| Impugte |
Ibm Brasil Industria Maquinas e Serviços Ltda
Advogado: AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR |
| Impugdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp
Advogado: Alexandre Tajra Advogado: Joao Boyadjian Advogado: RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO |
| Advogado | Esper Chacur Filho |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 05/08/2021 |
Arquivado Definitivamente
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| 05/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/08/2021 |
Pedido de Arquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.41268767-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 04/08/2021 12:40 |
| 01/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 05/08/2021 |
Arquivado Definitivamente
|
| 05/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/08/2021 |
Pedido de Arquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.41268767-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 04/08/2021 12:40 |
| 01/04/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 19/05/2010 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
pacote 888/2010 |
| 09/04/2010 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 22/10/2009 |
Aguardando Prazo
09/11 |
| 22/10/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0068/2009 Data da Disponibilização: 22/10/2009 Data da Publicação: 23/10/2009 Número do Diário: 581 Página: 1044/1057 |
| 21/10/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0068/2009 Teor do ato: Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (OAB 152942/SP), ESPER CHACUR FILHO (OAB 98604/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR (OAB 106496/SP), PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL (OAB 102922/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP) |
| 21/10/2009 |
Aguardando Publicação
Imp 21/10 |
| 15/10/2009 |
Despacho Proferido
Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Int. |
| 15/10/2009 |
Conclusos para Despacho
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| 08/05/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 117: Anote-se o agravo, aguardando-se o seu julgamento. |
| 14/04/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 115 - Vistos. Impugnação à lista de credores formulada pela IBM BRASIL ? INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA na recuperação judicial da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO ? VASP, afirmando que o valor correto de seu crédito é de R$ 6.717.090,48 e não o valor incluído, razão pela qual pede que, mantida a classificação, seja o valor retificado no quadro de credores. Juntou documentos. A VASP discordou do pedido da IBM, vieram mais documentos, o contador, auxiliar do administrador judicial informou que os documentos apresentados pela IBM não são suficientes, faltando notas fiscais faturas e seus respectivos comprovantes de entregas (fl. 76). Novas manifestações, inclusive da impugnante, vindo novo parecer do contador que, à luz dos livros da VASP, informou que o crédito existente é de R$ 2.839.034,20, o que já esta incluído. Discorda a IBM, sendo que o administrador judicial e o Ministério Público manifestam-se rejeição, eis que o crédito já esta incluído. É o breve relatório. Ora, não trouxe a IBM a comprovação da prestação dos serviços que alega ter executado, sendo que a existência do contrato é justa causa para demonstrar a existência da obrigação, porém, sendo o contrato para cumprimento a longo prazo, os serviços só são devidos no caso de comprovação de sua execução que, de ordinário, se dá pelo saque de duplicatas de serviços, com origem em faturas. Note-se que a VASP incluiu o valor que encontra-se em seus registros contábeis, não trazendo a IBM qualquer outro elemento que indique a dívida reclamada, apesar da insistência do contador e das diversas oportunidades neste processo. Isto posto, rejeito a impugnação (cujo incidente recebeu o n. 91) formulada pela IBM BRASIL ? INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA ao quadro de credores da VASP, em recuperação judicial, mantendo-se o seu crédito declarado. |
| 20/02/2008 |
Despacho Proferido
Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil. |
| 21/01/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 107 - Tornem os autos ao perito contador. Int. |
| 12/11/2007 |
Juntada de Informações Prestadas
ciência a todos os interessados sobreo extrato contábil. |
| 01/08/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 88 - Vistos. 1) Fls. 86/87: requerimento do perito. Todavia, tal não foi determinado a fl. 85, onde foi determinado manifestação do administrador judicial acompanhado por trabalho técnico de seu perito. 2) Ademais, se a IBM, multinacional ou não, não apresenta os documentos solicitados pelo auxiliar do administrador judicial, arca com o ônus dessa conduta, competindo ao contador constatar um fato contábil e o administrador judicial opinar juridicamente a respeito dos fatos que lhe competem. 3) Portanto, deve o administrador judicial manifestar-se, determinando ao seu auxiliar contador que verifique diretamente na VASP (antes de se manifestar), de modo a que possa apresentar sua manifestação de maneira fundamentada. Prazo para manifestação do administrador judicial (que deve estar acompanhada de manifestação do seu contador): 20 dias. 4) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao Ministério Público. |
| 28/05/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 85 - Vistos. 1) Ante a manifestação do administrador judicial (fl. 83), abra-se vistas para ele, para que traga a sua manifestação, já acompanhada pela de seu auxiliar (contador). 2) Após, à conclusão. |
| 29/03/2007 |
Despacho Proferido
Fls. 82 - Fls. 80/81: manifeste-se a VASP, o administrador judicial e o M.P. Após, conclusos. Int. |
| 23/02/2007 |
Despacho Proferido
Providencie a impugnante a vinda dos documentos solicitados a fls. 75/76, no prazo de dez dias. Decorrido, tornem cls. Int |
| 19/01/2007 |
Aguardando Publicação
Ciência do extrato contábil. sec.1 - final 7 - Walk |
| 19/01/2007 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição do perito contador sec. 1 - final 7 - Walk |
| 11/12/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 73 - Fls. 65/70: manifestem-se a VASP, o administrador judicial e o Ministério Público. Após, conclusos. Int. |
| 25/05/2006 |
Aguardando Manifestação das Partes
Aguardando Manifestação das Partes |
| 18/05/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 62 - Digam sobre o extrato contábil. Int. |
| 18/05/2006 |
Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho em 19/05/2006 |
| 23/02/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 58 - Providencie o administrador a vinda do extrato contábil, no prazo de quinze dias. Int. |
| 23/01/2006 |
Despacho Proferido
Fls. 57 - 1) Ciência à IBM quanto as manifestações da VASP, do administrador judicial e do Ministério Público. 2) Após, conclusos, inclusive para designação de eventual perito. Int. |
| 13/01/2006 |
Juntada de Petição
Juntada da Petição da VASP sec. 1 - final 7 - Walk |
| 12/01/2006 |
Cancelamento da Remessa Definitiva
Exclusão de Remessa Definitiva |
| 27/12/2005 |
Despacho Proferido
Fls. 52 - Considerando o decidido nos autos da Recuperação Judicial em 19.12, p.p., os prazos estão suspensos quanto ao principal e incidentes.Assim, no prazo de 5(cinco) dias , independentes e contínuos a contar da publicação desta:digam os demais credores.diga o devedor.diga o administrador.diga o M.P.Após, tornem os autos conclusos.Int. DATA Em ___/___/_____, recebi esses autos em Cartório. Eu, _______________________ (Esc. subscrevi). |
| 05/12/2005 |
Incidente Processual Instaurado
Entrados em 05/12/2005 com origem no Processo Principal 583.00.2005.070715-0/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/08/2021 |
Pedido de Arquivamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |