| Reqte |
Ana Carolina Joaquim Machado de Mello
Advogado: Ubirajara Wanderley Lins Júnior Advogado: Robson Freitas Melo |
| Reqdo |
Coop. de Trabalho P/ Conser. do Solo Meio-ambiente Desen. Agricola e Silvicul. -cotradasp
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez Advogado: Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos Advogado: Amadeu Roberto Garrido de Paula |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 15/10/2018 |
Serventuário
|
| 18/09/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/11/2017 |
Autos no Prazo
|
| 07/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0436/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 494/499 |
| 15/10/2018 |
Serventuário
|
| 18/09/2018 |
Arquivado Definitivamente
|
| 18/09/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/11/2017 |
Autos no Prazo
|
| 07/11/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0436/2017 Data da Disponibilização: 07/11/2017 Data da Publicação: 08/11/2017 Número do Diário: 2464 Página: 494/499 |
| 01/11/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0436/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 143/145: Indefiro. Isto porque o pedido é intempestivo, em vista da sentença que determinou a habilitação do crédito, devendo ser corrigido nos termos da r. Decisão. No mais, cumpra-se a sentença de fl. 137/138. Intimem-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Ubirajara Wanderley Lins Júnior (OAB 5064/DF), Robson Freitas Melo (OAB 1982/DF) |
| 31/10/2017 |
Decisão
Vistos.Fl. 143/145: Indefiro. Isto porque o pedido é intempestivo, em vista da sentença que determinou a habilitação do crédito, devendo ser corrigido nos termos da r. Decisão. No mais, cumpra-se a sentença de fl. 137/138. Intimem-se. |
| 31/10/2017 |
Recebidos os Autos da Conclusão
vol único Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis |
| 24/10/2017 |
Conclusos para Despacho
1º vol Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcos Duque Gadelho Júnior |
| 05/09/2017 |
Expedição de documento
DAT. CERTIDÃO 05.09.2017 |
| 05/09/2017 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0319/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 369 e seg. |
| 17/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0319/2017 Teor do ato: Nos termos do disposto no Capítulo III, Seção VII, artigo 167, inciso I, das N.S.C.G.J. e Provimento CG 17/2016, fica o Dr Ubirajara Wanderley Lins Júnior, intimado, pela imprensa oficial, nos termos do parágrafo 2º do artigo 234, do CPC, a devolver os autos do Processo supra mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias, pois se encontram com carga desde o dia 27/06/2017 e, portanto, com prazo expirado, sob pena da ocorrência ser submetida à conclusão do MM. Juiz Corregedor desta Unidade Judiciária para as providências dispostas no artigo 234, do CPC (perda do direito à vista fora de cartório e imposição de multa correspondente à metade do salário mínimo vigente), além de busca e apreensão por força do artigo 139, IV, do referido Código. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Ubirajara Wanderley Lins Júnior (OAB 5064/DF), Robson Freitas Melo (OAB 1982/DF) |
| 16/08/2017 |
Ato ordinatório
Nos termos do disposto no Capítulo III, Seção VII, artigo 167, inciso I, das N.S.C.G.J. e Provimento CG 17/2016, fica o Dr Ubirajara Wanderley Lins Júnior, intimado, pela imprensa oficial, nos termos do parágrafo 2º do artigo 234, do CPC, a devolver os autos do Processo supra mencionado, no prazo máximo de 3 (três) dias, pois se encontram com carga desde o dia 27/06/2017 e, portanto, com prazo expirado, sob pena da ocorrência ser submetida à conclusão do MM. Juiz Corregedor desta Unidade Judiciária para as providências dispostas no artigo 234, do CPC (perda do direito à vista fora de cartório e imposição de multa correspondente à metade do salário mínimo vigente), além de busca e apreensão por força do artigo 139, IV, do referido Código. |
| 27/06/2017 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
ÚNICO VOLUME Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ubirajara Wanderley Lins Junior Vencimento: 04/07/2017 |
| 14/06/2017 |
Autos no Prazo
PZ 24.07.2017 |
| 13/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0211/2017 Data da Disponibilização: 13/06/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2367 Página: 473 e seg. |
| 12/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0211/2017 Teor do ato: Vistos.Tratam os presentes autos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA proposta por ANA CAROLINA JOAQUIM MACHADO DE MELLO no processo de insolvência civil de COOTRADASP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVICULTURA, no valor de 12.500,00.Em 22 de abril de 2005, fora aprovada o procedimento de dissolução voluntária e liquidação extrajudicial, em razão da dissolução da cooperativa, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei 5764/71, conforme manifestação da Cooperativa insolvente de fls. 27/28.Houve sentença trabalhista a fls. 44/51, julgando parcialmente procedente a reclamação proposta pela habilitante.O Administrador (fl. 133) e o Ministério Público (fl. 135), após cálculo do contador (fl. 130), concordaram com o pedido de habilitação.É o relatório.Deve ser acolhido o cálculo de fls. 130, considerando que observa os artigos 9º e 124, da Lei nº 11.101/05, atentando-se à data da quebra e com separação dos juros para inclusão no quadro geral de credores, o que não foi impugnado pela habilitante (fls. 134).Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a inclusão, no quadro geral de credores da insolvência ANA CAROLINA JOAQUIM MACHADO DE MELLO, do crédito de R$ 9.765,13, sendo R$ 8.585,98, referente ao principal, e R$ 1.179,14, referente aos juros, com validade para 22 de dezembro de 2006 (data da quebra), em favor da requerente, na categoria de crédito privilegiado trabalhista.Serve a presente como certidão para juntada nos autos do processo de insolvência. PICIntimem-se e arquive-se. Advogados(s): Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Robson Freitas Melo (OAB 1982/DF), Ubirajara Wanderley Lins Júnior (OAB 5064/DF), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP) |
| 09/06/2017 |
Julgada Procedente a Ação
Vistos.Tratam os presentes autos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA proposta por ANA CAROLINA JOAQUIM MACHADO DE MELLO no processo de insolvência civil de COOTRADASP - COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVICULTURA, no valor de 12.500,00.Em 22 de abril de 2005, fora aprovada o procedimento de dissolução voluntária e liquidação extrajudicial, em razão da dissolução da cooperativa, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei 5764/71, conforme manifestação da Cooperativa insolvente de fls. 27/28.Houve sentença trabalhista a fls. 44/51, julgando parcialmente procedente a reclamação proposta pela habilitante.O Administrador (fl. 133) e o Ministério Público (fl. 135), após cálculo do contador (fl. 130), concordaram com o pedido de habilitação.É o relatório.Deve ser acolhido o cálculo de fls. 130, considerando que observa os artigos 9º e 124, da Lei nº 11.101/05, atentando-se à data da quebra e com separação dos juros para inclusão no quadro geral de credores, o que não foi impugnado pela habilitante (fls. 134).Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a inclusão, no quadro geral de credores da insolvência ANA CAROLINA JOAQUIM MACHADO DE MELLO, do crédito de R$ 9.765,13, sendo R$ 8.585,98, referente ao principal, e R$ 1.179,14, referente aos juros, com validade para 22 de dezembro de 2006 (data da quebra), em favor da requerente, na categoria de crédito privilegiado trabalhista.Serve a presente como certidão para juntada nos autos do processo de insolvência. PICIntimem-se e arquive-se. |
| 25/05/2017 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Remessa do 1º Vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 16/05/2017 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Remessa do 1º Vol Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/06/2017 |
| 15/05/2017 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Declaração de Insolvência Civil - Número: 80003 - Protocolo: FJMJ17012341019 |
| 04/04/2017 |
Autos no Prazo
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| 04/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0081/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2321 Página: 480 e seg. |
| 03/04/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0081/2017 Teor do ato: Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca do cálculo judicial de fls. 130. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Ubirajara Wanderley Lins Júnior (OAB 5064/DF), Robson Freitas Melo (OAB 1982/DF) |
| 07/03/2017 |
Remetido ao DJE
|
| 07/03/2017 |
Ato ordinatório
Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, acerca do cálculo judicial de fls. 130. |
| 07/03/2017 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 07/03/2017 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 12/01/2017 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
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| 11/01/2017 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 11/01/2017 |
Remetidos os autos da Contadoria
|
| 04/06/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0011/2016 Data da Disponibilização: 22/02/2016 Data da Publicação: 23/02/2016 Número do Diário: 2060 Página: 408 |
| 19/02/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0011/2016 Teor do ato: Vistos. Com a certificação da data da decretação de insolvência a fls. 125v., retornem os autos à contadoria. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Ubirajara Wanderley Lins Júnior (OAB 5064/DF), Robson Freitas Melo (OAB 1982/DF) |
| 18/01/2016 |
Decisão
Vistos. Com a certificação da data da decretação de insolvência a fls. 125v., retornem os autos à contadoria. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. |
| 12/01/2016 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP Falência Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 12/11/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 27/11/2015 |
| 11/11/2015 |
Recebidos os Autos da Contadoria
|
| 11/11/2015 |
Remetidos os autos da Contadoria
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 04/09/2015 |
Recebidos os Autos pela Contadoria
Contador em 04/09/2015 Vencimento: 07/10/2015 |
| 03/09/2015 |
Remetidos os Autos para a Contadoria
Contador em 04/09/2015 Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria |
| 26/08/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
MP - Falências Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 05/08/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
MP - Falências Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 10/08/2015 |
| 03/08/2015 |
Recebidos os Autos do Advogado
C/ Liquidante - Tel.: 3105.2607 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 23ª Vara Cível |
| 27/07/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
C/ Liquidante - Tel.: 3105.2607 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodrigo Angulo Lopez Vencimento: 03/08/2015 |
| 15/07/2015 |
Autos no Prazo
PZO 20/08 |
| 13/07/2015 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0119/2015 Data da Disponibilização: 13/07/2015 Data da Publicação: 14/07/2015 Número do Diário: 1922 Página: 382 e seg. |
| 08/07/2015 |
Remetido ao DJE
Relação: 0119/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Sr. Liquidante. Após, abra-se vista ao MP. Int. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Ubirajara Wanderley Lins Júnior (OAB 5064/DF), Robson Freitas Melo (OAB 1982/DF) |
| 09/06/2015 |
Recebidos os Autos da Conclusão
dof 09/06 |
| 08/06/2015 |
Proferido Despacho
Vistos. Manifeste-se o Sr. Liquidante. Após, abra-se vista ao MP. Int. |
| 03/06/2015 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/10/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0261/2014 Data da Disponibilização: 29/10/2014 Data da Publicação: 30/10/2014 Número do Diário: 1765 Página: 433/438 |
| 28/10/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0261/2014 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos para publicação no D.J.E.: Deferimento do pedido de fls. 114 para vista fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Ubirajara Wanderley Lins Júnior (OAB 5064/DF), Robson Freitas Melo (OAB 1982/DF) |
| 27/10/2014 |
Ato ordinatório
NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos para publicação no D.J.E.: Deferimento do pedido de fls. 114 para vista fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. |
| 27/10/2014 |
Petição Juntada
|
| 21/05/2014 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0105/2014 Data da Disponibilização: 21/05/2014 Data da Publicação: 22/05/2014 Número do Diário: 1654 Página: 399 e segs |
| 20/05/2014 |
Remetido ao DJE
Relação: 0105/2014 Teor do ato: ciência a autora os Autos estão desarquivados ,defiro vistas fora de cartório. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Ubirajara Wanderley Lins Júnior (OAB 5064/DF), Robson Freitas Melo (OAB 1982/DF) |
| 12/05/2014 |
Ofício Juntado
ciência a autora os Autos estão desarquivados ,defiro vistas fora de cartório. |
| 11/11/2012 |
Mudança de Classe Processual
|
| 17/03/2008 |
Data da Publicação SIDAP
Certifico e dou fé que a presente habilitação foi apresentada tempestivamente; certifico, também, que em cumprimento ao item 1, parte final, da r. decisão de fls. 1728, dos autos principais, estes autos devem permanecer em cartório aguardando o oportuno cumprimento do disposto no artigo 768 do CPC; certifico, ainda, que alimentei o SISTEMA SIDAP, com o teor desta certidão, para publicação no DJE, que foi disponibilizado em ________________, considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. |
| 13/03/2008 |
Despacho Proferido
Certifico e dou fé que a presente habilitação foi apresentada tempestivamente; certifico, também, que em cumprimento ao item 1, parte final, da r. decisão de fls. 1728, dos autos principais, estes autos devem permanecer em cartório aguardando o oportuno cumprimento do disposto no artigo 768 do CPC; certifico, ainda, que alimentei o SISTEMA SIDAP, com o teor desta certidão, para publicação no DJE, que foi disponibilizado em ________________, considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. |
| 12/03/2008 |
Incidente Cadastrado
Entrados em 12/03/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2006.213944-9/000000-000 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 17/04/2017 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Data | Tipo | Classe | Área | Motivo |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2008 | Inicial | Declaração de Insolvência Civil | Cível | - |
| 11/11/2012 | Evolução | Habilitação de Crédito | Cível | - |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |