Impugte	UNIÃO FEDERAL Advogado:  Walter Carvalho da Silva Junior
Impugdo	VIAÇÃO AEREA DE SÃO PAULO S/A Advogado:  Joao Boyadjian   Advogado:  Alexandre Tajra   Advogado:  Hoanes Koutoudjian

Data		Movimento
10/09/2019		Processo Digitalizado
01/04/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1920/2014
01/04/2014		Baixa Definitiva
20/02/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral...
12/11/2013		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
10/09/2019		Processo Digitalizado
01/04/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Pacote 1920/2014
01/04/2014		Baixa Definitiva
20/02/2014		Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral Aguardando Remessa ao Arquivo Geral...
12/11/2013		Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia Tipo de local de destino: Reprografia Especificação do local de destino: Reprografia Externa
17/08/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2012 Data da Disponibilização: 17/08/2012 Data da Publicação: 20/08/2012 Número do Diário: 1248 Página: 766/776
16/08/2012		Remetido ao DJE Relação: 0148/2012 Teor do ato: Vistos. UNIÃO FEDERAL requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP , com origem na Execução fiscal nº 4830/2009.Juntou documentos. Pelo administrador judicial foi apresentado parecer contábil (fls.47/49), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 738,77 , com o que concordou o administrador judicial e o Ministério Público. Assim, inclua-se no quadro de credores da massa falida de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP, o valor de R$ 738,77 , como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05), em favor de UNIÃO FEDERAL. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. Advogados(s): Joao Boyadjian (OAB 22734/SP), Walter Carvalho da Silva Junior (OAB 280749/SP), Alexandre Tajra (OAB 77624/SP), Hoanes Koutoudjian (OAB 30807/SP)
26/07/2012		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
06/07/2012		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Túlio Faria Tonelli
22/06/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/06/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
15/06/2012		Recebidos os Autos da Conclusão
14/06/2012		Decisão Vistos. UNIÃO FEDERAL requereu a habilitação de seu crédito na falência da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP , com origem na Execução fiscal nº 4830/2009.Juntou documentos. Pelo administrador judicial foi apresentado parecer contábil (fls.47/49), no qual foi verificado que o valor atualizado até a data da quebra é de R$ 738,77 , com o que concordou o administrador judicial e o Ministério Público. Assim, inclua-se no quadro de credores da massa falida de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP, o valor de R$ 738,77 , como crédito tributário (art. 83, III, da Lei 11.101/05), em favor de UNIÃO FEDERAL. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
13/06/2012		Conclusos para Decisão
10/04/2012		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
30/03/2012		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
10/11/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2011 Data da Disponibilização: 10/11/2011 Data da Publicação: 11/11/2011 Número do Diário: 1074 Página: 662/675
09/11/2011		Remetido ao DJE Relação: 0196/2011 Teor do ato: Ciência aos interessados sobre o extrato contábil apresentado. Advogados(s): HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP)
08/11/2011		Ato ordinatório Ciência aos interessados sobre o extrato contábil apresentado.
26/10/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
21/10/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor com Procuradora da Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Carla Maria de Medeiros Pira
20/10/2011		Ato ordinatório
20/10/2011		Petição Juntada
27/09/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
27/09/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu C/ FALIDA - ESTAGIARIO CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE
27/09/2011		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Falências e Recuperações Ju
18/08/2011		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado administrador judicial Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: SERGIO FRANCISCO NEVES LANCE
01/03/2011		Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2011 Data da Disponibilização: 01/03/2011 Data da Publicação: 02/03/2011 Número do Diário: 903 Página: 873/882
28/02/2011		Remetido ao DJE Relação: 0022/2011 Teor do ato: Vistos. 1) Fl. 42 verso: recebo como pedido de habilitação de crédito. Anote-se. 2) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP)
24/02/2011		Proferido Despacho Vistos. 1) Fl. 42 verso: recebo como pedido de habilitação de crédito. Anote-se. 2) Manifeste-se: a) a devedora; b) o administrador judicial, apresentando, desde logo, o extrato contábil. Após, com a vinda do extrato contábil, ciência aos interessados e ao Ministério Público. Intimem-se.
23/02/2011		Conclusos para Despacho
15/02/2011		Proferido Despacho Vistos. 1- Reconsidero a determinação da fl. 40, tendo em vista tratar-se da União Federal. 2- Esclareça a União seu requerimento, pois se refere a "reserva" e "inclusão", ao passo que a primeira deve ser determinada pelo juízo respectivo. Intimem-se.
15/02/2011		Conclusos para Despacho
09/08/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2010 Data da Disponibilização: 09/08/2010 Data da Publicação: 10/08/2010 Número do Diário: 771 Página: 664 a 673
06/08/2010		Remetido ao DJE Relação: 0136/2010 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, regularize o habilitante a representação processual, juntando procuração original, no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Advogados(s): JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), WALTER CARVALHO DA SILVA JUNIOR (OAB 280749/SP)
04/08/2010		Proferido Despacho Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, regularize o habilitante a representação processual, juntando procuração original, no prazo de trinta dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se.
20/04/2010		Incidente Processual Instaurado

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI