Reqte	Landesbank Baden - Wurttemberg Sucessora Legal do Baden - Wurttembergische Bank Ag Advogado:  EDUARDO BOCCUZZI   Advogado:  ALFEU ALVES PINTO
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  SERGIO BERMUDES   Advogado:  RICARDO CHOLBI TEPEDINO
Adm-Terc.	VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
18/06/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1098/2012
28/05/2012		Baixa Definitiva Julgado improcedente
13/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2012 Data da Disponibilização: 13/04/2012 Data da Publicação: 16/04/2012 Número do Diário: Edição 116 Página: 684/690
12/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0066/2012 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. São Paulo, d.s Advogados(s): ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
05/12/2017		Processo Digitalizado
18/06/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1098/2012
28/05/2012		Baixa Definitiva Julgado improcedente
13/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2012 Data da Disponibilização: 13/04/2012 Data da Publicação: 16/04/2012 Número do Diário: Edição 116 Página: 684/690
12/04/2012		Remetido ao DJE Relação: 0066/2012 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. São Paulo, d.s Advogados(s): ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
29/03/2012		Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se. São Paulo, d.s
26/03/2012		Conclusos para Despacho
11/02/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Egregio Tribunal de Justiça- Camara Especial de Falências
19/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprena 12/1
15/01/2009		Despacho Proferido Despacho de f. 243: Subam ao E. Tribunal de Justiça ?Câmara Especial de Falências.
14/01/2009		Conclusos Conclusos
08/01/2009		Remessa ao Setor promotoria ( 1º e 2º volumes ).
22/12/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
25/09/2008		Remessa ao Setor promotoria
25/09/2008		Juntada de Petição petição do falido.
19/09/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu ( falido ). escaninho 29/09
17/09/2008		Juntada de Contra-Razões Juntada de Contra-Razões pela massa falida.
09/09/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu / contra-razões.
03/09/2008		Despacho Proferido Fls. 215 - Certifico e dou fé que o recurso de apelação apresentado anteriormente é tempestivo. Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.
02/09/2008		Conclusos Conclusos
26/08/2008		Juntada de Petição petição do autor.
19/08/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 03/09
12/08/2008		Despacho Proferido Fls. 212 - Certifico e dou fé que o apelante deverá recolher mais uma guia de porte e remessa de autos, tendo em vista que foi formado o 2º volume. Vistos. Acolho o requerimento para dispensa do preparo. Contudo, deve recolher a apelante o valor do porte e remessa. Feito o recolhimento, tornem cls. Int.
12/08/2008		Conclusos Conclusos
02/07/2008		Juntada de Apelação Juntada da Apelação
16/06/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 08/07
11/06/2008		Despacho Proferido Fls. 183 - Vistos. Não reconheço a contradição proclamada na petição apresentada pela Embargante, razão pela qual rejeito os embargos declaratórios. Prevalece a fundamentação da sentença ao mencionar que, nos termos da regulamentação da lei, a restituição ao exportador se faz ?com base nos recursos recebidos?. Int.
28/05/2008		Juntada de Petição embargos de declaração ( pelo autor ).
16/05/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 09/06
14/05/2008		Aguardando Publicação Certifico e dou féque por equivoco foi calculado erronamente o valor do preparo, sendo certo que o valor singelo corresponde a R$ 7.676,74 e o valor corrigido corresponde a R$ 8.519,36. O valor do pore de remessa e retorno corresponde a R$ 20,96, refrente a um volume.
07/05/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 367/2008 Livro: 17 Folha(s): de 125 até 131 Data Registro: 07/05/2008 18:53:14
24/04/2008		Sentença Proferida Fls. 170/173 - Tópico final da sentença: " Vistos...Em face do exposto, julgo improcedente o pedido de restituição, condenando o Reqte. nas custas processuais e em honorários de advogado arbitrados em cinco mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I. Certifico que ovalor singelo das custas do preparo corresponde a R$ 100,00 e o valor corrigido corresponde a R$ 110,97. O valor do porte de remessa e retorno corresponde a R$ 20,96, referente a um volume.
14/04/2008		Conclusos Conclusos
26/02/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 11/03
21/02/2008		Despacho Proferido Fls. 169 - Dê-se ciência ao Reqte. Int.
18/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição da massa falida com documento
28/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador prazo 21/02
22/01/2008		Despacho Proferido Fls. 166 - Vistos. Venha cópia do referido despacho de Flores da Cunha. Int.
18/01/2008		Conclusos Conclusos
16/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
09/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador Prazo 25/01
03/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 8/1
03/01/2008		Despacho Proferido Despacho de f. 164: Vistos. Em diligência, informe o Sr. administrador judicial quais as providências até agora tomadas pela massa falida para a cobrança dos valores ainda não quitados pelos exportadores. Int.
14/11/2007		Conclusos Conclusos
26/10/2007		Remessa ao Setor promotoria
25/10/2007		Conclusos Conclusos
28/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do comitê de credores escaninho 12/09
28/09/2007		Juntada de Documentos juntada de cópia de e-mail enviado ao repr. legal do comitê de credores.
26/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f.155: Ao comitê de credores, intimando-se por e-mail.
20/09/2007		Conclusos Conclusos
19/09/2007		Juntada de Petição petição do falido.
18/09/2007		Juntada de Petição petição da massa falida.
10/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes escaninho 1/10
05/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 5/09
03/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. 129: Digam falido, e administrador judicial. Int.
03/09/2007		Conclusos Conclusos
03/09/2007		Juntada de Petição e Documentos petição do requerente.
04/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução de Agravo de Instrumento / Embargos de Declaração nos recursos. escaninho 03/08
09/04/2007		Aguardando Julgamento de Incidente Aguardando Julgamento dos embargos interpostos nos autos do agravo de instrumento
03/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 03 / 04
29/03/2007		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 30 de março de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu_________escrev. subscr. Processo nº 00 05 065 208 -5 ( 77 ) Pedido de Restituição. Despacho de f. 71: Aguarde-se o julgamento dos embargos interpostos nos autos de agravo de instrumento. São Paulo, 30 de março de 2007. Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito
29/03/2007		Conclusos Conclusos
29/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição do Requerente
09/03/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
07/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 07/03
07/03/2007		Despacho Proferido edido de Restituição. CERTIDÃO:Certifico e dou fé que nos agravos de instrumento nº438709-4/0; 446654-4/1, 446655-4/6 e 446656-4/0, foi negado provimento ao agravo interposto por Banco Santos S/A e Procid Participações, e dado provimento, nos limites da decisão agravada, aos agravos interpostos por Towerbank Iternational Inc. Wachovia Bank National Association , Banco Iternacional de Costa Rica S/A; Califórnia Bank & Trust, Pacific National Bank, Banco Latino Americano de Exportadores S/A; Ossuspankkien Keskuspankki Oyj - Oko; Banco de Ocidente; Nordea Bank AB; Zurcher Kantonalbank; para que os bancos estrangeiros derivados de adiantamento de contrato de câmbio, independentemente de arrecadação individuada, possam ser objeto de pedido de restituição em conformidade com os arts. 86, II e 87 da Lei 11101/05. São Paulo, 13 de fevereiro de 2007. Despacho: Aguarde-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento interpostos.
03/05/2006		Aguardando Prazo prazo 31.05
02/05/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
19/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição 3º interessado em 19/04 (P. 01/05)
03/04/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/05
29/03/2006		Aguardando Publicação imprensa 31.03
29/03/2006		Despacho Proferido Fks, 64: Vistos. Aguarde-se decisão sobre a questão em discussão nos autos do procedimento falimentar, para nova conclusão.Int.
28/03/2006		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 28 de março de 2006, faço conclusos estes autos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu, _______, Nilva Leonardi, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº 000.05.065208-7/77 22/2005/77 Vistos. Aguarde-se decisão sobre a questão em discussão nos autos do procedimento falimentar, para nova conclusão. Int. São Paulo, 28 de março de 2006 Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ____ de ____________ de 2.006, recebi estes autos em cartório. Eu, ___________, Escrevente, subscrevi
27/03/2006		Conclusos preparada para 28.03
23/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 23/03 (mesa 0)
13/03/2006		Despacho Proferido * Pedido de Restituição. Fls. 62: Vistos. O valor do incidente deve ser o do objetivo econômico nele colimado. Providencie o requerente, como determinado, sob pena de indeferimento. * despacho dirigido ao credor.
10/03/2006		Aguardando Publicação imprensa 16/03
02/03/2006		Conclusos preparada pára 03.03.06
02/03/2006		Juntada de Petição petição da massa falida
22/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/03
20/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação prevista para 20/02
20/02/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da falida em 20/02 (Imprensa 20/02)
10/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/02
07/02/2006		Aguardando Publicação imprensa 08.02.06
07/02/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
24/01/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 24/01
29/12/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação de imprensa previsto para 07/01.
29/12/2005		Despacho Proferido Fls. 48 - Fls. 48: Vistos. 1) Adite-se a inicial para constar o valor atribuído ao incidente. 2) Após, vista à falida e ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado (art. 87, § 1º, da Lei 11.101/2005). Int. ( despacho dirigido ao Administrador).
16/11/2005		Incidente Processual Instaurado Entrados em 16/11/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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