Reqte	União Federal - PRFN Advogado:  Dacier Martins de Almeida   Advogado:  DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA
Reqdo	BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA Advogado:  Edson Luiz Ribeiro   Advogado:  Luiz Rodrigues Corvo   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Joao Carlos Silveira
Adm-Terc.	Vanio Cesar Pickler Aguiar Advogado:  Joao Carlos Silveira

Data		Movimento
07/06/2024		Arquivado Definitivamente
07/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/06/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
07/06/2024		Arquivado Definitivamente
07/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
07/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/06/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
26/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2024 Data da Publicação: 27/03/2024 Número do Diário: 3934
25/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0652/2024 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
25/03/2024		Determinado o arquivamento Vistos. Arquivem-se os autos.
29/11/2023		Conclusos para Decisão
22/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42397559-8 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 22/11/2023 09:50
17/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1813/2023 Data da Publicação: 21/11/2023 Número do Diário: 3861
16/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1813/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito movida por União Federal - PRFN em face de BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, incluam-se, no Quadro Geral de Credores: (i) o valor de R$ 45.867,55, como crédito tributário; (ii) o valor de R$ 22.955,15, como subquirografário. Oportunamente, arquivem-se. Int. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
13/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito movida por União Federal - PRFN em face de BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA. Não havendo impugnações ao parecer contábil apresentado pelo(a) Administrador(a) Judicial, incluam-se, no Quadro Geral de Credores: (i) o valor de R$ 45.867,55, como crédito tributário; (ii) o valor de R$ 22.955,15, como subquirografário. Oportunamente, arquivem-se. Int.
13/11/2023		Conclusos para Decisão
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41152895-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/06/2023 15:44
15/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/07/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
26/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1149/2021 Data da Publicação: 29/11/2021 Número do Diário: 3407
25/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1149/2021 Teor do ato: Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
24/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária às partes: Petição do administrador judicial e parecer contábil, para manifestação das partes, no prazo legal.
12/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40756229-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 14:22
30/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40642759-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 10:36
19/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 1028/1034
13/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: À(s) parte(s) para informar sobre o andamento do(s) recurso(s) interposto(s), juntando, se o caso, o acórdão e a certidão de trânsito em julgado, para o devido prosseguimento. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
12/04/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE À(s) parte(s) para informar sobre o andamento do(s) recurso(s) interposto(s), juntando, se o caso, o acórdão e a certidão de trânsito em julgado, para o devido prosseguimento.
21/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41066089-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 21:51
16/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0627/2020 Data da Disponibilização: 16/07/2020 Data da Publicação: 17/07/2020 Número do Diário: 3085 Página: 1018/1022
07/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0627/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se a Administradora Judicial, nos termos da decisão de fls. 152. Int. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
23/06/2020		Decisão Vistos. Ante o lapso temporal, manifeste-se a Administradora Judicial, nos termos da decisão de fls. 152. Int.
18/06/2020		Conclusos para Decisão
29/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/07/2019		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados
03/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2019 Data da Disponibilização: 03/06/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 2821 Página: 1531/1534
31/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0355/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 154/165: Ciente o Juízo. Aguarde-se por 60 dias novas informações. Int. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
13/05/2019		Decisão Vistos. Fls. 154/165: Ciente o Juízo. Aguarde-se por 60 dias novas informações. Int.
11/05/2019		Conclusos para Decisão
05/12/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41642597-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2018 12:33
26/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0512/2018 Data da Disponibilização: 26/11/2018 Data da Publicação: 27/11/2018 Número do Diário: 2704 Página: 1170/1180
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0512/2018 Teor do ato: Vistos. Informe o administrador judicial o andamento do mandado de segurança nº 98.0031270-6. Int. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
31/10/2018		Decisão Vistos. Informe o administrador judicial o andamento do mandado de segurança nº 98.0031270-6. Int.
27/10/2018		Conclusos para Decisão
20/12/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41482913-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/12/2017 13:31
05/12/2017		Processo Digitalizado
16/03/2017		Autos no Prazo
20/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0437/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 778/788
09/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0437/2016 Teor do ato: Vistos.F. 99/106: ciente o Juízo. Aguarde-se conforme determinado a f. 82.Int. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
15/12/2016		Decisão Vistos.F. 99/106: ciente o Juízo. Aguarde-se conforme determinado a f. 82.Int.
12/12/2016		Conclusos para Decisão
10/11/2016		Petição Juntada do administrador
09/11/2016		Recebidos os Autos do Advogado AUTOS ENTREGUES A LUCAS VIANA SILVA END.: AL SANTOS, 2315-8 ANDAR TEL.: 2533-4712 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/11/2016		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado AUTOS ENTREGUES A LUCAS VIANA SILVA END.: AL SANTOS, 2315-8 ANDAR TEL.: 2533-4712 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Joao Carlos Silveira Vencimento: 30/11/2016
04/11/2016		Autos no Prazo
07/06/2016		Autos no Prazo
04/02/2016		Autos no Prazo Aguardando julgamento do mandado de segurança nº 98.0031270-6
16/12/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2015 Data da Disponibilização: 16/12/2015 Data da Publicação: 17/12/2015 Número do Diário: ed. 2028 Página: 844/854
15/12/2015		Remetido ao DJE Relação: 0347/2015 Teor do ato: Vistos. F. 86/94: aguarde-se conforme determinado a f. 82. Int. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
10/12/2015		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/12/2015		Proferido Despacho Vistos. F. 86/94: aguarde-se conforme determinado a f. 82. Int.
04/12/2015		Conclusos para Despacho 07/12 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Paulo Furtado de Oliveira Filho
03/12/2015		Petição Juntada da administradora
18/11/2015		Recebidos os Autos do Advogado autos retirados por adm. judicial Dr. Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/11/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Dr. Vanio C.P.Aguiar Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO Vencimento: 25/11/2015
06/11/2015		Autos no Prazo
03/06/2015		Autos no Prazo aguardando julgamento do mandado de segurança nº 98.0031270-6
05/05/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2015 Data da Disponibilização: 05/05/2015 Data da Publicação: 06/05/2015 Número do Diário: Ed. 1877 Página: 693/708
04/05/2015		Remetido ao DJE Relação: 0102/2015 Teor do ato: Vistos. F. 78/79: aguarde-se o julgamento do mandado de segurança nº 98.0031270-6, devendo o administrador judicial informar, oportunamente, a decisão final. Int. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
29/04/2015		Proferido Despacho Vistos. F. 78/79: aguarde-se o julgamento do mandado de segurança nº 98.0031270-6, devendo o administrador judicial informar, oportunamente, a decisão final. Int.
28/04/2015		Petição Juntada DA HABILITANTE
27/04/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/04/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal autos retirados por União Federal/Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
14/04/2015		Proferido Despacho Vistos. F. 78/79: à União. Int.
13/04/2015		Petição Juntada do administrador judical
10/04/2015		Autos no Prazo
30/03/2015		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
24/03/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado autos retirados por adm. judicial Dr. Vanio CPA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SÍNDICO
23/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0063/2015 Data da Disponibilização: 23/03/2015 Data da Publicação: 24/03/2015 Número do Diário: ED. 1851 Página: 855/867
20/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0063/2015 Teor do ato: Vistos. F. 70/73: ao administrador judicial. Int. Advogados(s): Edson Luiz Ribeiro (OAB 133873/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Luiz Rodrigues Corvo (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
19/03/2015		Proferido Despacho Vistos. F. 70/73: ao administrador judicial. Int.
17/03/2015		Petição Juntada do habilitante
12/03/2015		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/03/2015		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal autos retirados por União Federal/Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
03/03/2015		Autos no Prazo
30/09/2014		Autos no Prazo Aguardando julgamento do recurso interposto perante o Tribunal Regional Federal da 3ª (003127027.1998)
17/02/2014		Autos no Prazo Aguardando julgamento do recurso interposto perante o Tribunal Regional Federal da 3ª (003127027.1998)
06/12/2013		Autos no Prazo Aguardando julgamento do recurso interposto perante o Tribunal Regional Federal da 3ª (003127027.1998)
02/09/2013		Autos no Prazo Aguardando julgamento do recurso interposto perante o Tribunal Regional Federal da 3ª (003127027.1998)
09/08/2013		Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
29/05/2013		Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
17/04/2013		Autos no Prazo Aguardando julgamento do recurso interposto perante o Tribunal Regional Federal da 3ª (003127027.1998)
30/01/2013		Autos no Prazo Aguardando julgamento do recurso interposto perante o Tribunal Regional Federal da 3ª (003127027.1998) ,
10/07/2012		Autos no Prazo Aguardando julgamento do recurso interposto
20/10/2011		Autos no Prazo Aguardando julgamento do recurso interposto
14/01/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2011 Data da Publicação: 17/01/2011 Número do Diário: 873 Página: 899/902
22/12/2010		Remetido ao DJE Relação: 0341/2010 Teor do ato: Vistos em correição. Autorizo a reserva. Aguarde-se a decisão do agravo. Int. Advogados(s): EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
16/12/2010		Proferido Despacho Vistos em correição. Autorizo a reserva. Aguarde-se a decisão do agravo. Int.
02/12/2010		Petição Juntada petição do adminsitrador judicial
24/11/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0307/2010 Data da Disponibilização: 24/11/2010 Data da Publicação: 25/11/2010 Número do Diário: 839 Página: 880/885
17/11/2010		Remetido ao DJE Relação: 0307/2010 Teor do ato: Vistos. Ao administrador judicial. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
16/11/2010		Proferido Despacho Vistos. Ao administrador judicial.
12/11/2010		Conclusos para Despacho
04/11/2010		Petição Juntada Fls. 35 e 36 petição da união
08/10/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/07/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor vista à União Federal - Fazenda Nacional Vencimento: 05/08/2010
24/06/2010		Proferido Despacho Despacho - Genérico
27/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0135/2010 Teor do ato: Processe-se. Ouça-se o falido e o administrador judicial. Int. Advogados(s): EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
25/05/2010		Proferido Despacho Processe-se. Ouça-se o falido e o administrador judicial. Int.
24/05/2010		Conclusos para Despacho
13/05/2010		Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
20/12/2017	Petições Diversas
05/12/2018	Petições Diversas
21/07/2020	Petições Diversas
26/04/2021	Petições Diversas
12/05/2021	Petições Diversas
15/06/2023	Manifestação do MP
22/11/2023	Petição de Ciência (Execução Fiscal)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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