Reqte	California Bank & Trust Advogado:  ANDRE MORAES MARQUES   Advogada:  JOANA GOMES BAPTISTA BONTEMPO   Advogado:  Luiz Fernando Valente de Paiva
Reqdo	Banco Santos S/A - Massa Falida Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior
Adm-Terc.	Vanio Cesar Pickler Aguiar Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
07/08/2014		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
06/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 798/814
05/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Relação: 0172/2014 Teor do ato: nota cartorária: ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Após, sem manifestação, retornarão ao arquivo. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP) Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
31/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2014 Data da Disponibilização: 31/07/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: 1701 Página: 717/727
05/12/2017		Processo Digitalizado
07/08/2014		Remetidos os Autos para o Perito Tipo de local de destino: Perito Especificação do local de destino: Perito
06/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2014 Data da Disponibilização: 06/08/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1705 Página: 798/814
05/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0176/2014 Teor do ato: Relação: 0172/2014 Teor do ato: nota cartorária: ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Após, sem manifestação, retornarão ao arquivo. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP) Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
31/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2014 Data da Disponibilização: 31/07/2014 Data da Publicação: 01/08/2014 Número do Diário: 1701 Página: 717/727
30/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0172/2014 Teor do ato: nota cartorária: ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Após, sem manifestação, retornarão ao arquivo. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
29/07/2014		Remetido ao DJE nota cartorária: ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Após, sem manifestação, retornarão ao arquivo.
29/07/2014		Petição Juntada de Fernando José Garcia
07/03/2013		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1291/2013
04/03/2013		Baixa Definitiva 2 vols.
18/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2013 Data da Disponibilização: 18/01/2013 Data da Publicação: 21/01/2013 Número do Diário: Ed. 1338 Página: 568/576
17/01/2013		Remetido ao DJE Relação: 0005/2013 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se. Int. Advogados(s): Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB 118594/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOANA GOMES BAPTISTA BONTEMPO (OAB 270487/SP)
14/01/2013		Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se. Int.
11/01/2013		Conclusos para Despacho
28/11/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0230/2012 Data da Disponibilização: 28/11/2012 Data da Publicação: 29/11/2012 Número do Diário: Ed. 1313 Página: 809/815
27/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0230/2012 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam. Int. Advogados(s): Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB 118594/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOANA GOMES BAPTISTA BONTEMPO (OAB 270487/SP)
26/11/2012		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam. Int.
23/11/2012		Conclusos para Despacho
24/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao < Nome do Setor > em E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial de Falências - 24/10/2008
23/10/2008		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação serv máquina 23/10
20/10/2008		Despacho Proferido Fls. 363 - ?Observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais.?
17/10/2008		Conclusos Conclusos
13/10/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência mesa chefe 13/10
09/10/2008		Remessa ao Setor Remetido ao < Nome do Setor > em MP 09/10
07/10/2008		Conclusos Conclusos
24/09/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência mesa chefe 24/09
23/09/2008		Juntada de Petição petição do autor Junt 23/09/08
10/09/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
09/09/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
08/09/2008		Juntada de Petição petição do Banco Santos ( contra-razões ao recurso adesivo apresentado pelo credor ).
03/09/2008		Despacho Proferido Fls. 346 - Recebo o recurso adesivo, na forma da lei. Às contra-razões. Int.
03/09/2008		Conclusos Conclusos
19/08/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 03/09
14/08/2008		Despacho Proferido Fls. 346 - Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Após, dê-se vista ao M.P. e subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int.
12/08/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
07/08/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
31/07/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação
31/07/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
31/07/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição
25/07/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 05/08
23/07/2008		Aguardando Publicação Certifico e dou fé que a certidão lançada a fls. 196 foi equivocada uma vez que o valor singelo das custas do preparo corresponde a de R$ 200,00 e o valor corrigido corresponde a R$ 208,64. O valor do porte de remessa e retorno corresponde a R$ 20,96, referente a um volume.
17/07/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 05/08
11/07/2008		Despacho Proferido Fls. 283 - Certifico e dou fé que o recurso de apelação apresentado pelo falido é tempestivo, tendo deixado de recolher as custas de preparo e porte e remessa, em razão dos motivos expostos. Recebo o recurso de apelação, em seu efeito devolutivo. Às contra-razões. Int.
11/07/2008		Conclusos Conclusos
11/07/2008		Juntada de Apelação Juntada da Apelação
02/07/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição da massa falida
25/06/2008		Aguardando Trânsito em Julgado Aguardando Trânsito em Julgado prazo 12/07
19/06/2008		Sentença Registrada Número Sentença: 552/2008 Livro: 18 Folha(s): de 83 até 84 Data Registro: 19/06/2008 18:43:52
19/06/2008		Sentença Proferida Fls. 194/195 - Tópico final da sentença: "Vistos.É o relatório. Passo decidir. A única manifestação contrária à liberação dos recursos parte do falido, quanto à classificação, na forma da Lei. No entanto, sem razão, uma vez que já ficou definido, em julgamento proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 446.654-4/1-00, copiado nos autos, para a restituição de adiantamento contrato de câmbio para exportação, ?pouco importa que o dinheiro recebido pelo banco falido da empresa exportadora brasileira, como pagamento de sua obrigação, tenha ou não sido individuado, por ocasião da arrecadação dos bens da massa, isto é, que tenham ou não sido utilizados, pelo falido, com outra finalidade, que não o repasse da quantia devida aos bancos estrangeiros credores?. No mais, no caso em discussão, não se nega que os recursos invocados ingressaram, junto ao Banco Santos, antes da intervenção extrajudicial, decretada pelo Banco Central do Brasil, fato comprovado documentalmente. Desnecessária a prestação de caução, nos termos da manifestação da massa falida, que concordou com a pretensão. Em face do exposto, julgo procedente o pedido de restituição pela quantia de US$ 149,797.95 P.R.I. O valor singelo das custas do preparo R$ 20.000,00 e o valor corrigido corresponde a R$ 20.864,95. O valor do porte e remessa corresponde a R$ 20,96 referente aum volume
20/05/2008		Conclusos Conclusos
29/04/2008		Despacho Proferido Vista ao Ministério Público.
18/03/2008		Conclusos Conclusos
18/03/2008		Juntada de Petição petição da massa falida.
10/03/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos pelo adm jud
07/03/2008		Despacho Proferido Fls. 187 - Fls. 187 - Ao administrador nomeado.
29/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição do requerente
19/02/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 05/03
13/02/2008		Despacho Proferido Fls. 184 - Diga o autor do pedido
13/02/2008		Conclusos Conclusos
01/02/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição < N.º da Petição > em
24/01/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos pelo Adm. Judicial
24/01/2008		Aguardando Manifestação do Perito Aguardando Manifestação do administrador judicial prazo 09/02
21/01/2008		Aguardando Publicação Despacho de f. 153: Vistos. Ouça-se o falido, comitÊ de credores e administrador judicial para manifestação, em 5 dias. ** Publicação dirigida ao adm. judicial . imprensa 23/01
18/01/2008		Conclusos Conclusos
26/12/2007		Aguardando Manifestação das Partes comitê de credores. escaninho 21/1
26/12/2007		Juntada de Documentos cópia de e-mail enviado ao comitê de credores, na pessoa de seu represntante legal, Jorge Queiroz.
19/12/2007		Juntada de Petição petição do falido.
14/12/2007		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do falido escaninho 15/01
11/12/2007		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imprensa 12/12/07
07/12/2007		Despacho Proferido Certidão de f. 153: Certifico e dou fé que o objeto do presente pedido de restituição, foi informado pelo autor em moeda estrangeira ( f. 10 ).Certifico e dou fé que foi atribuído valor à causa, ( que não corresponde ao valor objeto do pedido, que deverá ser convertido em moeda nacional), mas não foram recolhidas as custas, encontrando-se a representação processual regular.São Paulo, 10/12/2007. Despacho de f. 153: Vistos. Ouça-se o falido, comitê de credores e administradora judicial para manifestação, em 5 dias.
07/12/2007		Conclusos Conclusos
04/12/2007		Incidente Processual Instaurado Entrados em 04/12/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI