Impugte	Fábio Jorge da Cunha Advogado:  ERIVANE JOSE DE LIMA
Impugdo	Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO   Advogado:  Alexandre Tajra

Data		Movimento
19/03/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados 9020008554076
19/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão genérica - Decurso de Prazo - ARQUIVO
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40078094-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/01/2024 19:26
22/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/03/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados 9020008554076
19/03/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão genérica - Decurso de Prazo - ARQUIVO
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40078094-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/01/2024 19:26
22/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2024 Data da Publicação: 23/01/2024 Número do Diário: 3892
19/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0043/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 18/40. Ciência aos interessados da digitalização dos autos por parte do interessado, especialmente ao administrador judicial acerca da decisão de fls. 37, sendo certo que o Ministério Público já foi dela intimado. Nada mais a ser apreciado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP)
10/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 18/40. Ciência aos interessados da digitalização dos autos por parte do interessado, especialmente ao administrador judicial acerca da decisão de fls. 37, sendo certo que o Ministério Público já foi dela intimado. Nada mais a ser apreciado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se.
16/11/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42213276-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 19:53
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1724/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 1724/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13/15. Ante a notícia de que o advogado do impugnante retirou os autos em carga, é caso de promover sua intimação para que providencie a digitalização no prazo de 10 dias. Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP)
23/10/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 13/15. Ante a notícia de que o advogado do impugnante retirou os autos em carga, é caso de promover sua intimação para que providencie a digitalização no prazo de 10 dias. Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos. Intime-se.
18/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que o processo aguarda carga da parte interessada em digitalizar nos termos do Comunicado CG nº466/2020 no prazo 30/09/23.
01/09/2023		Autos no Prazo prazo 30 Vencimento: 19/10/2023
02/08/2023		Conclusos para Despacho
13/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.41388473-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 17:45
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1122/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 1122/2023 Teor do ato: Autos desarquivados e disponíveis para consulta no prazo 31/08/23 Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734SP/), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP)
11/07/2023		Processo Desarquivado Sem Reabertura
11/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos desarquivados e disponíveis para consulta no prazo 31/08/23
30/06/2023		Protocolo Juntado Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Protocolo de Pedido de Desarquivamento Protocolo: 27369344
17/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40925009-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 11:37
17/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0792/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
16/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0792/2023 Teor do ato: Providencie o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento ou comprove o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita nos autos. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP)
15/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Providencie o requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento ou comprove o deferimento dos benefícios da Justiça Gratuita nos autos.
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.40797584-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 11:23
23/06/2022		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
23/06/2022		Certidão de Cartório Expedida certidão arquivamento VASP antigos físicos
22/06/2022		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.22.41041026-0 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 22/06/2022 16:02
15/05/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2019		Processo Digitalizado
19/06/2009		Remessa ao Arquivo Geral Volume 1 arquivado no pacote 707/2009
08/05/2008		Arquivo Provisório Arquivo EM 08.05.08
30/01/2008		Despacho Proferido Fls. 17 - Vistos. FÁBIO JORGE DA CUNHA requereu a habilitação de seu crédito trabalhista (37ª Vara do Trabalho de São Paulo, Proc. n. 00131200303702003), na recuperação judicial da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO ? VASP. A Vasp, o administrador judicial e o Ministério Público manifestaram-se pela inclusão, não existindo qualquer impugnação. Assim, considerando o que consta dos autos, inclusive a especificação apresentada pelo perito contador (fl.13/14), devem ser incluídas somente os valores indicados como Total do Principal (R$35.186,63), excluindo-se os referentes ao INSS patronal, que deverão ser retidos e pagos diretamente pela recuperanda quando do pagamento ao credor, bem como as custas processuais, que são créditos extraconcursais. Pelo exposto, inclua-se o valor de R$35.186,63 (trinta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos), como crédito trabalhista em favor de FÁBIO JORGE DA CUNHA, no quadro de credores da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A ? VASP, em recuperação judicial. Int., inclusive o M.P. Oportunamente, ao arquivo.
05/12/2007		Juntada de Esclarecimentos Periciais Ciência a todos os interessados sobreo extrato contábil.
11/10/2007		Despacho Proferido Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade. Anote-se. Regularize o autor sua representação processual, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Após, digam: a Vasp, inclusive para esclarecer se a operação consta dos seus registros contábeis; o administrador, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, ao M.P.
03/10/2007		Despacho Proferido Considerando o disposto no § 8º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/03, recolha o impugnante as custas iniciais. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.
06/08/2007		Incidente Processual Instaurado Entrados em 06/08/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2005.070715-0/000000-000

Data	Tipo
22/06/2022	Pedido de Arquivamento
02/05/2023	Petições Diversas
17/05/2023	Petições Diversas
13/07/2023	Petições Diversas
25/10/2023	Petições Diversas
22/01/2024	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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