Impugte	UNIÃO FEDERAL Advogado:  Walter Carvalho da Silva Junior
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Hoanes Koutoudjian
Advogada	Eloise Cristina de Oliveira

Data		Movimento
01/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2021		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.41951276-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 29/11/2021 12:30
10/09/2019		Processo Digitalizado
23/01/2013		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1299/2012
01/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
29/11/2021		Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.21.41951276-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 29/11/2021 12:30
10/09/2019		Processo Digitalizado
23/01/2013		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1299/2012
14/05/2012		Recebidos os Autos do Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
10/05/2012		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Interna
30/03/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
23/03/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Maria de Medeiros Pira
11/10/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2011 Data da Disponibilização: 11/10/2011 Data da Publicação: 13/10/2011 Número do Diário: 1056 Página: 907/917
10/10/2011		Remetido ao DJE Relação: 0170/2011 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL requereu a habilitação de seu crédito na falência da Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - VASP, , com origem na ação trabalhista nº 00966.2004.019.03.00.7 da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG., alegando ser credor da importância de R$ 380,78. Juntou documentos. Pelo administrador judicial foi apresentado parecer contábil (fls.45), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 380,78 , com o que concordou o administrador judicial e o Ministério Público. Assim, inclua-se no quadro de credores da massa falida Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - VASP, o valor de R$ 380,78 , como crédito tributário (art. 83,III, da Lei 11.101/05), em favor de UNIÃO FEDERAL. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), ELOISE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 178989/SP)
19/09/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Imp 29/09
19/09/2011		Recebidos os Autos da Conclusão Imp 29/08
19/09/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
13/09/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
12/09/2011		Recebidos os Autos da Conclusão
09/09/2011		Decisão Vistos. UNIÃO FEDERAL requereu a habilitação de seu crédito na falência da Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - VASP, , com origem na ação trabalhista nº 00966.2004.019.03.00.7 da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG., alegando ser credor da importância de R$ 380,78. Juntou documentos. Pelo administrador judicial foi apresentado parecer contábil (fls.45), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 380,78 , com o que concordou o administrador judicial e o Ministério Público. Assim, inclua-se no quadro de credores da massa falida Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima - VASP, o valor de R$ 380,78 , como crédito tributário (art. 83,III, da Lei 11.101/05), em favor de UNIÃO FEDERAL. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
08/09/2011		Conclusos para Decisão
08/07/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/07/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
04/07/2011		Petição Juntada
16/06/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/03/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SERGIO FRANCISCO NEVES LANCE
03/03/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0024/2011 Data da Disponibilização: 03/03/2011 Data da Publicação: 04/03/2011 Número do Diário: 905 Página: 866/884
02/03/2011		Remetido ao DJE Relação: 0024/2011 Teor do ato: Diante da publicação da relação de credores do administrador judicial (edital do artigo 7º, § 2º, da Lei n. 11.101/05), tornem os autos ao administrador judicial para que esclareça se o crédito em questão foi objeto de impugnação ou habilitação na fase administrativa e, se positivo, o resultado, inclusive esclarecendo se o crédito está arrolado nos editais dos artigos 99, PU, e 7º, § 2º, ambos da Lei n. 11.101/05. Advogados(s): ELOISE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 178989/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP)
01/03/2011		Recebidos os Autos da Conclusão IMP 02/03
28/02/2011		Proferido Despacho Diante da publicação da relação de credores do administrador judicial (edital do artigo 7º, § 2º, da Lei n. 11.101/05), tornem os autos ao administrador judicial para que esclareça se o crédito em questão foi objeto de impugnação ou habilitação na fase administrativa e, se positivo, o resultado, inclusive esclarecendo se o crédito está arrolado nos editais dos artigos 99, PU, e 7º, § 2º, ambos da Lei n. 11.101/05.
25/02/2011		Conclusos para Despacho
18/02/2011		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
16/02/2011		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
22/10/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2010 Data da Disponibilização: 22/10/2010 Data da Publicação: 25/10/2010 Número do Diário: 820 Página: 737 a 747
21/10/2010		Remetido ao DJE Relação: 0183/2010 Teor do ato: Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial a fls.24/26. Fls.27/36: anote-se. Oportunamente, ao Ministério Público. Advogados(s): ELOISE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 178989/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP)
21/10/2010		Recebidos os Autos da Conclusão imp 21/10
20/10/2010		Proferido Despacho Ciência a todos os interessados sobre o extrato contábil apresentado pelo administrador judicial a fls.24/26. Fls.27/36: anote-se. Oportunamente, ao Ministério Público.
15/10/2010		Conclusos para Despacho
21/09/2010		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
03/08/2010		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Adm Jud - 3107-7373 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SERGIO FRANCISCO NEVES LANCE
21/07/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2010 Data da Disponibilização: 20/07/2010 Data da Publicação: 21/07/2010 Número do Diário: 758 Página: 557/568
20/07/2010		Remetido ao DJE Relação: 0123/2010 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): ELOISE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 178989/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP)
14/07/2010		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Intimem-se.
15/04/2010		Incidente Processual Instaurado

Data	Tipo
29/11/2021	Pedido de Arquivamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI