Reqte	Sesbatião Leandro da Silva
Reqdo	Coop. de Trabalho P/ Conser. do Solo Meio-ambiente Desen. Agricola e Silvicul. -cotradasp Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos   Advogado:  Amadeu Roberto Garrido de Paula   Advogado:  Maicon Andrade Machado   Advogado:  Hermano de Moura

Data		Movimento
15/10/2021		Arquivado Definitivamente
15/10/2021		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
18/12/2019		Autos no Prazo
12/12/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
02/12/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/01/2020
15/10/2021		Arquivado Definitivamente
15/10/2021		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Certidão - Trânsito em Julgado
18/12/2019		Autos no Prazo
12/12/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
02/12/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 15/01/2020
13/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 13/09/2019 Data da Publicação: 16/09/2019 Número do Diário: 2891 Página: 495/503
12/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Vistos. Tratam os presentes autos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA proposta por SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA no processo de insolvência civil de COOTRADASP COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVICULTURA. Em 22 de abril de 2005, fora aprovada o procedimento de dissolução voluntária e liquidação extrajudicial, em razão da dissolução da cooperativa, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei 5764/71. O Administrador Judicial (fl. 78) e o Ministério Público (fl. 80/81), após cálculo da Contadoria do Juízo (fl. 73), concordaram com o pedido de habilitação. É O RELATÓRIO. DECIDO. A habilitação de crédito subsiste. Na espécie, o crédito em tela é originário de processo trabalhista e a certidão de fl. 41 atesta a tempestividade da habilitação. O edital habilitatório foi publicado (fls. 47/49) e não houve impugnação de credores/interessados. O Administrador Judicial opinou pela inclusão do(a) habilitante como credor(a) nos autos da insolvência da demandada (fl. 78), bem como pelo Órgão Ministerial (fl. 80/81). Nessa perspectiva, acolho e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (fl. 73 - R$ 50.107,07) para abril de 2019, considerando que observa os artigos 9º e 124, da Lei nº 11.101/05, atentando-se à data da quebra e com separação dos juros para inclusão no quadro geral de credores, o que não foi impugnado pela habilitante. Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a inclusão, no quadro geral de credores da insolvência civil, de SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA, do crédito de R$ 50.107,07 (fl. 73), com validade para 22 de dezembro de 2006 (data da quebra), em favor do(a) requerente/habilitante, na categoria de crédito privilegiado trabalhista. Serve a presente como certidão para juntada nos autos da insolvência civil. Após, cientificadas às partes quanto ao teor da presente, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de praxe. P.I.C. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP)
06/09/2019		Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
06/09/2019		Julgada Procedente a Ação Vistos. Tratam os presentes autos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA proposta por SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA no processo de insolvência civil de COOTRADASP COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVICULTURA. Em 22 de abril de 2005, fora aprovada o procedimento de dissolução voluntária e liquidação extrajudicial, em razão da dissolução da cooperativa, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei 5764/71. O Administrador Judicial (fl. 78) e o Ministério Público (fl. 80/81), após cálculo da Contadoria do Juízo (fl. 73), concordaram com o pedido de habilitação. É O RELATÓRIO. DECIDO. A habilitação de crédito subsiste. Na espécie, o crédito em tela é originário de processo trabalhista e a certidão de fl. 41 atesta a tempestividade da habilitação. O edital habilitatório foi publicado (fls. 47/49) e não houve impugnação de credores/interessados. O Administrador Judicial opinou pela inclusão do(a) habilitante como credor(a) nos autos da insolvência da demandada (fl. 78), bem como pelo Órgão Ministerial (fl. 80/81). Nessa perspectiva, acolho e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (fl. 73 - R$ 50.107,07) para abril de 2019, considerando que observa os artigos 9º e 124, da Lei nº 11.101/05, atentando-se à data da quebra e com separação dos juros para inclusão no quadro geral de credores, o que não foi impugnado pela habilitante. Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a inclusão, no quadro geral de credores da insolvência civil, de SEBASTIÃO LEANDRO DA SILVA, do crédito de R$ 50.107,07 (fl. 73), com validade para 22 de dezembro de 2006 (data da quebra), em favor do(a) requerente/habilitante, na categoria de crédito privilegiado trabalhista. Serve a presente como certidão para juntada nos autos da insolvência civil. Após, cientificadas às partes quanto ao teor da presente, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas de praxe. P.I.C.
29/08/2019		Conclusos para Decisão 1 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA
23/08/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Ministério Público de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
14/08/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Ministério Público de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 25/09/2019
08/08/2019		Autos no Prazo
05/07/2019		Expedição de documento
05/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 436/442
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie a Serventia o cumprimento integral de decisão de fls. 66, certificando-se a tempestividade desta habilitação e publicando-se o respectivo edital. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial e o Ministério Público para ciência. Intime-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP)
02/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão ú Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
02/07/2019		Decisão Vistos. Providencie a Serventia o cumprimento integral de decisão de fls. 66, certificando-se a tempestividade desta habilitação e publicando-se o respectivo edital. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial e o Ministério Público para ciência. Intime-se.
27/06/2019		Conclusos para Decisão 1 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA
27/06/2019		Recebidos os Autos do Ministério Público Promotor de Justiça de Falência Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
10/06/2019		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotor de Justiça de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 03/07/2019
03/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Declaração de Insolvência Civil - Número: 80262 - Protocolo: FJMJ19012520171
30/05/2019		Autos no Prazo
26/04/2019		Autos no Prazo
26/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 26/04/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 2796 Página: 427/434
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0153/2019 Teor do ato: Ciência do cálculo do contador juntado às fls. 73. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP)
17/04/2019		Ato ordinatório Ciência do cálculo do contador juntado às fls. 73.
11/04/2019		Recebidos os Autos da Contadoria
10/04/2019		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
27/03/2019		Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2019		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
20/03/2019		Serventuário MESA VAL - 20.03.2019
20/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2771 Página: 767/774
19/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0094/2019 Teor do ato: Vistos. Ante o informado pelo Administrado Judicial (fl. 62) e parecer Ministerial (fl. 64) remetam-se os autos com vista ao Contador Judicial para a atualização do crédito até a data da declaração da insolvência. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial e o Ministério Público para que ciência acerca dos cálculos. Por derradeiro, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP)
15/03/2019		Recebidos os Autos da Conclusão ú Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
15/03/2019		Decisão Vistos. Ante o informado pelo Administrado Judicial (fl. 62) e parecer Ministerial (fl. 64) remetam-se os autos com vista ao Contador Judicial para a atualização do crédito até a data da declaração da insolvência. Em seguida, intime-se o Administrador Judicial e o Ministério Público para que ciência acerca dos cálculos. Por derradeiro, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intimem-se.
13/03/2019		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR
19/12/2018		Expedição de documento
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0562/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 669/677
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0562/2018 Teor do ato: Vistos. Conforme disposição do art. 1.052 do CPC/15, a execução contra devedor insolvente obedecerá ao rito do antigo Codex até edição de lei específica. Assim, certifique a Z. Serventia quanto à tempestividade desta habilitação, nos moldes do art. 761, III do CPC/73. Após, caso seja tempestiva, publique-se o edital, nos termos dos arts. 761 e 762 do CPC/73 para que, no prazo de 20 (vinte) dias, os credores apresentem suas preferências, bem como impugnações que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito até a data da insolvência, qual seja, 22/12/2006, destacando-se os juros. Após, abram-se vistas pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias ao habilitante, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público para que se manifestem quanto às documentações trazidas aos autos bem como quanto ao cálculo apresentado. Cumpridas todas as determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP)
14/12/2018		Recebidos os Autos da Conclusão u Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
14/12/2018		Decisão Vistos. Conforme disposição do art. 1.052 do CPC/15, a execução contra devedor insolvente obedecerá ao rito do antigo Codex até edição de lei específica. Assim, certifique a Z. Serventia quanto à tempestividade desta habilitação, nos moldes do art. 761, III do CPC/73. Após, caso seja tempestiva, publique-se o edital, nos termos dos arts. 761 e 762 do CPC/73 para que, no prazo de 20 (vinte) dias, os credores apresentem suas preferências, bem como impugnações que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito até a data da insolvência, qual seja, 22/12/2006, destacando-se os juros. Após, abram-se vistas pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias ao habilitante, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público para que se manifestem quanto às documentações trazidas aos autos bem como quanto ao cálculo apresentado. Cumpridas todas as determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.
14/12/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR
04/12/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Promotor de Justiça de Falência Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
18/11/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à carga foi alterado para 11/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/11/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Promotor de Justiça de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/12/2018
12/11/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Declaração de Insolvência Civil - Número: 80254 - Protocolo: FJMJ18016066353
25/09/2018		Autos no Prazo
25/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0420/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 2666 Página: 505/511
24/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0420/2018 Teor do ato: Fls. 54:manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP)
21/09/2018		Ato ordinatório Fls. 54:manifeste-se o administrador judicial.
14/09/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Ministério Público de Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
27/08/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Ministério Público de Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/10/2018
27/07/2018		Autos no Prazo Prazo 27/08 Vencimento: 10/09/2018
01/02/2018		Autos no Prazo
01/02/2018		Ofício Expedido Ofício - Genérico
05/12/2017		Autos no Prazo
20/10/2017		Expedição de documento
19/10/2017		Expedição de documento
02/05/2017		Expedição de documento DIG 02.05.2017
02/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2017 Data da Disponibilização: 02/05/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2337 Página: 456 e seg.
28/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0149/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os autos em conclusão nesta data.Oficie-se ao Juízo Laboral solicitando a remessa da certidão atualizada de objeto e pé dos autos em que foi deferida a reserva de crédito.Manifeste-se o Administrador Judicial e o Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP)
25/04/2017		Decisão Vistos.Recebo os autos em conclusão nesta data.Oficie-se ao Juízo Laboral solicitando a remessa da certidão atualizada de objeto e pé dos autos em que foi deferida a reserva de crédito.Manifeste-se o Administrador Judicial e o Ministério Público.Intime-se.
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
24/07/2010		Data da Publicação SIDAP Nos termos do despacho lançado a fls. 1728 dos autos da insolvência, providencie o habilitante, no prazo de 10 dias, a vinda dos autos da Execução Trabalhista, qual determinado na sentença que decretou a insolvência. Após, conclusos. Int.
09/10/2009		Aguardando Providências Aguardando Providências mesa Maria em 09/10/09
08/07/2009		Remessa ao Setor Remetido ao CHEFE P/ DAR ANDAMENTO
10/06/2009		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/04/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
31/03/2009		Despacho Proferido Proc. nº 583.00.2006.213944-8/053 (1572) Dispenso a providência determinada a fls. 22 e 25. Proceda-se nos termos do item 3 da decisão exarada nos autos principais em 19 de dezembro de 2008. Int. São Paulo, 31 de março de 2009. GUSTAVO SANTINI TEODORO Juiz de Direito
22/09/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 25 - Cotas de fls. 23v e 24: o autor (fls. 35) não cumpriu a determinação de fls. 22; o administrador requer seja oficiado à Justiça especializada (fls. 23v) e o MP (fls. 24) que seja atendida, pelo requerente a determinação. O Juízo tem observado que algumas Varas Trabalhistas não estão enviando os autos das Execuções a esta Vara Cível e se reporta a cota ministerial lançada a fls. 52 do incidente 017, onde ocorre situação semelhante. Assim, oficie-se ao Juízo trabalhista, para que remeta a este Juízo os autos da Execução, instruindo o ofício com cópia da sentença que decretou a insolvência.
11/08/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
04/08/2008		Conclusos Conclusos para assinatura expediente
31/07/2008		Aguardando Conferência Aguardando Conferência Expediente
30/07/2008		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - MESA CAROL
19/05/2008		Despacho Proferido Cotas de fls. 23v e 24: o autor (fls. 35) não cumpriu a determinação de fls. 22; o administrador requer seja oficiado à Justiça especializada (fls. 23v) e o MP (fls. 24) que seja atendida, pelo requerente a determinação. O Juízo tem observado que algumas Varas Trabalhistas não estão enviando os autos das Execuções a esta Vara Cível e se reporta a cota ministerial lançada a fls. 52 do incidente 017, onde ocorre situação semelhante. Assim, oficie-se ao Juízo trabalhista, para que remeta a este Juízo os autos da Execução, instruindo o ofício com cópia da sentença que decretou a insolvência.
15/04/2008		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
12/11/2007		Despacho Proferido Nos termos do despacho lançado a fls. 1728 dos autos da insolvência, providencie o habilitante, no prazo de 10 dias, a vinda dos autos da Execução Trabalhista, qual determinado na sentença que decretou a insolvência. Após, conclusos. Int.
31/10/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 31/10/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2006.213944-9/000000-000

Data	Tipo
09/11/2018	Petições Diversas
23/05/2019	Petições Diversas
30/07/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
01/11/2007	Inicial	Declaração de Insolvência Civil	Cível	-
11/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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