
21/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração interpostos nos recursos de agravo de instrumento. Certidão:Certifico e dou fé que de acordo com pesquisa efetuada nesta data, para verificação da atual situação processual do agravo de instrumento e embargos de declaração interpostos, respectivamente sob nºs: 438.7094/-00 e 438.709.4/-01 constatei que foi apresentado recurso especial no agravo e nos autos de embargos de declaração, foi juntado complemento, tendo os autos sido remetidos ao setor de recurso de acordo como os extratos que estão acostado na contra-capa dos autos. escaninho 06/12
21/06/2007		Juntada de Documentos Juntada de cópia de decisão proferida nos autos de agravo de instrumento nº501.330.4/3 .
06/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração interpostos nos agravos de instrumento escaninho 06/08
29/05/2007		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2005.065208-9/000230-000 Instaurado em 29/05/2007
16/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração nos autos dos recursos de agravos de instrumento escaninho 06/06
29/03/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos Embargos interpostos nos recursos de agravo de instrumento. E aguardando julgamento do agravo interposto nestes autos, pelo habilitante. escaninho 06/05
29/03/2007		Conclusos Conclusos
28/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição do Requerente
20/03/2007		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 21 de março de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu_________escrev. subscr. Processo nº 00 05 065 208 -9 ( 65 ) Pedido de Restituição Despacho de fls. 117: Vistos. Reconsidero em parte o despacho. Porém aguarde-se o julgamento dos embargos de declaração insterpostos em relação ao v. acórdão.
20/03/2007		Conclusos conclusos
19/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição do Requerente mesa 01
09/03/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
07/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 07/03
07/03/2007		Despacho Proferido edido de Restituição. CERTIDÃO:Certifico e dou fé que nos agravos de instrumento nº438709-4/0; 446654-4/1, 446655-4/6 e 446656-4/0, foi negado provimento ao agravo interposto por Banco Santos S/A e Procid Participações, e dado provimento, nos limites da decisão agravada, aos agravos interpostos por Towerbank Iternational Inc. Wachovia Bank National Association , Banco Iternacional de Costa Rica S/A; Califórnia Bank & Trust, Pacific National Bank, Banco Latino Americano de Exportadores S/A; Ossuspankkien Keskuspankki Oyj - Oko; Banco de Ocidente; Nordea Bank AB; Zurcher Kantonalbank; para que os bancos estrangeiros derivados de adiantamento de contrato de câmbio, independentemente de arrecadação individuada, possam ser objeto de pedido de restituição em conformidade com os arts. 86, II e 87 da Lei 11101/05. São Paulo, 13 de fevereiro de 2007. Despacho: Aguarde-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento interpostos.
12/05/2006		Aguardando Prazo prazo 31.05
09/05/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências (mesa 0)
24/04/2006		Aguardando Prazo prazo 09/05
29/03/2006		Incidente Recursal Incidente Recursal 583.00.2005.065208-5/000130-000 Instaurado em 29/03/2006
23/03/2006		Despacho Proferido Fls. 97: Aguarde-se, por ora, solução sobre a questão em discussão, nos autos do procedimetno falimentar.
23/03/2006		Aguardando Publicação imprensa 01 ( 24.03 )
23/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição de crdor em 23/03 (mesa 0)
23/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição de credor em 22/03
22/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição de credor em 22/03 (mesa 0
16/03/2006		Conclusos preparada para 17.03.06
16/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 16/03 (mesa 0)
14/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 05/04
03/03/2006		Despacho Proferido Fls 94: Vistos. Aguarde-se eventual manifestação dos credores interessados, no prazo comum de 05 dias. * despacho dirigido aos credores.
03/03/2006		Aguardando Publicação imprensa 09/03
24/02/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 01/03
23/02/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 23/02/2006
09/02/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 09/02
08/02/2006		Aguardando Prazo prazo 27.02.06
08/02/2006		Juntada de Petição petição do credor
02/02/2006		Aguardando Devolução de Autos autos retirados pelo administrador ( 02.02.06 ).
02/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/02
02/02/2006		Aguardando Publicação imprensa 02.02
02/02/2006		Despacho Proferido Fls.72: Nos termos do ofício nº 24/2005 do E. Tribunal de Justiça ? SP, deverão manifestar-se, para se quiserem, responderem ao agravo, no prazo de dez dias, os advogados da falida e dos demais credores que já tenham requerido sua habilitação- ( agravo de instrumento nº 435.154.4/4) .
01/02/2006		Conclusos 01/02/06
01/02/2006		Juntada de Ofício Juntada do Ofício do tribunal em 01/02
31/01/2006		Aguardando Publicação imprensa 31.01
31/01/2006		Despacho Proferido Vistos.1 ) Providencie o requerente o pagamento das custas, no prazo legal. 2 ) Após, vista à falida e ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado ( art. 87, § 1º da Lei 11.101/2005 ). Int. * despacho dirigido ao administrador.
31/01/2006		Juntada de Petição petição da falida
23/01/2006		Aguardando Devolução de Autos autos retirados pela falida em 23.01.06
18/01/2006		Aguardando Prazo prazo 03/02
18/01/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 17/01 (mesa 0)
16/01/2006		Aguardando Prazo prazo 03/02
27/12/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação da imprensa 07/01
27/12/2005		Despacho Proferido Fls. 57 - Vistos. 1) Providencie o requerente o pagamento das custas, no prazo legal. 2) Após, vista à falida e ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado. (art. 87, § 1º da Lei 11.101/2005). Int.
16/11/2005		Incidente Processual Instaurado Entrados em 16/11/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI