Impugte	Waldemar Zampieri West Advogada:  Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani
Impugdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian

Data		Movimento
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0538/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 577. 1. Fls. 580, fls. 590/592 (Waldemar Zampieri West): o peticionante comprovou o protocolo do ofíco junto ao Banco Itaú, realizado em 29/08/2025. Após, afirmou que sofreu bloqueio judicial em sua conta bancária, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais), via BACENJUD, e de R$5.138,30, via SISBAJUD. Salientou que, em grau de recurso, foi determinada a devolução de todos os valores bloquedados, em dezembro de 2022, com trânsito em julgado em 15/02/2023, e que até hoje a ordem não foi cumprida. Esclareceu que o juízo determinou o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUS, mas que não deliberou a respeito dos R$15.000,00, bloqueados via BACENJUD. Diante disso, requer a liberação do valor devidamente atualizado. 2. Fls. 593/598 (Administrador Judicial): o administrador judicial não se opôs ao levantamento pelo peticionante do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) vinculado aos autos deste incidente, com as correções de praxe. 3. Fls. 601/602 (Ministério Público): o parquet manifestou-se favoravelmente ao levantamento dos valores vinculados a estes autos, nos termos da manifestação do Administrador Judicial. Decido. Diante das manifestações apresentadas, defiro o levantamento por Waldemar Zampieri West, do valor remanescente a ele devido, no importe de R$7.424,28 (sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Oficie-se ao Banco Itaú para as providências cabíveis. Esta decisão serve de ofício/alvará e deve ser encaminhada pelo interessado ao Banco Itaú, com as cópias que reputar pertinentes ao deslinde da questão. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
29/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 577. 1. Fls. 580, fls. 590/592 (Waldemar Zampieri West): o peticionante comprovou o protocolo do ofíco junto ao Banco Itaú, realizado em 29/08/2025. Após, afirmou que sofreu bloqueio judicial em sua conta bancária, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais), via BACENJUD, e de R$5.138,30, via SISBAJUD. Salientou que, em grau de recurso, foi determinada a devolução de todos os valores bloquedados, em dezembro de 2022, com trânsito em julgado em 15/02/2023, e que até hoje a ordem não foi cumprida. Esclareceu que o juízo determinou o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUS, mas que não deliberou a respeito dos R$15.000,00, bloqueados via BACENJUD. Diante disso, requer a liberação do valor devidamente atualizado. 2. Fls. 593/598 (Administrador Judicial): o administrador judicial não se opôs ao levantamento pelo peticionante do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) vinculado aos autos deste incidente, com as correções de praxe. 3. Fls. 601/602 (Ministério Público): o parquet manifestou-se favoravelmente ao levantamento dos valores vinculados a estes autos, nos termos da manifestação do Administrador Judicial. Decido. Diante das manifestações apresentadas, defiro o levantamento por Waldemar Zampieri West, do valor remanescente a ele devido, no importe de R$7.424,28 (sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Oficie-se ao Banco Itaú para as providências cabíveis. Esta decisão serve de ofício/alvará e deve ser encaminhada pelo interessado ao Banco Itaú, com as cópias que reputar pertinentes ao deslinde da questão. Intime-se.
16/04/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40549977-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 17:12
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
30/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0538/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 577. 1. Fls. 580, fls. 590/592 (Waldemar Zampieri West): o peticionante comprovou o protocolo do ofíco junto ao Banco Itaú, realizado em 29/08/2025. Após, afirmou que sofreu bloqueio judicial em sua conta bancária, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais), via BACENJUD, e de R$5.138,30, via SISBAJUD. Salientou que, em grau de recurso, foi determinada a devolução de todos os valores bloquedados, em dezembro de 2022, com trânsito em julgado em 15/02/2023, e que até hoje a ordem não foi cumprida. Esclareceu que o juízo determinou o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUS, mas que não deliberou a respeito dos R$15.000,00, bloqueados via BACENJUD. Diante disso, requer a liberação do valor devidamente atualizado. 2. Fls. 593/598 (Administrador Judicial): o administrador judicial não se opôs ao levantamento pelo peticionante do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) vinculado aos autos deste incidente, com as correções de praxe. 3. Fls. 601/602 (Ministério Público): o parquet manifestou-se favoravelmente ao levantamento dos valores vinculados a estes autos, nos termos da manifestação do Administrador Judicial. Decido. Diante das manifestações apresentadas, defiro o levantamento por Waldemar Zampieri West, do valor remanescente a ele devido, no importe de R$7.424,28 (sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Oficie-se ao Banco Itaú para as providências cabíveis. Esta decisão serve de ofício/alvará e deve ser encaminhada pelo interessado ao Banco Itaú, com as cópias que reputar pertinentes ao deslinde da questão. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
29/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 577. 1. Fls. 580, fls. 590/592 (Waldemar Zampieri West): o peticionante comprovou o protocolo do ofíco junto ao Banco Itaú, realizado em 29/08/2025. Após, afirmou que sofreu bloqueio judicial em sua conta bancária, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais), via BACENJUD, e de R$5.138,30, via SISBAJUD. Salientou que, em grau de recurso, foi determinada a devolução de todos os valores bloquedados, em dezembro de 2022, com trânsito em julgado em 15/02/2023, e que até hoje a ordem não foi cumprida. Esclareceu que o juízo determinou o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUS, mas que não deliberou a respeito dos R$15.000,00, bloqueados via BACENJUD. Diante disso, requer a liberação do valor devidamente atualizado. 2. Fls. 593/598 (Administrador Judicial): o administrador judicial não se opôs ao levantamento pelo peticionante do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) vinculado aos autos deste incidente, com as correções de praxe. 3. Fls. 601/602 (Ministério Público): o parquet manifestou-se favoravelmente ao levantamento dos valores vinculados a estes autos, nos termos da manifestação do Administrador Judicial. Decido. Diante das manifestações apresentadas, defiro o levantamento por Waldemar Zampieri West, do valor remanescente a ele devido, no importe de R$7.424,28 (sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Oficie-se ao Banco Itaú para as providências cabíveis. Esta decisão serve de ofício/alvará e deve ser encaminhada pelo interessado ao Banco Itaú, com as cópias que reputar pertinentes ao deslinde da questão. Intime-se.
16/04/2026		Conclusos para Despacho
15/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40549977-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2026 17:12
08/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0435/2026 Data da Publicação: 09/04/2026
07/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0435/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente nos termos solicitados pelo Ministério Público. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
06/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente nos termos solicitados pelo Ministério Público.
06/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70033095-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/04/2026 13:17
06/04/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
31/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40475070-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2026 17:02
17/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40391084-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 15:45
09/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2026 Data da Publicação: 10/03/2026
06/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0305/2026 Teor do ato: Manifeste-se o requerente e o administrador judicial acerca da resposta ao ofício. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
05/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente e o administrador judicial acerca da resposta ao ofício.
15/10/2025		Ofício Juntado
15/10/2025		Documento Juntado
15/10/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2025		Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. remessa ao arquivo
01/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42033721-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 12:17
26/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1833/2025 Data da Publicação: 27/08/2025
25/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 1833/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da concordância das partes, expeça-se novo ofício ao Banco Itaú para que esclarecer acerca dos bloqueios realizados conforme lançamentos constantes no extrato de agosto de 2019 bem como proceda com a transferência dos valores a conta judicial vinculada ao feito. Servirá a presente decisão como ofício para cumprimento na forma da Lei, devendo ser encaminhado pelo interessado a quem de direito, instruindo-se com as cópias necessárias. Com as respostas aos ofícios, manifeste-se o requerente e o Administrador Judicial. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
22/08/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da concordância das partes, expeça-se novo ofício ao Banco Itaú para que esclarecer acerca dos bloqueios realizados conforme lançamentos constantes no extrato de agosto de 2019 bem como proceda com a transferência dos valores a conta judicial vinculada ao feito. Servirá a presente decisão como ofício para cumprimento na forma da Lei, devendo ser encaminhado pelo interessado a quem de direito, instruindo-se com as cópias necessárias. Com as respostas aos ofícios, manifeste-se o requerente e o Administrador Judicial. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
22/08/2025		Conclusos para Decisão
04/08/2025		Conclusos para Despacho
01/08/2025		Ofício Juntado
01/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70066224-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/07/2025 15:17
24/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
21/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1577/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
18/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1577/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
17/07/2025		Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
16/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41639118-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/07/2025 15:51
10/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41584530-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 14:26
10/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1502/2025 Data da Publicação: 11/07/2025
08/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1502/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
07/07/2025		Remetido ao DJE para Republicação (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
01/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41503484-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 12:39
01/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1429/2025 Data da Publicação: 02/07/2025
30/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 1429/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
30/06/2025		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
30/06/2025		Evoluída a Classe
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 1365/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
26/06/2025		Remetido ao DJE para Republicação Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 1335/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
23/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 531. 2 - Fls. 533 e 541 (Waldemar Zampieri West): trata-se de pedido formulado pelo interessado para que seja determinada a baixa da restrição do veículo uma vez que imposta por este Juízo. O administrador judicial opinou favoravelmente ao pleito (fls. 534). No mesmo sentido se manifestou o Ministério Público (fls. 537/538). Decido. 2. 1 - Considerada a anuência do administrador judicial e do Ministério Público, defiro o pedido de levantamento da restrição que recai sobre o veículo Toyota Hilux 4cd SR5 de placas HRL6393. Considerado o extrato da ordem exarada via RENAJUD às fls. 432/437, oficie-se ao DETRAN-MS para que proceda com a baixa do gravame informado no ofício nº 33438/2025. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada, com posterior comprovação nos autos. 3 - Fls. 548 (ofício): da comunicação encaminhada pelo Banco Itaú, cientifiquem-se o autor e o administrador judicial. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se.
03/06/2025		Conclusos para Decisão
11/04/2025		Ofício Juntado
11/04/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/04/2025		Conclusos para Despacho
09/04/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2025 Data da Disponibilização: 14/03/2025 Data da Publicação: 17/03/2025 Número do Diário: Página:
13/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0465/2025 Teor do ato: Aguarde-se resposta do Banco Itaú, conforme decisão de fls. 531. Na sequência, conclusos. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
12/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Aguarde-se resposta do Banco Itaú, conforme decisão de fls. 531. Na sequência, conclusos.
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2025 Data da Disponibilização: 11/03/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: Página:
10/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40533740-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/03/2025 14:59
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0430/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
07/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento.
05/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.70008082-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/03/2025 23:25
05/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40478658-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2025 12:53
26/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40448700-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2025 10:17
20/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0320/2025 Data da Disponibilização: 20/02/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: Página:
19/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0320/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 499: Última decisão. Fl. 502 (Waldemar Zampieri West): O interessado informa que encaminhou a decisão/ofício de fl. 499 ao Banco Itaú e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS). Em resposta (fl. 515), o DETRAN-MS informa que o veículo "Toyota Hilux 4CD SR5", de placa HRL6393, consta bloqueado em nome de Waldemar Zampieri West. O órgão executivo de trânsito diz que a restrição de transferência em favor de terceiro foi inserida em 20 de setembro de 2019, em razão de determinação exarada por este presente Juízo, nestes autos e naquele ano; e que, ainda, há uma restrição de licenciamento referente à comunicação de venda, registrada em nome do comprador Kleber Neivock. Juntou documentos (fls. 516/530). Decido. Ciência ao requerente e ao Administrador Judicial acerca da resposta do DETRAN-MS a respeito do ofício que lhe fora enviado. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, com a resposta do Banco Itaú, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
18/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 499: Última decisão. Fl. 502 (Waldemar Zampieri West): O interessado informa que encaminhou a decisão/ofício de fl. 499 ao Banco Itaú e ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS). Em resposta (fl. 515), o DETRAN-MS informa que o veículo "Toyota Hilux 4CD SR5", de placa HRL6393, consta bloqueado em nome de Waldemar Zampieri West. O órgão executivo de trânsito diz que a restrição de transferência em favor de terceiro foi inserida em 20 de setembro de 2019, em razão de determinação exarada por este presente Juízo, nestes autos e naquele ano; e que, ainda, há uma restrição de licenciamento referente à comunicação de venda, registrada em nome do comprador Kleber Neivock. Juntou documentos (fls. 516/530). Decido. Ciência ao requerente e ao Administrador Judicial acerca da resposta do DETRAN-MS a respeito do ofício que lhe fora enviado. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, com a resposta do Banco Itaú, tornem os autos conclusos. Intime-se.
18/02/2025		Conclusos para Decisão
18/02/2025		Conclusos para Despacho
17/02/2025		Conclusos para Despacho
06/02/2025		Documento Juntado
06/02/2025		Documento Juntado
06/02/2025		Documento Juntado
06/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40157384-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 17:56
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.40107656-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 12:22
18/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0102/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4126
17/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0102/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 490/494: Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento em parte ao recurso. Assim, expeçam-se ofícios ao Banco Itaú Unibanco S/A e ao Detran-MS, nos termos determinados pela Superior Instância, para que informem a existência de bens ou valores bloqueados em nome do requerente e a correspondente ordem oriunda deste Juízo. Servirá a presente decisão como ofício para cumprimento na forma da Lei, devendo ser encaminhado pelo interessado a quem de direito, com posterior comprovação nos autos. Com as respostas aos ofícios, manifeste-se o requerente e o Administrador Judicial. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
16/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 490/494: Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento em parte ao recurso. Assim, expeçam-se ofícios ao Banco Itaú Unibanco S/A e ao Detran-MS, nos termos determinados pela Superior Instância, para que informem a existência de bens ou valores bloqueados em nome do requerente e a correspondente ordem oriunda deste Juízo. Servirá a presente decisão como ofício para cumprimento na forma da Lei, devendo ser encaminhado pelo interessado a quem de direito, com posterior comprovação nos autos. Com as respostas aos ofícios, manifeste-se o requerente e o Administrador Judicial. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
15/01/2025		Conclusos para Decisão
15/01/2025		Conclusos para Despacho
15/01/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados
09/12/2024		Certidão Juntada
09/12/2024		Despacho Digitalizado
09/12/2024		Despacho Digitalizado
09/12/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42659809-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/11/2024 12:24
06/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1959/2024 Data da Disponibilização: 06/11/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: Página:
05/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1959/2024 Teor do ato: Manifeste-se a Agravante em termos de prestar informações acerca do julgamento definitivo do recurso interposto. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
01/11/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a Agravante em termos de prestar informações acerca do julgamento definitivo do recurso interposto.
21/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41334019-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2024 11:35
19/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0883/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990
18/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0883/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 441/443: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Informe o(a) agravante se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
17/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 441/443: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Informe o(a) agravante se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Intime-se.
17/06/2024		Conclusos para Decisão
26/04/2024		Conclusos para Despacho
16/04/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40769023-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2024 10:51
15/04/2024		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.40757168-3 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 15/04/2024 12:04
05/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 08/04/2024 Número do Diário: 3940
04/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Ciência acerca do resultado das pesquisas realizadas. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
25/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência acerca do resultado das pesquisas realizadas.
25/03/2024		Documento Juntado
25/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - resultado de pesquisas
21/02/2024		Petição Juntada
21/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - resultado de pesquisas
10/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0197/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905
09/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0197/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 404/423. Trata-se de embargos de declaração opostos por Waldemar Zampieri West em face da decisão de fls. 398/399. Pleiteia o desbloqueio do valor de R$ 15.000,00 via Sisbajud, além da liberação dos veículos ABK4295, HTE0810 e HRL6393 via Renajud. Na mesma oportunidade, busca a comprovação, por parte do administrador judicial, da inclusão de seu nome no QGC. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão ao embargante. As medidas relacionadas ao desbloqueio de bens e valores já foram efetivadas por parte deste Juízo. Providencie a serventia nova juntada dos extratos Sisbajud e Renajud visando afastar nova alegação nesse sentido. Ademais, deve o interessado acompanhar o andamento dos autos principais a fim de verificar a inclusão de seu nome no QGC, sendo a ele viável valer-se de habilitação ou impugnação de crédito com essa finalidade. Por fim, vale ressaltar que as habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, disponibilizado no DJe de 05.05.2018, respeitando-se o rito previsto nos arts. 7º a 20 da Lei 11.101/2005. Pedidos de habilitação e divergências protocolizados nos autos principais serão desconsiderados, independentemente de menção específica a cada um deles que constarem dos autos, em razão da absoluta inadequação da via eleita, nos termos da Lei 11.101/2005. Diante do exposto, nego provimento aos embargos opostos. Cumpridas as providências acima, remetam-se os autos ao arquivo, como já determinado. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
07/02/2024		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 404/423. Trata-se de embargos de declaração opostos por Waldemar Zampieri West em face da decisão de fls. 398/399. Pleiteia o desbloqueio do valor de R$ 15.000,00 via Sisbajud, além da liberação dos veículos ABK4295, HTE0810 e HRL6393 via Renajud. Na mesma oportunidade, busca a comprovação, por parte do administrador judicial, da inclusão de seu nome no QGC. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão ao embargante. As medidas relacionadas ao desbloqueio de bens e valores já foram efetivadas por parte deste Juízo. Providencie a serventia nova juntada dos extratos Sisbajud e Renajud visando afastar nova alegação nesse sentido. Ademais, deve o interessado acompanhar o andamento dos autos principais a fim de verificar a inclusão de seu nome no QGC, sendo a ele viável valer-se de habilitação ou impugnação de crédito com essa finalidade. Por fim, vale ressaltar que as habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, disponibilizado no DJe de 05.05.2018, respeitando-se o rito previsto nos arts. 7º a 20 da Lei 11.101/2005. Pedidos de habilitação e divergências protocolizados nos autos principais serão desconsiderados, independentemente de menção específica a cada um deles que constarem dos autos, em razão da absoluta inadequação da via eleita, nos termos da Lei 11.101/2005. Diante do exposto, nego provimento aos embargos opostos. Cumpridas as providências acima, remetam-se os autos ao arquivo, como já determinado. Intime-se.
11/12/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2023		Conclusos para Despacho
19/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
10/11/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.42329604-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/11/2023 16:27
08/11/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
02/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1777/2023 Data da Publicação: 07/11/2023 Número do Diário: 3853
01/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1777/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 392/396. Trata-se de embargos de declaração opostos por Waldemar Zampieri West em face da decisão de fls. 385. Alega que há outros bloqueios realizados via SISBAJUD, do ano de 2019, diversos daqueles noticiados às fls. 358 (R$ 5.138,30); bem como a existência de restrição via sistema RENAJUD, igualmente pendente de baixa. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão ao embargante. Isso porque, não há outros desbloqueios/baixas a serem realizados por este Juízo em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 371/375. Em ambos os sistemas, SISBAJUD e RENAJUD, não constam outras ordens relativas a estes autos, ainda que de anos anteriores, conforme documentos acostados na sequência pela serventia. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
31/10/2023		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 392/396. Trata-se de embargos de declaração opostos por Waldemar Zampieri West em face da decisão de fls. 385. Alega que há outros bloqueios realizados via SISBAJUD, do ano de 2019, diversos daqueles noticiados às fls. 358 (R$ 5.138,30); bem como a existência de restrição via sistema RENAJUD, igualmente pendente de baixa. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão ao embargante. Isso porque, não há outros desbloqueios/baixas a serem realizados por este Juízo em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 371/375. Em ambos os sistemas, SISBAJUD e RENAJUD, não constam outras ordens relativas a estes autos, ainda que de anos anteriores, conforme documentos acostados na sequência pela serventia. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se.
07/08/2023		Conclusos para Despacho
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1171/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.23.41435557-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/07/2023 18:04
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 1171/2023 Teor do ato: Ciência aos interessados do desbloqueio realizado via SISBAJUD, conforme fls. retro. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
18/07/2023		Ato ordinatório Ciência aos interessados do desbloqueio realizado via SISBAJUD, conforme fls. retro.
18/07/2023		Documento Juntado
18/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em atenção à decisão de fls. 385, foi realizado o desbloqueio de valores via SISBAJUD, conforme segue.
18/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1150/2023 Data da Publicação: 19/07/2023 Número do Diário: 3780
17/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 1150/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a certidão de fls. 358 e a decisão de fls. 377, é caso de se efetivar tão somente o desbloqueio dos valores via SISBAJUD, uma vez que sequer foram transferidos à conta judicial. Após o cumprimento da referida determinação, ausente objeção das partes, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
14/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a certidão de fls. 358 e a decisão de fls. 377, é caso de se efetivar tão somente o desbloqueio dos valores via SISBAJUD, uma vez que sequer foram transferidos à conta judicial. Após o cumprimento da referida determinação, ausente objeção das partes, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
10/05/2023		Conclusos para Despacho
24/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40747694-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/04/2023 18:53
24/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/04/2023		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.23.40715741-0 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 19/04/2023 10:23
13/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716
12/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0578/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 371/375. Cumpra-se o v. Acórdão. Dessa forma, promova-se o levantamento do bloqueio realizado em nome de Waldemar Zampieri West. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 3. Em seguida, manifeste-se o depositário, em igual prazo. 4. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
11/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40656157-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2023 16:45
11/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 371/375. Cumpra-se o v. Acórdão. Dessa forma, promova-se o levantamento do bloqueio realizado em nome de Waldemar Zampieri West. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 3. Em seguida, manifeste-se o depositário, em igual prazo. 4. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 5. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
02/03/2023		Certidão Juntada
02/03/2023		Despacho Digitalizado
02/03/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/01/2023		Conclusos para Despacho
16/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42275727-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/12/2022 16:10
15/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 2105/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650
14/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 2105/2022 Teor do ato: Fls. 330. Em cumprimento ao determinado, dê-se ciência do bloqueio de valores realizado via Sisbajud. Em reiteração aos termos da certidão lançada nos autos, ressalto que, por ora, a transferência não foi realizada, porquanto pendente de oportuna apreciação a petição de fls. 341/357 por parte do magistrado. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
13/12/2022		Ato ordinatório Fls. 330. Em cumprimento ao determinado, dê-se ciência do bloqueio de valores realizado via Sisbajud. Em reiteração aos termos da certidão lançada nos autos, ressalto que, por ora, a transferência não foi realizada, porquanto pendente de oportuna apreciação a petição de fls. 341/357 por parte do magistrado.
13/12/2022		Documento Juntado
13/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi ao bloqueio de valores via Sisbajud, em cumprimento ao determinado às fls. 330. No mais, informo que deixei de realizar o protocolo da transferência das quantias em função da petição de fls. 341/357, a ser oportunamente apreciada pelo magistrado.
12/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.42232138-0 Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud Data: 12/12/2022 16:26
04/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40706914-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2022 11:17
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0715/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca da decisão de fls. 330. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão à embargante. A decisão encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade de integração do julgado pelos embargos ora opostos. Logo, a espécie cuida de mera irresignação contra a decisão judicial de mérito, a permitir a conclusão de que a parte busca obtenção de efeitos infringentes nos presentes embargos, ou seja, seu escopo é a modificação do julgado, através de nova apreciação da lide, o que é vedado, pois somente poderá advir alteração da sentença prolatada, quando esta for consequência lógica de sua integração através do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido: 9281984-88.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração Relator(a): Grava Brazil Comarca: Santo André Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/11/2013 Data de registro: 19/11/2013 Outros números: 9281984882008826000050003 Ementa: Recurso - Embargos de Declaração - Interposição buscando rediscussão, com caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima. 2. No mais, providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 330. Após, manifeste-se o administrador judicial. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
29/04/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte interessada, nos quais pleiteia aclaramento acerca da decisão de fls. 330. É o breve relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Contudo, no mérito, não há razão à embargante. A decisão encontra fundamentação clara e precisa quanto ao ponto aduzido pela recorrente, de modo que não há necessidade de integração do julgado pelos embargos ora opostos. Logo, a espécie cuida de mera irresignação contra a decisão judicial de mérito, a permitir a conclusão de que a parte busca obtenção de efeitos infringentes nos presentes embargos, ou seja, seu escopo é a modificação do julgado, através de nova apreciação da lide, o que é vedado, pois somente poderá advir alteração da sentença prolatada, quando esta for consequência lógica de sua integração através do saneamento da omissão, contradição ou obscuridade. Nesse sentido: 9281984-88.2008.8.26.0000 Embargos de Declaração Relator(a): Grava Brazil Comarca: Santo André Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/11/2013 Data de registro: 19/11/2013 Outros números: 9281984882008826000050003 Ementa: Recurso - Embargos de Declaração - Interposição buscando rediscussão, com caráter infringente - Inadmissibilidade - Embargos rejeitados. Diante do exposto, nego provimento os embargos opostos, pelos fundamentos acima. 2. No mais, providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 330. Após, manifeste-se o administrador judicial. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.
11/02/2022		Conclusos para Despacho
01/02/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WJMJ.22.40119119-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/02/2022 17:24
21/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2022 Data da Publicação: 25/01/2022 Número do Diário: 3432
20/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0049/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o noticiado pela administradora judicial, considerando-se o já trazido às fls. 156/157, 278/279 e 309/311, proceda-se ao bloqueio cautelar das quantias apontadas, uma vez que não comprovado o cumprimento dos termos da decisão de fls. 159, já transitada em julgado, e que, logo, não é passível de rediscussão. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
17/12/2021		Decisão Vistos. Ante o noticiado pela administradora judicial, considerando-se o já trazido às fls. 156/157, 278/279 e 309/311, proceda-se ao bloqueio cautelar das quantias apontadas, uma vez que não comprovado o cumprimento dos termos da decisão de fls. 159, já transitada em julgado, e que, logo, não é passível de rediscussão. Intime-se.
18/10/2021		Conclusos para Despacho
16/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41536352-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 16/09/2021 21:25
16/09/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/09/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
27/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41222229-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2021 19:50
26/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0970/2021 Data da Disponibilização: 26/07/2021 Data da Publicação: 27/07/2021 Número do Diário: 3326 Página: 855-860
22/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0970/2021 Teor do ato: Diga a administradora judicial acerca da manifestação do requerente. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
22/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga a administradora judicial acerca da manifestação do requerente.
24/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40832531-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2021 18:05
17/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0645/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 977/988
13/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0645/2021 Teor do ato: Ciência aos interessados acerca da manifestação apresentada pela administradora judicial. Após, ao MP. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
12/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência aos interessados acerca da manifestação apresentada pela administradora judicial. Após, ao MP.
21/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40546326-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2021 12:21
07/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0427/2021 Data da Disponibilização: 07/04/2021 Data da Publicação: 08/04/2021 Número do Diário: 3252 Página: 1091/1097
30/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0427/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial com urgência sobre a petição de fls. 285/288 e em termos de prosseguimento para encerramento deste incidente. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB 5758/MS)
29/03/2021		Decisão Vistos. Manifeste-se o administrador judicial com urgência sobre a petição de fls. 285/288 e em termos de prosseguimento para encerramento deste incidente. Intime-se.
02/03/2021		AR Positivo Juntado
07/01/2021		Conclusos para Despacho
05/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41744713-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2020 12:37
01/10/2020		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41541932-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 01/10/2020 16:08
18/08/2020		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.20.41257925-1 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 18/08/2020 20:11
17/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/10/2019		Serventuário Autos retirados pela administradora judicial, em 27/09/2019, para digitalização.
09/09/2019		Processo Digitalizado
04/09/2019		Ofício Expedido Ofício - Genérico
15/08/2019		Serventuário
08/08/2019		Serventuário
07/08/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
14/06/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
11/06/2019		Conclusos para Despacho
15/03/2019		Petição Juntada Petição juntada
14/03/2019		Recebidos os Autos do Advogado AUTOS DEVOLVIDOS PELA ADMINISTRADOR JUDICIAL, RETIRADOS PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO
22/06/2017		Petição Juntada
15/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2017 Data da Disponibilização: 15/03/2017 Data da Publicação: 16/03/2017 Número do Diário: 2307 Página: 834 a 859
13/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0112/2017 Teor do ato: Vistos.Tendo em vista a certidão supra e que até a presente data não houve devolução de AR bem como da carta precatória, expeça-se uma nova carta.Intimem-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
10/03/2017		Decisão Vistos.Tendo em vista a certidão supra e que até a presente data não houve devolução de AR bem como da carta precatória, expeça-se uma nova carta.Intimem-se.
19/01/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0381/2015 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 1004 a 100
18/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0381/2015 Teor do ato: Fls.200/201: desentranhe-se a carta precatória de fls.205/221, aditando-a, para o seu integral cumprimento. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
30/11/2015		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/11/2015		Carta Precatória Expedida
11/06/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
11/06/2015		Decisão Fls.200/201: desentranhe-se a carta precatória de fls.205/221, aditando-a, para o seu integral cumprimento.
06/06/2015		Conclusos para Despacho
29/05/2015		AR Positivo Juntado
14/01/2015		AR Positivo Juntado
12/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 908 a 919
11/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0333/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 200/201: defiro. Adite-se a carta precatória. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
27/11/2014		Decisão Vistos. Fls. 200/201: defiro. Adite-se a carta precatória. Intime-se.
09/09/2014		Ofício Juntado
09/09/2014		AR Positivo Juntado
09/09/2014		Carta Precatória Juntada
04/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão
03/04/2014		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
01/04/2014		Conclusos para Decisão conclusos Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Daniel Carnio Costa
26/03/2014		Petição e Documento(s) Juntado
25/03/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
05/02/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
05/02/2014		Petição e Documento(s) Juntado
24/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2014 Data da Disponibilização: 24/01/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1578 Página: 731/740
23/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0007/2014 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
21/01/2014		Petição e Documento(s) Juntado
15/01/2014		Petição e Documento(s) Juntado
13/01/2014		Decisão Manifeste-se o administrador judicial.
10/01/2014		Conclusos para Despacho
11/12/2013		Petição e Documento(s) Juntado
06/12/2013		Petição e Documento(s) Juntado
02/12/2013		Documento Juntado
25/11/2013		Petição e Documento(s) Juntado
18/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2013 Data da Disponibilização: 18/11/2013 Data da Publicação: 19/11/2013 Número do Diário: 1542 Página: 737/766
14/11/2013		Remetido ao DJE Relação: 0190/2013 Teor do ato: Fls.150/151: defiro. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
06/11/2013		Recebidos os Autos da Conclusão
15/08/2013		Proferido Despacho Fls.150/151: defiro.
14/08/2013		Conclusos para Despacho
30/07/2013		Petição e Documento(s) Juntado
22/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/08/2013
13/06/2013		Petição e Documento(s) Juntado
07/06/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
07/05/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
19/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 19/04/2013 Data da Publicação: 22/04/2013 Número do Diário: 1398 Página: 741 a 749
18/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Ciência aos interessados da carta precatoria juntada. Advogados(s): 'Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
17/04/2013		Ato ordinatório Ciência aos interessados da carta precatoria juntada.
17/04/2013		Carta Precatória Juntada
21/03/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2013 Data da Disponibilização: 21/03/2013 Data da Publicação: 22/03/2013 Número do Diário: 1379 Página: 700/714
20/03/2013		Remetido ao DJE Relação: 0037/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 121/122 e 123: o depositário judicial tem o dever de guarda e conservação da coisa. Não o fazendo, configura-se a infidelidade do depósito, diante da negligência do depositário quanto à conservação dos bens postos sob seus cuidados. Assim, defiro o requerido pelo administrador judicial, expedindo-se carta precatória para intimação do depositário para que deposite em juízo o valor da avaliação dos bens (R$ 15.000,00), sob pena de prosseguimento nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): 'Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
06/11/2012		Proferido Despacho Vistos. Fls. 121/122 e 123: o depositário judicial tem o dever de guarda e conservação da coisa. Não o fazendo, configura-se a infidelidade do depósito, diante da negligência do depositário quanto à conservação dos bens postos sob seus cuidados. Assim, defiro o requerido pelo administrador judicial, expedindo-se carta precatória para intimação do depositário para que deposite em juízo o valor da avaliação dos bens (R$ 15.000,00), sob pena de prosseguimento nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se.
22/10/2012		Conclusos para Decisão
22/10/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/10/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
31/08/2012		Petição e Documento(s) Juntado
31/08/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
02/07/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu com o administrador judicial em02/07/2012 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Alexandre Tajra
02/07/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2012 Data da Disponibilização: 02/07/2012 Data da Publicação: 03/07/2012 Número do Diário: Página:
29/06/2012		Remetido ao DJE Relação: 0115/2012 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
22/06/2012		Proferido Despacho Manifeste-se o administrador judicial.
21/06/2012		Conclusos para Despacho
19/10/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2011 Data da Disponibilização: 19/10/2011 Data da Publicação: 20/10/2011 Número do Diário: Página:
18/10/2011		Remetido ao DJE Relação: 0178/2011 Teor do ato: Fl.106: adite-se a carta precatória. Advogados(s): ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP)
05/10/2011		Expedição de documento Aditamento Carta Precatória
02/09/2011		Recebidos os Autos da Conclusão
31/08/2011		Proferido Despacho Fl.106: adite-se a carta precatória.
30/08/2011		Conclusos para Despacho
30/08/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/08/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
24/08/2011		Petição e Documento(s) Juntado
23/08/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/08/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado c/ administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SERGIO FRANCISCO NEVES LANCE
11/08/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2011 Data da Disponibilização: 11/08/2011 Data da Publicação: 12/08/2011 Número do Diário: 1014 Página: 758 a 768
10/08/2011		Remetido ao DJE Relação: 0126/2011 Teor do ato: Fls.101/102: ao administrador judicial. Advogados(s): ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP)
28/07/2011		Proferido Despacho Fls.101/102: ao administrador judicial.
26/07/2011		Conclusos para Despacho
22/07/2011		Petição Juntada
08/06/2011		Recebidos os Autos da Conclusão
10/09/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2010 Data da Disponibilização: 10/09/2010 Data da Publicação: 13/09/2010 Número do Diário: 793 Página: 586/595
09/09/2010		Remetido ao DJE Relação: 0156/2010 Teor do ato: Vistos. Fls.95/96: oficie-se como requerido. Intimem-se. Advogados(s): JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
08/09/2010		Recebidos os Autos da Conclusão
06/08/2010		Recebidos os Autos da Conclusão
03/08/2010		Proferido Despacho Vistos. Fls.95/96: oficie-se como requerido. Intimem-se.
02/08/2010		Conclusos para Despacho
19/07/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/07/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
02/07/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2010 Data da Disponibilização: 02/07/2010 Data da Publicação: 05/07/2010 Número do Diário: 746 Página: 651/658
01/07/2010		Remetido ao DJE Relação: 0111/2010 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
01/07/2010		Recebidos os Autos da Conclusão Imp 01/07
30/06/2010		Proferido Despacho Manifeste-se o administrador judicial.
29/06/2010		Conclusos para Despacho
01/06/2010		Petição Juntada
14/04/2010		Petição Juntada
22/10/2009		Aguardando Prazo 26/11
21/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0067/2009 Data da Disponibilização: 21/10/2009 Data da Publicação: 22/10/2009 Número do Diário: 580 Página: 974/978
20/10/2009		Aguardando Publicação Relação: 0067/2009 Teor do ato: Fls. 70: Oficie-se como requerido. Advogados(s): ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP)
20/10/2009		Aguardando Publicação
16/10/2009		Aguardando Assinatura do Juiz
07/08/2009		Despacho Proferido Fls. 70: Oficie-se como requerido.
31/07/2009		Juntada de Petição
14/07/2009		Despacho Proferido Fls. 69 - Vistos. Fls. 66/68: manifeste-se o administrador judicial.
29/01/2009		Despacho Proferido Fls. 50 - Fls. 48: defiro. Expeçam-se a carta precatória e o ofício, nos termos requeridos. Int.
28/11/2008		Despacho Proferido Fls. 46 - Vistos. Proceda-se à arrecadação, avaliação e venda do bem, como requerido pelo administrador judicial, providenciando este o necessário. Int.
30/10/2008		Despacho Proferido Fls. 44 - Fls.41/44: Ao administrador judicial, com urgência.
20/06/2008		Despacho Proferido Fls. 38 - Fls. 34 e segs.: nada a apreciar, ante a decisão de fls. 33. Publique-se e cumpra-se. Int.
08/04/2008		Despacho Proferido Fls. 30 - Fls. 25 e segts.: Manifestem-se a recuperanda, o administrador judicial e o Ministério Público. Int.
08/01/2007		Remessa ao Arquivo Geral Volume 1 arquivado no pacote 160/2007
08/01/2007		Remessa ao Setor Remetido ao arquivo sec. 1 - final 7 - Walk
13/11/2006		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos do M.P.
25/08/2006		Despacho Proferido Fls. 18 - Ciência à VASP, ao administrador judicial e ao M.P.. No mais, tendo em vista tratar-se de ofício da Justiça do Trabalho, inclua-se no quadro geral de credores. Oficie-se, comunicando. Oportunamente, ao arquivo. Int.
18/08/2006		Juntada de Documentos Juntada de cópia do despacho proferido nos autos prinicipais A Egrégia Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu no Agravo de Instrumento nº 450.690.4/0-00, conforme ementa: ?Recuperação Judicial. Crédito trabalhista. Impugnação judicial com base no artigo 8º da Lei 11.101/2005. Pedido de reserva. Incompetência de Vara Especializada em Falências e Recuperações. Competência absoluta da Justiça do Trabalho, tanto para julgar as impugnações como os pedidos de reserva. Inteligência dos artigos 8º e 6º, parágrafos 2º e 3º da LRF?. No mesmo sentido os Agravos de Instrumento nºs; 450.692.4/9-00, 450.731.4/8-00, 450.691.4/4-00 e 450.689.4/5-00. Portanto, determino a remessa de todas as habilitações e/ou impugnações de créditos trabalhista, ainda pendentes, à Justiça do Trabalho. Junte-se cópia desta decisão em cada incidente pendente. Int.
21/06/2006		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes
14/06/2006		Despacho Proferido Fls. 17 - No prazo de 5 (cinco) dias , independentes e contínuos a contar da publicação desta: 1) diga o devedor. 2) diga o administrador. 3) diga o M.P. 4) Após, tornem os autos conclusos. Int.
16/02/2006		Despacho Proferido Fls. 4 - No prazo de 5 (cinco) dias, independentes e contínuos a contar da publicação desta: 1) digam os demais credores. 2) diga o devedor. 3) diga o administrador. 4) diga o M.P. 5) Após, tornem os autos conclusos. Int.
13/02/2006		Incidente Processual Instaurado Entrados em 13/02/2006 com origem no Processo Principal 583.00.2005.070715-0/000000-000

Data	Tipo
18/08/2020	Índice-Falência/Recuperação Judicial
01/10/2020	Petição Intermediária - Digitalização
05/11/2020	Petições Diversas
09/04/2021	Petições Diversas
24/05/2021	Petições Diversas
27/07/2021	Petições Diversas
16/09/2021	Manifestação do MP
01/02/2022	Embargos de Declaração
04/05/2022	Petições Diversas
12/12/2022	Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJud
16/12/2022	Petição Intermediária
11/04/2023	Petições Diversas
19/04/2023	Pedido de Arquivamento
24/04/2023	Manifestação do MP
19/07/2023	Embargos de Declaração
10/11/2023	Embargos de Declaração
15/04/2024	Pedido de Arquivamento
16/04/2024	Petições Diversas
21/06/2024	Petições Diversas
14/11/2024	Petições Diversas
23/01/2025	Petições Diversas
28/01/2025	Petições Diversas
26/02/2025	Petições Diversas
28/02/2025	Petições Diversas
05/03/2025	Manifestação do MP
10/03/2025	Petições Diversas
01/07/2025	Petições Diversas
10/07/2025	Petições Diversas
16/07/2025	Petições Diversas
24/07/2025	Manifestação do MP
01/09/2025	Petições Diversas
17/03/2026	Petições Diversas
31/03/2026	Petições Diversas
06/04/2026	Manifestação do MP
15/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
02/07/2025	Evolução	Impugnação de Crédito	Cível	-
25/07/2009	Inicial	Impugnação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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