Reqte	Sindicato dos Aeroviarios No Estado de São Paulo
Reqdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  MARCO ANTONIO REINA DE BARROS   Advogado:  Alexandre Tajra
Interesdo.	Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero Advogada:  SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO   Advogado:  JOSE SANCHES DE FARIA

Reqte	Sindicato dos Aeroviarios No Estado de São Paulo
Reqdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Hoanes Koutoudjian   Advogado:  MARCO ANTONIO REINA DE BARROS   Advogado:  Alexandre Tajra
Interesdo.	Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero Advogada:  SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO   Advogado:  JOSE SANCHES DE FARIA
Interesdo.	Robson Pinto do Nascimento Advogado:  Francisco Gonçalves Martins
Interesda.	Paula Cristina Barbosa Carvalho Advogada:  Paula Cristina Barbosa Carvalho
Interesdo.	Rodrigo Kaysserlian Advogado:  Rodrigo Kaysserlian

Data		Movimento
28/09/2022		Arquivado Definitivamente
12/08/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
28/09/2022		Arquivado Definitivamente
12/08/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
13/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0720/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0720/2022 Teor do ato: Vistos. Verifica-se foram os presentes autos desarquivados para extração de cópias (fls. 02/03), de modo que procedeu o administrador judicial a sua digitalização. Dê-se ciência aos interessados. Nada mais a ser apreciado, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), JOSE SANCHES DE FARIA (OAB 149946/SP), MARCO ANTONIO REINA DE BARROS (OAB 136192/RJ), SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO (OAB 86005/SP), Paula Cristina Barbosa Carvalho (OAB 334367/SP)
29/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Verifica-se foram os presentes autos desarquivados para extração de cópias (fls. 02/03), de modo que procedeu o administrador judicial a sua digitalização. Dê-se ciência aos interessados. Nada mais a ser apreciado, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
30/03/2022		Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.40492301-3 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 30/03/2022 11:54
22/03/2022		Documento Juntado
22/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 3469
17/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0485/2022 Teor do ato: Providencie o Administrador Judicial a retirada dos autos físicos em cartório, para digitalização. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), JOSE SANCHES DE FARIA (OAB 149946/SP), MARCO ANTONIO REINA DE BARROS (OAB 136192/RJ), SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO (OAB 86005/SP), Paula Cristina Barbosa Carvalho (OAB 334367/SP)
16/03/2022		Serventuário Prazo 07
16/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o Administrador Judicial a retirada dos autos físicos em cartório, para digitalização.
07/02/2022		Conclusos para Despacho
07/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :1425/2021 Data da Disponibilização: 25/10/2021 Data da Publicação: 26/10/2021 Número do Diário: 3387 Página: 1018-1025
21/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 1425/2021 Teor do ato: Ante o período decorrido, providencie o interessado, Dr. Rodrigo Kaysserlian, a devolução dos autos físicos em cartório. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), JOSE SANCHES DE FARIA (OAB 149946/SP), MARCO ANTONIO REINA DE BARROS (OAB 136192/RJ), SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO (OAB 86005/SP), Paula Cristina Barbosa Carvalho (OAB 334367/SP)
19/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ante o período decorrido, providencie o interessado, Dr. Rodrigo Kaysserlian, a devolução dos autos físicos em cartório.
06/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0920/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 1020-
03/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0920/2021 Teor do ato: Autos desarquivados e disponíveis no Prazo 14. Advogados(s): Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
14/07/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados e disponíveis no Prazo 14.
14/07/2021		Processo Desarquivado Sem Reabertura
01/07/2021		Serventuário Protocolo: 19684580
28/06/2021		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.41040330-0 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 28/06/2021 15:25
15/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2019		Processo Digitalizado
20/03/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850 Página: 810/819
19/03/2015		Remetido ao DJE Relação: 0056/2015 Teor do ato: Aguarde-se por cinco dez dias, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), JOSE SANCHES DE FARIA (OAB 149946/SP), JONAS DA COSTA MATOS (OAB 60605/SP), MARCO ANTONIO REINA DE BARROS (OAB 136192/RJ), SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO (OAB 86005/SP)
11/03/2015		Recebidos os Autos da Conclusão
26/02/2015		Decisão Aguarde-se por cinco dez dias, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
26/02/2015		Conclusos para Despacho
13/02/2015		Conclusos para Despacho
15/12/2014		Petição Juntada
16/09/2014		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
19/08/2014		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado com o administrador judicial em 19/08/14 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: ALEXANDRE TAJRA
14/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2014 Data da Disponibilização: 14/08/2014 Data da Publicação: 15/08/2014 Número do Diário: 1711 Página: 769 a 780
13/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0228/2014 Teor do ato: Os autos permanecerão à disposição em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, após os quais retornarão ao arquivo. Advogados(s): Francisco Gonçalves Martins (OAB 126210/SP), Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), JOSE SANCHES DE FARIA (OAB 149946/SP), JONAS DA COSTA MATOS (OAB 60605/SP), MARCO ANTONIO REINA DE BARROS (OAB 136192/RJ), SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO (OAB 86005/SP), Paula Cristina Barbosa Carvalho (OAB 334367/SP)
12/08/2014		Ato ordinatório Os autos permanecerão à disposição em cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, após os quais retornarão ao arquivo.
12/08/2014		Petição e Documento(s) Juntado
08/08/2014		Processo Desarquivado Sem Reabertura
19/06/2009		Remessa ao Arquivo Geral Volume 1 arquivado no pacote 715/2009
16/09/2008		Arquivo Provisório Arquivo Provisório
29/05/2008		Despacho Proferido Fls. 193 - Trata-se de incidente instaurado em razão de petição do SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, bem como do credor trabalhista Robson Pinto do Nascimento, referente a uma área de 185.195 m2, continua, com a transcrição n. 1.668, do 11º Registro de Imóveis de São Paulo (certidão as fls. 38/39v), que tem o ESTADO DE SÃO PAULO registrado como proprietário. Apontam que tal área deveria pertencer à Viação Aérea São Paulo S/A ? VASP, em razão de sua privatização, fato que causa transtornos para essa empresa, já que o CONAC e a INFRAERO estão ?tentando retomar? a área. Vieram manifestações do administrador judicial, da VASP e da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e da União Federal. Juntaram documentos. Os esclarecimentos a respeito da propriedade imobiliária em questão foram feitos, opondo-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo às pretensões da VASP e afirmando ser a proprietária, inclusive trazendo a baila o art. 1.247 do Código Civil. Agrava-se a situação pela própria condição do Estado de São Paulo ser sócio da VASP, lembrando-se a questão debatida no Proc. n. 1.713/1999, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (cópia da r. sentença, não transitada em julgado, as fls. 180/190), que lhe devolve a participação acionária de 40%, aproximadamente. Assim, também não há como se acolher o pedido formulado pela VASP (fl. 158), devendo valer-se das vias próprias, caso entenda que o imóvel em questão lhe pertence em razão da privatização. No mais, resolvida a questão em face do posicionamento dos interessados (em especial do Estado de São Paulo) a respeito da propriedade da área em questão, junte-se cópia desta decisão nos autos principais e arquivem-se. Em face da natureza deste procedimento, sem custas e honorários. Int.
03/03/2008		Despacho Proferido Fls. 179 - 1) Ciência à VASP das manifestações da União Federal (fls. 164/167) e do Estado de São Paulo (fls. 175/178), para, em querendo, manifestar-se em 10 dias. 2) Sem prejuízo, junte-se cópia da petição do Estado de São Paulo (fls. 175/178), nos autos do incidente 1931 (retomada de áreas pela INFRAERO). 3) Após, com ou sem manifestação da VASP, tornem os autos conclusos. Int.
27/12/2007		Despacho Proferido Fls. 147 - J. ao administrador judicial, bem como intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE) para manifestação, pois a área consta como de sua propriedade. Int.
10/12/2007		Despacho Proferido Fls. 131 - 1) Dê-se ciência à VASP e ao Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, e eventuais interessados, dos esclarecimentos da INFRAERO, onde afirma que não tem a propriedade do imóvel em questão, mas tão somente a posse (fl. 72, item 3). 2) Intime-se a União Federal (fl. 130) e o Estado de São Paulo (Procuradoria Geral do Estado), pelo correio, para, em querendo se manifestarem. 3) Após, ao Ministério Público. Int.
10/12/2007		Despacho Proferido Fls. 131 - 1) Dê-se ciência à VASP e ao Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, e eventuais interessados, dos esclarecimentos da INFRAERO, onde afirma que não tem a propriedade do imóvel em questão, mas tão somente a posse (fl. 72, item 3). 2) Intime-se a União Federal (fl. 130) e o Estado de São Paulo (Procuradoria Geral do Estado), pelo correio, para, em querendo se manifestarem. 3) Após, ao Ministério Público. Int.
11/10/2007		Despacho Proferido Fls. 52 - 1) Ciência ao Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, ao comitê de credores e ao administrador judicial da resposta da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo. 2) Intime-se a Infraero para manifestação. 3) No mais, ante os agravos de instrumento existentes em razão de disputa de áreas entre a VASP e INFRAERO, deve a VASP encaminhar cópia dos documentos as fls. 13/35 e 38/39v, se ainda não o fez, ao Exmo. Sr. Desembargador Relator dos referidos recursos. Int.
17/08/2007		Despacho Proferido Fls. 11 - Vistos. Defiro os ofícios requeridos (fl. 4) pelo Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo, devendo constar do ofício prazo de 15 dias para atendimento. Sem prejuízo, oficie-se ao 11º Registro de Imóveis da Capital, com cópia da certidão a fl. 05/08, para que encaminhe certidão atualizada da matrícula. Dê-se ciência ao administrador judicial, à VASP e ao Ministério Público. Int. (nota de cartório: os ofícios encontram-se à disposição da requerente, para fins de retirada e encaminhamento)
17/08/2007		Incidente Processual Instaurado Entrados em 17/08/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2005.070715-0/000000-000

Data	Tipo
28/06/2021	Pedido de Desarquivamento
30/03/2022	Índice-Falência/Recuperação Judicial

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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