Reqte	Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo	CID GUARDIA Advogado:  Rodney Carvalho de Oliveira

Reqte	Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo	CID GUARDIA Advogado:  Rodney Carvalho de Oliveira
Reqdo	AFONSO GUARDIA MERELLO Advogado:  Carlos Eduardo De Macedo Costa   Advogado:  Dannyel Springer Molliet

Data		Movimento
29/11/2017		Processo Digitalizado
07/10/2010		Baixa Definitiva AUTUADO COMO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP, que restou arquivado, sem transação penal e sem denuncia, conforme registro 100.10.024497-0. Arquivado no pacote nº 667/2010
30/08/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/08/2010		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/07/2010		Apensado ao processo Apensado ao processo 100.10.024497-0 - Classe: Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Assunto principal: Crimes Falimentares
29/11/2017		Processo Digitalizado
07/10/2010		Baixa Definitiva AUTUADO COMO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP, que restou arquivado, sem transação penal e sem denuncia, conforme registro 100.10.024497-0. Arquivado no pacote nº 667/2010
30/08/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
17/08/2010		Recebidos os Autos do Perito Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 2ª Vara de Falências e Recuperações Ju
20/07/2010		Apensado ao processo Apensado ao processo 100.10.024497-0 - Classe: Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Assunto principal: Crimes Falimentares
18/06/2010		Carta Precatória Juntada carta precatória relativa à intimação de Affons Guardia Merello para audiência preliminar já ocorrida.
26/05/2010		Proferido Despacho Vistos. Intime-se o Sr. Perito para os esclarecimentos requeridos pelo M.P., no prazo de dez dias.
25/05/2010		Conclusos para Despacho
25/05/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público
21/05/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vistao à Promotoria de Justiça de Falências - M.P. Vencimento: 28/05/2010
20/05/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/05/2010		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Genérico - Cível
17/05/2010		Conclusos para Despacho PARA AUDIÊNCIA
24/03/2010		Protocolo Juntado juntada de cópia da carta precatória expedida e protocolizada.
24/03/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público
23/03/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista à Promotoria de Justiça de Falências Vencimento: 29/03/2010
22/03/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/03/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2010		Carta Precatória Expedida Carta Precatória - Audiência Preliminar - Art. 76 da Lei 9.099-1995 - JECRIM
16/03/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2010 Data da Disponibilização: 16/03/2010 Data da Publicação: 17/03/2010 Número do Diário: 673 Página: 720/725
10/03/2010		Remetido ao DJE Relação: 0047/2010 Teor do ato: Vistos. Na conformidade do disposto nos arts. 69 e seguintes da Lei 9099/95, designo audiência preliminar para o dia 18 de maio de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se o autor do fato, Sr. Affonso Guardia Merello, por Carta Precatória, o advogado eventualmente constituído por ele e o Ministério Público. Advogados(s): ROBERTO CARNEIRO GIRALDES , CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP)
09/03/2010		Proferido Despacho
09/03/2010		Designada Audiência Preliminar Preliminar Data: 18/05/2010 Hora 14:00 Local: Sala 1623 Situacão: Realizada
09/03/2010		Proferido Despacho Vistos. Na conformidade do disposto nos arts. 69 e seguintes da Lei 9099/95, designo audiência preliminar para o dia 18 de maio de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se o autor do fato, Sr. Affonso Guardia Merello, por Carta Precatória, o advogado eventualmente constituído por ele e o Ministério Público.
08/03/2010		Conclusos para Despacho
08/03/2010		Informações Prestadas Juntadas informações cadastrais prestadas pela DRF.
08/03/2010		Mandado Juntado mandado juntado - intimação de Cid Guardia ( regularmente intimado para audiência já realizada ).
08/03/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público
05/03/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/02/2010		Termo de Audiência Expedido Termo de Audiência - Genérico
25/02/2010		Conclusos para Despacho PARA AUDIÊNCIA
25/02/2010		Mandado Juntado MANDADO INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA - POSITIVO - F. 220/21.
24/02/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público
23/02/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/02/2010		Ofício Juntado ofício do T.R.E.
05/02/2010		Audiência redesignada dia 25/02/2010 às 14:00 horas.
05/02/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público
03/02/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/02/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/02/2010		Ofício Juntado Ofício da DRF com endereços e protocolo de ofício expedido.
22/01/2010		Ofício Expedido Ofício - Genérico
21/01/2010		Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2010 Data da Disponibilização: 21/01/2010 Data da Publicação: 22/01/2010 Número do Diário: 638 Página: 962/968
20/01/2010		Remetido ao DJE Relação: 0007/2010 Teor do ato: Vistos. Faço nova designação, para os fins de f.111, para o dia 25 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas , ficando deferida a cota do M.P. Além disso, verifique-se se Cid Guardia não tem endereço atualizado nos autos falimentares. Intimações necessárias. Advogados(s): ROBERTO CARNEIRO GIRALDES , CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP)
18/01/2010		Devolução de Cartas Juntado Carta de Intimação de Affonso Guardia Merello
12/01/2010		Proferido Despacho Vistos. Faço nova designação, para os fins de f.111, para o dia 25 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas , ficando deferida a cota do M.P. Além disso, verifique-se se Cid Guardia não tem endereço atualizado nos autos falimentares. Intimações necessárias.
11/01/2010		Conclusos para Despacho
08/01/2010		Recebidos os Autos do Ministério Público
05/01/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista vista dos autos à Promotoria de Justiça de Falências - M.P. Vencimento: 11/01/2010
05/01/2010		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/01/2010		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/12/2009		Retorno do Ministério Público
07/12/2009		Remessa ao Ministério Público
07/12/2009		Vista ao Ministério Público
12/11/2009		Certidão de Publicação Relação :0077/2009 Data da Disponibilização: 12/11/2009 Data da Publicação: 13/11/2009 Número do Diário: 594 Página:
11/11/2009		Aguardando Publicação Relação: 0077/2009 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Na conformidade do disposto nos arts. 69 e seguintes da Lei 9099/95, designo audiência preliminar para o dia 15 de dezembro de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se os autores do fato, pessoalmente e pelo correio, o advogado eventualmente constituído por eles e o Ministério Público. Advogados(s): CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), ROBERTO CARNEIRO GIRALDES (OAB 56228/SP)
05/11/2009		Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Na conformidade do disposto nos arts. 69 e seguintes da Lei 9099/95, designo audiência preliminar para o dia 15 de dezembro de 2009, às 14:00 horas. Intimem-se os autores do fato, pessoalmente e pelo correio, o advogado eventualmente constituído por eles e o Ministério Público.
29/10/2009		Conclusos para Despacho
30/01/2009		Remessa ao Setor Cartório distribuidor do Jecrim para redistribuição ao Juizado Especial Criminal , dada sua competência constitucional .
09/01/2009		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO
09/01/2009		Despacho Proferido Vistos. A pena máxima, aqui, é de 2 anos. Portanto, redistribuam-se ao Juizado Especial Criminal, dada sua competência constitucional (RESP 883.863-RJ, Rel. Min. Gilson Dipp, J. 19.4.07, 5ª Turma). Int. o M.P.
17/12/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em
15/12/2008		Recebimento Recebido do MP.
09/12/2008		Remessa ao Setor promotoria com vista nos autos em apenso - incidente nº50.
09/12/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
27/11/2008		Remessa ao Setor promotoria
27/11/2008		Juntada de Ofício IIRGD
03/11/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo prazo 17/11
31/10/2008		Juntada de Ofício Juntada de cópia de ofício
28/10/2008		Aguardando Prazo Aguardando Prazo prazo 17/11
22/10/2008		Remessa ao Setor promotoria
20/10/2008		Aguardando Resposta de Ofício Aguardando Resposta de Ofício do IIRGD
17/10/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
07/10/2008		Despacho Proferido ?Requisitem-se as folhas de antecedentes.?
03/10/2008		Conclusos Conclusos
26/09/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência mesa chefe 26/09
15/09/2008		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos
15/09/2008		Juntada de Petição Juntada da Petição e laudo do contador
27/06/2008		Aguardando Providências Aguardando Providências Elaboração do laudo contábil pelo perito, nos principais
26/06/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
26/06/2008		Confecção de Expedientes Aguardando Digitação
12/06/2008		Aguardando Desarquivamento dos Autos Aguardando Desarquivamento de Autos
12/06/2008		Incidente Processual Instaurado Entrados em 12/06/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2006.128049-8/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Data	Audiência	Situação	Qt. Pessoas
18/05/2010	Preliminar	Realizada	1

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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