Reqte	Landesbank Baden - Wurttemberg Advogado:  EDUARDO BOCCUZZI   Advogado:  ALFEU ALVES PINTO
Reqdo	Banco Santos S/A Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
26/03/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1018/2012
19/03/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/03/2012		Baixa Definitiva
03/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2012 Data da Disponibilização: 03/02/2012 Data da Publicação: 06/02/2012 Número do Diário: 1117 Página: 664/673
05/12/2017		Processo Digitalizado
26/03/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados PACOTE Nº 1018/2012
19/03/2012		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/03/2012		Baixa Definitiva
03/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2012 Data da Disponibilização: 03/02/2012 Data da Publicação: 06/02/2012 Número do Diário: 1117 Página: 664/673
23/01/2012		Remetido ao DJE Relação: 0007/2012 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. São Paulo, d.s Advogados(s): ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
19/01/2012		Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se. São Paulo, d.s
16/01/2012		Conclusos para Despacho
12/01/2012		Petição Juntada Juntada de Petição do Requerente.
09/12/2011		Petição Juntada Fls.537: petição do advogado da falida requerendo a exclusão de sus nome do cadastro
05/12/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0272/2011 Data da Disponibilização: 05/12/2011 Data da Publicação: 06/12/2011 Número do Diário: Página: 977/987
30/11/2011		Remetido ao DJE Relação: 0272/2011 Teor do ato: Cumpra-se o v. Acórdão. Advogados(s): ALFEU ALVES PINTO (OAB 35459/SP), EDUARDO BOCCUZZI (OAB 105300/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
24/11/2011		Proferido Despacho Cumpra-se o v. Acórdão.
23/11/2011		Conclusos para Despacho
15/09/2008		Remessa ao Setor Remetido ao Egregio Tribunal de Justiça- Camara Especial
26/08/2008		Despacho Proferido Fls. 246 - Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais.
25/08/2008		Conclusos Conclusos
14/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho.
12/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição do autor
04/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição do banco santos
21/07/2008		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu prazo 11/08
14/07/2008		Despacho Proferido Fls. 223 - Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.
14/07/2008		Conclusos Conclusos
11/07/2008		Juntada de Petição Juntada de Petição da Reqte.
07/07/2008		Despacho Proferido Fls. 220 - Certifico e dou fé que o recurso de apelação apresentado pelo autor é tempestivo, não tendo sido recolhidas custas de preparo no valor já certificado, pelos motivos mencionados na petição do autor; tendo sido recolhidas custas de porte e remessa, que deverão ser complementadas, em face à abertura do 2º volume. Vistos. Acolho o requerimento para dispensa do preparo. Contudo, deve recolher a apelante o valor do porte e remessa. Feito o recolhimento, tornem cls. Int.
27/06/2008		Conclusos Conclusos
20/06/2008		Juntada de Apelação Juntada da Apelação
03/06/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 27/06
29/05/2008		Despacho Proferido Fls. 192 - Vistos. Não reconheço a contradição proclamada na petição apresentada pela Embargante, razão pela qual rejeito os embargos declaratórios. Prevalece a fundamentação da sentença ao mencionar que, nos termos da regulamentação da lei, a restituição ao exportador se faz ?com base nos recursos recebidos?. Int.
13/05/2008		Juntada de Petição Embargos de Declaração - do autor.
06/05/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 03/06
29/04/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 355/2008 Livro: 17 Folha(s): de 77 até 82 Data Registro: 29/04/2008 17:35:46
29/04/2008		Sentença Proferida Fls. 178/183 - Tópico de sentença: "Vistos. ... Em face do exposto, julgo improcedente o pedido de restituição, condenando o Reqte. nas custas processuais e em honorários de advogado arbitrados em cinco mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I." Certifico que o valor singelo das custa de preparo corresponde a R$55,48 e o valor corrigido corresponde a R$ 110,97. O valor do porte de remessa e retorno corresponde a R$ 20,96 referente a 01 volume.
14/04/2008		Remessa ao Setor PROMOTORIA
14/04/2008		Conclusos Conclusos
26/02/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 11/03
21/02/2008		Despacho Proferido Fls. 177 - Dê-se ciência ao Reqte. Int.
18/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição da massa falida
29/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador judicial prazo 21/02
22/01/2008		Despacho Proferido Fls. 173 - Vistos. Venha cópia do referido despacho de Campo Mourão. Int.
18/01/2008		Conclusos Conclusos
16/01/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
10/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação doadministrador judicial Prazo 31/01
03/01/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 9/1
02/01/2008		Despacho Proferido Despacho de f. 171: Vistos.Em diligência, informe o Sr. administrador judicial quais as providências até agora tomadas pela massa falida para a cobrança dos valores ainda não quitados pelos exportadores. Int.
14/11/2007		Conclusos Conclusos
26/10/2007		Remessa ao Setor promotoria
25/10/2007		Conclusos Conclusos
27/09/2007		Juntada de Documentos cópia de e-mail enviado ao representante legal do comitê de credores escaninho 11/10
26/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. 162: Ao comitê de credores, intimando-se por e-mail.
20/09/2007		Conclusos Conclusos
19/09/2007		Juntada de Petição petição do falido.
18/09/2007		Juntada de Petição petição da massa falida.
10/09/2007		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação do falido e administrador judicial escaninho 2/10
05/09/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 5/9
03/09/2007		Despacho Proferido Despacho de f. 136: Digam falido, e administrador judicial.Int.
03/09/2007		Conclusos Conclusos
03/09/2007		Juntada de Petição e Documentos petição do requerente.
04/06/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução de Agravo de Instrumento / Embargos de Declaração nos recursos. escaninho 03/08
16/05/2007		Aguardando Solução Aguardando Solução dos embargos de declaração interpostos nos recursos de agravos de instrumento. escaninho 03/06
09/04/2007		Aguardando Prazo Aguardando Prazo (julgamento dos embargos interpostos no recurso de Agravo de Instrumento)
03/04/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 03 / 04
29/03/2007		Despacho Proferido CONCLUSÃO Em 30 de março de 2007 faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Dr. Caio Marcelo Mendes de Oliveira. Eu_________escrev. subscr. Processo nº 000 05 065208-5/000080-000 Pedido de Restituição Despacho de f. 78: Aguarde-se o julgamento dos embargos interpostos nos autos de Agravo de Instrumento . São Paulo, 30 de março de 2007. Caio Marcelo Mendes de Oliveira Juiz de Direito
29/03/2007		Conclusos Conclusos
28/03/2007		Juntada de Petição Juntada da Petição do requerente
09/03/2007		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado
07/03/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 07/03
07/03/2007		Despacho Proferido edido de Restituição. CERTIDÃO:Certifico e dou fé que nos agravos de instrumento nº438709-4/0; 446654-4/1, 446655-4/6 e 446656-4/0, foi negado provimento ao agravo interposto por Banco Santos S/A e Procid Participações, e dado provimento, nos limites da decisão agravada, aos agravos interpostos por Towerbank Iternational Inc. Wachovia Bank National Association , Banco Iternacional de Costa Rica S/A; Califórnia Bank & Trust, Pacific National Bank, Banco Latino Americano de Exportadores S/A; Ossuspankkien Keskuspankki Oyj - Oko; Banco de Ocidente; Nordea Bank AB; Zurcher Kantonalbank; para que os bancos estrangeiros derivados de adiantamento de contrato de câmbio, independentemente de arrecadação individuada, possam ser objeto de pedido de restituição em conformidade com os arts. 86, II e 87 da Lei 11101/05. São Paulo, 13 de fevereiro de 2007. Despacho: Aguarde-se o trânsito em julgado dos agravos de instrumento interpostos.
03/05/2006		Aguardando Prazo prazo 30.05
02/05/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
19/04/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição de credor em 19/04 (prazo 1)
03/04/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 01/05
28/03/2006		Aguardando Publicação impensa 31.03
28/03/2006		Despacho Proferido Pedido de Restituição . Fls. 71: Vistos. Aguarde-se decisão sobre a questão em discussão nos autos do procedimetno falimentar, para nova conclusão. Int.
23/03/2006		Conclusos preparada para 24.03.06
21/03/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da requerente em 21/03 (mesa 0)
17/03/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 09/04
13/03/2006		Despacho Proferido * Pedido de Restituição. Fls. 69: Vistos. O valor do incidente deve ser o do objetivo econômico nele colimado. Providencie o requerente, como determinado, sob pena de indeferimento.
13/03/2006		Aguardando Publicação imprensa 13.03
02/03/2006		Conclusos preparada pára 03.03.06
02/03/2006		Juntada de Petição petição da massa falida
22/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 16/03
20/02/2006		Aguardando Publicação Aguardando Publicação prevista para 20/02
20/02/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição da falida em 20/02 (imprensa 20/02)
10/02/2006		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 27/02
07/02/2006		Aguardando Publicação imprensa 08.02.06
07/02/2006		Aguardando Providências Aguardando Providências - mesa 0
24/01/2006		Juntada de Petição Juntada da Petiçãoda requerente em 24/01
16/01/2006		Aguardando Prazo 03/02
29/12/2005		Aguardando Publicação Aguardando Publicação de imprensa previsto para 07/01.
29/12/2005		Despacho Proferido Fls. 55 - Fls. 55: Vistos. 1) Adite-se a inicial para constar o valor atribuído ao incidente. 2) Após, vista à falida e ao sr. Administrador Judicial para manifestação acerca do pedido de restituição formulado (art. 87, § 1º, da Lei 11.101/2005). Int. (despacho dirigido ao Administrador).
16/11/2005		Incidente Processual Instaurado Entrados em 16/11/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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