Reqte	Sandra Correa Mota Advogado:  Antonio Gabriel de Souza E Silva   Advogado:  Pedro Paulo Balbo
Reqdo	Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana de São Paulo Advogado:  João Henrique Rodrigues de Camargo
Adm-Terc.	Celio de Melo Almada Filho Advogado:  Celio de Melo Almada Filho

Data		Movimento
04/09/2020		Processo Digitalizado
08/03/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2063 Página: 175/180
23/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Fls 267: Vistos. Fls. 263 e ss.: Com razão o i. Patrono da habilitante. Já tendo havido transito em julgado antecedente, a sentença de fls. 260 está em descompasso com o processado. Nula a decisão de fls. 260. Assim sendo, prossiga-se na forma de fls. 243. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP)
23/02/2016		Decisão Fls 267: Vistos. Fls. 263 e ss.: Com razão o i. Patrono da habilitante. Já tendo havido transito em julgado antecedente, a sentença de fls. 260 está em descompasso com o processado. Nula a decisão de fls. 260. Assim sendo, prossiga-se na forma de fls. 243. Aguarde-se em arquivo. Intime-se.
04/09/2020		Processo Digitalizado
08/03/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2016 Data da Disponibilização: 25/02/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2063 Página: 175/180
23/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Fls 267: Vistos. Fls. 263 e ss.: Com razão o i. Patrono da habilitante. Já tendo havido transito em julgado antecedente, a sentença de fls. 260 está em descompasso com o processado. Nula a decisão de fls. 260. Assim sendo, prossiga-se na forma de fls. 243. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP)
23/02/2016		Decisão Fls 267: Vistos. Fls. 263 e ss.: Com razão o i. Patrono da habilitante. Já tendo havido transito em julgado antecedente, a sentença de fls. 260 está em descompasso com o processado. Nula a decisão de fls. 260. Assim sendo, prossiga-se na forma de fls. 243. Aguarde-se em arquivo. Intime-se.
19/02/2016		Petição Juntada
03/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2016 Data da Disponibilização: 03/02/2016 Data da Publicação: 04/02/2016 Número do Diário: 2049 Página: 156/162
29/01/2016		Remetido ao DJE Relação: 0046/2016 Teor do ato: Fls 260: Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Sandra Correa Mota nos autos da falência de Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana de São Paulo, Massa Falida. Em instrução ao pedido, foi publicado o edital e remetido os autos ao contador para verificação dos cálculos. É o relatório. Decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Síndico e do Ministério Público. Observo que, publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado trabalhista no valor de R$ 8.220,39, apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I. Advogados(s): João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP)
29/01/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/01/2016		Sentença Registrada
29/01/2016		Julgada Procedente a Ação Fls 260: Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação de crédito formulado por Sandra Correa Mota nos autos da falência de Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana de São Paulo, Massa Falida. Em instrução ao pedido, foi publicado o edital e remetido os autos ao contador para verificação dos cálculos. É o relatório. Decido. O pedido é procedente. O crédito que se pretende habilitar foi devidamente comprovado nos autos pelos documentos acostados com a inicial, contando ainda com parecer favorável do Síndico e do Ministério Público. Observo que, publicado o edital, não houve oferecimento de qualquer impugnação. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a inclusão do crédito privilegiado trabalhista no valor de R$ 8.220,39, apurado em favor do habilitante, nos autos da falência supra. Transitada em julgado, aguarde-se no arquivo. P.R.I.
14/01/2016		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
18/12/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
13/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 13/11/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2007 Página: 119/126
10/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 0395/2015 Teor do ato: Fls 255: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP)
10/11/2015		Proferido Despacho Fls 255: Vistos. Ao síndico. Após, ao MP. Intime-se.
06/11/2015		Petição Juntada
23/10/2015		Recebidos os Autos do Advogado Rua Tabatinguera, 140, Cj. 212, Tel: 3106-6500. carga do 1 e 2 volume Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
20/10/2015		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Rua Tabatinguera, 140, Cj. 212, Tel: 3106-6500. carga do 1 e 2 volume Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Pedro Paulo Balbo Vencimento: 04/11/2015
15/10/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0357/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 1988 Página: 147
13/10/2015		Remetido ao DJE Relação: 0357/2015 Teor do ato: Vistos Já tendo sido devolvidos os autos, concedo prazo de 05 dias para manifestação da habilitante. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP)
09/10/2015		Proferido Despacho Vistos Já tendo sido devolvidos os autos, concedo prazo de 05 dias para manifestação da habilitante. Intime-se.
07/10/2015		Petição Juntada
07/10/2015		Recebidos os Autos do Ministério Público MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
09/09/2015		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 24/09/2015
04/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: 1961 Página: 172/178
04/09/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2015 Data da Disponibilização: 04/09/2015 Data da Publicação: 08/09/2015 Número do Diário: Página:
27/08/2015		Remetido ao DJE Relação: 0300/2015 Teor do ato: Fls 243: Vistos. Dirimido o valor da habilitação, aguarde-se em arquivo a formação do quadro geral de credores. Observo que a condenação sucumbencial refere-se a dívida da massa devendo o interessado observar o procedimento inerente a tal natureza juridica para recebimento. Intime-se. Advogados(s): João Henrique Rodrigues de Camargo (OAB 188736/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP), Antonio Gabriel de Souza E Silva (OAB 50015/SP), Pedro Paulo Balbo (OAB 96165/SP)
26/08/2015		Decisão Fls 243: Vistos. Dirimido o valor da habilitação, aguarde-se em arquivo a formação do quadro geral de credores. Observo que a condenação sucumbencial refere-se a dívida da massa devendo o interessado observar o procedimento inerente a tal natureza juridica para recebimento. Intime-se.
20/08/2015		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Mesa Valdir
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
22/06/2012		Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao Tribunal de Justiça - D. Privado (1ª a 10ª Câmaras) em: 22.06.2012.
22/06/2012		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 21.06.2012.
22/05/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP
17/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
02/05/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
27/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Prazo 07/05
16/04/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos q se encontra com sindico
13/04/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/04/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 171 - Vistos. Recebo a apelação de fls. 146/169, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária, para contrarrazões. Dê-se ciência ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (01ª a 10ª Câmaras), com as nossas homenagens e as cautelas de praxe.
09/04/2012		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - Imprensa 11/04/12
04/04/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
04/04/2012		Despacho Proferido Vistos. Recebo a apelação de fls. 146/169, nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte contrária, para contrarrazões. Dê-se ciência ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado (01ª a 10ª Câmaras), com as nossas homenagens e as cautelas de praxe.
14/03/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 14/03
09/03/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/03.
05/03/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (Adv. Autor) em: 05.03.2012.
22/02/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/02/2012		Data da Publicação SIDAP Vistos. Rejeitada a gratuidade porque não comprovada a hipótese do Art. 5º, LXXIV da C.F. No mais, inconformismo não autoriza embargos. Int.
10/02/2012		Despacho Proferido Vistos. Rejeitada a gratuidade porque não comprovada a hipótese do Art. 5º, LXXIV da C.F. No mais, inconformismo não autoriza embargos. Int.
02/02/2012		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - Expediente 02/02/12
14/12/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 14/12 Aguardando Juntada 14/12
13/12/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 13/01
13/12/2011		Aguardando Conferência BAIXA
06/12/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público
02/12/2011		Data da Publicação SIDAP 8ª Vara Cível Central Processo n º 583.00.2007.153534-0/000035 ? Habilitação de Crédito Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida por Sandra Correia Mota, referente aos débitos trabalhistas indicados. O Síndico entendeu ser necessária a atualização do crédito, mesmo posicionamento adotado pelo Ministério Público (fls.96). Após informação do contador (fls.99), seguiu-se manifestação da habilitante que impugnou o cálculo entendendo-o incorreto (fls.100). O Síndico bem como o Ministério Público solicitaram nova conferência pela contadoria. Efetuado novo cálculo pelo contador (fls.121), o Síndico concordou com a inclusão do crédito pelo valor apurado pela contadoria (fls.122/123). O Ministério Público ofertou parecer no mesmo sentido (fls.124), assim como a habilitante (fls.127/128). O Síndico se manifestou contra a habilitação de honorários advocatícios e periciais (fls.132/133), posicionamento este ratificado pelo Ministério Público (fls.134). E os autos vieram à conclusão. É o Relatório. Decido. Demonstrada a origem do crédito, não impugnados os cálculos, e diante das manifestações favoráveis dos envolvidos, inafastável a habilitação do crédito trabalhista como apurado pela contadoria. Entretanto, nada mais pode ser exigido nos termos do art. 5º da Lei 11.101/05, decorrendo a habilitação de exigência normativa e não de resistência à pretensão. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e determino a inclusão do crédito de Sandra Correia Mota no quadro geral de credores da falência de Unimed Intrafederativa ? Federação Metropolitana de São Paulo pelo valor de R$ R$ 8220,39 (fls.121), como privilegiado trabalhista. Custas na forma da lei. Indevidos honorários na espécie. P.R.I. São Paulo, 29 de novembro de 2011. Helmer Augusto Toqueton Amaral Juiz de Direito Custas de preparo importam em R$ 130,68 e as custas de porte e remessa em R$ 25,00.
30/11/2011		Sentença Registrada Número Sentença: 2937/2011 Livro: 199 Folha(s): 34 Data Registro: 30/11/2011 14:06:03
30/11/2011		Sentença Proferida Sentença nº 2937/2011 registrada em 30/11/2011 no livro nº 199 às Fls. 34: Ante o exposto, julgo procedente o pedido e determino a inclusão do crédito de Sandra Correia Mota no quadro geral de credores da falência de Unimed Intrafederativa ? Federação Metropolitana de São Paulo pelo valor de R$ R$ 8220,39 (fls.121), como privilegiado trabalhista. Custas na forma da lei. Indevidos honorários na espécie. Custas de preparo importam em R$ 130,68 e as custas de porte e remessa em R$ 25,00.
28/11/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
25/11/2011		Aguardando Providências Aguardando Providências - 07/11
26/10/2011		Aguardando Conferência Aguardando conferência expediente em: 26.10.2011.
26/10/2011		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 26.10.2011.
18/10/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público. Remetido ao Ministério Público (Falência) em 18/10/2011.
06/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada de petição protocolada em cartório em 03/10
03/10/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08.09.2011
19/08/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com sindico
12/08/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
11/08/2011		Data da Publicação SIDAP VISTOS. Fls. 127/128: Ao síndico e ao falido, após, ao MP. Int.
29/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação- Imprensa 11/8/11
27/07/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >28/07/2011
27/07/2011		Despacho Proferido VISTOS. Fls. 127/128: Ao síndico e ao falido, após, ao MP. Int.
18/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência - exp 18/05
17/05/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 16/05
13/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
13/05/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
12/05/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - adv autor
12/05/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos Manifeste-se a habilitante sobre os cálculos apresentados. Após, tornem os autos conclusos. Int.
10/05/2011		Despacho Proferido Vistos Manifeste-se a habilitante sobre os cálculos apresentados. Após, tornem os autos conclusos. Int.
09/05/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 583.00.2007.153534-0/00035 Vistos, Manifeste-se a habilitante sobre os cálculos apresentados. Após, tornem os autos conclusos. Int.
05/05/2011		Conclusos Conclusos para 06/05
05/05/2011		Despacho Proferido Processo nº 583.00.2007.153534-0/00035 Vistos, Manifeste-se a habilitante sobre os cálculos apresentados. Após, tornem os autos conclusos. Int.
07/04/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
06/04/2011		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 06.04.2011.
31/03/2011		Remessa ao Setor Remetido a Promotoria de Falencias
25/03/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 25/03
15/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
14/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
11/03/2011		Retorno do Setor Recebido do Contador em: 11.03.2011.
03/01/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Contador 03/01/2011.
30/12/2010		Conclusos Conclusos para < Destino >
16/12/2010		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
09/12/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa a Promotoria de Falencias
01/12/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 01/12
13/10/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos q se encontra com sindico.
06/10/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 06/10
01/10/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
30/09/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos COM AUTOR
29/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
28/09/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 110 - Sobre a conta digam, sucessivamente, o habilitante, o síndico e o Ministério Público.
06/08/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Contador
02/08/2010		Conclusos Conclusos 3/8/2010.
02/08/2010		Despacho Proferido Sobre a conta digam, sucessivamente, o habilitante, o síndico e o Ministério Público.
29/07/2010		Aguardando Conferência Aguardando expediente para conclusão 29/07
29/07/2010		Aguardando Conferência Aguardando conferência de expediente para conclusão
26/07/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Ministerio Público.
19/07/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
12/07/2010		Aguardando Manifestação do Réu Aguardando Manifestação do Réu - Prazo
08/07/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 08/07
08/07/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 08
24/06/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos q se encontra com sindico.
07/06/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
02/06/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 98 - Sobre a conta, digam as partes e o Ministério Público.
12/04/2010		Remessa ao Setor Retificado: remetido ao Contador em: 24.03.2010.
23/03/2010		Aguardando Cálculo do Contador Aguardando Cálculo do Contador
18/03/2010		Despacho Proferido Sobre a conta, digam as partes e o Ministério Público.
08/03/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa 05/03/10
05/03/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa a cls.05.03.2010
24/02/2010		Remessa ao Setor Remetido ao Promotor de Falências em: 25.02.2010.
24/02/2010		Aguardando Remessa Aguardando Remessa ao MP
19/02/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 05.02
02/12/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo Agaurdando Prazo
23/11/2009		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
19/11/2009		Data da Publicação SIDAP Fls. 93 - Manifestem-se o devedor e o administrador, em 05 dias, cada um.
17/11/2009		Despacho Proferido Manifestem-se o devedor e o administrador, em 05 dias, cada um.
13/11/2009		Incidente Cadastrado Entrados em 13/11/2009 com origem no Processo Principal 583.00.2007.153534-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
16/11/2009	Inicial	Insolvência Requerida pelo Credor	Cível	-
11/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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