Reqte	Banco Santos S/A Liquid. Ext.jud. - Massa Falida Advogado:  EDSON LUIZ RIBEIRO   Advogado:  LUIZ RODRIGUES CORVO
Reqdo	Banco Santos S/A Liquid. Ext.jud. - Massa Falida Advogado:  EDSON LUIZ RIBEIRO   Advogado:  LUIZ RODRIGUES CORVO
Adm-Terc.	VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Advogado:  HELAINE GERALDI GORAIB TONIN   Advogado:  JOAO CARLOS SILVEIRA   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
18/04/2011		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 780/2011
17/03/2011		Baixa Definitiva arquivado em cumprimento ao despacho de f. 123, que acolheu a manifestação do Ministério Público, que requereu o arquivamento dos autos, dispensando o administrador judicial de tormar quaisquer providências por serem desnecessárias aos interesses da massa.
15/12/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2010 Data da Disponibilização: 15/12/2010 Data da Publicação: 16/12/2010 Número do Diário: 853 Página: 845/847
13/12/2010		Remetido ao DJE Relação: 0333/2010 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se, nos termos da manifestação do Ministério Público. Advogados(s): LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), HELAINE GERALDI GORAIB TONIN (OAB 106004/SP)
05/12/2017		Processo Digitalizado
18/04/2011		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 780/2011
17/03/2011		Baixa Definitiva arquivado em cumprimento ao despacho de f. 123, que acolheu a manifestação do Ministério Público, que requereu o arquivamento dos autos, dispensando o administrador judicial de tormar quaisquer providências por serem desnecessárias aos interesses da massa.
15/12/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2010 Data da Disponibilização: 15/12/2010 Data da Publicação: 16/12/2010 Número do Diário: 853 Página: 845/847
13/12/2010		Remetido ao DJE Relação: 0333/2010 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se, nos termos da manifestação do Ministério Público. Advogados(s): LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), HELAINE GERALDI GORAIB TONIN (OAB 106004/SP)
10/12/2010		Proferido Despacho Vistos. Arquivem-se, nos termos da manifestação do Ministério Público.
06/12/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
26/11/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista VISTA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALENCIAS CÍVEL Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/12/2010
24/11/2010		Proferido Despacho Despacho - Genérico
23/11/2010		Conclusos para Despacho
19/11/2010		Petição Juntada petição do adminsitrador judicial
25/10/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2010 Data da Disponibilização: 25/10/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: 821 Página: 800/805
21/10/2010		Remetido ao DJE Relação: 0273/2010 Teor do ato: F.94 e verso: Ao administrador judicial. Int. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
20/10/2010		Proferido Despacho F.94 e verso: Ao administrador judicial. Int.
21/09/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/09/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à Promotoria de Justiça de Falencias Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/09/2010
20/09/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/09/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
15/09/2010		Proferido Despacho
09/09/2010		Petição Juntada Fls. 92 petição da massa falida
18/08/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2010 Data da Disponibilização: 18/08/2010 Data da Publicação: 19/08/2010 Número do Diário: 778 Página: 657/662
12/08/2010		Remetido ao DJE Relação: 0207/2010 Teor do ato: Ao administrador judicial. Advogados(s): JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
09/08/2010		Proferido Despacho Ao administrador judicial.
26/07/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista ao M.P. - Promotoria de Justiça de Falêncas Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/08/2010
23/07/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
23/07/2010		Proferido Despacho Despacho - Genérico
20/07/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/07/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista ao M.P. - Promotoria de Justiça de Falencias Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/07/2010
15/07/2010		Petição Juntada petição de Banco Santos S/A
13/07/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2010 Data da Disponibilização: 13/07/2010 Data da Publicação: 14/07/2010 Número do Diário: 752 Página: 675/680
12/07/2010		Petição Juntada Fls. 79 petição do adminsitrador judicial
12/07/2010		Remetido ao DJE Relação: 0167/2010 Teor do ato: Cumpra-se o v.Acórdão. Digam. Advogados(s): LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), HELAINE GERALDI GORAIB TONIN (OAB 106004/SP)
02/07/2010		Reativação do Incidente
01/07/2010		Proferido Despacho Cumpra-se o v.Acórdão. Digam.
23/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2010 Data da Disponibilização: 23/06/2010 Data da Publicação: 24/06/2010 Número do Diário: 739 Página: 786/792
22/06/2010		Remetido ao DJE Relação: 0149/2010 Teor do ato: Aguarde-se por mais 45 dias. Advogados(s): LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), HELAINE GERALDI GORAIB TONIN (OAB 106004/SP)
08/06/2010		Proferido Despacho Aguarde-se por mais 45 dias.
02/06/2010		Conclusos para Despacho
08/04/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2010 Data da Disponibilização: 08/04/2010 Data da Publicação: 09/04/2010 Número do Diário: 688 Página: 716/723
07/04/2010		Remetido ao DJE Relação: 0075/2010 Teor do ato: Aguarde-se por mais 60 dias Advogados(s): LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), HELAINE GERALDI GORAIB TONIN (OAB 106004/SP)
05/04/2010		Proferido Despacho Aguarde-se por mais 60 dias
25/03/2010		Petição Juntada petição da massa falida do Banco Santos S/A.
04/06/2009		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
04/06/2009		Extinção Processo Extinto em 04/06/2009
27/05/2009		Remessa ao Setor Remetido ao m.p
14/04/2009		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos pelo falido retirado para recurso de agravo
08/04/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor
02/04/2009		Despacho Proferido Fls. 32 - Vistos. A MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS S.A. apresentou pedido de autorização para pagamento da quantia de R$ 269.180,21, ao Banco Central do Brasil, em decorrência de despesas apuradas nos autos do processo administrativo nº 0401279766, referente a pagamentos de servidores da ativa que prestaram serviços na época da intervenção e liquidação da instituição financeira, fundamentando a pretensão da disposição do art. 84, III, da Lei 11.101/2005. O requerimento contou com concordância do Comitê de Credores, estando instruído com a intimação feita pelo Banco Central do Brasil, constando a pena de inscrição em dívida ativa. Contrariamente ao pedido a manifestação do falido, sobrevindo parecer do Ministério Público ( f. 24/31 ), no sentido do seu acolhimento. É o relatório. Não obstante a oposição do falido, a pretensão encontra respaldo nas normas dos arts. 84, III e 150 da Lei 11.101/2005. A respeito é conclusivo o parecer do digno representante do Ministério Público afastando a oposição do falido, pois, tratando-se de instituição financeira, também as despesas previstas na legislação especial podem ser consideradas como créditos extra ? concursais. Em face do exposto, defiro o pagamento, ao Banco Central do Brasil, da quantia de R$ 269.180,21, com atualização até o efetivo pagamento. Int. e arquivem-se.
13/03/2009		Despacho Proferido Tornem ao M.P.
28/01/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - DO DESPACHO IMP - 19/01
28/01/2009		Despacho Proferido Fls. 19 - Vistos. Em face dos pareceres contrários à liberação, ouça-se novamente a massa falida. Int.
22/01/2009		Conclusos Conclusos
14/01/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público
14/01/2009		Juntada de Petição Juntada da Petição do falido
15/12/2008		Despacho Proferido Fls. 02: A. como incidente da falência. Ouça-se o falido e o M.P. Int.
11/12/2008		Incidente Processual Instaurado Entrados em 11/12/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2005.065208-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI