Impugte	Estado de São Paulo
Impugdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp Advogado:  Alexandre Tajra
Interesdo.	FELIPE DANTAS DE MIRANDA DA COSTA BLANCO Advogado:  Felipe Dantas de Miranda da Costa Blanco

Data		Movimento
05/12/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados 9020016173761; 9020016173762
05/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Rearquivamento Art 181 PU Normas
12/11/2024		Documento Juntado
12/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/10/2024		Documento Juntado
05/12/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados 9020016173761; 9020016173762
05/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Rearquivamento Art 181 PU Normas
12/11/2024		Documento Juntado
12/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/10/2024		Documento Juntado
29/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1853/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
22/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1853/2024 Teor do ato: Processo desarquivado. Advogados(s): Felipe Dantas de Miranda Blanco (OAB 472859/SP)
21/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1846/2024 Teor do ato: Autos desarquivados em dois volumes e disponíveis para consulta no prazo 30/11/24. Advogados(s): Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Felipe Dantas de Miranda Blanco (OAB 472859/SP)
18/10/2024		Processo Desarquivado Sem Reabertura Processo desarquivado.
18/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados em dois volumes e disponíveis para consulta no prazo 30/11/24.
26/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1608/2024 Data da Publicação: 27/09/2024 Número do Diário: 4059
25/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 1608/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 15/18 - Trata-se de incidente físico instaurado em fase administrativa de habilitação (fls. 02) que, em épocas anteriores ao processo digital, era entregue em carga definitiva ao Administrador, não ao arquivo geral do Tribunal. O arquivamento de sua versão digital (fl. 03) foi mero saneamento de fila (fl. 01). Não obstante, considerando-se aos dados de pacote disponíveis em sistema (1270/2012), aguarde-se as diligências da serventia junto ao arquivo geral à fl. 19. Intime-se. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB 108644/SP), Rose Anne Tanaka (OAB 120687/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), CRISTINA MARGARETE W MASTROBUONO (OAB 86703/SP), RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO (OAB 153757/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), OLAVO JOSE JUSTO PEZZOTTI (OAB 83733/SP), Felipe Dantas de Miranda Blanco (OAB 472859/SP)
17/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 15/18 - Trata-se de incidente físico instaurado em fase administrativa de habilitação (fls. 02) que, em épocas anteriores ao processo digital, era entregue em carga definitiva ao Administrador, não ao arquivo geral do Tribunal. O arquivamento de sua versão digital (fl. 03) foi mero saneamento de fila (fl. 01). Não obstante, considerando-se aos dados de pacote disponíveis em sistema (1270/2012), aguarde-se as diligências da serventia junto ao arquivo geral à fl. 19. Intime-se.
17/09/2024		Documento Juntado
17/09/2024		Protocolo Juntado Protocolo de Pedido de Desarquivamento Protocolo: 36127482
17/09/2024		Conclusos para Despacho
03/09/2024		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.24.41981841-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 03/09/2024 13:58
23/03/2022		Expedição de documento CERTIDÃO JUNTADA DE RECURSO Certifico e dou fé que, nos termos do Art. 208, 211 e 212 das Normas da Corregedoria, juntei às fls. 4/13 as peças do Ag nº 1329764 / SP (2010/0130856-0) e encaminhei seus volumes ao arquivo geral sob a(s) etiqueta(s) 9020004874212 e 9020004874213.
23/03/2022		Documento Juntado
23/03/2022		Documento Juntado
23/03/2022		Documento Juntado
23/03/2022		Documento Juntado
26/05/2021		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/05/2021		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Transito em julgado com baixa para decisão terminativa
19/05/2021		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.40804929-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 19/05/2021 17:18
27/04/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2019		Processo Digitalizado
26/05/2014		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados pacote n. 1270/2012 Tipo de local de destino: Arquivo Especificação do local de destino: Arquivo
26/05/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
28/01/2014		Ofício Juntado
24/01/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/01/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com procuradora da Fazenda do Estado de São Paulo em 17/01/14 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Amarilis Inocente Bocafoli
14/01/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 1570 Página: 689 a 707
13/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0229/2013 Teor do ato: Autos em cartorio por 10 dias. Advogados(s): Maria Lia Pinto Porto (OAB 108644/SP), Rose Anne Tanaka (OAB 120687/SP)
16/12/2013		Ato ordinatório Autos em cartorio por 10 dias.
16/12/2013		Petição e Documento(s) Juntado
17/09/2012		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral pacote 1270/2012
15/03/2012		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/02/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2012 Data da Disponibilização: 23/02/2012 Data da Publicação: 24/02/2012 Número do Diário: 1129 Página: 474/488
22/02/2012		Remetido ao DJE Relação: 0028/2012 Teor do ato: fL.423:Vistos. Cumpra-se os V. Acórdãos, diante da notícia do trânsito em julgado, providenciando o administrador judicial a inclusão no Quadro Geral de Credores da FESP, nos exatos termos do que ficou decidido pelo TJSP. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), CRISTINA MARGARETE W MASTROBUONO (OAB 86703/SP), RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO (OAB 153757/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), OLAVO JOSE JUSTO PEZZOTTI (OAB 83733/SP)
09/02/2012		Proferido Despacho fL.423:Vistos. Cumpra-se os V. Acórdãos, diante da notícia do trânsito em julgado, providenciando o administrador judicial a inclusão no Quadro Geral de Credores da FESP, nos exatos termos do que ficou decidido pelo TJSP. Após, arquivem-se os presentes autos. Int.
24/01/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/01/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
29/11/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
25/11/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2011 Data da Disponibilização: 25/11/2011 Data da Publicação: 28/11/2011 Número do Diário: Página:
24/11/2011		Remetido ao DJE Relação: 0207/2011 Teor do ato: Fica intimado o administrador judicial a devolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei. Advogados(s): ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)
09/09/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Fica intimado o administrador judicial a devolver os autos em 48 horas, sob as penas da lei.
29/07/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2011 Data da Disponibilização: 29/07/2011 Data da Publicação: 01/08/2011 Número do Diário: 1005 Página: 738/751
28/07/2011		Remetido ao DJE Relação: 0117/2011 Teor do ato: fL.416: Vistos. Fls.350//415: cumpra-se o v.Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento do Estado de São Paulo. Intimem-se. Advogados(s): JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), CRISTINA MARGARETE W MASTROBUONO (OAB 86703/SP), RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO (OAB 153757/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), OLAVO JOSE JUSTO PEZZOTTI (OAB 83733/SP)
15/07/2011		Proferido Despacho fL.416: Vistos. Fls.350//415: cumpra-se o v.Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento do Estado de São Paulo. Intimem-se.
13/07/2011		Conclusos para Despacho
01/06/2011		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
02/10/2009		Aguardando Prazo 30
02/10/2009		Certidão de Publicação Relação :0053/2009 Data da Disponibilização: 01/10/2009 Data da Publicação: 02/10/2009 Número do Diário: Página:
30/09/2009		Aguardando Publicação Relação: 0053/2009 Teor do ato: 1)Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento da VASP. 2)Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO (OAB 153757/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), OLAVO JOSE JUSTO PEZZOTTI (OAB 83733/SP), CRISTINA MARGARETE W MASTROBUONO (OAB 86703/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP)
29/09/2009		Aguardando Publicação imp 30/09
29/09/2009		Despacho Proferido 1)Cumpra-se o V. Acórdão proferido nos autos do agravo de instrumento da VASP. 2)Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento do Estado de São Paulo. Int.
29/09/2009		Conclusos para Despacho
16/07/2008		Despacho Proferido Fls. 309 - 1) Agravo de instrumento não substitui embargos de declaração. Assim, em relação ao Estado de São Paulo, aguarde-se o julgamento do seu agravo de instrumento. 2) Também, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento da VASP. Int.
07/07/2008		Despacho Proferido Fls. 296 - Fls. 269: Anote-se o agravo, informando a recuperanda se a ele foi concedido efeito suspensivo. Int.
30/05/2008		Despacho Proferido Fls. 268 - ESTADO DE SÃO PAULO impugnou a relação de credores, nos termos do art. 8º da Lei n. 11.101/05, da recuperação judicial da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A ? VASP, com CDA?s 202.261, 202.262, 202.263, 202.264 e 262.265, que representam o valor de R$ 556.175.829,03, que pagou à União Federal em razão de contrato de refinanciamento de dívida celebrado entre a VASP e a UNIÃO FEDERAL, em 26/9/1990, da qual o Estado de São Paulo figurou como garantidor (?Tesouro do Estado de São Paulo?). Apresentado laudo contábil (fls. 47/49), apontando o valor de R$ 556.175.829,03 como crédito quirografário decorrente da retenção mencionada, bem como a existência de R$ 36.271.358,84 referente a crédito de ICMS e multa ambiental. Não houve impugnação ao apurado, mas concordância expressa do administrador judicial, do Estado de São Paulo, do Ministério Público e da VASP, pretendendo esta, somente, o sobrestamento do incidente em razão da existência de recurso em ação judicial, interposto pela Fazenda do Estado (Emb. Dec. 420.028.5/0-01, TJSP, fls. 263 e 264), embora sem efeito suspensivo, com o que concordou, somente, o administrador judicial (fl. 266v). É o breve relatório. Não há razão para o sobrestamento do incidente, pois ausentes as hipóteses do art. 265 do CPC, já que tal se justificaria no máximo por um ano, além do que o recurso não tem efeito suspensivo. Com relação ao valor, não há divergência sobre o apurado, sendo que se outros existirem deverão ser objeto de oportuna análise. Assim, inclua-se em favor do ESTADO DE SÃO PAULO R$ 556.175.829,03 como crédito quirografário, procedendo-se as retificações que se fizerem necessárias, no quadro de credores da recuperação judicial da VASP. Junte-se cópia desta decisão no incidente de n. 1218. Int.
17/01/2008		Despacho Proferido Fls. 265 - Fls. 261/264: manifeste-se a VASP, o administrador judicial e o M.P. Após, conclusos. Int.
14/12/2007		Despacho Proferido Fls. 260 - Vistos. Cota da VASP: manifeste-se o impugnante.
26/10/2007		Aguardando Publicação Ciência aos interessados da manifestação do perito contador (fls. 252). sec. 1 - final 7 -Walk
16/08/2007		Despacho Proferido Ao perito contador. Após, digam.
28/03/2007		Despacho Proferido Fls. 194 - Fls. 180 e 187/193: manifestem-se a VASP, o administrador judicial e o M.P. Int.
22/11/2006		Juntada de Petição Juntada da Petição do impugnante sec. 1 - final 7 - Walk
24/10/2006		Aguardando Publicação Proceda o advogado da VASP a devolução dos autos, retirados em carga, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de busca e apreensão.
11/09/2006		Despacho Proferido Fls. 177 - Digam sobre o extrato contábil. Int.
06/09/2006		Juntada de Petição e Documentos Juntada de Petições e Documentos do perito contador sec. 1 - final 7 - Walk
24/04/2006		Despacho Proferido Providencie o administrador a vinda do extrato contábil, no prazo de quinze dias. Int.
07/04/2006		Despacho Proferido Fls. 43 - Ao administrador judicial. Int.
22/03/2006		Incidente Processual Instaurado Entrados em 22/03/2006 com origem no Processo Principal 583.00.2005.070715-0/000000-000

Data	Tipo
19/05/2021	Pedido de Arquivamento
03/09/2024	Pedido de Desarquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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