Reqte	Zurcher Kantonalbank
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  Hugo Gomes Zaher   Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	Vânio César Pickler Aguiar Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Reqte	Zurcher Kantonalbank
Reqte	Zurcher Kantonalbank Advogado:  EDUARDO BOCCUZZI   Advogado:  ALFEU ALVES PINTO
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  Hugo Gomes Zaher   Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	Vânio César Pickler Aguiar Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
22/08/2011		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 891/2011
03/08/2011		Baixa Definitiva
27/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2011 Data da Disponibilização: 27/06/2011 Data da Publicação: 28/06/2011 Número do Diário: Edição 981 Página: 777/783
22/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0127/2011 Teor do ato: Vistos. Questão resolvida. Ao arquivo. S.Paulo, d.s Advogados(s): LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), HUGO GOMES ZAHER (OAB 246291/SP), ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
05/12/2017		Processo Digitalizado
22/08/2011		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 891/2011
03/08/2011		Baixa Definitiva
27/06/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2011 Data da Disponibilização: 27/06/2011 Data da Publicação: 28/06/2011 Número do Diário: Edição 981 Página: 777/783
22/06/2011		Remetido ao DJE Relação: 0127/2011 Teor do ato: Vistos. Questão resolvida. Ao arquivo. S.Paulo, d.s Advogados(s): LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), HUGO GOMES ZAHER (OAB 246291/SP), ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
15/06/2011		Proferido Despacho Vistos. Questão resolvida. Ao arquivo. S.Paulo, d.s
14/06/2011		Conclusos para Despacho
13/06/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/06/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/06/2011
07/06/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/05/2011		Disponibilizado no DJE aguardando manifestação da parte
11/05/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2011 Data da Disponibilização: 11/05/2011 Data da Publicação: 12/05/2011 Número do Diário: 950 Página: 816/822
10/05/2011		Remetido ao DJE Relação: 0089/2011 Teor do ato: Vistos. Diga o falido e o M.P. São Paulo, d.S. Advogados(s): HUGO GOMES ZAHER (OAB 246291/SP)
27/04/2011		Proferido Despacho Vistos. Diga o falido e o M.P. São Paulo, d.S.
26/04/2011		Conclusos para Despacho
21/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao < Nome do Setor > em TJ - Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais em 21/10/08
15/10/2008		Despacho Proferido Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais
14/10/2008		Conclusos Conclusos
08/10/2008		Recebimento Recebido do MP.
03/10/2008		Remessa ao Setor promotoria
12/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição do falido
08/08/2008		Aguardando Devolução de Mandado Aguardando Mandado
07/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
24/07/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 12/08
22/07/2008		Despacho Proferido Fls. 213 - Recebo o recurso de apelação, em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.
18/07/2008		Conclusos Conclusos
16/07/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição recolhendo o porte de remessa e retorno do TAC
11/07/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências do apelante
08/07/2008		Despacho Proferido Fls. 210 - Vistos. Acolho o requerimento para dispensa do preparo. Contudo, deve recolher a apelante o valor do porte e remessa. Feito o recolhimento, tornem cls. Int.
30/06/2008		Conclusos Conclusos
26/06/2008		Juntada de Apelação do autor
09/06/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 03/07
05/06/2008		Despacho Proferido Fls. 182 - Vistos. Não reconheço a contradição proclamada na petição apresentada pela Embargante, razão pela qual rejeito os embargos declaratórios. Prevalece a fundamentação da sentença ao mencionar que, nos termos da regulamentação da lei, a restituição ao exportador se faz ?com base nos recursos recebidos?. Int.
30/05/2008		Juntada de Petição Juntada de embargos de declaração
14/05/2008		Aguardando Publicação Certifico e dou fé qu por equivoco foi calculo erroneamente o valor do preparo, sendo certo que o valor singelo coresponde a R$ 57.309,20 e o valor corrigido corresponde a R$ 63.599,64. O valor do porte de eremessa e retorno corresponde a R$ 20,96 referente a um volume.
13/05/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 10/06
07/05/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 366/2008 Livro: 17 Folha(s): de 119 até 124 Data Registro: 07/05/2008 18:41:44
23/04/2008		Sentença Proferida Fls. 170/172 - Tópico final da sentença: "Vistos...Em face do exposto, julgo improcedente o pedido de restituição, condenando o Reqte. nas custas processuais e em honorários de advogado arbitrados em cinco mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I. que o valor singelo das do preparo e de R$ 100,00 e o valor corrigido corresponde a R$ 110,97. O valor do porte de remessa e retorno corresponde a R$ 20,96 refrente a um volume.
14/04/2008		Conclusos Conclusos
25/02/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 11/03
21/02/2008		Despacho Proferido Fls. 169 - Dê-se ciência ao Reqte. Int.
18/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição da massa falida com documento
28/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador judicial prazo 20/02
22/01/2008		Despacho Proferido Fls. 161 - Vistos. Venha cópia do referido despacho de Porto Alegre. Int.
18/01/2008		Conclusos Conclusos
16/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
09/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador Prazo 25/01
03/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 8/1
02/01/2008		Despacho Proferido Despacho de f. 159: Vistos. Em diligência, informe o Sr. administrador judicial quais as providências até agora tomadas pela massa falida para a cobrança dos valores ainda não quitados pelos exportadores. Int.
14/11/2007		Conclusos Vistos. Diga o falido e o M.P.
05/10/2007		Remessa ao Setor promotor
04/10/2007		Conclusos Conclusos
04/10/2007		Juntada de Petição petição do comitê de credores
28/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do comitê de credores escaninho 12/09
28/09/2007		Juntada de Documentos juntada de cópia de e-mail enviado ao repr. legal do comitê de credores.
26/09/2007		Despacho Proferido f.145:Ao comitê de credores, intimando-se por e-mail.
20/09/2007		Conclusos Conclusos
19/09/2007		Juntada de Petição petição do falido.
18/09/2007		Juntada de Petição petição da massa falida.
10/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes escaninho 1/10
05/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 5/9
03/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. 120: Digam falido, e administrador judicial. Int.
03/09/2007		Conclusos Conclusos
03/09/2007		Juntada de Petição e Documentos petição do requerente
17/08/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução de Agravo de Instrumento escaninho 10/11
12/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração interpostos nos recursos de agravo de instrumento escaninho 10/08
16/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração interpostos nos agravos de instrumento escaninho 10/06
03/04/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração
26/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMPRENSA 28/03
22/03/2007		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 23 de março de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu_________escrev. subscr. Processo nº 000 05 065 208-3 ( 76 ) Pedido de Restituição Aguarde-se a solução dos embargos de declaração interpostos nos autos dos Agravos de Instrumento. Int. São Paulo, 23 de março de 2007-03-22 Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito
22/03/2007		Conclusos Conclusos
20/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição do Requerente mesa 0
07/03/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
02/03/2007		Despacho Proferido CERTIDÃO: Certifico e dou fé que nos agravos de instrumento nº438709-4/0; 446654-4/1, 446655-4/6 e 446656-4/0, foi negado provimento ao agravo interposto por Banco Santos S/A e Procid Participações, e dado provimento, nos limites da decisão agravada, aos agravos interpostos por Towerbank Iternational Inc. Wachovia Bank National Association , Banco Iternacional de Costa Rica S/A; Califórnia Bank & Trust, Pacific National Bank, Banco Latino Americano de Exportadores S/A; Ossuspankkien Keskuspankki Oyj - Oko; Banco de Ocidente; Nordea Bank AB; Zurcher Kantonalbank; para que os bancos estrangeiros derivados de adiantamento de contrato de câmbio, independentemente de arrecadação individuada, possam ser objeto de pedido de restituição em conformidade com os arts. 86, II e 87 da Lei 11101/05. São Paulo, 13 de fevereiro de 2007. Eu _____escrev. subscr. CONCLUSÃO Em 02 de março de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu_________escrev. subscr. Pedido de Restituição Aguarde-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento interpostos.
02/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 05/03
03/05/2006		Aguardando Prazo prazo 31.05
02/05/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
19/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição de credor em 19/04 (prazo 01)
03/04/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/05
28/03/2006		Aguardando Publicação impensa 31.03
28/03/2006		Despacho Proferido Pedido de Restituição. Fls. 31: Vistos. Aguarde-se decisão sobre a questão em discussão nos autos do procedimetno falimentar, para nova conclusão. Int.
23/03/2006		Conclusos preparada para 24.03.06
21/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 21/03 (mesa 0)
14/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 06/04
09/03/2006		Despacho Proferido Fls. 54 - Vistos. O valor do incidente deve ser o do objetivo econômico nele colimado. Providencie a requerente, como determinado, sob pena de indeferimento. Int.
08/03/2006		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 08/03
02/03/2006		Conclusos preparada pára 03.03.06
02/03/2006		Juntada de Petição petição da massa falida
22/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/03
20/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação prevista para 20/02
20/02/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da falida em 20/02 (Imprensa 20/02)
10/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/02
07/02/2006		Aguardando Publicação imprensa 08.02.06
07/02/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
24/01/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 24/01
16/01/2006		Aguardando Prazo 03/02
29/12/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação de imprensa previsto para 07/01.
29/12/2005		Despacho Proferido Fls. 40 - Vistos. 1) Adite-se a inicial para constar o valor atribuído ao incidente. 2) Após, vista à falida e ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado (art. 87, § 1º, da Lei 11.101/2005). Int. ( despacho dirigido ao Administrador).
16/11/2005		Incidente Processual Instaurado Entrados em 16/11/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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