Reqte	Patricia Caetano Barbosa de Souza Advogado:  Roberto Leite Seibert Pozzatti   Advogado:  Dimas Donisete Rocha
Reqdo	Coop. de Trabalho P/ Conser. do Solo Meio-ambiente Desen. Agricola e Silvicul. -cotradasp Advogado:  Manuel Antonio Angulo Lopez   Advogado:  Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos   Advogado:  Amadeu Roberto Garrido de Paula   Advogado:  Maicon Andrade Machado   Advogado:  Hermano de Moura

Data		Movimento
05/07/2019		Arquivado Definitivamente
05/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 436/442
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos verifiquei constar que foi recebida do Juízo Trabalhista da 12ª Vara do Trabalho de Brasília referente ao Processo nº 00431-2005-012-10-00-4 duas reclamações idênticas e originais tendo como reclamante Patrícia Caetano Barbosa de Souza. Constatei que em um dos processos já foi prolatada sentença de habilitação do crédito no dia 31/08/2018 (fls. 220/221) tendo seu trânsito em julgado em 24/01/2019 (fls. 228). Assim, determina-se o apensamento destes autos ao processo em que já houve decisão transitada em julgado, baixando-se e arquivando-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
02/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão 1 e 2 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
02/07/2019		Decisão Vistos. Compulsando os autos verifiquei constar que foi recebida do Juízo Trabalhista da 12ª Vara do Trabalho de Brasília referente ao Processo nº 00431-2005-012-10-00-4 duas reclamações idênticas e originais tendo como reclamante Patrícia Caetano Barbosa de Souza. Constatei que em um dos processos já foi prolatada sentença de habilitação do crédito no dia 31/08/2018 (fls. 220/221) tendo seu trânsito em julgado em 24/01/2019 (fls. 228). Assim, determina-se o apensamento destes autos ao processo em que já houve decisão transitada em julgado, baixando-se e arquivando-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
05/07/2019		Arquivado Definitivamente
05/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 436/442
03/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0299/2019 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos verifiquei constar que foi recebida do Juízo Trabalhista da 12ª Vara do Trabalho de Brasília referente ao Processo nº 00431-2005-012-10-00-4 duas reclamações idênticas e originais tendo como reclamante Patrícia Caetano Barbosa de Souza. Constatei que em um dos processos já foi prolatada sentença de habilitação do crédito no dia 31/08/2018 (fls. 220/221) tendo seu trânsito em julgado em 24/01/2019 (fls. 228). Assim, determina-se o apensamento destes autos ao processo em que já houve decisão transitada em julgado, baixando-se e arquivando-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
02/07/2019		Recebidos os Autos da Conclusão 1 e 2 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
02/07/2019		Decisão Vistos. Compulsando os autos verifiquei constar que foi recebida do Juízo Trabalhista da 12ª Vara do Trabalho de Brasília referente ao Processo nº 00431-2005-012-10-00-4 duas reclamações idênticas e originais tendo como reclamante Patrícia Caetano Barbosa de Souza. Constatei que em um dos processos já foi prolatada sentença de habilitação do crédito no dia 31/08/2018 (fls. 220/221) tendo seu trânsito em julgado em 24/01/2019 (fls. 228). Assim, determina-se o apensamento destes autos ao processo em que já houve decisão transitada em julgado, baixando-se e arquivando-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
18/06/2019		Conclusos para Decisão 1 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA
10/06/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Declaração de Insolvência Civil - Número: 80265 - Protocolo: FJMJ19012832694
31/05/2019		Autos no Prazo
31/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 457/461
30/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0238/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial Manuel Antonio Angulo Lopez, OAB sob nº 69061/SP. Após, ciência ao MP, com presteza. Após tornem os autos conclusos parã ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
28/05/2019		Recebidos os Autos da Conclusão ú Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
27/05/2019		Decisão Vistos. Manifeste-se o administrador judicial Manuel Antonio Angulo Lopez, OAB sob nº 69061/SP. Após, ciência ao MP, com presteza. Após tornem os autos conclusos parã ulteriores deliberações. Intime-se.
24/05/2019		Conclusos para Decisão 1 Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR
24/05/2019		Arquivado Definitivamente
23/05/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu prazo legal sem manifestação do administrador judicial. Nada Mais.
22/05/2019		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento cotradasp 05.11
18/12/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0559/2018 Data da Disponibilização: 18/12/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2720 Página: 662/669
17/12/2018		Remetido ao DJE Relação: 0559/2018 Teor do ato: Fls. 21/22 e fls. 29: Manifeste-se o administrador judicial. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
13/12/2018		Ato ordinatório Fls. 21/22 e fls. 29: Manifeste-se o administrador judicial.
04/12/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público M.P. DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
23/11/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista M.P. DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/11/2018
21/11/2018		Autos no Prazo
12/11/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público REMETIDO AO M.P. DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
12/11/2018		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, na presente data, procedi a renumeração deste incidente a partir de fls. 02/35, observando que trata-se do primeiro volume em andamento. Nada Mais. São Paulo, 12 de novembro de 2018. Eu, ___, José Hernando Silva, Escrevente Técnico Judiciário.
31/10/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista REMETIDO AO M.P. DE FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 08/11/2018
19/09/2018		Autos no Prazo
13/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2018 Data da Disponibilização: 13/09/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2658 Página: 464/473
12/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0389/2018 Teor do ato: Vistos. Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA proposta por PATRICIA CAETANO BARBOSA DE SOUZA no processo de insolvência civil de COOTRADASP COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVICULTURA. Em 22 de abril de 2005, fora aprovada o procedimento de dissolução voluntária e liquidação extrajudicial, em razão da dissolução da cooperativa, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei 5764/71. O Administrador Judicial (fl. 211) e o Ministério Público (fl. 215), após cálculo da Contadoria do Juízo (fl. 205), concordaram com o pedido de habilitação. É O RELATÓRIO. DECIDO. A habilitação de crédito subsiste. Na espécie, o crédito em tela é originário de processo trabalhista e a certidão de fl. 196 atesta a tempestividade da habilitação. O edital habilitatório foi publicado (fls. 197/199) e transcorreu o prazo "in albis" para eventual impugnação de credores/interessados (fl. 200). O Administrador Judicial opinou pela inclusão do(a) habilitante como credor(a) nos autos da insolvência da demandada (fl. 211), bem como pelo Órgão Ministerial (fl. 215). Nessa perspectiva, acolho e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (fl. 205 R$ 2.518,02) para abril de 2018, considerando que observa os artigos 9º e 124, da Lei nº 11.101/05, atentando-se à data da quebra e com separação dos juros para inclusão no quadro geral de credores, o que não foi impugnado pela habilitante. Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a inclusão, no quadro geral de credores da insolvência civil, de PATRICIA CAETANO BARBOSA DE SOUZA, do crédito de R$ 2.518,02 (fl. 205), com validade para 22 de dezembro de 2006 (data da quebra), em favor do(a) requerente/habilitante, na categoria de crédito privilegiado trabalhista. Serve a presente como certidão para juntada nos autos da insolvência civil. Após, cientificadas às partes quanto ao teor da presente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Maicon Andrade Machado (OAB 235327/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Hermano de Moura (OAB 307650/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
03/09/2018		Recebidos os Autos da Conclusão u Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
31/08/2018		Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA proposta por PATRICIA CAETANO BARBOSA DE SOUZA no processo de insolvência civil de COOTRADASP COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SILVICULTURA. Em 22 de abril de 2005, fora aprovada o procedimento de dissolução voluntária e liquidação extrajudicial, em razão da dissolução da cooperativa, nos termos do art. 63, inciso I, da Lei 5764/71. O Administrador Judicial (fl. 211) e o Ministério Público (fl. 215), após cálculo da Contadoria do Juízo (fl. 205), concordaram com o pedido de habilitação. É O RELATÓRIO. DECIDO. A habilitação de crédito subsiste. Na espécie, o crédito em tela é originário de processo trabalhista e a certidão de fl. 196 atesta a tempestividade da habilitação. O edital habilitatório foi publicado (fls. 197/199) e transcorreu o prazo "in albis" para eventual impugnação de credores/interessados (fl. 200). O Administrador Judicial opinou pela inclusão do(a) habilitante como credor(a) nos autos da insolvência da demandada (fl. 211), bem como pelo Órgão Ministerial (fl. 215). Nessa perspectiva, acolho e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (fl. 205 R$ 2.518,02) para abril de 2018, considerando que observa os artigos 9º e 124, da Lei nº 11.101/05, atentando-se à data da quebra e com separação dos juros para inclusão no quadro geral de credores, o que não foi impugnado pela habilitante. Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR a inclusão, no quadro geral de credores da insolvência civil, de PATRICIA CAETANO BARBOSA DE SOUZA, do crédito de R$ 2.518,02 (fl. 205), com validade para 22 de dezembro de 2006 (data da quebra), em favor do(a) requerente/habilitante, na categoria de crédito privilegiado trabalhista. Serve a presente como certidão para juntada nos autos da insolvência civil. Após, cientificadas às partes quanto ao teor da presente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.
31/08/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: MARCOS DUQUE GADELHO JUNIOR
29/08/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIA Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
17/08/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FALÊNCIA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 17/09/2018
17/08/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0354/2018 Data da Disponibilização: 17/08/2018 Data da Publicação: 20/08/2018 Número do Diário: 2640 Página: 415/425
16/08/2018		Remetido ao DJE Relação: 0354/2018 Teor do ato: Vistos. Reporto-me a decisão de fl. 195, abra vista aos autos ao MP. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
10/08/2018		Recebidos os Autos da Conclusão u Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
09/08/2018		Decisão Vistos. Reporto-me a decisão de fl. 195, abra vista aos autos ao MP. Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se.
08/08/2018		Conclusos para Decisão Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Marcos Duque Gadelho Júnior
26/07/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Declaração de Insolvência Civil - Número: 80142 - Protocolo: FJMJ18013986147
23/07/2018		Autos no Prazo
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 377/383
23/07/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2018 Data da Disponibilização: 23/07/2018 Data da Publicação: 24/07/2018 Número do Diário: 2621 Página: 377/383
16/07/2018		Remetido ao DJE Relação: 0308/2018 Teor do ato: Ciência do cálculo do contador juntado às fls. 205. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
12/07/2018		Ato ordinatório Ciência do cálculo do contador juntado às fls. 205.
12/07/2018		Recebidos os Autos da Contadoria
11/07/2018		Remetidos os autos da Contadoria Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
10/07/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
05/07/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria
05/06/2018		Autos no Prazo
05/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 636/642
05/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2018 Data da Disponibilização: 05/06/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2588 Página: 636/642
04/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0248/2018 Teor do ato: Decisão sem publicação - cotradasp - não publicou para nenhuma das partes. Publicação da r.Decisão de fls. 213, para fins de regularização. "Vistos. Fls. retro: Ciente. Consigno, a princípio, que minha designação como Juiz Titular II para esta Vara Judicial iniciou em 24/08/2015 e somente nesta data recebi os presentes autos conclusos. Conforme disposição do art. 1.052 do CPC/15, a execução contra devedor insolvente obedecerá ao rito do antigo Codex até edição de lei específica. Assim, certifique a Z. Serventia quanto à tempestividade desta habilitação, nos moldes do art. 761, II do CPC/73. Após, caso seja tempestiva, publique-se o edital, nos termos dos arts. 761 e 762 do CPC/73 para que, no prazo de 20 (vinte) dias, os credores apresentem suas preferências, bem como impugnações que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito até a data da insolvência, qual seja, 22/12/2006, destacando-se os juros. Após, abram-se vistas pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias ao habilitante, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público para que se manifestem quanto às documentações trazidas aos autos bem como quanto ao cálculo apresentado. Cumpridas todas as determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se." Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
04/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0248/2018 Teor do ato: Ciência do cálculo do contador juntado às fls. 221. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
28/05/2018		Ato ordinatório Decisão sem publicação - cotradasp - não publicou para nenhuma das partes. Publicação da r.Decisão de fls. 213, para fins de regularização. "Vistos. Fls. retro: Ciente. Consigno, a princípio, que minha designação como Juiz Titular II para esta Vara Judicial iniciou em 24/08/2015 e somente nesta data recebi os presentes autos conclusos. Conforme disposição do art. 1.052 do CPC/15, a execução contra devedor insolvente obedecerá ao rito do antigo Codex até edição de lei específica. Assim, certifique a Z. Serventia quanto à tempestividade desta habilitação, nos moldes do art. 761, II do CPC/73. Após, caso seja tempestiva, publique-se o edital, nos termos dos arts. 761 e 762 do CPC/73 para que, no prazo de 20 (vinte) dias, os credores apresentem suas preferências, bem como impugnações que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito até a data da insolvência, qual seja, 22/12/2006, destacando-se os juros. Após, abram-se vistas pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias ao habilitante, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público para que se manifestem quanto às documentações trazidas aos autos bem como quanto ao cálculo apresentado. Cumpridas todas as determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se."
28/05/2018		Ato ordinatório Ciência do cálculo do contador juntado às fls. 221.
10/05/2018		Expedição de documento
10/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0209/2018 Data da Disponibilização: 10/05/2018 Data da Publicação: 11/05/2018 Número do Diário: 2572 Página: 512/519
09/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0209/2018 Teor do ato: Publicação da r.Decisão de fls. 195, para fins de regularização.Vistos. Fls. retro: Ciente. Consigno, a princípio, que minha designação como Juiz Titular II para esta Vara Judicial iniciou em 24/08/2015 e somente nesta data recebi os presentes autos conclusos. Conforme disposição do art. 1.052 do CPC/15, a execução contra devedor insolvente obedecerá ao rito do antigo Codex até edição de lei específica. Assim, certifique a Z. Serventia quanto à tempestividade desta habilitação, nos moldes do art. 761, II do CPC/73. Após, caso seja tempestiva, publique-se o edital, nos termos dos arts. 761 e 762 do CPC/73 para que, no prazo de 20 (vinte) dias, os credores apresentem suas preferências, bem como impugnações que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito até a data da insolvência, qual seja, 22/12/2006, destacando-se os juros. Após, abram-se vistas pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias ao habilitante, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público para que se manifestem quanto às documentações trazidas aos autos bem como quanto ao cálculo apresentado. Cumpridas todas as determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Emerson Douglas Eduardo Xavier dos Santos (OAB 138648/SP), Amadeu Roberto Garrido de Paula (OAB 40152/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Roberto Leite Seibert Pozzatti (OAB 19737/DF), Dimas Donisete Rocha (OAB 19750/DF)
02/05/2018		Ato ordinatório Publicação da r.Decisão de fls. 195, para fins de regularização.Vistos. Fls. retro: Ciente. Consigno, a princípio, que minha designação como Juiz Titular II para esta Vara Judicial iniciou em 24/08/2015 e somente nesta data recebi os presentes autos conclusos. Conforme disposição do art. 1.052 do CPC/15, a execução contra devedor insolvente obedecerá ao rito do antigo Codex até edição de lei específica. Assim, certifique a Z. Serventia quanto à tempestividade desta habilitação, nos moldes do art. 761, II do CPC/73. Após, caso seja tempestiva, publique-se o edital, nos termos dos arts. 761 e 762 do CPC/73 para que, no prazo de 20 (vinte) dias, os credores apresentem suas preferências, bem como impugnações que entenderem pertinentes. Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito até a data da insolvência, qual seja, 22/12/2006, destacando-se os juros. Após, abram-se vistas pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias ao habilitante, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público para que se manifestem quanto às documentações trazidas aos autos bem como quanto ao cálculo apresentado. Cumpridas todas as determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.
24/04/2018		Recebidos os Autos da Contadoria 1 ao 2 volumes
23/04/2018		Remetidos os autos da Contadoria 1 ao 2 volumes Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 21ª a 25ª Varas Cíveis
20/04/2018		Recebidos os Autos pela Contadoria 1º e 2º volumes
16/04/2018		Remetidos os Autos para a Contadoria 1º e 2º volumes Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
03/06/2016		Decisão Vistos.Fls. retro: Ciente. Consigno, a princípio, que minha designação como Juiz Titular II para esta Vara Judicial iniciou em 24/08/2015 e somente nesta data recebi os presentes autos conclusos. Conforme disposição do art. 1.052 do CPC/15, a execução contra devedor insolvente obedecerá ao rito do antigo Codex até edição de lei específica. Assim, certifique a Z. Serventia quanto à tempestividade desta habilitação, nos moldes do art. 761, III do CPC/73.Após, caso seja tempestiva, publique-se o edital, nos termos dos arts. 761 e 762 do CPC/73 para que, no prazo de 20 (vinte) dias, os credores apresentem suas preferências, bem como impugnações que entenderem pertinentes.Decorrido o prazo do edital, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito até a data da insolvência, qual seja, 22/12/2006, destacando-se os juros. Após, abram-se vistas pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias ao habilitante, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público para que se manifestem quanto às documentações trazidas aos autos bem como quanto ao cálculo apresentado.Cumpridas todas as determinações, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.
01/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
27/03/2008		Data da Publicação SIDAP Certifico e dou fé que a presente habilitação foi apresentada tempestivamente; certifico, também, que em cumprimento ao item 1, parte final, da r. decisão de fls. 1728, dos autos principais, estes autos devem permanecer em cartório aguardando o oportuno cumprimento do disposto no artigo 768 do CPC; certifico, ainda, que alimentei o SISTEMA SIDAP, com o teor desta certidão, para publicação no DJE, que foi disponibilizado em ________________, considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada.
27/03/2008		Despacho Proferido Certifico e dou fé que a presente habilitação foi apresentada tempestivamente; certifico, também, que em cumprimento ao item 1, parte final, da r. decisão de fls. 1728, dos autos principais, estes autos devem permanecer em cartório aguardando o oportuno cumprimento do disposto no artigo 768 do CPC; certifico, ainda, que alimentei o SISTEMA SIDAP, com o teor desta certidão, para publicação no DJE, que foi disponibilizado em ________________, considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada.
25/03/2008		Incidente Cadastrado Entrados em 25/03/2008 com origem no Processo Principal 583.00.2006.213944-9/000000-000

Data	Tipo
25/07/2018	Petições Diversas
22/08/2018	Petições Diversas
07/06/2019	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/03/2008	Inicial	Declaração de Insolvência Civil	Cível	-
11/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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