Reqte	Condomímio Edifício Kenel Clube Advogado:  Luiz Paulo Ferraz de Araujo
Reqdo	Kemel Clube Paulista Advogado:  Luiz Paulo Ferraz de Araujo   Advogado:  Emerson Lavandier

Data		Movimento
27/08/2018		Arquivado Provisoriamente
05/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: Página:
04/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0407/2014 Teor do ato: Vistos. Já decidida a questão relativa ao presente incidente, remetam-se estes autos ao arquivo, junto ao acervo de feitos ligados à falência acima indicada. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
01/12/2014		Proferido Despacho Vistos. Já decidida a questão relativa ao presente incidente, remetam-se estes autos ao arquivo, junto ao acervo de feitos ligados à falência acima indicada. Int.
26/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
27/08/2018		Arquivado Provisoriamente
05/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0407/2014 Data da Disponibilização: 05/12/2014 Data da Publicação: 09/12/2014 Número do Diário: Página:
04/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 0407/2014 Teor do ato: Vistos. Já decidida a questão relativa ao presente incidente, remetam-se estes autos ao arquivo, junto ao acervo de feitos ligados à falência acima indicada. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
01/12/2014		Proferido Despacho Vistos. Já decidida a questão relativa ao presente incidente, remetam-se estes autos ao arquivo, junto ao acervo de feitos ligados à falência acima indicada. Int.
26/11/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
21/11/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4 volumes Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/01/2015
16/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0344/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: Página:
15/10/2014		Remetido ao DJE Relação: 0344/2014 Teor do ato: Vistos. Reporto-me ao que já foi decidido às fls. 735. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
26/09/2014		Decisão Vistos. Reporto-me ao que já foi decidido às fls. 735. Intime-se.
12/09/2014		Petição e Documento(s) Juntado
18/08/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2014 Data da Disponibilização: 18/08/2014 Data da Publicação: 19/08/2014 Número do Diário: Página:
15/08/2014		Remetido ao DJE Relação: 0274/2014 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento a eles, uma vez que a decisão foi exarada conforme o panorama dos autos, não contendo, em seu corpo, qualquer omissão, obscuridade ou contradição. O que se pretende é a revisão da decisão, o que deve ser feito por meio do recurso adequado. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
11/08/2014		Decisão Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento a eles, uma vez que a decisão foi exarada conforme o panorama dos autos, não contendo, em seu corpo, qualquer omissão, obscuridade ou contradição. O que se pretende é a revisão da decisão, o que deve ser feito por meio do recurso adequado. Intime-se.
10/07/2014		Petição e Documento(s) Juntado
02/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2014 Data da Disponibilização: 02/06/2014 Data da Publicação: 03/06/2014 Número do Diário: Página:
30/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0183/2014 Teor do ato: Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KENEL CLUBE requereu habilitação de remanescente de crédito reconhecido em ação de cobrança de condomínio assim como cotas condominiais diversas, em face da KENEL CLUBE PAULISTA, no valor de R$ 418.906,57. Após a juntada pela parte habilitante de inúmeros documentos seja acerca das cobranças de condomínio atuais, seja acerca do alegado saldo remanescente da ação de cobrança, de modo a comprovar que após a adjudicação de bem naqueles autos ainda ficou valor em aberto, foi determinada a remessa dos autos à contadoria para constatação do saldo na data da decretação da quebra. Contas apresentadas pelo contador - fls. 701/705. O habilitante concordou com o valor apontado, assim como o Ministério Público foi favorável ao pedido de habilitação, pelo valor apurado pela Contadoria Judicial. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a concordância do Ministério Público, havendo prova de reconhecimento do crédito nos autos da ação de cobrança, assim como nos presentes autos quanto a cotas condominiais não pleiteadas naquele feito, o pleito do habilitante deve ser acolhido, porém, pelo valor apurado pela Contadoria Judicial, que considera a data da decretação de insolvência. Entretanto, por ocasião do pagamento, deverá ser corrigido monetariamente até tal data, a fim de que o valor real do crédito habilitado seja preservado, não havendo qualquer vedação legal a tal procedimento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KENEL CLUBE nos autos da ação de declaração de insolvência civil de KEMEL CLUBE PAULISTA, pela quantia de R$ 366.874,01, para a data da decretação de insolvência, sem prejuízo de correção monetária até o efetivo pagamento, tratando-se de crédito quirografário. P.R.I.C. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
26/05/2014		Sentença Registrada
23/05/2014		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio Vistos. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KENEL CLUBE requereu habilitação de remanescente de crédito reconhecido em ação de cobrança de condomínio assim como cotas condominiais diversas, em face da KENEL CLUBE PAULISTA, no valor de R$ 418.906,57. Após a juntada pela parte habilitante de inúmeros documentos seja acerca das cobranças de condomínio atuais, seja acerca do alegado saldo remanescente da ação de cobrança, de modo a comprovar que após a adjudicação de bem naqueles autos ainda ficou valor em aberto, foi determinada a remessa dos autos à contadoria para constatação do saldo na data da decretação da quebra. Contas apresentadas pelo contador - fls. 701/705. O habilitante concordou com o valor apontado, assim como o Ministério Público foi favorável ao pedido de habilitação, pelo valor apurado pela Contadoria Judicial. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a concordância do Ministério Público, havendo prova de reconhecimento do crédito nos autos da ação de cobrança, assim como nos presentes autos quanto a cotas condominiais não pleiteadas naquele feito, o pleito do habilitante deve ser acolhido, porém, pelo valor apurado pela Contadoria Judicial, que considera a data da decretação de insolvência. Entretanto, por ocasião do pagamento, deverá ser corrigido monetariamente até tal data, a fim de que o valor real do crédito habilitado seja preservado, não havendo qualquer vedação legal a tal procedimento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação de crédito de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO KENEL CLUBE nos autos da ação de declaração de insolvência civil de KEMEL CLUBE PAULISTA, pela quantia de R$ 366.874,01, para a data da decretação de insolvência, sem prejuízo de correção monetária até o efetivo pagamento, tratando-se de crédito quirografário. P.R.I.C.
07/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
03/04/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4 VOLS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 05/05/2014
06/03/2014		Petição e Documento(s) Juntado
14/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0049/2014 Data da Disponibilização: 14/02/2014 Data da Publicação: 17/02/2014 Número do Diário: Página:
13/02/2014		Remetido ao DJE Relação: 0049/2014 Teor do ato: Comunicado: ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre fls. 701/705 - Cálculos do contador. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
10/02/2014		Ato ordinatório Comunicado: ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre fls. 701/705 - Cálculos do contador.
06/02/2014		Remetidos os Autos para o Cartório de Origem Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
09/01/2014		Remetidos os Autos para a Contadoria 4 VOLUMES Tipo de local de destino: Contadoria Especificação do local de destino: Contadoria
13/12/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0464/2013 Data da Disponibilização: 13/12/2013 Data da Publicação: 16/12/2013 Número do Diário: Página:
12/12/2013		Remetido ao DJE Relação: 0464/2013 Teor do ato: Vistos. O cálculo de fl. 696 não foi feito pela contadoria judicial, sendo assim, remetam-se os autos à contadoria do juízo, a fim de que os valores devidos sejam atualizados até a data da decretação da insolvência, ocorrida em 23 de fevereiro de 2007. Após, intimem-se as partes e dê ciência ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
06/12/2013		Proferido Despacho Vistos. O cálculo de fl. 696 não foi feito pela contadoria judicial, sendo assim, remetam-se os autos à contadoria do juízo, a fim de que os valores devidos sejam atualizados até a data da decretação da insolvência, ocorrida em 23 de fevereiro de 2007. Após, intimem-se as partes e dê ciência ao Ministério Público. Int.
27/11/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
21/11/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Fal 4 vols Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 29/01/2014
31/10/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
31/10/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor tel: 2604-8009 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Paulo Ferraz de Araujo
30/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0397/2013 Data da Disponibilização: 30/10/2013 Data da Publicação: 31/10/2013 Número do Diário: Página:
29/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0397/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do item 5 de fls. 689, apresentando nova memória de cálculo, em face do alegado pelo Ministério Público. Após, intime-se o administrador judicial e tornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
21/10/2013		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do item 5 de fls. 689, apresentando nova memória de cálculo, em face do alegado pelo Ministério Público. Após, intime-se o administrador judicial e tornem os autos conclusos. Int.
18/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0384/2013 Data da Disponibilização: 18/10/2013 Data da Publicação: 21/10/2013 Número do Diário: Página:
17/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0384/2013 Teor do ato: Vistos. Converto o julgamento em diligência, a pedido do Ministério Público, e determino que o habilitante preste as informações dos itens 'a' a 'd' de fl. 253, no prazo de trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
14/10/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
10/10/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista 4 VOLS0900 Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/11/2013
17/09/2013		Decisão Vistos. Converto o julgamento em diligência, a pedido do Ministério Público, e determino que o habilitante preste as informações dos itens 'a' a 'd' de fl. 253, no prazo de trinta dias. Intime-se.
11/09/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
08/08/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 09/09/2013
08/08/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0277/2013 Data da Disponibilização: 08/08/2013 Data da Publicação: 09/08/2013 Número do Diário: Página:
07/08/2013		Remetido ao DJE Relação: 0277/2013 Teor do ato: Vistos. Tornem ao Ministério Público, para que apresente seu parecer final sobre o pedido de habilitação. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
31/07/2013		Proferido Despacho Vistos. Tornem ao Ministério Público, para que apresente seu parecer final sobre o pedido de habilitação. Int.
23/07/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
18/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/08/2013
18/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0243/2013 Data da Disponibilização: 18/07/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: Página:
17/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0243/2013 Teor do ato: Vistos. Tornem ao Ministério público. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
05/07/2013		Proferido Despacho Vistos. Tornem ao Ministério público. Intime-se.
26/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0214/2013 Data da Disponibilização: 26/06/2013 Data da Publicação: 27/06/2013 Número do Diário: Página:
25/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0214/2013 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, conforme item 3 de fl. 238. Intime-se. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
17/06/2013		Decisão Vistos. Aguarde-se, conforme item 3 de fl. 238. Intime-se.
07/06/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0186/2013 Data da Disponibilização: 07/06/2013 Data da Publicação: 10/06/2013 Número do Diário: Página:
06/06/2013		Remetido ao DJE Relação: 0186/2013 Teor do ato: Fls. 214. Em que pese o requerimento da parte e da concordância do Ministério Público (fls. 237), os autos não estão em termos para declarar o crédito pretendido. Com efeito, os documentos trazidos não esclarecem a contradição existente entre o requerimento de inclusão de saldo credor em relação à cobrança junto à 31ª Vara Cível e a informação constante na certidão de objeto e pé de fls. 158, daquele processo, que determina o depósito da diferença entre o crédito e o valor da adjudicação. Portanto, aguarde-se o cumprimento do ofício expedido às fls. 179 e reiterações. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
27/05/2013		Decisão Fls. 214. Em que pese o requerimento da parte e da concordância do Ministério Público (fls. 237), os autos não estão em termos para declarar o crédito pretendido. Com efeito, os documentos trazidos não esclarecem a contradição existente entre o requerimento de inclusão de saldo credor em relação à cobrança junto à 31ª Vara Cível e a informação constante na certidão de objeto e pé de fls. 158, daquele processo, que determina o depósito da diferença entre o crédito e o valor da adjudicação. Portanto, aguarde-se o cumprimento do ofício expedido às fls. 179 e reiterações.
16/05/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 36ª Vara Cível
13/05/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/06/2013
25/02/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0050/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: Página:
22/02/2013		Remetido ao DJE Relação: 0050/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 215/225: manifeste-se o réu, nos termos do art. 398, CPC. Após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Ferraz de Araujo (OAB 126506/SP), Emerson Lavandier (OAB 180949/SP)
13/02/2013		Proferido Despacho Vistos. Fls. 215/225: manifeste-se o réu, nos termos do art. 398, CPC. Após, vista ao Ministério Público. Int.
29/01/2013		Ofício Juntado
23/11/2012		Ofício Expedido Ofício - Solicitação Genérica a Outro Juízo
21/11/2012		Ofício Expedido
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
18/10/2012		Aguardando Digitação dat. 18/10
15/10/2012		Remessa ao Setor Remetido a MINUTA em 15/10
31/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 15/09
30/05/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 15/06
28/05/2012		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 29/05
25/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de Minuta em 25/5
18/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PUBLICO em 21/05
04/04/2012		Remessa ao Setor Remetido ao setor - MINUTA
14/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 08/03
20/01/2012		Aguardando Remessa Carga com adv 20/01/2012
13/01/2012		Aguardando Prazo P.05/02
13/01/2012		Data da Publicação SIDAP Comunicado ? ficam intimadas as partes para ciência de fl. 189/200
11/01/2012		Despacho Proferido Comunicado ? ficam intimadas as partes para ciência de fl. 189/200
10/01/2012		Aguardando Publicação IMP 12/01
15/12/2011		Aguardando Prazo PZ 15/01
25/11/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 25/11/11
24/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 26/01/2012
23/11/2011		Remessa ao Setor movimentação em 23/11
18/11/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - MESA DO DIRETOR
09/11/2011		Aguardando Digitação DAT - 9/11
07/11/2011		Remessa ao Setor Remetido ao XEROX EM 07/11
27/10/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (DATILOGRAFIA) 27/10
27/10/2011		Data da Publicação SIDAP PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 21 de outubro de 2.011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) GUILHERME DURAN DEPIERI. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 06.245392-6/001 Declaração de Crédito Insolvência: KELME CLUBE PAULISTA Visto Tendo em vista a certidão retro, reitere-se o oficio, fazendo constar dele que se trata de segunda reiteração. Int. São Paulo, data supra. GUILHERME DURAN DEPIERI Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
24/10/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 25/10
21/10/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Cartório em 24/10
20/10/2011		Despacho Proferido PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fórum João Mendes Junior Juízo da Trigésima Sexta Vara Cível da Comarca da Capital Cartório do Trigésimo Sexto Ofício Cível Comarca da Capital - C O N C L U S Ã O - Em 21 de outubro de 2.011, faço estes autos conclusos ao MM(ª) Juiz(a) de Direito da 36ª Vara Cível do Foro Central, Dr.(a) GUILHERME DURAN DEPIERI. Eu, _____, Escrev. digitei. Proc. nº 06.245392-6/001 Declaração de Crédito Insolvência: KELME CLUBE PAULISTA Visto Tendo em vista a certidão retro, reitere-se o oficio, fazendo constar dele que se trata de segunda reiteração. Int. São Paulo, data supra. GUILHERME DURAN DEPIERI Juiz(a) de Direito - D A T A - Em _____ de __________ de 2011, recebi estes autos em Cartório. Eu,_____________, escr. subscr.
28/09/2011		Remessa ao Setor Remetido a MINUTA em 28/09
09/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17
05/09/2011		Remessa ao Setor DAT. EM 05/09
22/08/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22.08.2011
21/07/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 17/08
19/07/2011		Remessa ao Setor MOV. 19/07
14/07/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - MESA DO DIRETOR
11/07/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT: 11/07
03/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo - 12/06
06/04/2011		Remessa ao Setor MOV. 06/04
01/04/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência (MESA DIRETOR) 01/04
04/03/2011		Aguardando Digitação Aguardando Digitação (DATILOGRAFIA) 04/03
04/03/2011		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 16 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-6-1 Vistos. Confesso que continuo sem compreender como pode existir saldo credor em relação à ação de cobrança ajuizada perante a 31ª Vara Cível se a decisão que deferiu a adjudicação determinou, expressamente, que fosse ?efetuado o depósito da diferença entre o crédito atualizado até a data da adjudicação e o valor da adjudicação? (vide certidão de fl. 158). Inclusive condicionou a expedição de carta ao depósito dessa diferença. Ora, nos termos do art. 685-A, §1º, CPC, só se determina o depósito da diferença se o valor do crédito for inferior ao do bem adjudicado. Só que, nesse caso, evidentemente, não existe saldo credor a favor do exeqüente. Nem importa que a certidão de objeto e pé dê conta desse saldo, pois, ao que se lê de seu teor, ela se limita a repetir informação do próprio exeqüente. Portanto, a fim de resolver de uma vez a questão, determino que se expeça ofício à 31ª Vara Cível, com cópia da certidão de fl. 158 e dessa decisão, solicitando-se que informe qual era o valor da dívida quando da adjudicação e se remanesceu saldo credor ao exeqüente após a adjudicação. Solicite-se, ademais, se necessário, a intervenção da Contadoria para fazer os cálculos. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
17/02/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMP 18/02
16/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao cart 17/02
16/02/2011		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 16 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-6-1 Vistos. Confesso que continuo sem compreender como pode existir saldo credor em relação à ação de cobrança ajuizada perante a 31ª Vara Cível se a decisão que deferiu a adjudicação determinou, expressamente, que fosse ?efetuado o depósito da diferença entre o crédito atualizado até a data da adjudicação e o valor da adjudicação? (vide certidão de fl. 158). Inclusive condicionou a expedição de carta ao depósito dessa diferença. Ora, nos termos do art. 685-A, §1º, CPC, só se determina o depósito da diferença se o valor do crédito for inferior ao do bem adjudicado. Só que, nesse caso, evidentemente, não existe saldo credor a favor do exeqüente. Nem importa que a certidão de objeto e pé dê conta desse saldo, pois, ao que se lê de seu teor, ela se limita a repetir informação do próprio exeqüente. Portanto, a fim de resolver de uma vez a questão, determino que se expeça ofício à 31ª Vara Cível, com cópia da certidão de fl. 158 e dessa decisão, solicitando-se que informe qual era o valor da dívida quando da adjudicação e se remanesceu saldo credor ao exeqüente após a adjudicação. Solicite-se, ademais, se necessário, a intervenção da Contadoria para fazer os cálculos. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
15/02/2011		Conclusos Conclusos
08/02/2011		Remessa ao Setor MOV. 08/02
02/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTÉRIO PÚBLICO
07/01/2011		Remessa ao Setor MINUTA
07/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
03/12/2010		Remessa ao Setor em caraga com adv do autor
01/12/2010		Aguardando Prazo P.13/01/11
01/12/2010		Data da Publicação SIDAP Comunicado ? fica intimado o autor a se manifestar sobre certidão de fl 170.
26/11/2010		Despacho Proferido Comunicado ? fica intimado o autor a se manifestar sobre certidão de fl 170.
25/11/2010		Aguardando Publicação Imp.25/11
08/10/2010		Aguardando Juntada Juntada 8/10
27/08/2010		Remessa ao Setor PRAZO 27/09
26/08/2010		Aguardando Mandado Aguardando DISTRIBUIÇÃO DE Mandado: 26/08
24/08/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência (MESA DIRETOR) 24/08
29/07/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação - DAT 29/07
28/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Catório 29/07
28/07/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 28 de julho de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-6-1 Vistos. Intime-se por carta. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito
28/07/2010		Conclusos Conclusos
20/07/2010		Remessa ao Setor mov. em 20/07
07/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao MINISTERIO PÚBLICO em 08/07
15/04/2010		Aguardando Prazo P.10/05
15/04/2010		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 15 de março de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. FERNANDA BOLFARINE. Eu,___________, Escr., subscrevo. Processo nº 2006.245392-6/000001-000 Pela derradeira oportunidade, intime-se o insolvente para que se manifeste acerca de fls. 151/155 e 157/158. Após, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, d.s. FERNANDA BOLFARINE Juíza de Direito
17/03/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMPRENSA 17/3
16/03/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 15 de março de 2010, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar, Dra. FERNANDA BOLFARINE. Eu,___________, Escr., subscrevo. Processo nº 2006.245392-6/000001-000 Pela derradeira oportunidade, intime-se o insolvente para que se manifeste acerca de fls. 151/155 e 157/158. Após, ao Ministério Público. Por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, d.s. FERNANDA BOLFARINE Juíza de Direito
15/03/2010		Conclusos CLS. 15.03.20 B
25/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Setor de minuta em
11/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao setor de movimentação 11/02
05/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público de Falências.
04/02/2010		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 04 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-6-01 Vistos. Tornem ao Ministério Público, a fim de que esclareça sua cota, dado que fls. 154/155 ? a que ele se refere ? trata-se de um documento, mais precisamente, a xerox de uma petição, dirigida a outro juiz. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de fevereiro de 2010, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
03/02/2010		Conclusos Conclusos
14/01/2010		Remessa ao Setor Remetido ao setor - MINUTA
22/12/2009		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor de Justiça de Falências
03/12/2009		Remessa ao Setor SETOR DE MINUTA - DIRETORA - DECURSO DE PRAZOS PROCESSUAIS EM 03.12.09
03/11/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P. 2/11
27/10/2009		Conclusos Conclusos
02/10/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes p. 15/10
30/09/2009		Conclusos Conclusos
24/09/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 156 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que o insolvente se manifeste diante de fls. 151/2. NADA MAIS. São Paulo, 17/09/2009. Eu________________, escrevente, subscrevi.
18/09/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação IMP. 15/9
17/09/2009		Despacho Proferido C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG 1307/07, remeto os autos à Imprensa a fim de que o insolvente se manifeste diante de fls. 151/2. NADA MAIS. São Paulo, 17/09/2009. Eu________________, escrevente, subscrevi.
17/09/2009		Conclusos Conclusos
11/09/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P. 22/9
03/09/2009		Remessa ao Setor Remetido ao ADMINISTRADOR
31/08/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 149 - Manifeste a habilitante eventual interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, o processo será extinto.
31/08/2009		Despacho Proferido Manifeste a habilitante eventual interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, o processo será extinto.
26/08/2009		Aguardando Publicação Aguardando Publicação imp. 19/8
19/08/2009		Conclusos Conclusos
27/05/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor prazo 07/08
22/05/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 147 - Fls. 139/140: Defiro sobrestamento do feito por sessenta dias, diligenciando o habilitante. Int.
18/05/2009		Despacho Proferido Fls. 139/140: Defiro sobrestamento do feito por sessenta dias, diligenciando o habilitante. Int.
18/05/2009		Conclusos Conclusos.
07/05/2009		Remessa ao Setor Em carga com adv. em 07/05
08/04/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor P 24/05.
02/04/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 138 - Fls. 137: Defiro o prazo de trinta dias. Int.
31/03/2009		Despacho Proferido Fls. 137: Defiro o prazo de trinta dias. Int.
30/03/2009		Conclusos Conclusos.
26/02/2009		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor - Pr 16/03
17/02/2009		Data da Publicação SIDAP C O N C L U S Ã O Em 11 de fevereiro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-6-1 Vistos. São dois os créditos habilitados: 1) Saldo remanescente da ação de cobrança de nº 583.00.2001.001.205-2, que correu perante a 31ª Vara. O habilitante afirma que está querendo habilitar o saldo remanescente, ou seja, o débito que restou após a adjudicação do bem. 2) cotas de condomínio não pagas referentes à unidade 9 de Julho. No que toca ao primeiro crédito, a certidão de fl. 26 carece de alguns dados. Não obstante ela mencione o valor da adjudicação, o fato é que não menciona o valor do débito, o que impossibilita saber se a diferença aqui habilitada está correta. Note-se, ademais, que a sentença retratada na certidão fala sobre a necessidade de depósito de diferença entre o valor atualizado da dívida e o valor da adjudicação, o que dá a entender que o segundo é maior do que o primeiro. Portanto, nova certidão, com dados completos do processo, deve ser juntada pelo habilitante. Já no que concerne ao segundo valor, ele deve esclarecer se chegou a ajuizar ação de cobrança e, em caso negativo, o insolvente deve se manifestar a respeito de eventual pagamento. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de fevereiro de 2009, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
12/02/2009		Despacho Proferido C O N C L U S Ã O Em 11 de fevereiro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM.Juiz de Direito DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA Eu, __________________________________ escrev. PROCESSO N. 06.245.392-6-1 Vistos. São dois os créditos habilitados: 1) Saldo remanescente da ação de cobrança de nº 583.00.2001.001.205-2, que correu perante a 31ª Vara. O habilitante afirma que está querendo habilitar o saldo remanescente, ou seja, o débito que restou após a adjudicação do bem. 2) cotas de condomínio não pagas referentes à unidade 9 de Julho. No que toca ao primeiro crédito, a certidão de fl. 26 carece de alguns dados. Não obstante ela mencione o valor da adjudicação, o fato é que não menciona o valor do débito, o que impossibilita saber se a diferença aqui habilitada está correta. Note-se, ademais, que a sentença retratada na certidão fala sobre a necessidade de depósito de diferença entre o valor atualizado da dívida e o valor da adjudicação, o que dá a entender que o segundo é maior do que o primeiro. Portanto, nova certidão, com dados completos do processo, deve ser juntada pelo habilitante. Já no que concerne ao segundo valor, ele deve esclarecer se chegou a ajuizar ação de cobrança e, em caso negativo, o insolvente deve se manifestar a respeito de eventual pagamento. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito DATA Em ________ de fevereiro de 2009, recebi estes autos em Cartório. Eu, ______________, escrevente, subscrevi.
09/02/2009		Conclusos Conclusos 06/02
08/01/2009		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes-P.25/01
04/12/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 128 - Tornem ao Contador, nos termos de fls. 125/127. Após, digam. Fls. 129: informação do Sr. Contador Judicial.
02/12/2008		Conclusos Conclusos -02/12
29/10/2008		Remessa ao Setor Remetido AO CONTADOR-29/10
28/10/2008		Despacho Proferido Tornem ao Contador, nos termos de fls. 125/127. Após, digam. Fls. 129: informação do Sr. Contador Judicial.
22/10/2008		Conclusos Conclusos -22/10
15/10/2008		Remessa ao Setor Remetido AO P.J.F.-15/10
15/09/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes-P.01/10
03/09/2008		Aguardando Publicação Fl. 123: ciência dos cálculos.
07/08/2008		Remessa a Origem Remetido AO CONTADOR-07/08
30/07/2008		Conclusos Conclusos -30/07
23/07/2008		Remessa ao Setor Remetido ao P.J.F.-23/07
27/06/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes-P.15/07
13/06/2008		Aguardando Publicação Fl. 120: comunicado para ciência da petiçaão e dos documentos juntados pela requerente e a fls. 24/119.
10/06/2008		Conclusos Conclusos -10/06
28/04/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor-P.08/06
12/04/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 23 - Fls. 22: Defiro, por mais trinta dias.
07/04/2008		Despacho Proferido Fls. 22: Defiro, por mais trinta dias.
02/04/2008		Conclusos Conclusos -02/04
14/03/2008		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor-P.06/04
28/02/2008		Data da Publicação SIDAP Fls. 21 - Junte o habilitante certidão de objeto e pé da ação mencionada na letra ?a? e os boletos bancários do período especificado na letra ?b? (v. fls. 18). Prazo: dez dias.
26/02/2008		Despacho Proferido Junte o habilitante certidão de objeto e pé da ação mencionada na letra ?a? e os boletos bancários do período especificado na letra ?b? (v. fls. 18). Prazo: dez dias.
25/02/2008		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
19/02/2008		Remessa ao Setor Remetido ao PROMOTOR DE JUSTIÇA
11/01/2008		Aguardando Manifestação das Partes Aguardando Manifestação das Partes P. 29/1
21/12/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 16 - Fls. 15: Digam. (Petição pelo requerente.)
17/12/2007		Despacho Proferido Fls. 15: Digam. (Petição pelo requerente.)
10/12/2007		Conclusos Conclusos
30/11/2007		Remessa ao Setor Remetido ao AUTOR
23/11/2007		Aguardando Manifestação do Autor Aguardando Manifestação do Autor p. 11/12
06/11/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 13 - Comprove a requerente a origem do crédito. Prazo: dez dias.
29/10/2007		Despacho Proferido Comprove a requerente a origem do crédito. Prazo: dez dias.
29/10/2007		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
22/10/2007		Remessa ao Setor Remetido ao PJF
01/10/2007		Aguardando Manifestação das Partes PRAZO 19/10
24/09/2007		Data da Publicação SIDAP Fls. 09 - Manifestem-se a insolvente e o Ministério Público.
18/09/2007		Despacho Proferido Manifestem-se a insolvente e o Ministério Público.
18/09/2007		Conclusos Conclusos
17/09/2007		Incidente Cadastrado Entrados em 17/09/2007 com origem no Processo Principal 583.00.2006.245392-4/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
17/09/2007	Inicial	Declaração de Insolvência Civil	Cível	-
11/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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