Reqte	Zurcher Kantonalbank Advogado:  EDUARDO BOCCUZZI   Advogado:  ALFEU ALVES PINTO
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	Vanio Cesar Pickler Aguiar Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
18/03/2013		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1314/2013
18/03/2013		Baixa Definitiva 03 volumes
18/03/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/02/2013
05/12/2017		Processo Digitalizado
18/03/2013		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1314/2013
18/03/2013		Baixa Definitiva 03 volumes
18/03/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/02/2013
31/01/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
06/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2012 Data da Disponibilização: 06/12/2012 Data da Publicação: 07/12/2012 Número do Diário: Ed. 1319 Página: 673/682
05/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0236/2012 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
03/12/2012		Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se os autos. Int.
08/11/2012		Petição Juntada do administrador judicial
25/10/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: Ed. 1294 Página: 204/212
24/10/2012		Remetido ao DJE Relação: 0211/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Advogados(s): ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
22/10/2012		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int.
15/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao < Nome do Setor > em Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial de Falências
07/05/2009		Despacho Proferido Fls. 233 - Observadas as formalidades legais,subam os autos ao Egréigo Tribunal de Justiça ? Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais.
06/05/2009		Conclusos Conclusos
27/04/2009		Despacho Proferido Vista ao MP
24/04/2009		Conclusos Conclusos
23/04/2009		Juntada de Petição Juntada de Petição da Falida (contra-razões).
31/03/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
25/03/2009		Aguardando Publicação Nota cartorária: à falida para ciência de r. despacho de fl. 206: ?Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.?
06/03/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição da massa
17/02/2009		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu
12/02/2009		Despacho Proferido Fls. 206 - Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Às contra-razões.
11/02/2009		Juntada de Petição Juntada de Petição da Autora (comprovante de porte e remessa)
05/02/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes.
26/06/2008		Despacho Proferido Vistos. Acolho o requerimento para dispensa do preparo.Contudo, deve recolher a apelante o valor do porte e remessa. Feito o recolhimento, tornem conclusos. Int. Nota Cartorária: O valor de custas de porte e remessa corresponde a R$20,96 por volume, e o processo conta com dois volumes.
25/06/2008		Conclusos Conclusos
25/06/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
20/06/2008		Juntada de Apelação Juntada da Apelação do autor.
03/06/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 27/06
29/05/2008		Despacho Proferido Fls. 174 - Vistos. Não reconheço a contradição proclamada na petição apresentada pela Embargante, razão pela qual rejeito os embargos declaratórios. Prevalece a fundamentação da sentença ao mencionar que, nos termos da regulamentação da lei, a restituição ao exportador se faz ?com base nos recursos recebidos?. Int.
27/05/2008		Juntada de Petição embargos de declaração ( pelo autor ).
16/05/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 08/06
07/05/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 364/2008 Livro: 17 Folha(s): de 104 até 110 Data Registro: 07/05/2008 17:45:01
25/04/2008		Sentença Proferida Fls. 162/165 - Tópico final da sentença: " Vistos...Em face do exposto, julgo improcedente o pedido de restituição, condenando o Reqte. nas custas processuais e em honorários de advogado arbitrados em três mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I. Certifico e dou fé que o valor das custas de preparocorresponde a R$ 15.323,77 o valor corrigido corresponde a R$ 17.114,37. Certifico ainda que o valor do porte e remessa e retorno corresponde a R$ 20,96, por volume, artigo 511 do CPP (no ato a interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, a respeito do preparo, inclusive porte de retono, sob pena de deserção).
14/04/2008		Conclusos Conclusos
26/02/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 11/03
21/02/2008		Despacho Proferido Fls. 161 - Dê-se ciência ao Reqte. Int.
18/01/2008		Conclusos Conclusos
16/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
10/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador judicial Prazo 27/01
03/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 9/1
02/01/2008		Despacho Proferido Despacho de f. 159: Vistos. Em diligência, informe o Sr. administrador judicial quais as providências até agora tomadas pela massa falida para a cobrança dos valores ainda não quitados pelos exportadores. Int.
14/11/2007		Conclusos Conclusos
23/10/2007		Remessa ao Setor M.P.
19/10/2007		Conclusos Conclusos
27/09/2007		Juntada de Documentos cópia de e-mail enviado ao representante legal do comitê de credores escaninho 11/10
26/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. 150: Ao comitê de credores, intimando-se por e-mail.
20/09/2007		Conclusos Conclusos
19/09/2007		Juntada de Petição petição do falido.
18/09/2007		Juntada de Petição petição da massa falida.
10/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do falido e do adm. judicial escaninho 1/10
05/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 5/09
04/09/2007		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 4 de setembro de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu__________escrev.subscr. Proc. 583.00.2005.065208-4/000068-000 Despacho de f. 124: Digam falido, e o administrador judicial. Int.
03/09/2007		Conclusos Conclusos
03/09/2007		Juntada de Petição e Documentos petição do requerente.
02/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução do recurso de agravo de instrumento ( embargos de declaração interpostos no recurso ). escaninho 27/08
21/03/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (decisão dos embargos)
19/03/2007		Aguardando Publicação aguardando publicação imprensa 19/03
13/03/2007		Despacho Proferido Pedido de Restituição: fls. 64: Vistos. Havendo notícia de embargos de declaração sobre a decisão em questão aguarde-se, ao menos, a sua solução para nova conclusão.
13/03/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
13/03/2007		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação
13/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente
07/03/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
02/03/2007		Despacho Proferido CERTIDÃO: Certifico e dou fé que nos agravos de instrumento nº438709-4/0; 446654-4/1, 446655-4/6 e 446656-4/0, foi negado provimento ao agravo interposto por Banco Santos S/A e Procid Participações, e dado provimento, nos limites da decisão agravada, aos agravos interpostos por Towerbank Iternational Inc. Wachovia Bank National Association , Banco Iternacional de Costa Rica S/A; Califórnia Bank & Trust, Pacific National Bank, Banco Latino Americano de Exportadores S/A; Ossuspankkien Keskuspankki Oyj - Oko; Banco de Ocidente; Nordea Bank AB; Zurcher Kantonalbank; para que os bancos estrangeiros derivados de adiantamento de contrato de câmbio, independentemente de arrecadação individuada, possam ser objeto de pedido de restituição em conformidade com os arts. 86, II e 87 da Lei 11101/05. São Paulo, 13 de fevereiro de 2007. Eu _____escrev. subscr. Pedido de Restituição. Aguarde-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento interpostos.
02/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 05/03
03/05/2006		Aguardando Prazo prazo 31.05
02/05/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
19/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição de terceiro em 19/04 (P. 01/05)
03/04/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/05
28/03/2006		Aguardando Publicação impensa 31.03
28/03/2006		Despacho Proferido Pedido de Restituição. Fls. 56: Vistos. Aguarde-se decisão sobre a questão em discussão nos autos do procedimetno falimentar, para nova conclusão. Int.
23/03/2006		Conclusos preparada para 24.03.06
21/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 21/03 (Mesa 0)
14/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/04
14/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/04
09/03/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação em 09/03
09/03/2006		Despacho Proferido Fls. 54 - Vistos. O valor do incidente deve ser o do objetivo econômico nele colimado. Providencie a requerente, como determinado, sob pena de indeferimento. Int.
08/03/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 08/03
02/03/2006		Conclusos preparada pára 03.03.06
02/03/2006		Juntada de Petição petição da massa falida
22/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/03
20/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação prevista para 20/02
20/02/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da falida em 20/02 (Imprensa 20/02)
10/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/02
07/02/2006		Aguardando Publicação imprensa 08.02.06
07/02/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
24/01/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 24/01
29/12/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação de imprensa previsto para 07/01.
29/12/2005		Despacho Proferido Fls. 40 - Fls. 40: Vistos. 1) Adite-se a inicial para constar o valor atribuído ao incidente. 2) Após, vista à falida e ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado (art. 87, § 1º, da Lei 11.101/2005). Int. (despacho dirigido ao Administrador ).
16/11/2005		Incidente Processual Instaurado Entrados em 16/11/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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