| Impugte |
Ronaldo dos Santos Chagas
Advogado: Vaneska Pires Dourado Pinho |
| Impugdo |
Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp
Advogado: Joao Boyadjian Advogado: Hoanes Koutoudjian Advogado: Alexandre Tajra |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 25/05/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 25/05/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Transito em julgado com baixa para decisão terminativa |
| 21/05/2021 |
Pedido de Arquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.40823111-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 21/05/2021 18:18 |
| 10/09/2019 |
Processo Digitalizado
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| 23/01/2013 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
Pacote1290/2012 |
| 25/05/2021 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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| 25/05/2021 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Transito em julgado com baixa para decisão terminativa |
| 21/05/2021 |
Pedido de Arquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.21.40823111-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 21/05/2021 18:18 |
| 10/09/2019 |
Processo Digitalizado
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| 23/01/2013 |
Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral
Pacote1290/2012 |
| 02/05/2012 |
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
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| 27/04/2012 |
Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 20/04/2012 |
Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa |
| 06/10/2011 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0167/2011 Data da Disponibilização: 06/10/2011 Data da Publicação: 07/10/2011 Número do Diário: 1053 Página: 815/826 |
| 05/10/2011 |
Remetido ao DJE
Relação: 0167/2011 Teor do ato: fL.30:Vistos RONALDO DOS SANTOS CHAGAS requereu a habilitação de seu crédito trabalhista (13ª Vara do Trabalho de SALVADOR-BA- Proc. n.00293-2005-013-05-00-7), na falência da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO VASP, no valor de R$69.150,32. Apresentado extrato contábil ( fls 21/23), apurou-se a seu favor o valor de R$ 62.250,00 como privilegiado e R$5.104,16 como quirografário, com o que concordam o administrador judicial e o Ministério Público, não existindo qualquer impugnação. Posto isso, acolho em parte a habilitação, inclua-se o valor de R$ 62.250,00 como privilegiado trabalhista (artigo 83, I da Lei n.11.101/05) e R$ 5.104,16 como quirografário (art.83, VI, "c", da Lei n.11.101/05) em favor de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS no quadro de credores da massa falida de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP. Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), Vaneska Pires Dourado Pinho (OAB 16291/BA), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 23/09/2011 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 21/09/2011 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 19/09/2011 |
Decisão
fL.30:Vistos RONALDO DOS SANTOS CHAGAS requereu a habilitação de seu crédito trabalhista (13ª Vara do Trabalho de SALVADOR-BA- Proc. n.00293-2005-013-05-00-7), na falência da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO VASP, no valor de R$69.150,32. Apresentado extrato contábil ( fls 21/23), apurou-se a seu favor o valor de R$ 62.250,00 como privilegiado e R$5.104,16 como quirografário, com o que concordam o administrador judicial e o Ministério Público, não existindo qualquer impugnação. Posto isso, acolho em parte a habilitação, inclua-se o valor de R$ 62.250,00 como privilegiado trabalhista (artigo 83, I da Lei n.11.101/05) e R$ 5.104,16 como quirografário (art.83, VI, "c", da Lei n.11.101/05) em favor de RONALDO DOS SANTOS CHAGAS no quadro de credores da massa falida de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP. Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. |
| 16/09/2011 |
Conclusos para Decisão
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| 24/08/2011 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju |
| 19/08/2011 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público |
| 26/07/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0126/2010 Data da Disponibilização: 26/07/2010 Data da Publicação: 27/07/2010 Número do Diário: 761 Página: 671/684 |
| 23/07/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0126/2010 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o extrato contábil apresentado ( R$ 62.250,00 trabalhista e R$ 5.104,16 quirografário) Advogados(s): JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), Vaneska Pires Dourado Pinho (OAB 16291/BA) |
| 22/07/2010 |
Ato ordinatório
Ciência aos interessados sobre o extrato contábil apresentado ( R$ 62.250,00 trabalhista e R$ 5.104,16 quirografário) |
| 17/06/2010 |
Recebidos os Autos do Advogado
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| 06/05/2010 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
adm jud Dr. Sérgio Francisco Neves Lance |
| 22/04/2010 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0065/2010 Data da Disponibilização: 22/04/2010 Data da Publicação: 23/04/2010 Número do Diário: 697 Página: 618/629 |
| 20/04/2010 |
Remetido ao DJE
Relação: 0065/2010 Teor do ato: Diga: a falida; o administrador judicial, apresentando desde logo o extrato contábil. Após, ciência aos interessados e ao M.P. Int. Advogados(s): JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), Vaneska Pires Dourado Pinho (OAB 16291/BA) |
| 19/04/2010 |
Remetido ao DJE
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| 14/04/2010 |
Proferido Despacho
Diga: a falida; o administrador judicial, apresentando desde logo o extrato contábil. Após, ciência aos interessados e ao M.P. Int. |
| 13/04/2010 |
Conclusos para Despacho
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| 03/02/2010 |
Petição Juntada
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| 04/01/2010 |
Carta de Intimação Expedida
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| 18/06/2009 |
Despacho Proferido
Fls. 04 - Tratando-se de crédito trabalhista, dispenso o recolhimento das custas iniciais. Sem prejuízo, regularize o autor sua representação processual, bem como traga cópia dos cálculos trabalhista homologados, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int, via Seed. |
| 16/03/2009 |
Incidente Processual Instaurado
Entrados em 16/03/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2005.070715-0/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/05/2021 |
Pedido de Arquivamento |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |