Reqte	Zurcher Kantonalbank Advogado:  EDUARDO BOCCUZZI   Advogado:  ALFEU ALVES PINTO
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
04/10/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1190/2012
05/09/2012		Baixa Definitiva
13/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2012 Data da Disponibilização: 13/08/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: Ed. 1244 Página: 728/735
10/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0156/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
05/12/2017		Processo Digitalizado
04/10/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1190/2012
05/09/2012		Baixa Definitiva
13/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2012 Data da Disponibilização: 13/08/2012 Data da Publicação: 14/08/2012 Número do Diário: Ed. 1244 Página: 728/735
10/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0156/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP)
09/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2012 Data da Disponibilização: 09/08/2012 Data da Publicação: 10/08/2012 Número do Diário: ED. 1242 Página: 855/860
08/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0154/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Advogados(s): ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), SERGIO BERMUDES (OAB 33031/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
02/08/2012		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Int.
30/07/2012		Conclusos para Despacho
24/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Egregio Tribunal de Justiça- Camara Especial
23/10/2008		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação serv máquina 23/10
20/10/2008		Despacho Proferido Fls. 255 - ?Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais.?
17/10/2008		Conclusos Conclusos
29/09/2008		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação
19/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao MP.
10/09/2008		Despacho Proferido ?Vista ao M.P.?
14/08/2008		Conclusos Conclusos
11/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petições
22/07/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 09/08
16/07/2008		Despacho Proferido Fls. 277 - Recebo o recurso de apelação, em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.
16/07/2008		Conclusos Conclusos
15/07/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição do autor
04/07/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 22/07
01/07/2008		Despacho Proferido Fls. 223 - Certifico e dou fé que o recurso de apelação apresentado pelo credor é tempestivo, tendo sido recolhidas custas de preparo equivalente a um volume, devendo ser recolhida mais uma, equivalente ao 2º volume que foi formado. Certifico e dou fé que devido ao requerimento de isenção de custas formulado, foi recolhida a importância de R$1,00 a título de custas de preparo. Vistos. Acolho o requerimento para dispensa do preparo. Contudo, deve recolher a apelante o valor do porte e remessa. Feito o recolhimento, tornem cls. Int.
24/06/2008		Conclusos Conclusos
20/06/2008		Juntada de Apelação autor
03/06/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 27/06
29/05/2008		Despacho Proferido Fls. 194 - Vistos. Não reconheço a contradição proclamada na petição apresentada pela Embargante, razão pela qual rejeito os embargos declaratórios. Prevalece a fundamentação da sentença ao mencionar que, nos termos da regulamentação da lei, a restituição ao exportador se faz ?com base nos recursos recebidos?. Int.
27/05/2008		Conclusos Conclusos
27/05/2008		Juntada de Petição petição do autor ( embargos de declaração ).
16/05/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 13/06
09/05/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 376/2008 Livro: 17 Folha(s): de 146 até 150 Data Registro: 09/05/2008 16:32:58
08/05/2008		Sentença Proferida Fls. 181/185 - Tópico final da sentença: "Vistos...Em face do exposto, julgo improcedente o pedido de restituição, condenando o Reqte. nas custas processuais e em honorários de advogado arbitrados em três mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I. Calculo do preparo o valor singelo das custas de preparo e de R4 28.654,60 e o valor corrigido e de R4 31.799,82. O valor do porte de remessa e retorno e de R$ 20,96 referente a um volume.
31/03/2008		Conclusos conclusos
31/03/2008		Juntada de Petição petição do autor.
24/03/2008		Aguardando Manifestação do Autor ag. manifestação do autor escaninho 02/04
24/03/2008		Juntada de Petição substabelecimento do autor -
03/03/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 15/03
28/02/2008		Despacho Proferido Fls. 171 - Dê-se ciência ao Reqte.
13/02/2008		Conclusos Conclusos
31/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição e docs
29/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador judicial prazo 21/02
23/01/2008		Despacho Proferido Fls. 164 - Aguarde-se por mais 10 dias.
18/01/2008		Conclusos Conclusos
16/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
10/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador judicial Prazo 27/01
03/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 9/1
02/01/2008		Despacho Proferido Despacho de f. 162: Vistos.Em diligência, informe o Sr. administrador judicial quais as providências até agora tomadas pela massa falida para a cobrança dos valores ainda não quitados pelos exportadores. Int.
14/11/2007		Conclusos Conclusos
19/10/2007		Remessa ao Setor promotoria
04/10/2007		Conclusos Conclusos
04/10/2007		Juntada de Petição petição do comitê de credores
28/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do comitê de credores escaninho 12/09
28/09/2007		Juntada de Documentos juntada de cópia de e-mail enviado ao repr. legal do comitê de credores.
26/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. 148:Ao comitê de credores, intimando-se por e-mail.
20/09/2007		Conclusos Conclusos
19/09/2007		Juntada de Petição petição do falido.
18/09/2007		Juntada de Petição petição da massa falida.
10/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes escaninho 1/10
05/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 5/9
03/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. 122: Digam falido, e administrador judicial. Int.
03/09/2007		Conclusos Conclusos
03/09/2007		Juntada de Petição e Documentos petição do requerente
04/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução de Agravo de Instrumento / Embargos de Declaração nos recursos. escaninho 03/08
16/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração interpostos nos recursos de agravos de instrumento. escaninho 03/06
09/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (julgamento dos embargos interpostos no recurso de Agravo de Instrumento)
03/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 03 / 04
29/03/2007		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 30 de março de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu_________escrev. subscr. Processo nº 000 05 065 208 -9 ( 79 ) Pedido de Restituição. Despacho de f. 64: Aguarde-se o julgamento dos embargos interpostos nos autos de agravo de instrumento. São Paulo, 30 de março de 2007. Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito
29/03/2007		Conclusos Conclusos
29/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição do Requerente mesa 0
09/03/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
07/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 07/03
07/03/2007		Despacho Proferido edido de Restituição. CERTIDÃO:Certifico e dou fé que nos agravos de instrumento nº438709-4/0; 446654-4/1, 446655-4/6 e 446656-4/0, foi negado provimento ao agravo interposto por Banco Santos S/A e Procid Participações, e dado provimento, nos limites da decisão agravada, aos agravos interpostos por Towerbank Iternational Inc. Wachovia Bank National Association , Banco Iternacional de Costa Rica S/A; Califórnia Bank & Trust, Pacific National Bank, Banco Latino Americano de Exportadores S/A; Ossuspankkien Keskuspankki Oyj - Oko; Banco de Ocidente; Nordea Bank AB; Zurcher Kantonalbank; para que os bancos estrangeiros derivados de adiantamento de contrato de câmbio, independentemente de arrecadação individuada, possam ser objeto de pedido de restituição em conformidade com os arts. 86, II e 87 da Lei 11101/05. São Paulo, 13 de fevereiro de 2007. Despacho: Aguarde-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento interpostos.
19/04/2006		Aguardando Solução Aguardando Solução nos autos principais prazo-30/05
28/03/2006		Aguardando Publicação impensa 17/04
28/03/2006		Despacho Proferido Pedido de Restituição. Fls. 59: Vistos. Aguarde-se decisão sobre a questão em discussão nos autos do procedimetno falimentar, para nova conclusão. Int.
23/03/2006		Conclusos preparada para 24.03.06
21/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 21/03 (mesa 0)
17/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/04
13/03/2006		Aguardando Publicação imprensa 13.03
13/03/2006		Despacho Proferido * Pedido de Restituição . Fls. 79: Vistos. O valor do incidente deve ser o do objetivo econômico nele colimado. Providencie o requerente, como determinado, sob pena de indeferimento.
02/03/2006		Conclusos preparada pára 03.03.06
02/03/2006		Juntada de Petição petição da massa falida
22/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/03
20/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação prevista para 20/02
20/02/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da falida em 20/02 (imprensa 20/02)
10/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/02
07/02/2006		Aguardando Publicação imprensa 08.02.06
07/02/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
24/01/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 24/01
16/01/2006		Aguardando Prazo 03/02
29/12/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação de imprensa previsto para 07/01.
29/12/2005		Despacho Proferido Fls. 43 - Fls. 43: Vistos. 1) Adite-se a inicial para constar o valor atribuído ao incidente. 2) Após, vista à falida e ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado (art. 87, § 1º, da Lei 11.101/2005). Int.(despacho dirigido ao Administrador).
16/11/2005		Incidente Processual Instaurado Entrados em 16/11/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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