Recurso
Habilitação de Crédito (0832050-28.2009.8.26.0100) (4310) Extinto
Foro
Foro Central Cível
Vara
1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Processo principal

Partes do processo

Agravte  Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP
Advogado:  Alexandre Tajra  
Agravdo  Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero
Advogado:  Jose Sanches de Faria  

Movimentações

Data Movimento
30/04/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
29/04/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos salientados pelo Administrador Judicial e pelo Ministério Público, a massa falida interpôs agravo de instrumento contra a decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial, em que se insurgiu contra a expedição de mandados de imissão na posse das áreas aeroportuárias em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Foi informado nos autos que foi proferido acórdão que negou provimento ao recurso, diante disso, todos opinaram pelo arquivamento do feito. Diante do exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP)
28/04/2026 Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos salientados pelo Administrador Judicial e pelo Ministério Público, a massa falida interpôs agravo de instrumento contra a decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial, em que se insurgiu contra a expedição de mandados de imissão na posse das áreas aeroportuárias em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Foi informado nos autos que foi proferido acórdão que negou provimento ao recurso, diante disso, todos opinaram pelo arquivamento do feito. Diante do exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
14/04/2026 Conclusos para Despacho
10/04/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.70035721-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/04/2026 17:14
  Mais

Petições diversas

Data Tipo
04/09/2020 Índice-Falência/Recuperação Judicial
04/09/2020 Índice-Falência/Recuperação Judicial
04/09/2020 Índice-Falência/Recuperação Judicial
04/09/2020 Índice-Falência/Recuperação Judicial
04/09/2020 Índice-Falência/Recuperação Judicial
31/03/2026 Pedido de Arquivamento
10/04/2026 Manifestação do MP

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Histórico de classes

Data Tipo Classe Área Motivo
31/01/2026 Evolução Habilitação de Crédito Cível -
02/03/2009 Inicial Agravo de Instrumento Cível -