Reqte	California Bank & Trust Advogado:  Luiz Fernando Valente de Paiva   Advogado:  Andre Moraes Marques
Reqdo	BANCO SANTOS S/A - MASSA FALIDA Advogado:  Luiz Augusto Winther Rebello Junior   Advogado:  Luiz Gustavo Nogueira Camargo   Advogado:  Joao Carlos Silveira
Adm-Terc.	Vanio Cesar Pickler Aguiar Advogado:  Joao Carlos Silveira

Data		Movimento
05/12/2017		Processo Digitalizado
30/09/2014		Decurso de Prazo sem manifestação
04/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2014 Data da Disponibilização: 04/08/2014 Data da Publicação: 05/08/2014 Número do Diário: 1703 Página: 914/925
01/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0175/2014 Teor do ato: nota cartorária: Ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Após, sem manifestação, retornarão ao arquivo. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
31/07/2014		Remetido ao DJE nota cartorária: Ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Após, sem manifestação, retornarão ao arquivo.
05/12/2017		Processo Digitalizado
30/09/2014		Decurso de Prazo sem manifestação
04/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2014 Data da Disponibilização: 04/08/2014 Data da Publicação: 05/08/2014 Número do Diário: 1703 Página: 914/925
01/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0175/2014 Teor do ato: nota cartorária: Ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Após, sem manifestação, retornarão ao arquivo. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
31/07/2014		Remetido ao DJE nota cartorária: Ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Após, sem manifestação, retornarão ao arquivo.
31/07/2014		Petição Juntada de José Fernando Garcia
15/06/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Pacote nº 1094/2012 - SOMENTE 3º VOLUME PACOTE 1103/2012 - 1º E 2º VOL
14/06/2012		Baixa Definitiva
04/05/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2012 Data da Disponibilização: 04/05/2012 Data da Publicação: 07/05/2012 Número do Diário: Página: 782/788
03/05/2012		Remetido ao DJE Relação: 0081/2012 Teor do ato: Vistos. Tendo sido cumprido o acordo realizado entre as partes, dou por extinto o processo, na forma da lei, determinando o seu arquivamento. P.R.I. Advogados(s): Andre Moraes Marques (OAB 234938/SP), Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB 139300/SP), Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB 118594/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
23/04/2012		Sentença Registrada
23/04/2012		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito - Sentença Resumida Vistos. Tendo sido cumprido o acordo realizado entre as partes, dou por extinto o processo, na forma da lei, determinando o seu arquivamento. P.R.I.
20/04/2012		Conclusos para Sentença
13/04/2012		Petição Juntada Fls.440: Petição do habilitante
03/04/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0059/2012 Data da Disponibilização: 03/04/2012 Data da Publicação: 04/04/2012 Número do Diário: Edição 115 Página: 776/780
30/03/2012		Remetido ao DJE Relação: 0059/2012 Teor do ato: Vista ao Autor. Advogados(s): Andre Moraes Marques (OAB 234938/SP), Luiz Fernando Valente de Paiva (OAB 118594/SP)
23/03/2012		Proferido Despacho Vista ao Autor.
19/03/2012		Conclusos para Despacho
19/12/2011		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/09/2011		Autos no Prazo Aguardando homologação do acordo celebrado no incidente nº 0831140-10.2009.
11/08/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2011 Data da Disponibilização: 11/08/2011 Data da Publicação: 12/08/2011 Número do Diário: 1014 Página: 768/772
05/08/2011		Remetido ao DJE Relação: 0168/2011 Teor do ato: Fls.424: J. aguarda-se a homologação.( petição do adminsitrador requerendo que os autos aguardem a homologação do acordo) Advogados(s): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), HUGO GOMES ZAHER (OAB 246291/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
03/08/2011		Petição Juntada Fls.424: J. aguarda-se a homologação.( petição do adminsitrador requerendo que os autos aguardem a homologação do acordo)
29/07/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2011 Data da Disponibilização: 29/07/2011 Data da Publicação: 01/08/2011 Número do Diário: 1005 Página: 751/756
26/07/2011		Remetido ao DJE Relação: 0156/2011 Teor do ato: Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara Especial de Falências observadas as formalidades legais, com nossas homenagens. Int. Advogados(s): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), HUGO GOMES ZAHER (OAB 246291/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
22/07/2011		Proferido Despacho Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Câmara Especial de Falências observadas as formalidades legais, com nossas homenagens. Int.
20/07/2011		Conclusos para Despacho
20/07/2011		Remetido ao DJE Nota cartorária: à Requerente apelante, para recolhimento das custas de porte de remessa e retorno referentes à abertura do 3º volume deste incidente, no prazo legal.
27/06/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
08/06/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/06/2011
06/06/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/06/2011		Petição Juntada Fls. 389 contra razões da massa falida e Fls.397 contra razões do autor
13/05/2011		Disponibilizado no DJE aguardando decurso de prazo em relação da decisão
13/05/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0091/2011 Data da Disponibilização: 13/05/2011 Data da Publicação: 16/05/2011 Número do Diário: 952 Página: 814/819
12/05/2011		Remetido ao DJE Relação: 0091/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo as apelações, se no prazo, no efeito da lei. À contrariedade. Advogados(s): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), HUGO GOMES ZAHER (OAB 246291/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
29/04/2011		Proferido Despacho Vistos. Recebo as apelações, se no prazo, no efeito da lei. À contrariedade.
27/04/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/04/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à promotoria de justiça de falências cível Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/04/2011
18/04/2011		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/04/2011		Petição Juntada Fls. 372 apelação da massa falida
05/04/2011		Petição Juntada Fls. 358 apelação do requerente
11/03/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2011 Data da Disponibilização: 11/03/2011 Data da Publicação: 14/03/2011 Número do Diário: 909 Página: 781/786
02/03/2011		Remetido ao DJE Relação: 0042/2011 Teor do ato: Em face do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido de restituição, para determinar a entrega do valor pretendido, pelo câmbio atual, no prazo de 48 horas. Sendo preponderante a sucumbência da massa falida, responderá ela pelas custas processuais e por honorários de advogado arbitrados em vinte mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I. O valor do preparo singelo corresponde a R$ 100,00 e o valor corrigido corresponde a R$ 206,61. O porte de remessa e retorno corresponde a R$ 25,00 para cada volume. Advogados(s): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
24/02/2011		Sentença Registrada
24/02/2011		Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Em face do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido de restituição, para determinar a entrega do valor pretendido, pelo câmbio atual, no prazo de 48 horas. Sendo preponderante a sucumbência da massa falida, responderá ela pelas custas processuais e por honorários de advogado arbitrados em vinte mil reais, com atualização monetária a partir desta data, observada a disposição do artº 20, § 4º, do C.P.C. P.R.I. O valor do preparo singelo corresponde a R$ 100,00 e o valor corrigido corresponde a R$ 206,61. O porte de remessa e retorno corresponde a R$ 25,00 para cada volume.
28/01/2011		Petição Juntada Petição do requerente.
20/01/2011		Petição Juntada petição do adm. judicial.
14/01/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2010 Data da Disponibilização: 14/01/2011 Data da Publicação: 17/01/2011 Número do Diário: 873 Página: 899/902
22/12/2010		Remetido ao DJE Relação: 0341/2010 Teor do ato: fLS. 345: Informem se perdeu objeto este incidente. Advogados(s): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
16/12/2010		Proferido Despacho fLS. 345: Informem se perdeu objeto este incidente.
01/12/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2010 Data da Disponibilização: 01/12/2010 Data da Publicação: 02/12/2010 Número do Diário: 844 Página: 797/800
24/11/2010		Remetido ao DJE Relação: 0315/2010 Teor do ato: Vistos. Informe o administrador judicial sobre os recursos ainda pendentes de decisão. Advogados(s): Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
23/11/2010		Proferido Despacho Vistos. Informe o administrador judicial sobre os recursos ainda pendentes de decisão.
17/11/2010		Conclusos para Despacho
09/11/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público autos recebidos da promotoria de justiça de falencias cível mesa chefe - seção I
03/11/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista autos remetidos ao M.P.-Promotoria de Justiça de falencias Cível
28/10/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
28/10/2010		Proferido Despacho Despacho - Genérico
29/09/2010		Petição Juntada Fls. 333 petição do habilitante
14/09/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2010 Data da Disponibilização: 14/09/2010 Data da Publicação: 15/09/2010 Número do Diário: 795 Página: 673/677
02/09/2010		Remetido ao DJE Relação: 0231/2010 Teor do ato: Dê-se ciência aos impugnantes. Advogados(s): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
31/08/2010		Proferido Despacho Dê-se ciência aos impugnantes.
06/08/2010		Petição Juntada petição do habilitante
22/07/2010		Petição Juntada Fls.308 petição do requerente
21/07/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2010 Data da Disponibilização: 21/07/2010 Data da Publicação: 22/07/2010 Número do Diário: 758 Página: 568/574
20/07/2010		Remetido ao DJE Relação: 0177/2010 Teor do ato: À Autora. Advogados(s): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP)
12/07/2010		Proferido Despacho À Autora.
06/07/2010		Petição Juntada Fls.260 petição do administrador judicial
29/06/2010		Petição Juntada Fls.256 petição do habilitante
17/06/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2010 Data da Disponibilização: 17/06/2010 Data da Publicação: 18/06/2010 Número do Diário: 735 Página: 147/155
31/05/2010		Remetido ao DJE Relação: 0141/2010 Teor do ato: Manifestem-se falido, credores, comite de credores e administrador judicial a respeito do pedido de restituição formulado.Int. Advogados(s): LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), EDSON LUIZ RIBEIRO (OAB 133873/SP), LUIZ RODRIGUES CORVO (OAB 18854/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP)
28/05/2010		Proferido Despacho Manifestem-se falido, credores, comite de credores e administrador judicial a respeito do pedido de restituição formulado.Int.
17/05/2010		Incidente Processual Instaurado

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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