Partes do processo
| Reqte |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra |
| Reqdo | Abag Associação Brasileira de Aviação Geral |
| Interesdo. |
Abigail Vila Nova Gomes
Advogado: CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE - ESTRADA JÚNIOR |
Movimentações
| Data | Movimento |
|---|---|
| 01/11/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 01/11/2025 |
Evoluída a Classe
|
| 09/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 25/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 01/11/2025 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 01/11/2025 |
Evoluída a Classe
|
| 09/03/2023 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
|
| 25/01/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0920/2021 Data da Disponibilização: 06/08/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335 Página: 1020- |
| 03/08/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0920/2021 Teor do ato: Autos desarquivados em um único volume e disponíveis para consulta no Prazo 21 Advogados(s): Rodrigo Kaysserlian (OAB 182650/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 21/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Autos desarquivados em um único volume e disponíveis para consulta no Prazo 21 |
| 21/07/2021 |
Processo Desarquivado Sem Reabertura
|
| 01/07/2021 |
Serventuário
19684872 |
| 28/06/2021 |
Pedido de Desarquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.41040296-7 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 28/06/2021 15:23 |
| 25/06/2021 |
Pedido de Arquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.41034514-9 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 25/06/2021 20:07 |
| 10/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 25/03/2011 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
pacote 922/2011 |
| 29/06/2010 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
|
| 18/12/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0102/2009 Data da Disponibilização: 18/12/2009 Data da Publicação: 21/12/2009 Número do Diário: Página: |
| 17/12/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0102/2009 Teor do ato: O presente incidente foi formado para apuração da existência de valores devidos à falida, em razão de feira de aviação realizada em suas dependências, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2008, com fundamento em contrato de permissão de uso de imóvel e de infra-estrutura. Documentos juntados nas fls. 04/10. Manifestações da ABAG Associação Brasileira de Aviação Geral (fls. 12/37) e da INFRAERO (fls. 45/46 e 54/55). Manifestação do administrador judicial reconhecendo a inexistência de valores a serem ressarcidos à massa (fl. 58), acompanhado do parcer do Ministério Público, nas fls. 60/61. É o relatório. Decido. Os documentos juntados demonstram a reintegração de posse pela INFRAERO em data anterior à feira realizada nas dependências da falida, de modo que a cláusula que previa tal situação incidiu e o pagamento seria feito ao possuidor do imóvel, o que, de fato ocorreu. Portanto, demonstrada a inexistência de crédito ou valor a ser restituído à massa falida, restando o arquivamento do presente incidente. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO (OAB 216159/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), DANIELA MARIA BREHM RAVAGNANI MARINHO FALCAO (OAB 151101/SP), EVARISTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 129063/SP), EVERAILDES DIAS PEREIRA DE FREITAS (OAB 169748/SP), JOSÉ HELENO BESERRA DE MOURA (OAB 87488/SP), PAULO AFONSO PINTO DOS SANTOS (OAB 118264/SP), DANIEL DE CAMARGO JUREMA (OAB 127778/SP), VANICE CATARINA GONCALVES (OAB 51181/SP), RUBENS MACHADO (OAB 97906/SP), ANNA PAULA BERHNES ROMERO (OAB 164424/SP), JORGE RONALDO DOS SANTOS (OAB 1211/RO), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), DENISE LOMBARD BRANCO (OAB 87281/SP), FREDMAR DA SILVA BATISTA (OAB 223971/SP), MARCO ANTONIO PUPO D´UTRA VAZ (OAB 17606/SP), DANIEL SIMÕES ALVES (OAB 183337/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), MARIA CRISTINA PINTO CASTRO DA SILVA (OAB 187864/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP), ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI (OAB 125245/SP), ANTONIO URBINO PENNA JUNIOR (OAB 28955/SP), SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB 203859/SP), RODRIGO MARTINI (OAB 195123/SP), JOÃO LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA (OAB 176113/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), Eduardo Braga Tavares (OAB 63376/RJ), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB 123631/SP), OSMIRO LEME DA SILVA (OAB 105283/SP), EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP), SAUL KUPERCHMIT (OAB 138407/SP), GABRIELA SZELEST PERES BALBINO (OAB 198190/SP), MIRIAM SHIKANAI MASSUNARI (OAB 261413/SP), ANTONIO CARLOS LOMBARDI (OAB 105356/SP), TARCISIO FONSECA DA SILVA (OAB 82456/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP), GENERSIS RAMOS ALVES (OAB 262813/SP), MUCI GIRGI GERMAIN (OAB 217446/SP), NELSON LOMBARDI JUNIOR (OAB 186680/SP), RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA (OAB 102186/SP), MILTON OLYNTHO DE ARRUDA NETO (OAB 118262/SP), LARISSA DE FREITAS PANTALEÃO (OAB 23875/DF), MARTA VILELA GONCALVES (OAB 143580/SP), THATIANA GHENIS VIANA (OAB 147079/SP), CAMILA DE MATOS CARVALHO (OAB 256843/SP), PAULO DE SOUZA CAMPOS FILHO (OAB 23230/SP), OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR (OAB 196336/SP), HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO (OAB 5078/MA), FABIO BARBOSA AYOUB (OAB 5149/MA), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), ELIASIBE DE CARVALHO SIMÕES (OAB 8296/BA), MARCO ANTONIO REINA DE BARROS (OAB 136192/RJ), JONAS DA COSTA MATOS (OAB 60605/SP), ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO (OAB 88058/RJ), LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP), MARCELO DUARTE IEZZI (OAB 146202/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), DANIELA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 232503/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), ELIANA BUONOCORE BARALDI (OAB 144153/SP), CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB 172730/SP), RODRIGO JOSÉ DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), LEVI DE ANDRADE (OAB 40532/PR), REGINA APARECIDA CANHEDO (OAB 101290/SP), IVAN D'APREMONT LIMA (OAB 784/DF), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), FERNAO DE MORAES SALLES (OAB 9805/SP), ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ALEXANDRE JAMAL BATISTA (OAB 138060/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO (OAB 246900/SP), JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS (OAB 9453/SP), ROBERTO TIMONER (OAB 156828/SP), EDUARDO KLEPACZ (OAB 253850/SP), BENEDITO LUIZ DE CARVALHO (OAB 122587/SP), ANTONIO FREDERIGUE (OAB 82805/SP), FERNANDO AUGUSTO JORDÃO DE SOUZA NETTO (OAB 15115/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), INÁCIO JOSÉ KRAUSS DE MENEZES (OAB 2872/SE), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), VANESSA LORIA RODRIGUES EMILIO MARZI (OAB 183768/SP), RICARDO KUPERMAN (OAB 67651/MG), CARLOS JOSE PORTELLA (OAB 101863/SP), JULIANA D AGOSTINO LEMOS CAMACHO (OAB 177783/SP), PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP), ANTONIO CARLOS BORIN (OAB 44570/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 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ROSELY VASCONCELOS VILHENA (OAB 177841/SP), PRICILA NIGRO SILINGARDI JORGE (OAB 153514/SP), VERA PAIXÃO DE RESENDE (OAB 50058/MA), EDVAR FERES JUNIOR (OAB 119690/SP), GILMAR CORREA LEMES (OAB 134562/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), RENATO SANTOS SEPTÍMIO (OAB 42442/MG), LUCIANO SARTORI FIRMINO (OAB 183420/SP), MANOEL DO MONTE NETO (OAB 67152/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP), ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB 89195/RJ), PATRÍCIA HERMONT BARCELLOS GONÇALVES MADEIRA (OAB 166033/SP), THIAGO DO AMARAL SANTOS (OAB 221789/SP), JOSE SANCHES DE FARIA (OAB 149946/SP), Márcio Olivar Brandão da Costa (OAB 3476/PA), SANDRA SUZANA DONARIO DE AZEVEDO (OAB 261178/SP), NARCISO MARIO GUAZZELLI FILHO (OAB 32347/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 76769/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), ROBERTO TEIXEIRA (OAB 22823/SP), NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO (OAB 50712/SP), JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP), MARCOS MENEGHEL CIANFLONE (OAB 173370/SP) |
| 16/12/2009 |
Aguardando Publicação
imp 17/12 |
| 15/12/2009 |
Decisão Interlocutória Proferida
O presente incidente foi formado para apuração da existência de valores devidos à falida, em razão de feira de aviação realizada em suas dependências, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2008, com fundamento em contrato de permissão de uso de imóvel e de infra-estrutura. Documentos juntados nas fls. 04/10. Manifestações da ABAG Associação Brasileira de Aviação Geral (fls. 12/37) e da INFRAERO (fls. 45/46 e 54/55). Manifestação do administrador judicial reconhecendo a inexistência de valores a serem ressarcidos à massa (fl. 58), acompanhado do parcer do Ministério Público, nas fls. 60/61. É o relatório. Decido. Os documentos juntados demonstram a reintegração de posse pela INFRAERO em data anterior à feira realizada nas dependências da falida, de modo que a cláusula que previa tal situação incidiu e o pagamento seria feito ao possuidor do imóvel, o que, de fato ocorreu. Portanto, demonstrada a inexistência de crédito ou valor a ser restituído à massa falida, restando o arquivamento do presente incidente. Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. |
| 18/11/2009 |
Conclusos para Sentença
|
| 18/11/2009 |
Retorno do Ministério Público
|
| 13/11/2009 |
Remessa ao Ministério Público
|
| 11/09/2009 |
Juntada de Petição
|
| 11/09/2009 |
Retorno ao Cartório de Origem
|
| 18/08/2009 |
Vista ao Advogado do Réu
adm. jud. sec. 1 - final 7 - Walk |
| 17/08/2009 |
Aguardando Prazo
02/09 |
| 17/08/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0019/2009 Data da Disponibilização: 17/08/2009 Data da Publicação: 18/08/2009 Número do Diário: 535 Página: 820/830 |
| 14/08/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0019/2009 Teor do ato: Fls. 54: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 14/08/2009 |
Aguardando Publicação
Imp 14/08 |
| 07/08/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 54: Manifeste-se o administrador judicial. |
| 19/06/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 53 - Vistos. Manifeste-se a INFRAERO nos termos da petição do administrador judicial às fls. 51 dos autos. |
| 22/04/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 50 - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial. |
| 16/04/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 48 - J. esclareçam os ex-interventores |
| 27/03/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 47 - Vistos. Fls. 45/46: manifeste-se o administrador judicial. Após, ao M.P. |
| 05/03/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 40 - Manifeste-se a INFRAERO nos termos da cota do administrador judicial às fls. 39 dos autos. |
| 06/01/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 38 - Fls.14/37: Ao administrador judicial. Int. |
| 26/09/2008 |
Despacho Proferido
Fls. 2 - A. em separado. Oficie-se para que informe e apresente os comprovantes do pagamento. Int. |
| 26/09/2008 |
Incidente Processual Instaurado
Entrados em 26/09/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2005.070715-0/000000-000 |
Petições diversas
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/06/2021 |
Pedido de Arquivamento |
| 28/06/2021 |
Pedido de Desarquivamento |
Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
Apensos, Entranhados e Unificados
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
Audiências
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
Histórico de classes
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 01/11/2025 | Evolução | Exibição de Documento ou Coisa Cível | Cível | Evolução de classe para arquivamento via sistema SGDAU |
| 27/07/2009 | Inicial | Outros Incidentes não Especificados | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |