Reqte	Sid Laboratório Centro Diagnóstico e Imagem S/c Ltda Advogada:  Luciana Galvão Vieira de Souza
Reqdo	Unimed Intrafederativa - Federação Metropolitana de São Paulo
Síndico	Celio de Melo Almada Filho Advogado:  Celio de Melo Almada Filho

Data		Movimento
04/09/2020		Processo Digitalizado
08/03/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2014		Certidão de Cartório Expedida AÇÃO JULGADA PROCEDENTE
25/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
16/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/07/2014
04/09/2020		Processo Digitalizado
08/03/2016		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2014		Certidão de Cartório Expedida AÇÃO JULGADA PROCEDENTE
25/07/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
16/07/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP FALÊNCIAS Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 31/07/2014
03/06/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2014 Data da Disponibilização: 03/06/2014 Data da Publicação: 04/06/2014 Número do Diário: 1663 Página: 167/175
30/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0172/2014 Teor do ato: Vistos. Homologo o cálculo de fls. 131, para inclusão do montante de R$ 32.761,13 como crédito quirografário da habilitante, nos autos da insolvência da ré. No mais, nada sendo requerido em dez dias, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
29/05/2014		Decisão Vistos. Homologo o cálculo de fls. 131, para inclusão do montante de R$ 32.761,13 como crédito quirografário da habilitante, nos autos da insolvência da ré. No mais, nada sendo requerido em dez dias, procedam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos.
16/05/2014		Petição Juntada
02/04/2014		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
21/03/2014		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Ministério Público de Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 07/04/2014
05/02/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0025/2014 Data da Disponibilização: 05/02/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: 1586 Página: 85/92
28/01/2014		Remetido ao DJE Relação: 0025/2014 Teor do ato: Vistos. Diga o habilitante. Após ao MP. Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
27/01/2014		Decisão Vistos. Diga o habilitante. Após ao MP.
22/01/2014		Conclusos para Despacho
17/01/2014		Petição Juntada
02/12/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público BAIXA 02/12
02/12/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
22/11/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP. Falência Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 02/01/2014
10/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2013 Data da Disponibilização: 10/10/2013 Data da Publicação: 11/10/2013 Número do Diário: 1517 Página: 101/109
08/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0327/2013 Teor do ato: Vistos À Contadoria para verificação da suficiência dos valores, observado fls. 373. Intime-se. (Ciência da Conta ) Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
07/10/2013		Remetido ao DJE Vistos À Contadoria para verificação da suficiência dos valores, observado fls. 373. Intime-se. (Ciência da Conta )
01/10/2013		Recebidos os Autos da Contadoria Recebido da Contadoria em: 01.10.2013.
02/08/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
24/07/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista MP. Falencia Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 23/08/2013
18/04/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2013 Data da Disponibilização: 18/04/2013 Data da Publicação: 19/04/2013 Número do Diário: 1397 Página: 72/80
12/04/2013		Remetido ao DJE Relação: 0079/2013 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida por Sid Laboratório Centro Diagnóstico e Imagem S/C Ltda. em função da falência de Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana S/C Ltda., referente a débito objeto de ação de execução por título executivo extrajudicial. O síndico requereu a apresentação da documentação original pertinente aos títulos executivos extrajudiciais. A requerente trouxe os documentos de fls. 33/83 dos autos. O síndico manifestou-se pela extinção da habilitação porque não comprovada a origem do débito (fls. 86/88). Após manifestação da parte contrária, seguiu-se nova manifestação do síndico (fls. 102/107), entendendo pela possibilidade da habilitação exclusivamente dos cheques, excluindo-se os demais por não comprovação da origem. O Ministério Público ofertou parecer no mesmo sentido (fls. 108). Cálculo do Contador pertinente ao valor dos cheques encontra-se às fls. 111. Seguiu-se a manifestação do síndico concordando com a inclusão dos valores nos termos do cálculo, mesmo entendimento do Ministério Público (fls. 115/116 e 118). O habilitante também ofertou manifestação reiterando o pedido de inclusão de todos os valores representados por todos os títulos. É o Relatório. Decido. Em relação aos cheques de fls. 33 e 35, tanto o Ministério Público quanto o síndico manifestaram-se pela inclusão dos mesmos, posto que são títulos não causais, que veiculam obrigações autônomas e independentes, e cuja emissão não foi contestada pela massa falida. Discordam o síndico e o Ministério Público entretanto sobre a inclusão das duplicatas afirmando que em relação a elas não estaria comprovada e indicada a origem do crédito, até diante da falta de aceite. Entretanto, e inobstante a falta de aceite, as duplicatas sacadas com base nas notas-fiscais fatura de fls. 38, 61 e 81 preenchem os requisitos do art. 15, inciso II, alínea 'b' da Lei 5474/68, porque encontram-se acompanhadas do documento pertinente a entrega/recebimento da mercadoria e serviço, lembrando-se a regra do art. 20, § 3º da legislação especial já citada. Acrescente-se a isto ainda que as notas vieram acompanhadas do respectivo histórico de serviços prestados e que estão a elas vinculadas, de forma a demonstrar a origem do crédito. Não consta ainda que tenha a empresa ora falida, quando do recebimento das faturas, impugnado quaisquer dos serviços representados pelas notas fiscais. Ou seja, não houve glosa. Desta forma, só se pode concluir pela efetiva legitimidade dos débitos representados pelas duplicadas em discussão. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial. Determino a inclusão do crédito de Sid Laboratório Centro Diagnóstico e Imagem S/C Ltda. no quadro geral de credores da falência de Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana S/C Ltda., crédito este representado pelos títulos de fls. 33, 35, 38, 61 e 81, como quirografário. Providencie a serventia a remessa à Contadoria para que sejam liquidados nos moldes de fls. 111. Custas pelo requerente. P.R.I. Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP)
12/04/2013		Sentença Registrada
11/04/2013		Sentença Completa com Resolução de Mérito Vistos. Trata-se de Habilitação de Crédito promovida por Sid Laboratório Centro Diagnóstico e Imagem S/C Ltda. em função da falência de Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana S/C Ltda., referente a débito objeto de ação de execução por título executivo extrajudicial. O síndico requereu a apresentação da documentação original pertinente aos títulos executivos extrajudiciais. A requerente trouxe os documentos de fls. 33/83 dos autos. O síndico manifestou-se pela extinção da habilitação porque não comprovada a origem do débito (fls. 86/88). Após manifestação da parte contrária, seguiu-se nova manifestação do síndico (fls. 102/107), entendendo pela possibilidade da habilitação exclusivamente dos cheques, excluindo-se os demais por não comprovação da origem. O Ministério Público ofertou parecer no mesmo sentido (fls. 108). Cálculo do Contador pertinente ao valor dos cheques encontra-se às fls. 111. Seguiu-se a manifestação do síndico concordando com a inclusão dos valores nos termos do cálculo, mesmo entendimento do Ministério Público (fls. 115/116 e 118). O habilitante também ofertou manifestação reiterando o pedido de inclusão de todos os valores representados por todos os títulos. É o Relatório. Decido. Em relação aos cheques de fls. 33 e 35, tanto o Ministério Público quanto o síndico manifestaram-se pela inclusão dos mesmos, posto que são títulos não causais, que veiculam obrigações autônomas e independentes, e cuja emissão não foi contestada pela massa falida. Discordam o síndico e o Ministério Público entretanto sobre a inclusão das duplicatas afirmando que em relação a elas não estaria comprovada e indicada a origem do crédito, até diante da falta de aceite. Entretanto, e inobstante a falta de aceite, as duplicatas sacadas com base nas notas-fiscais fatura de fls. 38, 61 e 81 preenchem os requisitos do art. 15, inciso II, alínea 'b' da Lei 5474/68, porque encontram-se acompanhadas do documento pertinente a entrega/recebimento da mercadoria e serviço, lembrando-se a regra do art. 20, § 3º da legislação especial já citada. Acrescente-se a isto ainda que as notas vieram acompanhadas do respectivo histórico de serviços prestados e que estão a elas vinculadas, de forma a demonstrar a origem do crédito. Não consta ainda que tenha a empresa ora falida, quando do recebimento das faturas, impugnado quaisquer dos serviços representados pelas notas fiscais. Ou seja, não houve glosa. Desta forma, só se pode concluir pela efetiva legitimidade dos débitos representados pelas duplicadas em discussão. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial. Determino a inclusão do crédito de Sid Laboratório Centro Diagnóstico e Imagem S/C Ltda. no quadro geral de credores da falência de Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana S/C Ltda., crédito este representado pelos títulos de fls. 33, 35, 38, 61 e 81, como quirografário. Providencie a serventia a remessa à Contadoria para que sejam liquidados nos moldes de fls. 111. Custas pelo requerente. P.R.I.
19/03/2013		Petição Juntada fls. 120/125
07/03/2013		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 8ª Vara Cível
27/02/2013		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista PROMOTORIA DE FALENCIA Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 01/04/2013
26/02/2013		Petição Juntada
09/01/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2012 Data da Disponibilização: 09/01/2013 Data da Publicação: 10/01/2013 Número do Diário: 1331 Página: 74/89
17/12/2012		Remetido ao DJE Relação: 0019/2012 Teor do ato: Vistos. Ao contador, na forma requerida às fls. 102/107. Com a conta, intimem-se as partes para manifestação. Após, dê-se ciência ao MP.Fls 111:Ciência da conta. Fls 111; Ciência da conta. Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
13/12/2012		Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2012 Data da Disponibilização: 07/12/2012 Data da Publicação: 10/12/2012 Número do Diário: 1320 Página: 114/127
11/12/2012		Proferido Despacho Vistos. Ao contador, na forma requerida às fls. 102/107. Com a conta, intimem-se as partes para manifestação. Após, dê-se ciência ao MP.Fls 111:Ciência da conta. Fls 111; Ciência da conta.
29/11/2012		Remetido ao DJE Relação: 0011/2012 Teor do ato: Vistos. Ao contador, na forma requerida às fls. 102/107. Com a conta, intimem-se as partes para manifestação. Após, dê-se ciência ao MP.Fls 111:Ciência da conta Advogados(s): Luciana Galvão Vieira de Souza (OAB 157815/SP), Celio de Melo Almada Filho (OAB 33486/SP)
28/11/2012		Proferido Despacho Vistos. Ao contador, na forma requerida às fls. 102/107. Com a conta, intimem-se as partes para manifestação. Após, dê-se ciência ao MP.Fls 111:Ciência da conta
11/11/2012		Mudança de Classe Processual
11/10/2012		Remessa ao Setor Remetido ao Contador 11/10/2012
09/10/2012		Aguardando Providências Aguardando Providências
05/10/2012		Conclusos Conclusos para < Destino >
02/10/2012		Aguardando Conferência Aguardando conferência de expediente em: 02.10.2012.
02/10/2012		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 01.10.2012.
18/09/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP
24/08/2012		Data da Publicação SIDAP Deve o(a) Dr(a). ANDRE CHIN RU, proceder a devolução dos autos retirados em carga em 09/08/2012, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos.
23/08/2012		Aguardando Juntada Aguardando Juntada Aguardando Juntada 24.08.2012
23/08/2012		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos - C/ SINDICO 09/08/2012
23/08/2012		Despacho Proferido Deve o(a) Dr(a). ANDRE CHIN RU, proceder a devolução dos autos retirados em carga em 09/08/2012, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos autos.
08/08/2012		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 30
07/08/2012		Data da Publicação SIDAP Fls. 100 - VISTOS. Nos termos da cota de fls. 98vº, manifeste-se o administrador, no prazo de cinco dias. Após, abram-se vistas ao Parquet. Int.
30/07/2012		Conclusos Conclusos 31.07.2012
30/07/2012		Despacho Proferido VISTOS. Nos termos da cota de fls. 98vº, manifeste-se o administrador, no prazo de cinco dias. Após, abram-se vistas ao Parquet. Int.
25/07/2012		Aguardando Conferência Aguardando conferência expediente em: 25.07.2012.
25/07/2012		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 24.07.2012.
17/07/2012		Remessa ao Setor Remetido ao MP Falências 17/07/2012
10/11/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/11/2011		Data da Publicação SIDAP Fls. 90 - Dê-se vistas ao Falido, Síndico e Ministério Público, pelo prazo de três dias a cada um. Int.
04/11/2011		Despacho Proferido Dê-se vistas ao Falido, Síndico e Ministério Público, pelo prazo de três dias a cada um. Int.
19/10/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada
23/09/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
21/09/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Fls. 89: Manifeste-se o Habilitante acerca dos documentos mencionados pelo Síndico, às fls. 86/88, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vistas ao Falido, Síndico e Ministério Público, pelo prazo de três dias a cada um. Int.
09/09/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - IMPRENSA 21/09/11
08/09/2011		Conclusos Conclusos 09.09.2011
08/09/2011		Despacho Proferido Vistos. Fls. 89: Manifeste-se o Habilitante acerca dos documentos mencionados pelo Síndico, às fls. 86/88, no prazo de cinco dias. Após, dê-se vistas ao Falido, Síndico e Ministério Público, pelo prazo de três dias a cada um. Int.
01/09/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência 01/09
25/08/2011		Retorno do Setor Recebido da Promotoria de Falências em: 24.08.2011.
17/08/2011		Aguardando Remessa Aguardando Remessa a Promotoria de Falencias
19/07/2011		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos (síndico) 12/07
12/07/2011		Data da Publicação SIDAP Manifestem-se o falido e o síndico sobre os documentos de fls. 31/83 trazidos pela habilitante, no prazo sucessivo de 03 (três) dias. Após, ao Ministério Público.
01/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação 12/07
01/07/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - baixa imprensa
29/06/2011		Conclusos Conclusos em 30.06.2011
29/06/2011		Despacho Proferido Manifestem-se o falido e o síndico sobre os documentos de fls. 31/83 trazidos pela habilitante, no prazo sucessivo de 03 (três) dias. Após, ao Ministério Público.
22/06/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
14/06/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 14/06
11/05/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
09/05/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imp 09/05
09/05/2011		Data da Publicação SIDAP Processo nº 583.00.2007.153534-0 Vistos Defiro o prazo de 60 dias para juntada de documentação. Int.
09/05/2011		Despacho Proferido Processo nº 583.00.2007.153534-0 Vistos Defiro o prazo de 60 dias para juntada de documentação. Int.
06/05/2011		Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
11/04/2011		Aguardando Remessa Aguardando conferencia de expediente.
06/04/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 06/04
21/03/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
17/03/2011		Data da Publicação SIDAP Vistos. Com razão o ilustre Promotor. Intime-se a habilitante, pela imprensa, para que providencie a juntada dos títulos executivos mencionados pela habilitante, bem como esclareça a origem dos referidos créditos, nos termos do requerido pelo síndico (fls. 09/13). Int.
14/03/2011		Aguardando Publicação Aguardando Publicação - imprensa 17/03/11
11/03/2011		Conclusos Conclusos para < Destino >
11/03/2011		Despacho Proferido Vistos. Com razão o ilustre Promotor. Intime-se a habilitante, pela imprensa, para que providencie a juntada dos títulos executivos mencionados pela habilitante, bem como esclareça a origem dos referidos créditos, nos termos do requerido pelo síndico (fls. 09/13). Int.
21/02/2011		Aguardando Conferência Aguardando Conferência
18/02/2011		Retorno do Setor Recebido do Promotor de Falências em: 18.02.2011.
11/02/2011		Remessa ao Setor Remetido ao Ministério Público (Falência).
10/02/2011		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 01/02
07/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
03/01/2011		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
20/12/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação 20/12
10/12/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação, ASSINANDO DAT
05/10/2010		Aguardando Digitação Aguardando Digitação
22/09/2010		Aguardando Juntada Aguardando Juntada 22/09
17/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo 26
09/09/2010		Aguardando Devolução de Autos Aguardando Devolução de Autos com sindico
01/09/2010		Aguardando Prazo Aguardando Prazo
31/08/2010		Data da Publicação SIDAP Fls. 8/ Manifestem-se o falido e o síndico, em três dias cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público.
30/08/2010		Aguardando Publicação Aguardando Publicação
30/08/2010		Despacho Proferido Fls. 8/ Manifestem-se o falido e o síndico, em três dias cada um. Expeça-se edital. Ao Ministério Público.
25/08/2010		Conclusos Conclusos
04/08/2010		Aguardando Remessa Aguardando Conferencia
21/07/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 21/07/2010 com origem no Processo Principal 583.00.2007.153534-3/000000-000

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
04/08/2010	Inicial	Insolvência Requerida pelo Credor	Cível	-
11/11/2012	Evolução	Habilitação de Crédito	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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