| Agravte |
Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP
Advogado: Alexandre Tajra |
| Agravdo |
Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - Infraero
Advogado: Jose Sanches de Faria |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2026 Data da Publicação: 04/05/2026 |
| 29/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos salientados pelo Administrador Judicial e pelo Ministério Público, a massa falida interpôs agravo de instrumento contra a decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial, em que se insurgiu contra a expedição de mandados de imissão na posse das áreas aeroportuárias em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Foi informado nos autos que foi proferido acórdão que negou provimento ao recurso, diante disso, todos opinaram pelo arquivamento do feito. Diante do exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 28/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos salientados pelo Administrador Judicial e pelo Ministério Público, a massa falida interpôs agravo de instrumento contra a decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial, em que se insurgiu contra a expedição de mandados de imissão na posse das áreas aeroportuárias em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Foi informado nos autos que foi proferido acórdão que negou provimento ao recurso, diante disso, todos opinaram pelo arquivamento do feito. Diante do exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. |
| 14/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.70035721-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/04/2026 17:14 |
| 30/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0536/2026 Data da Publicação: 04/05/2026 |
| 29/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos salientados pelo Administrador Judicial e pelo Ministério Público, a massa falida interpôs agravo de instrumento contra a decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial, em que se insurgiu contra a expedição de mandados de imissão na posse das áreas aeroportuárias em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Foi informado nos autos que foi proferido acórdão que negou provimento ao recurso, diante disso, todos opinaram pelo arquivamento do feito. Diante do exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 28/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Nos termos salientados pelo Administrador Judicial e pelo Ministério Público, a massa falida interpôs agravo de instrumento contra a decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial, em que se insurgiu contra a expedição de mandados de imissão na posse das áreas aeroportuárias em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Foi informado nos autos que foi proferido acórdão que negou provimento ao recurso, diante disso, todos opinaram pelo arquivamento do feito. Diante do exposto, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. |
| 14/04/2026 |
Conclusos para Despacho
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| 10/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJMJ.26.70035721-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/04/2026 17:14 |
| 10/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 10/04/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 08/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0435/2026 Data da Publicação: 09/04/2026 |
| 07/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0435/2026 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 06/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 06/04/2026 |
Conclusos para Decisão
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| 31/03/2026 |
Pedido de Arquivamento Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.26.40474857-6 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 31/03/2026 16:49 |
| 17/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0184/2026 Data da Publicação: 11/02/2026 |
| 09/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0184/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 31/01/2026 |
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
remessa ao arquivo |
| 31/01/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. |
| 31/01/2026 |
Evoluída a Classe
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| 31/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 31/01/2026 |
Expedição de documento
processo fora do fluxo |
| 04/09/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41380560-3 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 04/09/2020 21:55 |
| 04/09/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41380557-3 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 04/09/2020 21:55 |
| 04/09/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41380519-0 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 04/09/2020 21:37 |
| 04/09/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41380514-0 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 04/09/2020 21:35 |
| 04/09/2020 |
Índice - Falência/Recuperação Judicial Juntado
Nº Protocolo: WJMJ.20.41380467-4 Tipo da Petição: Índice-Falência/Recuperação Judicial Data: 04/09/2020 21:13 |
| 10/09/2019 |
Processo Digitalizado
|
| 03/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0136/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 824/847 |
| 31/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0136/2017 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se por 120 dias o julgamento definitivo do recurso. Após, manifeste o agravante quanto ao julgamento do mesmo. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP) |
| 21/03/2017 |
Decisão
Vistos.Aguarde-se por 120 dias o julgamento definitivo do recurso. Após, manifeste o agravante quanto ao julgamento do mesmo. Intime-se. |
| 20/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 20/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2272 Página: 640 a 653 |
| 19/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0448/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se o agravante, informando se houve o julgamento do agravo.Intime-se. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 30/11/2016 |
Decisão
Vistos.Manifeste-se o agravante, informando se houve o julgamento do agravo.Intime-se. |
| 24/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0229/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2143 Página: |
| 23/06/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0229/2016 Teor do ato: Vistos.Certidão supra: aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento final do recurso. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP) |
| 23/06/2016 |
Decisão
Vistos.Certidão supra: aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o julgamento final do recurso. |
| 12/06/2016 |
Conclusos para Despacho
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| 04/11/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0325/2015 Data da Disponibilização: 04/11/2015 Data da Publicação: 05/11/2015 Número do Diário: 2000 Página: 747/762 |
| 03/11/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2015 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: aguarde-se por 60 (sessenta) dias o julgamento final do recurso. Intime-se. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 29/10/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 28/10/2015 |
Decisão
Vistos. Certidão supra: aguarde-se por 60 (sessenta) dias o julgamento final do recurso. Intime-se. |
| 23/10/2015 |
Decurso de Prazo
|
| 11/06/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0138/2015 Data da Disponibilização: 11/06/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 1902 Página: 748 a 758 |
| 10/06/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0138/2015 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: manifeste-se o agravante se já houve o julgamento do recurso. Intime-se. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 08/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
|
| 08/06/2015 |
Decisão
Vistos. Certidão supra: manifeste-se o agravante se já houve o julgamento do recurso. Intime-se. |
| 14/11/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2014 Data da Disponibilização: 14/11/2014 Data da Publicação: 17/11/2014 Número do Diário: 1776 Página: 804-815 |
| 13/11/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2014 Teor do ato: Certidão supra:aguarde-se o resultado do recurso. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 30/10/2014 |
Decisão
Certidão supra:aguarde-se o resultado do recurso. |
| 22/10/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2014 Data da Disponibilização: 07/07/2014 Data da Publicação: 08/07/2014 Número do Diário: 1684 Página: 695/715 |
| 02/07/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2014 Teor do ato: Certidão supra: informe o agravante sobre o julgamento do agravo. Advogados(s): Jose Sanches de Faria (OAB 149946/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 27/05/2014 |
Decisão
Certidão supra: informe o agravante sobre o julgamento do agravo. |
| 26/05/2014 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/11/2009 |
Aguardando Prazo
30 |
| 23/11/2009 |
Certidão de Publicação
Relação :0085/2009 Data da Disponibilização: 23/11/2009 Data da Publicação: 24/11/2009 Número do Diário: 600 Página: 1001/1011 |
| 19/11/2009 |
Aguardando Publicação
Relação: 0085/2009 Teor do ato: Aguarde-se a decisão final. Int. Advogados(s): JOSE SANCHES DE FARIA (OAB 149946/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP) |
| 18/11/2009 |
Aguardando Publicação
IMP 19/11 |
| 17/11/2009 |
Despacho Proferido
Aguarde-se a decisão final. Int. |
| 17/11/2009 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/11/2009 |
Recurso Interposto
|
| Data | Tipo |
|---|---|
| 04/09/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 04/09/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 04/09/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 04/09/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 04/09/2020 |
Índice-Falência/Recuperação Judicial |
| 31/03/2026 |
Pedido de Arquivamento |
| 10/04/2026 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 31/01/2026 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| 02/03/2009 | Inicial | Agravo de Instrumento | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |